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Foram encontrados 1772 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 03/2020 - Nomeia comissão de processo administrativo em face da empresa Suprivale suprimentos do Vale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 23.678.770/0001-93 e dá outras providências.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo de Aditivo de Supressão e de Valor - Torna público a errata do resumo do primeiro aditivo referente ao contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019, proveniente da tomada de preços nº 002/2019.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato de prestação de serviços nº 084/2019 ? Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Referente a realização de revitalização da quadra localizada entre as Escolas Municipais Senhor do Bonfim e Navarro de Brito e a quadra do Clube Municipal Ambrósio Soares na Sede do Município.
28/06/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa nº 043/2019 Contrato nº 105/2019 - Objeto:Serviços de locação de um (01) gerador 180KVA para uso dos festejos juninos (São Pedro) a realizar-se no dia 30/06/2019 no Povoado de Sansaité, neste município.
28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 015/2019 - Objetivando : Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização no Hospital, SAMU e PSFs.
27/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 015/2019 e Contrato nº 103/2019 - Objeto: Contratação de show musical artístico em comemoração aos festejos juninos-São Pedro a ser realizado no povoado de Sansaité em praça pública no dia 30/06/2019 com a Banda Jilson Alves Forró 1000 Grau.
26/06/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.640,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
26/06/2019 - Decretos - Decreto nº 12 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
26/06/2019 - Relatórios de controle interno - Eleição Conselho Tutelar ? Edital 001/2019- Relação Preliminar Das Inscrições Realizadas.
17/06/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 039/2019 Contrato Nº 098/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
17/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem cobertura na Escola Municipal Américo Rodrigues Passos no Povoado Sansaité e reforma / ampliação das Escolas Municipais Américo Rodrigues Passos no Povoado Sansaité e Escola Municipal Faustino Pedroso Filho no Povoado Riacho dos Caldeirões. Reforma e Ampliação da Biblioteca Acelina Araújo , Escola Municipal Navarro de Brito e Escola Municipal Senhor do Bonfim na Sede do Município.
17/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa no Povoado Formosa e reforma/ ampliação da Escola Rui Barbosa e do prédio anexo no Povoado Formosa, Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Sebastião, Povoado do Sítio, Reformas e ampliação das Escolas Municipais Antônio Gomes, povoado do Salgado do Melão, Escola Municipal Lourenço Cardoso Varjão Povoado do São Francisco.
13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 41/2018 - Concede licença-prêmio a servidores municipais e da outras providências.
10/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Contrato E Inexigibilidade N° 013/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da Banda IOHANNES em praça pública da Sede do Município no dia 23/06/2019 em comemoração das festividades juninas.
07/06/2019 - Decretos - Decreto nº 41/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
07/06/2019 - Decretos - Decreto nº 40/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 115/2017 ? Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 084/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para realização de revitalização da quadra localizada entre as Escolas Municipais Senhor do Bonfim e Navarro de Brito e a quadra do Clube Municipal Ambrósio Soares, conforme CT: 1037823-46/2017 na Sede do Município.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Comunicado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, afim de atender campeonato municipal e atividades das escolas municipais abertura no dia 30/05/19.
04/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço n° 001/2019.
04/06/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço n° 001/2019.
03/06/2019 - Outros - Convocação Cadastro Reserva Processo Seletivo 001/2019.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato nº 084/2018 Inexigibilidade: nº 007/2018 - Contratado: Hexa Produções Artísticas LTDA
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos Contrato nº 127/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos Contrato nº 129/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 124/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 126/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 125/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.
21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/2018 Inexigibilidade: nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Banda para show com apresentação da banda Sergio do Forro em praça Pública na sede do Município no dia 22/06 em comemoração das festividades juninas.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 13 de 02 de maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -QDD, e dá outras providências.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 15 de 02 de maio de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054/2018 Dispensa nº 058/2018 - Objeto: Serviços de ornamentação no circuito onde serão realizados os festejos juninos na sede em praça pública nos dias 22á 24 e 30/06/18 no Povoado de Sansaité em praça pública neste município.
15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2018. Contratada: (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda).
15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº080/2018 Convite nº001/2018.(Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas).
15/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Contrato nº 079/2018 Inexigibilidade n° 005/2018 - Objeto: Contratação de Banda para Show musical com apresentação da banda Hélio Ventura em praça pública da sede do município no dia 22/06/18 em comemoração das festividades juninas.
15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº072/2018 Dispensa nº029/2018.(Guilherme Antonio Almeida Souza).
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº078/2018 Inexigibilidade nº004/2018.(Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda).
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº077/2018 Inexigibilidade nº003/2018.(João Batista Gonçalves Guimarães ME).
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº115/2017 Pregão Presencial nº022/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018 ? Concede licença-prêmio a servidores municipais e dá outras providências.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº074/2018 e Inexigibilidade nº002/2018.(Cícero de Souza Santos Comércio e Serviços ME).
06/06/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital Convite nº001/2018-Objeto:Serviços de locação de estrutura para as festividades juninas em praça pública neste município.
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 073/2018 Pregão Presencial n° 010/2018 - Objeto: Fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde 27450004, através da Proposta nº 12360.866000/1170-04.
05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº071/2018.(JJ Pereira Neto).
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Aquisição de medicamento e material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização no Hospital, SAMU e Unidades de Saúde.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº118/2017 da Dispensa nº043/2017.(Aldelice Gomes Canário Oliveira).
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº116/2017.(José Marcos de Oliveira).
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº117/2017.(Angelo Marcos Matos Oliveira).
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº113/2017.(Manoel Lima Gomes).
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 081/2017 - Decreta-se feriado Municipal os dias 23 de Junho de 26 de Junho de 2017 em alusão aos Festejos de São João do Município que acontecerá de 23 de Junho a 25 de Junho em Macururé.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 111/2017 e Inexigibilidade Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de Bandas para Shows musicais nas festividades juninas, a ser realizado nos dias 23 à 25/06/07 em praça pública na sede do município com as bandas André Mendes; Ana Paula Nogueira; Helinho Ventura; Ranieri & Banda; Brega & Vinho na Pisadinha; Cris Mel e Sérgio do Forró & Banda e no dia 30/06/17 em praça pública no Povoado de Sansaité com a banda A Favorita do Brasil.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 078/2017-Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 115/17 Pregão Presencial nº 022/17 (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos).
14/06/2017 - Outros - Lei Nº 014/2010, de 30 de abril de 2009 - Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macururé.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº023/2017-Objeto:Serviços especializados de borracharia e lavagem de veículos para atender as demandas Secretarias de Educação, Infra Estrutura, Saúde e Assistência Social.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº114/2017 Dispensa nº040/2017.(Romildo Amorim dos Santos).
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 112/2017 Convite nº 001/2017 - Objeto: Locação de estrutura, contendo palco, som, gerador e banheiros químicos para as festividades juninas nos dias 23 à 25/06/07 em praça pública na Sede do município e no dia 30/06/17 em praça pública no Povoado de Sansaité .
07/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 078/2017 - Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras Providências.
07/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 079/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social
07/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 080/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente
06/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº 111/2017 de Inexigibilidade nº 012/2017. (Gildevan Pereira da Silva ? Me).
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 102/17 Dispensa Nº 038/17 - Objeto: Aquisição de cabos flex para poço artesiano na Fazenda Cachoeira deste Município.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 109/17 Tomada de Preços nº 002/17 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da Sede do município, conforme CT 1023389-65/2015.
05/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação ? Tomada de Preços Nº002/2017 ? Objeto: Serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da Sede do Município. Contratada: (Lourival José dos Santos Eireli-EPP).
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/17 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços funerários compreendendo urnas mortuárias e translado.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº110/2017 e Inexigibilidade nº011/2017.(W A Soares Consultoria Pública- ME).
01/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 099/17 Dispensa n° 037/17(Contratada: Cleonice Maria Borges e Silva).
22/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 11/2016 - Decreta feriado municipal e dá outras providências
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Retificação Contrato nº 108/16 Dispensa n° 079/2016 da Prefeitura Municipal de Macururé
22/06/2016 - Dispensa - - Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 176/14 referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 104/16 - Contratado: Ernandes Gomes de Souza
20/06/2016 - Outros - Aviso de Retificação - Contratado: Zeferino Manoel Filho
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 108/16 Dispensa n° 079/2016 ? Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina tipo retro escavadeira.
16/06/2016 - Outros - Aviso de Retificação - Torna público o nome da contratada Maria de Lourdes Gonçalves do Contrato nº 103/16 e Dispensa 073/16.
16/06/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 102/16 da Dispensa n° 074/16 - Objeto: Serviços de oficina de dança para apresentação de quadrilha do grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a realizar-se no dia 17/06/16 no Clube Ambrósio Soares.
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/16 Dispensa n° 078/16 - Objeto: Serviço Funerário de Regivaldo Gomes Maciel.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 103/16 Dispensa n° 073/16 - Objeto: Serviços de confecção de fantasias juninas para apresentação do grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a realizar-se no dia 17/06/16 no Clube Ambrósio Soares.
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 147/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretaria de Saúde. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante).
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 146/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante)
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 145/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretarias de Administração e Secretaria de Educação. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante).
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato nº 166/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica.
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 101/16 - Contratada: Alos - Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio LTDA ME
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 100/16 Dispensa; n° 072/16 - Objeto: Aquisição de madeirite plastificado e madeira de pinos para ornamentação dos festejos juninos da sede e povoado de Sansaité.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 098/16 Dispensa; n° 070/16 - Objeto: Serviços de confecção de 70 (setenta) tampas de aço para proteção dos registros da adutora que abastecem água para o Povoado Sítio.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 097/16 Dispensa; n° 069/16 - Objeto: Serviços de torno mecânico na recuperação dos bicos das conchas da máquina pesada tipo retro escavadeira.
02/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 095/16 Dispensa n° 068/16 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição na máquina pesada tipo carregadeira. (Contratada: FW Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).
02/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 096/16 Dispensa n° 069/16 - Objeto: Serviços de manutenção e reparos nos motores das bombas que abastecem água para o município. (Contratada: Magripel Irrigação Ltda ME)
26/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos e Dispensa Contrato nº 153/15 Dispensa n° 094/15 - Objeto: aquisição de enfeites juninos para ornamentação da área do circuito onde será realizado os festejos juninos, neste município
26/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos - Contrato de Fornecimento Nº 177/14 - Objeto: aquisição de material de limpeza, higiênico, descartável e utensílio para manutenção da Secretaria e Saúde.
25/06/2015 - Leis - Lei N. 070 de 23 de junho de 2015.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/15 referente à Dispensa n° 103/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/15 referente à Dispensa n° 104/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Saúde.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 165/15 referente à Dispensa n° 105/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Assistência Social.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 145 a 147/15
18/06/2015 - Outros - - Aviso De Retificação Da Dispensa Nº 102/15
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação dos Contratos nº. 150, 151, 152, 158/15.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Contrato de fornecimento nº 166/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica.
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 165/14 - Objeto: Aquisição de material hidráulico (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação LTDA).
15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 164/14 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos (Contratado: O Painel Materiais Elétricos LTDA EPP).
10/06/2015 - Outros - - Resumo De Contrato E Dispensa Contrato Nº 156/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de som bem como: (dois) microfones sem fio, (01) microfone com fio, caixas ativas e caixas passivas.
10/06/2015 - Outros - - Resumo De Contrato E Dispensa Contrato Nº 157/2015 - Objeto: Serviços de concerto e manutenção de equipamentos odontológico nos consultórios da Unidade de saúde da família.
10/06/2015 - Outros - - Resumo De Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 238/12 - Objeto: Construção de 87 unidades sanitárias domiciliares.
02/06/2015 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 155/15 Convite n° 003/15 - Objeto: Serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos para realização das festividades juninas nos dias 20 e 21/06/15 em praça pública na sede do município e dia 29/06/15 em praça pública no Povoado de Sansaité.
30/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 20/2014 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos do Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/12.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos do Contrato de Prestação de Serviços Nº 060/12.
30/06/2014 - Carta convite - Aviso de Retificação do Convite Nº 004/14.
30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação da Dispensa Nº 107/14.
30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação da Dispensa Nº 108/14.
30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação do Contrato Nº 167/14, Dispensa N° 109/14.
30/06/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 158/14, Dispensa N° 115/14.
30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação - Onde se lê Dispensa Nº 103/14 leia-se Dispensa Nº 114/14.
30/06/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 157/14, Dispensa N° 105/14.
30/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação da Inexigibilidade Nº 013/14.
30/06/2014 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 164/14, Tomada de Preços N° 018/14.
30/06/2014 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 165/14, Tomada de Preços N° 018/14.
27/06/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 153/14 do Convite n° 002/14 - Objeto: Serviços de concessão de sinal de internet banda larga nas dependências da prefeitura e secretarias.
27/06/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 154/14 da Dispensa n° 103/14 - Objeto: Serviços mecânicos de reparo de fibra no veículo de placa NTI 1232.
27/06/2014 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 166/14 da Tomada de Preços n° 019/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/14 Dispensa n° 107/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa NTI 1232.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/14 Dispensa n° 108/14 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão geral no veículo de placa NTI 1232.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 171/14 da Dispensa n° 113/14 - Objeto: Serviços de locação para transportar um trator de esteira e pá carregadeira.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 170/14 - Objeto: Serviços de Ornamentação no circuito onde serão realizados os shows musicais dos festejos juninos nos dias 21á 23 e 29 de junho neste município.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Nº 167, 168, 169, 156/14.
17/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 021/2014 - Feriado.
17/06/2014 - Carta convite - - Resumo de Contrato nº 161/14 - Convite n° 004/14 - Objeto: Serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos para realização das festividades juninas no período de 21/06 á 23/06 em praça pública na sede do município e dia 29/06/14 em praça pública no Povoado de Sansaité. (Contratada: ALOS ? Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio Ltda ME.).
17/06/2014 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato nº 160/14 - Inexigibilidade n° 013/14 - Objeto: Serviços de contratação de bandas musicais para realização das festividades juninas no período de 21/06 á 23/06 em praça pública na sede do município e dia 29/06/14 em praça pública no Povoado de Sansaité. (Contratada: ALOS ? Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio Ltda ME.).
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Vigência, Contrato de Prestação de Serviços Nº 170/13 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 116/14, Dispensa n° 088/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para abastecimento de água com carro pipa nas localidades de Serra do Tonã, Sítio, Baixa da Roça, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio, conforme Decreto Nº 013/14.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 155/14, Inexigibilidade n° 012/14 - Objeto: Serviços de veiculação de notas de utilidade pública.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 150/14, Dispensa N° 103/14 - Objeto: Aquisição de material didático para utilização na Escola Municipal Castelo Branco, conforme Código 29034302.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Contrato nº 148/14 Dispensa n° 101/14.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo Contrato de prestação de serviços nº 238/12.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 149/14 - Dispensa n° 102/14 - Objeto: Serviços de reboque de dois veículos tipo ônibus da cidade de Macururé x Salvador, bem como reboque de uma máquina tipo trator da cidade de Feira de Santana x Macururé.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 115/14 - Dispensa n° 087/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a sede do município, conforme Decreto nº 013/14.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 146/14- Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para utilização no auditório da Secretaria de Educação.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 114/14- Objeto: Aquisição de notebook e microcomputadores para a Secretaria de Administração.
09/06/2014 - Leis - Lei N° 006 de 213 de maio de 2005 - Autoriza o Chefe do executivo Municipal a firmar Convênios,acordos, Ajustes e Contratos com órgãos da Administração Pública e Empresas Privadas e adota outras providencias.
09/06/2014 - Outros - Balanço 2013 da Prefeitura Municipal de Macururé.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 254/14 e Dispensa n° 180/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 1232, deste município.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 255/14 - Objeto: Aquisição de material elétrico (enfeites) para ornamentação natalina no Município.
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa Contrato Firmado em 01/04/2008 Com o FMS.
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato n.º 001/2008 de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa
18/06/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2008 - Convoca todos os devedores da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não na Dívida Ativa.
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - Anexo VII
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - Anexo VI
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - Anexo II
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - Anexo III
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO - Anexo IV
06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - Anexo V
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - Anexo I
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAOSUBFUNCAO - Anexo II
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - Anexo III
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS - Anexo V
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - Anexo VII
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO - Anexo IX
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Anexo X
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERACOES E DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI
06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS - Anexo XIV
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 077/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.
19/05/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 040/2020 e Contrato Nº 073/2020 - Jacuípe Veículos Ltda.
18/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - Referente ao Edital Pregão Presencial nº 008/2020.
18/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição a famílias carentes do município.
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 - Janicélia do Nascimento ME.
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 084/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 082/2019 e Inexigibilidade Nº 012/2019 - Jisson Alves dos Santos.
29/05/2019 - Decretos - Decreto n° 39/2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto n° 40/2019 - Concede licença-prêmio a servidores municipais e dá outras providências.
27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.900,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
27/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa n° 030/2019 Contrato nº 061/2019 - Contratado: Edmilson Jonatas Santos de Brito .
27/05/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade n° 011/2019 Contrato nº 081/2019 - Contratado: Guilherme Antonio Almeida Souza.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, na Sede do município para abastecimento de todos os veículos, máquinas pesadas e demais motores de todas as Secretarias.
21/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 034/2019 e Contrato Nº 076/2019 - Jaquison dos Santos Oliveira
20/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Audiência Pública
14/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 034/2019 e Contrato Nº 075/2019 - Marcos Levi Rocha Pinheiro
13/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 031/2019 e Contrato nº 062/2019 - Objeto: Serviços de instalação de 01 (uma) bomba BHS 516-17 estágios para motor M6Gc/2 proteções para cabo e 01 (um) motor deM6G 40IIP 220/380V trifásico 60IIZ no poço artesiano de Sansaité para abastecer de água ao município.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 35/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e da outras providencias.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e da outras providencias.
03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 - Concede Licença-Prêmio a Servidores Municipais e dá Outras Providências
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2019 e Inexigibilidade 010/2019 - Alex Ferreira de Moura
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 072/2019 e Inexigibilidade Nº 009/2019 - Sérgio José Araújo Silva
02/05/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 20 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Especial por Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender o Programa Criança Feliz e Bolsa Família.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº30, de 29 de Maio de 2018-Declara situação de emergência no Município de Macururé-BA, e dá outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 12 de 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 066/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).
28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 069/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).
25/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º bimestre 2018.
25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº057/2018.(Janicélia do Nascimento ME).
23/05/2018 - Outros - - Edital N° 005/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização
22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação Contrato nº 048/2018. (Contratada: COPEL Auto Center Ltda.).
18/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2018 - Audiência Pública - Primeiro Quadrimestre de 2018.
11/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Aquisição de combustível parcelado e derivados do petróleo para abastecimento de todos os veículos e motores pertencentes a Administração.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, afim de atender campeonato municipal e atividades das Escolas Municipais.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição à famílias carentes conforme Lei Municipal nº 010/2009.
07/05/2018 - Decretos - - Decreto N° 29/2018 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº 060/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Saúde. Resumo de Contratos - Contrato nº 061/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura. Resumo de Contratos - Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Saúde. Resumo de Contratos - Contrato nº 063/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura.
03/05/2018 - Outros - Edital Nº04/2018-Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contratos de Nº 045/2018 a Nº 049/2018 Pregão Presencial n° 005/2018 (Contratada: COPEL Auto Center Ltda).
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 27/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.
30/05/2017 - Leis - Lei N° 051 de 31 outubro de 2013 - Dispõe sobre as posturas do município e da outras providencias.
29/05/2017 - Decretos - Decreto N° 10 de 03 de Abril de 2017 - Estabelece normas para a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 105/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 106/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 107/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva
26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o resumo do sexto aditivo de vigência ao contrato nº 138/14 - tomada de preços nº 015/14 (construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13) - Contratada: (LL construções e Projetos Ltda).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº103/2017 Dispensa nº035/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº104/2017 Dispensa nº036/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº033/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº034/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº035/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual nº 003/2017. Contratada: Meta Gestão Pública Ltda.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 077/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 076/2017 - Fica exonerado o servidor José Alves dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Obras Viárias e de Saneamento na Prefeitura Municipal de Macururé.
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 074/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Cicero da Silva Souza público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 075/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora Maria Jolinda Simões Gonçalves público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/17 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da sede do município.
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº092/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº093/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº094/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº095/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº096/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).
05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº010/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da Educação do Município de Macururé, e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto 073/2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do pregão presencial nº 021/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do pregão presencial nº 021/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.
04/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 091/17 e Inexigibilidade Nº 010/17 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária e trabalhista.
31/05/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 10 de 01 de abril de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016.
25/05/2016 - Outros - Resumo De Contratos E Dispensas do Contrato nº 084/16 da Dispensa n° 057/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Sítio, Baixa da Roça, Serra do Tonã, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio. Conforme Decreto 007/16 (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 085/16 da Dispensa n° 058/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Icó, Lagoa do Curral, Poço do Chocalho e Cunanã. Conforme Decreto 007/16 (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 086/16 da Dispensa n° 059/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir o Povoado de Sansaité, Serra Queimada, Barreira, Roça da Pedra, Garrote Branco, Roça Velha e Roça de Baixo . Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 087/16 da Dispensa n° 060/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comundades de Poço do Carro, Minador e Macururé Velho. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0)
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 088/16 da Dispensa nº 061/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Cacimba do São Gonçalo e Santo Antonio de Zé Maria , Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 089/16 da Dispensa n° 062/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Tanquinho, Riacho do Meio, Lagoa das Vacas, Caldeirão Grande, Piçarras, Catarina, Zezinho, Areado e São Francisco. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 090/16 da Dispensa n° 063/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Formosa e Santo Antonio. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 091/16 da Dispensa n° 064/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Varzea Comprida, Saguim e Ipueira Funda. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 092/16 da Dispensa n° 065/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a população da Sede. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 093/16 da Dispensa n° 066/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade da Sede. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
25/05/2016 - Outros - Contrato nº 094/16 da Dispensa n° 067/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Baleia e Magano. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).
24/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 075/16 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para reposição no veículo de placa PJD 6156 deste município.
24/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 077/16 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão geral do veículo de placa PJD 6156 deste município.
23/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 083/2016 - Objeto: Prestação de serviços referente a exames médicos de endoscopia e colonoscopia para pessoas carentes deste município.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 082/16 Tomada de Preços n° 005/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de serviço de atenção básica.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 081/16 Tomada de Preços n° 005/16 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único para a Casa de Parto Maria Dina de Almeida.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Dispensas - Contrato nº 072/16 Dispensa n° 047/16 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização dos festejos juninos deste município.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 073/16 Dispensa n° 048/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os componentes das bandas, estrutura, ornamentação.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 074/16 Dispensa n° 049/16 - Objeto: Serviços de hospedagem para os componentes das bandas, estrutura e ornamentação.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 076/16 Dispensa n° 051/16 - Objeto: Serviços gráficos para divulgação dos festejos juninos.
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078/16 da Dispensa N° 053/16 - Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 079/16 da Dispensa N° 054/16 - Contratado: Comercial Moura Ferragens LTDA ME
20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/16 da Dispensa N° 055/16 - Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME
18/05/2016 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços n.º 005/2016 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único conforme proposta e demonstrado em mapa comparativo.
17/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 071/16 Dispensa n° 046/16 - Objeto: Serviços de limpeza de forro (parte Interna) em todas as Escolas Municipais deste Município. (Contratado: Evaristo Alves dos Santos) -
12/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02/2016 ? Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento ? NALFA, e dá outras providências.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2015 - Aditivo ao contrato de prestação de Serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Macururé e a Empresa Z Barbosa do Brasil Ltda ME.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 070/16 de Dispensa n° 045/16- Objeto: Serviços funerário para um recém nascido filho de Maria das Graças de Macedo desde município.
04/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 069/16 Dispensa n° 044/16 - Objeto: Aquisição de duas máquinas multifuncional para Secretaria de Administração. (Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME).
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato nº 134/15 - Tomada de Preços nº 007/15 - Objeto: Continuação e conclusão da construção de uma unidade básica de saúde da família no Povoado de Sansaité. Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda Me.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
25/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 154/15 de Dispensa n° 095/15 - Objeto: Serviços funerário de uma urna completa com translado de Paulo Afonso x Salgado do Melão para Kátia Maria da Silva (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos)
21/05/2015 - Decretos - Decreto nº 013/2015 ? Nomeia Comissão para indicação e avaliação de veículos, visando a realização de leilão público e fixa outras providências.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 135/15 de Dispensa n° 079/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405 (Contratada: GNC Automotores LTDA)
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 136/15 de Dispensa n° 080/15 - Objeto: Serviços de mecânicos no veículo de placa OUF 4405 (Contratada: GNC Automotores LTDA)
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 137/14 de Dispensa n° 081/14 - Objeto: Serviço funerário de uma urna completa para Alzira Soares de Moura (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos)
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 129/15 de Dispensa n° 077/15 - Objeto: Aquisição de produtos de laboratório para o Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves (Contratada: AGAR Comércio de Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA)
19/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº130/15 Dispensa n° 078/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Salgado do Melão.
19/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 100/15 Dispensa n° 046/15 - Objeto: Aquisição de produtos de laboratório para o Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves.
09/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/15 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo de servidores municipais.
07/05/2015 - Decretos - Decreto nº. 012/2015
07/05/2015 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 134/15 de Tomada de preços n° 007/15 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para continuação e conclusão da construção de uma unidade básica de saúde da família (uma equipe) no povoado de Sansaité (Contratada: Z Barbosa do Brasil LTDA ME)
06/05/2015 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 007/2015
27/05/2014 - Outros - Aviso de Retificação.
27/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 133/14 - Dispensa n° 091/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 1232. (Contratado: Roque da Silva Miranda).
26/05/2014 - Outros - Aviso de Retificação Contrato nº 128/14 Tomada de Preços nº 011/14.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
24/05/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 018 e 019/2014
23/05/2014 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato nº 151/14 - Inexigibilidade n° 011/14 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em elaboração de projetos técnicos de engenharia e acompanhamento de obras. (Contratada: Cristiane Maria Novaes Moreira Farias).
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 134/14.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 143/14.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 144/14, Dispensa n° 099/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital e unidade da SAMU.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 136/14 Dispensa n° 094/14 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 113/14, Dispensa n° 085/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 135/14, Dispensa n° 093/14 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão no veículo de placa OUF 4405.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 134/14, Dispensa n° 092/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405.
19/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 112/14 - Dispensa n° 084/14 - Objeto: Serviços de locação de um caminhão para transportar um trator de esteira AD7 da comunidade de Cachoeira para a sede do município. (Contratado: José Cosme Cordeiro de Oliveira).
16/05/2014 - Leis - Lei Nº 59, de 14 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 163/14 - Pregão Eletrônico N° 016/13 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado, através do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 130/14 da Tomada de Preços n° 013/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para o hospital, postos do PSF e SAMU.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 131/14 da Tomada de Preços n° 013/14 - Objeto: Aquisição de material penso para o hospital, postos do PSF e produtos odontológicos.
04/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 009 de 01 de maio de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 480.100,00) Quatrocentos e Oitenta Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
04/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 023 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.295.400,00) Um Milhão, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
30/05/2008 - Leis - Lei nº. 002/2008, de 07 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, na forma do IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
29/05/2008 - Outros - Edital Municipal nº. 001/2008 de 26 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
09/05/2008 - Decretos - Decreto n°. 20 de 01 de abril de 2008 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e da outras providencias.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 030/2020 e Contrato nº 061/2020 (Contratada: ENGEC Consultoria Ltda).
29/04/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 033/2020 e Contratos nº 066/2020 e nº 067/2020 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz).
01/04/2020 - Outros - Edital Nº 02 de 31 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macururé, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de abril de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da Lei.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 33 de 29 de abril de 2019 - Institui o procedimento de regularização fundiária urbana com demarcação urbanística de prédio público localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Macururé - BA, onde funciona o Grupo Escolar Senhor do Bomfim, prédio construído no terreno com área de 3.500.00 m2 de titularidade do Município, com 910.00m2 de área construída, com inscrição mobiliária de nº. 01.01.014.0203.001, bem como declaração de propriedade do Clube Ambrósio Soares, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Macururé - BA, tendo sido construído em junho de 2002 pelo Município no terreno com área 3419.00 m2 de titularidade do Município, tendo 669.00 m2 de área construída estando com inscrição mobiliária de nº 01.01.032.112.001 e dá outras providências.
29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2019 Referente ao Pregão Presencial Nº 004/2019 - VALLE Distribuidora de Alimentos EIRELI ME
29/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Resumo de Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/17. (Jucicleide Alves Possidônio ? ME).
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 067/2019 Inexigibilidade n° 006/2019-Danilo Filgueira Veras ME
26/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº004/19-VALLE Distribuidora de Alimentos Eireli-ME
25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 091/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 092/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.
24/04/2019 - Leis - Lei Nº 094, de 24 de Abril de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº7 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.
23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº8 de 01 de Março de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 005/2019-Banco Bradesco S/A
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº065/2019 Inexigibilidade n°005/2019-LIDU Promoções e Evenros Eireli EPP
17/04/2019 - Decretos - Decreto 033/2019 - Decreta feriado municipal e dá ourtas providencias.
16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 31/2019 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de saúde.
16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 30/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 28/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
15/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 24 de 15 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº27/2019-Revoga licença prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo.
09/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 028/2019 Contrato nº 058/2019 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) relógios de ponto e (02) duas baterias nobreak para uso nas Unidades de Saúde do São Francisco e Sansaité.
09/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Contrato nº 057/2019 Chamada Pública nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para complemento da merenda da Creche e Escolas Municipais, conforme Resolução do FNDE .
08/04/2019 - Outros - Homologação do Resultado Final e Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2019
08/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2019 - Objetivando a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipal deste município
05/04/2019 - Outros - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
05/04/2019 - Outros - Regulamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2017. (Oliveira & França Sociedade de Advogados).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2018. (Cleonice Maria Borges e Silva).
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 038/2018. (Cleonice Maria Borges e Silva).
03/04/2019 - Outros - Relação preliminar dos candidatos classificados na segunda etapa - Processo Seletivo 001/2019.
03/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2019 - Objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino e creche municipal.
27/04/2018 - Decretos - Decreto n° 26/2018 - Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Municipal e dá outras Providências.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 05/2018 - Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 091/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).
25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).
25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 093/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).
23/04/2018 - Decretos - Decreto n° 24/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
23/04/2018 - Decretos - Decreto n° 25/2018 - Concede Licença - Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº043/2018.(Elizangela Vieira da Silva).
17/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo pregão presencial Nº 018/17 - Contratado: (José Edvânio da Mota Ferraz Eireli ? EPP).
11/04/2018 - Decretos - Decreto n º. 18/2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente público municipal e dá outras providências
11/04/2018 - Decretos - Decreto n º. 19/2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente público municipal e dá outras providências
10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/17. Contratado: (Oliveira & França Sociedade de Advogados).
10/04/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 003/2018.
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº030/2018.(Pedro Pereira de Souza).
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº042/2018.(Vilma Rodrigues Souza).
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 072/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 070 de 23 junho de 2015 do município de Macururé, e dá outras providências
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 073/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola e dá outras providencias.
27/04/2017 - Decretos - Decreto nº7 de 01 de Março de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 091/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Administração.
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Secretaria de Saúde.
26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 093/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Secretaria de Assistência Social.
26/04/2017 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 037/17 E Contrato N° 090/17 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carros pipas para servir a população do município conforme plano de trabalho, bem como Convênio nº 023/17 ? Processo nº 9484170002253 ? SUDEC, Decreto Estadual e Municipal
25/04/2017 - Leis - Lei Nº 082/2017, de 25 de abril de 2017 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 072/2017 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do pano municipal de educação Lei nº 070 de 23 junho de 2015 do município de Macururé, e dá outras providências.
20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017 de 19 de abril de 2017 ? institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.
20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 09/2017 ? Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica ? ET, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação Lei nº 070 de 23 de junho de 2015 do Município de Macururé, e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - Decreto n°70/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora pública do município, Ocupante do cargo em Comissão e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - Decreto n°71/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor Público do município, Ocupante do cargo em Comissão e dá outras providências.
12/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/17 ? Objeto: Implantação e locação de sistema de software para Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.
07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 085/17 Dispensa n° 030/17 - Objeto: Serviço funerário com translado de Petrolina X Macururé de Maria Tereza Ramos.
06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº088/2017 Dispensa nº034/17.(Pedro Pereira de Souza).
05/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de preço nº 001/17- Objeto: Serviços de obras e engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da sede do município
29/04/2016 - Decretos - Decreto n° 10 de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a movimentação das Contas Bancárias do Município de Macururé-BA e dá outras providência
29/04/2016 - Outros - Oficio n°041/2016 - Ao Gerente de Relacionamento Un Sr. Lucas Tadeu Mendes de Souza.
27/04/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 ? Dispõe sobre autorização ao acesso as Contas do Fundo Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Macuraré e dá outras providencias.
20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Quarto Aditivo de vigência ao Contrato nº 138/14 - Tomada de Preços nº 015/14 - Contratada: LL Construções e Projetos Ltda.
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 132/15 referente a concessão de sinal de internet no Tele Centro, Conselho Tutelar, Hospital e CRAS. (Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza)
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 133/15 referente a concessão de sinal de internet na Prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. (Contratada: Natel Telecom Ltda ME).
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 119/15 - Referente a aquisição de medicamentos para o Hospital, Postos do PSF e SAMU.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 121/15 - Objeto: Aquisição de materiais/produtos odontológico.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao contrato nº 120/15 - Objeto: Aquisição de material penso para o Hospital, Postos do PSF e SAMU.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa nº 043/16 Contrato nº 068/16 - Objeto: Aquisição de material de construção para cobertura tipo telhado da garagem municipal.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Dispensa nº 042/16 Contrato nº 067/16 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção dos aparelhos e de ar condicionados do Hospital e Farmácia da Bahia.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa nº 041/16 Contrato nº 066/16 - Objeto: Serviços de recuperação de portão e confecção de grades para Escola do Sítio, confecção de tubo galvanizado para ônibus, recuperação de tanque pipa e confecção de tampas para os registro de água.
04/04/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 065/16 Tomada de Preços n° 004/16 - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames médicos para atender a população carente do município. (Contratada: UNIMAGEM ? Unidade de Imagem Médica S/C Ltda).
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 128/15.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 121/15.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 120/15.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 119/15.
20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 01/2015 ? Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Financiamento Federal do Exercício 2014.
20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 02/2015 ? Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2015
20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 03/2015 ? Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2015
15/04/2015 - Outros - ? Resumo De Contrato Nº 082/2015 ? Objeto: Serviços de recarga de cartucho toner das máquinas tipo impressora da Secretaria de Saúde
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 138/14 Tomada de Preços n° 015/14 - Objeto: Serviços de construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado Sítio.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 139/14 Tomada de Preços n° 016/14 - Objeto: Serviços de ampliação e reforma do Posto PSF do Povoado São Francisco.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 140/14 Tomada de Preços n° 016/14 - Objeto: Serviços de reforma do Posto PSF da Sede.
25/04/2014 - Outros - Resumo de Contratos Nº 160, 161/14 e Inexigibilidades N° 009, 010/14.
25/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 016/2014.
25/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 015/14.
24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0015/2014.
24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0016/2014.
24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0017/2014.
24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0018/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 127 e 129/2014
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/14 Dispensa n° 089/14 - Objeto: Serviços de enchimento de bicos na pá carregadeira deste município.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/14 Dispensa n° 089/14 - Objeto: Serviços de enchimento de bicos na pá carregadeira deste município.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 153/14 - Dispensa N° 096/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar mobiliários para a Farmácia da Bahia
11/04/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços 018/14 - Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas municipais.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº 126/14 - Tomada de Preços N° 010/14.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 128/14 - Tomada de Preços N° 011/14.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 093/14, Dispensa N° 059/14.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 094/14, Dispensa N° 071/14.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 125/14, Tomada de Preços N° 009/14.
07/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 015, 016 e 017/2014
04/04/2014 - Leis - Lei n° 058 de abril de 2014.
03/04/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços Nº 015/14 - Objeto: Construção de 01 quadra escolar coberta com vestiário - PAC02-001/13.
03/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 016/14 - Objeto: Reforma e Ampliação do PSF no Pov. São Francisco.
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato Nº 120/14 Tomada de Preços N° 008/14 - Objeto: Serviços de obras e engenharia na construção de 01 quadra escolar coberta no povoado Sítio.
01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 de Março 2014.
01/04/2014 - Decretos - Decreto n° 13 de 31 de março de 2014.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 06 de 03 de março de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 59.100,00) Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 07 de 01 de abril de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.719.700,00) Um Milhão, Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 01 de 02 de janeiro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 248.000,00) Duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 03 de 01 de fevereiro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 333.000,00) Trezentos e Trinta e Tres Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 08 de 02 de maio de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 480.100,00) Quatrocentos e Oitenta Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 24 de 01 de setembro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 532.900,00) Quinhentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 29 de 01 de outubro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 547.300,00) Quinhentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 90 de 01 de dezembro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 976.080,00) Novecentos e Setenta e Seis Mil e Oitenta Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
17/04/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 08/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção.
15/04/2008 - Outros - Anexos do Blanço 2007.
14/04/2008 - Outros - Quadro de Dados Contábeis Consolidados.
03/04/2008 - Outros - Comunicado nº. 001/2008 - Torna público que as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2007.
02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
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2020 - MARÇO
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 019/2019, Proveniente Da Inexigibilidade Nº 001/2019- Contratada: W A Soares Consultoria Pública ? Me.
09/03/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas nº 023/2020 e Contratos nº 053/2020 - Objeto: Serviços de intermediações de publicação legal dos atos administrativos, editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação do Estado da Bahia.
09/03/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas nº 024/2020 e Contratos nº 054/2020 - Objeto: Serviços especializado em licenciamento de software, com tecnologia composta de home page institucional para o município, Diário Oficial do Município On-line.
05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.
05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Segundo Aditivo Referente Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.
05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.
05/03/2020 - Outros - Resumo de Dispensa n° 025/2020 e Contrato nº 055/2020 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo para servir os profissionais da Unidade de Saúde do Povoado Salgado do Melão.
29/03/2019 - Decretos - Decreto n° 03 de 01 de Fevereiro 2019.
29/03/2019 - Decretos - Decreto n° 05 de 20 de Fevereiro 2019.
27/03/2019 - Resoluções - Errata Resolução CMS Nº02/2019
26/03/2019 - Outros - Cronograma das entrevistas da segunda etapa do Processo Seletivo 001/2019.
26/03/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Selecionados na Primeira Etapa.
25/03/2019 - Outros - Relação Definitiva de Inscrições Deferidas - Processo Seletivo 001/2019.
25/03/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 22, de 19 de março de 2019.
25/03/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.
25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.
21/03/2019 - Outros - -Resumo De Contrato nº 053/2019 - Pregão presencialn° 003/2019 - Vanessa Santos Galeno De Almeida.
21/03/2019 - Outros - -Resumo De Contrato nº 054/2019 Pregão presencialn° 003/2019 - Vanessa Santos Galeno De Almeida.
20/03/2019 - Outros - Relação preliminar das inscrições deferidas - Processo Seletivo 001/2019
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 087/17-José Edvanio da Mota Ferraz Eireli - EPP
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Sexto Aditivo de Vigência ao Contrato nº 063/16 - Tomada de Preços Nº 002/16-Z Barbosa do Brasil Ltda ME
19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 22, de 19 de Março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Macururé, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá Outras Providências.
19/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS N°02/2019 - Aprovar a data de 09 Abril de dois mil e dezenove para realização da VI Conferência Municipal de Saúde.
15/03/2019 - Outros - Resumo de Dispensa n° 026/2019 e Resumo de Contrato nº 055/2019 - Idevaldo Almeida Diniz.
15/03/2019 - Outros - Resumo de Dispensa n° 027/2019 e Resumo de Contrato nº 056/2019 - Idevaldo Almeida Diniz.
14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº22/2019-Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº23/2019-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Maria Irene Silva Santos, nos períodos que indica:
13/03/2019 - Dispensa - Aviso de Retificação de Dispensa nº 024/2019 e Contrato nº 051/2019.
13/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 020/2019 e Contrato 044/2019-Comercial Moura Ferragens Ltda ME
13/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 024/2019 e Contrato 051/2019-Jaquison dos Santos Oliveira ? ME
12/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº018/2019 e Contrato 042/2019-Aldiza Rodrigues Barbosa
07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 15/2019 - Fica revogada a pedido a licença sem vencimento da servidora, Senhora Valma Fonseca de Carvalho.
07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 16/2019 - Concede Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares á servidora Edna dos Santos Freire .
28/03/2018 - Outros - Edital Nº01 de 28 de Março de 2018-Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macururé.
26/03/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.300,00 (Cinqüenta e dois mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
19/03/2018 - Outros - Resumo de Aditivo Contrato de Fornecimento nº 080/2017 Pregão Presencial nº 015/2017 - Contratada: Maria Ilsa da Silva.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034/2018. Contratado: (Z Barbosa do Brasil Ltda Me).
16/03/2018 - Decretos - Decreto n° 016/2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.
16/03/2018 - Decretos - Decreto n° 017/2018- Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.
16/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº002/2018.(Z Barbosa do Brasil Ltda ME).
07/03/2018 - Portarias - Portaria Nº03/2018-Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
07/03/2018 - Decretos - Decreto n° 011 de 20 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a formação do Comitê de Gestão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Macururé.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 086/17 Dispensa n° 033/17 - Objeto: Fornecimento de refeições (almoço tipo comercial) para servir os profissionais da equipe do PSF do Posto de Saúde de Sansaité, neste município - Contratado: (Pedro José Gomes da Cruz).
28/03/2017 - Decretos - Decreto n°04 de 01 de Fevereiro 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de detalhamento da Despesa- QDD e dá outras providências.
27/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017
27/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 080/17 Pregão Presencial n° 015/17 (Contratada: Maria Ilsa da Silva).
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 084/17 da Dispensa N° 032/17 - Contratada: JLF Empreendimentos Ltda. Resumo de Contrato N° 087/17 do Pregão Presencial N° 018/17 - Contratada: José Edvanio da Mota Ferraz Eireli ? EPP.
22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 082/17 Dispensa n° 025/17 - Objeto: Serviços elétricos para manutenção/reparos dos veículos pertencentes das Secretarias de Educação e Infra Estrutura.
22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 083/17 Dispensa n° 031/17 - Objeto: Serviços de mão de obra com material de corte, costura e serigrafia na confecção de lençóis, uniforme e kit cirúrgico para utilização no Hospital Orminda Almeida.
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 062/16 - Tomada De Preços Nº 001/16 ? Objeto: Complementação da quadra coberta localizada na Rua Alto da Bela Vista, conforme Convênio nº 001/2016 ? SUDESB.
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 063/16 - Tomada De Preços Nº 002/16 ? Objeto: Referente a construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância ? Projeto 2 Convencional.
21/03/2017 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 021/17 Econtrato Nº 070/17 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba 6? submersa VBSP ? 62 16 EST 40,0HP TRI 380V 60 HZ para instalação no poço artesiano na localidade Sansaité, conforme Art. 24, Inc. IV da Lei Federal 8.666/93.
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 081/17 Pregão Presencial n° 016/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 077/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 078/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura .
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material elétrico e equipamentos de segurança para manutenção da iluminação pública do município.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 076/17 Pregão Presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensa - Contrato nº 045/17 Dispensa n° 012/17 Contratado: Fernando Rodrigues dos Santos
15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 063/2017 - Dispoe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias ao Decreto Nº 066/2017 - Dispoe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 017/17 .
14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/17-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.
13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 061/2017 - Dispoe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.
13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 062/2017 - Dispoe sobre a Nomeação De Servidor Público do Município Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.
09/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 060 de 09 de março de 2017 - Reestrutura a Comissão de Defesa Civil, construída pelo Decreto n° 37 de 01 de abril de 1997, passando a ter a seguinte composição.
03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 015/17 - Objeto: Aquisição de medicamentos para utilização na farmácia básica.
03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/17 - Objeto: Gêneros alimentícios (cesta básica para distribuição a famílias carentes conforme Lei Municipal 010/09.
02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e material elétrico / iluminação pública para manutenção de todas as secretarias do Município.
31/03/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviços - Tomada de Preços nº. 002/2016 - Objeto: Serviços de engenharia para construção de uma creche e pré escola pró infância - Projeto 2 Convencional
31/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/16 - Dispensa N° 040/2016 - Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina tipo patrol 120K - Contratada: SOTREQ S/A.
31/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação n.º 005/2016da Tomada de Preços nº 005/16 - Objeto: aquisição de produtos médicos de uso único para Casa de Parto Maria Dina de Almeida conforme proposta 12360866000114001 e aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviço de atenção básica conforme proposta 12360866000114002.
30/03/2016 - Outros - Edital Nº01 de 31 de Março de 2016 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Macururé Exercício Financeiro 2015.
30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 112/15 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível para Secretaria de Saúde.
30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 113/15 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível para Secretarias de Administração e Educação.
24/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
24/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 063/16 T. Preços n°002/2016 Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME
23/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 062/16. - Objeto: Serviços de obras e engenharia para complementação da quadra coberta localizada na rua Alto da Bela Vista, conforme convênio nº 001/2016 - SUDESB .
21/03/2016 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2016. (Z Barbosa do Brasil ME).
21/03/2016 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2016. (Z Barbosa do Brasil ME).
21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato Nº 111/15 - Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções LTDA ME
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 115/15 - Objeto: fornecimento parcelado de combustível para Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda).
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 116/15 -Objeto: fornecimento parcelado de combustível para Secretarias de Educação e Infra Estrutura. (Contratado: Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda)
15/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 046/16 Dispensa n° 025/2016 - Objeto: Aquisição de peças para reposição nas máquinas copiadoras tipo BROTHER que são utilizadas na Secretaria de Administração.
10/03/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 060/16 Dispensa n° 038/16 - Objeto: Serviços de manutenção e reparos na moto bomba que abastece água para o município. (Contratado: Magripel Irrigação Ltda ME)
10/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato Dispensa nº 036 /16 Contrato nº 058/16 - Objeto: Serviço funerário de translado Salvador x Macururé de Domingos Gomes Lima.
10/03/2016 - Outros - Dispensa nº 037 /16 Contrato nº 059/16 - Objeto: Serviço funerário de 01(uma) urna completa para Manoel Messias Alves dos Santos.
08/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 06A/2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal nomeado e dá outras providências.
04/03/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento do Decreto Nº 06 de 29 de Fevereiro de 2016.
03/03/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato nº 057/16 e Inexigibilidade n° 001/16 - Objeto: Capacitação para os profissionais do Conselho Tutelar nos dias 08 e 09/16 na Câmara Municipal de Vereadores deste município. (Contratado: Sales Barbosa dos Santos Silva)
03/03/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso De Retificação ao contrato nº 056/16 e dispensa nº 035/16.
02/03/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 76 de 02 de Março de 2016 - Altera a Lei Municipal Nº72/2015, que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Município Macururé do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado de Bahia e outros municípios baianos.
02/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/16 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único para Casa de Parto Maria Dina de Almeida conforme proposta 12360866000114001 e aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviço de atenção básica.
01/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 055/16 Dispensa n° 034/16 - Objeto: Serviços de serigrafia e confecção de camisas para divulgações e eventos relacionados à Secretaria de Administração.
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 095/15 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015
19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/15 - Objeto: Serviços mecânicos o veículo de placa OUW1274, deste município.
19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/15 - Objeto: Serviços mecânicos o veículo de placa OUW1274, deste município.
19/03/2015 - Leis - Lei Nº 69/2015 de 19 de março de 2015 - Autoriza o poder executivo municipal realizar a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 104/15 - Objeto: Aquisição de peças para o veículo de placa OUW1274, deste município.
09/03/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 099/15 Dispensa nº 060/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Formosa e Santo Antônio.
07/03/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo diesel S10 e gasolina aditivada com abastecimento na cidade de Euclides da Cunha e aquisição de combustíveis tipo comum para reabastecimento na cidade de Salvador.
06/03/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação ao Aditivo Nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar. Onde se lê aditivo de vigência, leia-se aditivo de vigência e de valor.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar Contratada: Alos Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio ltda. Me.
04/03/2015 - Decretos - Decreto n° 06 de 04 de março de 2015.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 076/15 Dispensa N° 042/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Formosa.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 075/15 Dispensa N° 041/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Salgado do Melão.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 095/15 Dispensa N° 058/15 - Objeto: Serviços de chaparia e pintura no veículo tipo S10 de placa OUF4405
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 121, 122 e 111/14
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 120/14
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 01 de 31 de Março de 2014
28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos- Tomada de Preços N° 004/14, Dispensa N° 060/14, Dispensa N° 062/14, Dispensa N° 063/14, Dispensa N° 066/14, Dispensa N° 073/14, Dispensa N° 074/14, Dispensa N° 078/14, Dispensa N°079/14, Dispensa N° 080/14, Dispensa N° 120/14.
28/03/2014 - Outros - Adjudicação e Homologação, Aviso de Retificação.
28/03/2014 - Outros - Aviso de Retificação.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
27/03/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação Dispensa.
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 088, 096, 097, 098 e 099/2014
24/03/2014 - Outros - Aviso de Retificação.
22/03/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 013 e 014/2014
21/03/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 011 e 012/14
20/03/2014 - Decretos - Decreto n° 11 de 17 de março de 2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria n° 002/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0246/14 Dispensa n° 0182/14 - Objeto: Aquisição de Colchões para casa de apoio da saúde em Salvador.
14/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 92/14 Dispensa N° 040/14 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênico, descartável e utensílios para manutenção da secretaria de assistência social, secretaria de educação e secretaria de administração, deste município.
14/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 91/14 Dispensa N° 069/14 - Objeto: Aquisição de Material de limpeza, higiênico, descartável e utensílios para manutenção da Secretaria de Saúde.
11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 056/14, nº 057/14, nº 076/14, nº 061/14.
11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 102/13.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 030/14 Dispensa N° 037/14.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/14 Dispensa N° 045/14.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/14 Dispensa N° 046/14.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/14 Dispensa N° 049/14.
10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/14 Dispensa N° 047/14.
07/03/2014 - Tomada de preço - Avisa que está disponível o Edital Tomada de Preços nº 006/14.
18/03/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 001/2008 - Objeto: ampliação da adutora de abastecimento de água tratada do Município. (Empresa: PETRA Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.).
06/03/2008 - Decretos - Decreto nº 004 de 05 de março de 2008 - Prorroga pelo período de 02 (dois) anos a validade do Concurso Público Municipal realizado em 17 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
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2020 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Outros - Resumo de Dispensa n° 020/2020 e Contrato nº 048/2020 - Objeto: Fornecimento de material/produtos esportivos para atender campeonato municipal e manutenção das atividades físicas esportivas das escolas municipais.
11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Edital Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para ser utilizado pelos alunos e professores da rede municipal de ensino.
04/02/2020 - Decretos - Decreto nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
04/02/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.481 .094,44 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
04/02/2020 - Leis - Lei 097/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Macururé, estado da Bahia à união das câmaras e vereadores do estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVBBAHIA.
04/02/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 015/2020 Contrato nº 030/2020 - Contratado: Márcio Rogério de Jesus.
04/02/2020 - Outros - Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 017/2020 Contrato nº 043/2020 - Contratado: Teociano Gomes Moreira.
25/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 019/2019 e Contrato nº 043/2019-Gilvane Marcelo da Silva
25/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 021/2019 e Contrato nº 045/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
20/02/2019 - Leis - Lei Nº093 de 20 de Fevereiro de 2019-Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
20/02/2019 - Decretos - Decreto n° 13/2019 - Concede Licença - Prêmio a Servidor Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
20/02/2019 - Portarias - Portaria n° 16/2019 - Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
18/02/2019 - Decretos - Decreto nº 010/2019- Nomeia os membros indicados por cada representação para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE do Município de Macururé- Ba.
18/02/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2019
12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº09/2019-Concede Licença-Prêmio a servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo da Rescisão Contratual aos Contratos de Fornecimento nº 060/2018 e nº 061/2018 ? Contratado: Márcio Clécio Araújo de Macedo - ME.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº059/2017-Jucicleide Alves Possidônio-ME
11/02/2019 - Outros - Resumo de Apostilamentos aos Contratos aos Contratos 066/2018 e 069/2018
07/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 015/2019 e Contrato nº 036/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização da jornada pedagógica da Rede Municipal de Ensino no Clube Ambrósio Soares no dia 04/02//19.
07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº07/2019-Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado.
06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 06 de Fevereiro de 2019 ? Declara situação e emergência em todas áreas Rual do Município de Macururé, 1.4.1.1.0 ? Estiagem conforme COBRADE, através IN/MI 02/2016.
01/02/2019 - Decretos - Decreto n° 006/2019 de 31 de Janeiro 2019 - Atualiza a unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício de 2019.
01/02/2019 - Leis - Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Gilberto Pereira Lima.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Jackson de Oliveira Santos.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 13/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Aline Pereira Lima.
01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 14/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Maria Jailma Gomes dos Santos.
27/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº002/2018-Objeto:Serviços de obras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé, conforme Operação nº 1029328-49/2016.
27/02/2018 - Outros - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 025/2018 da Dispensa Nº 011/17 - Édio Pereira de Novaes.
26/02/2018 - Decretos - Decreto Nº013 de 21 de Fevereiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS.
23/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2018 ? Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência pública, que será realizada no Prédio da Prefeitura do dia 28/02/2018 as 17:00hs, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017.
21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº133/15-Tomada de Preços nº004/15.(Natel Telecom Ltda ME).
21/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 12/2018 - Concede Licença-Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.
20/02/2018 - Decretos - Decreto Nº10/2018-Dispõe sobre a nomeação de servidor público Municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
19/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 - Objeto: Serviços de abras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé, conforme operação nº 1029328-49/2016.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº025/2018.(Édio Pereira de Novais).
05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 09, de 05 de fevereiro de 2018 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Macururé, Bahia e dá outras providências
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 08/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão.
02/02/2018 - Revogada - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/201 ? Objeto: Serviços de obras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/2018 e Dispensa nº 007/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Senhor do Bonfim, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº023/2018 Dispensa nº009/2018.(Keise Anne Guimarâes Lopes ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº024/2018 Dispensa nº010/2018.(Keise Anne Guimarâes Lopes ME).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão ao Contrato nº001/2018 Dispensa de Licitação nº001/2018.
24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de vigência ao Contrato nº 176/14 referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14 (Contratado: Eduardo Rodrigues de Oliveira - ME)
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 072/17 Pregão presencial n° 012/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para á merenda escolar das escolas municipais, neste município.
17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 056/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 057/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 055/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 045/2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 046/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 047/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 049/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 050/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 051/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 052/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 053/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 054/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.
16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa Contrato nº 056/17 Dispensa n° 016/17 (Contratado: Evaristo Alves dos Santos)
16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 067/17 Dispensa n° 022/17 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz).
16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 068/17 Dispensa n° 032/17 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz)
15/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação referente ao Contrato nº 023/17 (Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo).
15/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Contrato nº 031/17 Inexigibilidade n° 009/17 (Contratada: Maria Olívia Sousa Costa ME).
15/02/2017 - Outros - - Resumo de Contrato N° 059/2017 - Objeto: Serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados no ensino médio da rede estadual, referente ao pregão presencial nº 010/17.
13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 057/17 - Dispensa N° 017/17 - Objeto: Serviços funerário de João Bosco dos Santos.
13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 064/17 - Dispensa N° 018/17 - Objeto: Serviços funerário com translado de Edvaldo Silva Reis.
13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 066/17 - Dispensa N° 020/17 - Objeto: Serviços funerário com translado de Américo Gomes da Costa.
10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Macururé o senhor Mauricio dos Santos Lima.
10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 005/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Fundo Municipal de Saúde do Município de Macururé o senhor Mauricio dos Santos Lima.
10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 006/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Município de Macururé Estado da Bahia pessoa jurídica o Senhor Mauricio dos Santos Lima.
10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 058/17 Pregão presencial n° 009/17 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo eletrocardiograma à distância para atender a população carente do município. Contrato nº 055/17 Dispensa n° 015/17 - Objeto: Realização de palestra na jornada pedagógica com os temas: Avaliação-Um Diálogo necessário para garantir a aprendizagem e Construção do projeto político pedagógico para promover melhor qualidade nas práticas da escola, e consequentemente, na Educação, a realiza-se no dia 13/02/17 com duração de 06h30min no Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste município.
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 033/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 034/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 035/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 036/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 037/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 038/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 039/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 040/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 041/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 042/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 043/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
08/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 017/17. (Nutricash Serviços Ltda).
08/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 018/17. (Nutricash Serviços Ltda).
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 031/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 032/2017 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Fica autorizado a movimentar toda e qualquer conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social Geração de Renda e Cidadania, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 051/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 050/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 049/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 048/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 047/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 046/17 - Pregão presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 040/17 - Inexigibilidade n° 008/17 - Objeto: Serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração do Fundo Municipal de Assistência Social.
05/02/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato nº 029/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratada: Antonia Soares Reis - Resumo de Contrato - Contrato nº 030/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratada: Antonia Soares Reis - Resumo de Contrato - Contrato nº 032/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Gilmar Francisco do Mascimento - Resumo de Contrato - Contrato nº 033/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 034/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 035/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 036/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho - Resumo de Contrato - Contrato nº 037/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: George Alves Barreto
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 039/17 - Inexigibilidade n° 007/17 - Objeto: Serviços técnicos de assessoria jurídico-administrativa.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 038/17 - Inexigibilidade n° 006/17 - Objeto: Serviços de Consultoria técnica tributária.
02/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade n° 003/17 Contrato nº 013/17 - Objeto: Serviços de assessoria técnica contábil da Prefeitura Municipal. (Contratado: Eleilton da Hora Santos ?EPP).
29/02/2016 - Decretos - - Decreto N° 06/2016, de 29 de fevereiro de 2016 - Declara situação de emergência em toda a zona rural do município de Macururé afetadas por Estiagem - COBREDE, conforme IN/MI 01/2012, Estiagem - 1.4.1.1.0.
26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 054/16 Dispensa n° 033/16 - Objeto: Realização de palestra com tema bullying para professores da rede municipal de ensino referente à jornada pedagógica no dia 223/02/2016.
26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 053/16 Dispensa n° 032/16 - Objeto: Realização de palestra com tema Metodologia e Práticas de Leitura para professores da rede.
26/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/16 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância - Projeto 2 Convencional.
23/02/2016 - Decretos - Decreto n°0005/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal como Representante da Prefeitura Municipal de Macururé Junto a SDH e dá outras Providências.
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 049/16 Dispensa n° 028/16 - Objeto: Aquisição de cilindro para as máquinas tipo impressora da Secretaria de Administração.
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 050/16 Dispensa n° 029/16 - Objeto: Aquisição de cilindro para as máquinas tipo impressora da Secretaria de Saúde.
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 051/16 Dispensa n° 030/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do Povoado de São Francisco neste município.
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 052/16 Dispensa n° 031/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do Povoado de Sansaité,neste município
18/02/2016 - Outros - Aviso de Retificação Contrato nº 043/16 Dispensa n° 023/16 - Objeto: Serviços de reboque da máquina tipo reto escavadeira do Povoado de Ipuaçú/Feira de Santana x Macururé.
12/02/2016 - Leilão - - Aviso de Licitação Leilão Nº 001/2016 - Objeto: Tem por finalidade selecionar propostas para alienação dos bens móveis inservíveis, tipo melhor oferta/maior lance por lote.
12/02/2016 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão Nº 001/2016 - Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis.
05/02/2016 - Decretos - Decreto n°04/2016 - Decreta Feriado Municipal e da outras providências.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Dispensa nº 164/15 Contrato nº 232/15 Contratado: Uilde Irla de Oliveira
02/02/2016 - Outros - Resumo DE Contrato nº 233/15 da Dispensa nº 165/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa na sede do município. Conforme decretos Estadual e Municipal ( IN/MI Nº 01/2012. Estiagem- 1.4.1.0.0).
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045/16 Dispensa n° 024/16 - Contratado: Idevaldo Almeida Diniz.
01/02/2016 - Dispensa - Retificação de Contrato e Dispensa nº 006/16 Contrato nº 006/16 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município. (Contratado: Ailson Arnaldo da Silva)
27/02/2015 - Decretos - Decreto nº 05 de 28 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência em toda a zona rural do município de Macururé afetadas por estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem - 1.4.1.1.0.
27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato nº 176/14.
27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/15 Dispensa n° 028/15 - Objeto: Serviços funerário de uma urna completa para Domingos Gomes.
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 002/15A - T.Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: José Lucas Alves de Souza).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 006/15A - T.Preços n° 028/14 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição nos veículos leve e de médio porte, lotados na Secretaria de Assistência Social. (Contratada: COPEL Auto Center Ltda.).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 029/15A - T.Preços n° 030/14 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para secretaria de Assistência Social. (Contratada: Bendegó Material de Construção Ltda.).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 031/15A- T.Preços n° 030/14 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulico para Secretaria de Assistência Social. (Contratada: SF Alves Silva Material de Construção ME.).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 043/15 A- Convite n° 005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Eliacy Maia da Silva).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 013/15A - T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 015/15A- T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 017/15A- T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).
26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 046/1A - Dispensa n° 017/15A - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Keise Anne Guimarães Cartonilho).
26/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 085/15 e Inexigibilidade N° 007/15 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em serviço técnico para elaboração de projetos de arquitetura.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 084/15 Dispensa n° 049/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OZH 7962.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/15, Dispensa n° 048/15 - Objeto: Serviços de mecânicos no veículo de placa OUF 4405.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 078/15 Dispensa N° 044/15 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 4694.
24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Vigência Ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 198/13 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para construção do Posto de Saúde no Povoado de Sansaité.
24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 074/15 Dispensa N° 040/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado São Francisco.
24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 077/15 Dispensa N° 043/15 - Objeto: Serviços de reboque de veículo tipo ônibus da cidade de Macururéx Feira de Santana.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 026/15 da Dispensa n° 058/15 - Objeto: Aquisição de bilhete de passagem compreendendo a rota Macururé/ Paulo Afonso Paulo Afonso/Macururé para atende comunidade carente necessitada de realizar exames etc.
13/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 04/2015
13/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Tomada de Preços Nº 002/15
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 059/15 Dispensa n° 027/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado Icó.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 073/15 da Dispensa n° 039/15.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 068/15 da Dispensa n° 035/15.
12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 068/15 da Dispensa n° 035/15 - Objeto: Serviços de locação de veículo tipo reboque para remoção do veículo tipo ambulância de placa NTL 2546, da cidade de Macururé x Euclides da Cunha.
11/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/15 - Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo pick-up, cabine dupla 2014/2015 para Secretaria Municipal de Educação a serviço das escolas municipais.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 067/15 Dispensa n° 034/15 - Objeto: Aquisição de peças para o veículo de placa OUW2765 modelo MODVEIC, CHASSI 9532E82W3DR311378, deste município.
03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 066/15, Dispensa n°033/15 - Objeto: serviçosde Auto Diagnóstico no veículo de placa OUW2765 modelo MODVEIC, CHASSI 9532E82W3DR311378, deste município.
02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 060/12 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos e construção da praça na AV. ACM, conforme convênio com a CONDER/DIRAF Nº037/2010.
02/02/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 038/15, Contrato nº 072/15 - Objeto: Locação de som e gerador para Show musical no baile de formatura no povoado de Formosa aser realizado no dia 06/02/2015.
02/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 006/15, Contrato nº 071/15 - Objeto: Contratação de Banda para Show musical no baile de formatura no povoado de Formosa a ser realizado no dia 06/02/2015.
26/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014 - Decreta Feriado Municipal e dá Outras Providências.
25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Decreto Nº 008/2014 - Dispõe sobre a nomeação de coordenação de vigilância sanitária e epidemiológica público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.
25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 068/14 Dispensa N° 043/14 - Objeto: Serviços de 02 (duas) urnas funerária completa para pessoas carentes.
25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/14 Dispensa N° 053/14 - Objeto: Serviços de urna completa para pessoa carente.
25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 075/14 Dispensa N° 055/14 - Objeto: Serviços de limpeza de forro (parte interna) de toda a Escola Municipal Navarro de Brito e Escola Senhor do Bonfim.
18/02/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 047/14 - Dispensa n° 033/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para os componentes das bandas, pessoal do palco, som e iluminação na conclusão de formaturas. (Contratado: Manoel Jose dos Santos).
14/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/14 - Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras e protetores automotivos
12/02/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 055/14 - Dispensa 042/14 - Objeto: Serviços de topografia na Av ACM, Praça do Mercado, Praça Municipal e Rua do Motor, conforme ART BA 2011.057166. (Contratado: Romário Soares Fontes).
12/02/2014 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 058/14 - Tomada de Preços nº 001/14 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pikap básico 0Km para utilização das escolas municipais. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 041/14 Contrato nº 054/14.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 040/14 Contrato nº 053/14.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 039/14 Contrato nº 052/14.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 038/14 Contrato nº 051/14.
08/02/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 003 e 004/14
07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 048/14 Dispensa nº 034/14 - Objeto: Serviços de ornamentação para formatura dos alunos da educação infantil da Escola Senhor do Bonfim.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação tomada de preços 003/14 - objeto : contratação de empresa para prestação de serviços médicos: exames, consultas e eletrocardiograma. Aviso de Licitação Tomada de preços 004/14 - objeto: aquisição de material de construção e hidráulico, abertura 24/02/14 .
06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade Nº 007/14 Contrato Nº 057/14 - Objeto: Serviços de contratação de bandas musicais para realização das festas de conclusão de formatura na sede e Povoados de Formosa e Salgado do Melão nos dias 07,08 e 09/02/14.
06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/14 Convite Nº 001/14 - Objeto: Locação de estrutura ? palco, som, iluminação e gerador para realização das festas de conclusão de formatura na sede e nos povoados de Formosa e Salgado do Melão nos dias 07, 08 e 09/02/14.
06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/14 Dispensa Nº 027/14 - Objeto: Serviços de locação e manutenção do sistema de software para secretaria municipal de saúde.
04/02/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 043/14 - Dispensa nº 030/14 - Objeto: Serviço de uma urna funerária completa para pessoa carente. (Contratado: José Roberto da Silva de Paulo Afonso).
28/02/2008 - Leis - Lei n.º 001/08 de 25 de Fevereiro de 2008 - Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente, seus instrumentos e regulamentos de funcionamento, cria o Código Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
25/02/2008 - Concurso - Edital de Seleção Pública - Avisa aos interessados que realizará processo de seleção pública para o provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Dezembro de 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Novembro de 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 038/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 039/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 040/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
15/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas dos órgãos públicos do município.
14/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2020 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e lI e na EJA e dá outras providências.
09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.
09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 011/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.
09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 012/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.
09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 013/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.
06/01/2020 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 008/2020 E Contrato Nº 009/2020- Contratada: Neila Tiara Santos Soledade. Resumo De Dispensa Nº 085/2019 E Contrato Nº 199/2019- Contratado: José Lucas Alves De Souza. Resumo De Dispensa Nº 086/2019- Contrato Nº 200/2019- Contratado: Luciano Almeida Varjão.
31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº63 de 03 de Dezembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.
31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº66 de 03 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 508.900,00 (Quinhentos e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
29/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.
29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.
29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 036/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva
29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 037/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva
29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 038/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva
25/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 011/2019 e Contrato 032/2019-Arylton Freitas Vieira Costa
23/01/2019 - Dispensa - Republicação - Dispensa nº. 024/2018 (Natel TELECOM EIRELI ? ME) Republicação - Extrato de Publicação - Dispensa nº. Nº. 024/2018 Processo Administrativo: 026/2018 - Credor: Natel TELECOM EIRELI ? ME Republicação - Resumo do Contrato Nº 026/2018 Processo Administrativo 026/2018 - Contratada: Natel TELECOM EIRELI ? ME Republicação - Extrato de Contrato - Contrato n° 026/2018 - Contratada: Natel TELECOM EIRELI - ME
22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação Contrato Nº 025/2019.
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato: nº 025/2019 referente ao Pregão Presencial nº016/2018-Gegiane da Costa Souza
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato: nº 024/2019 referente ao Pregão Presencial nº016/2018 - Contratada: Valdira Gomes da Cruz Ramos.
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato n º 029/2019 referente ao Pregão Presencial 016/2019 - Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho.
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato nº 031/2019 referente a Dispensa nº 010/19 - Contratado: Pedro Pereira de Souza.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Ratificação - Contrato nº 027/2019 - Pregão Presencial N° 016/18
15/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 001/2019 e Contrato 019/2019-W A Soares Consultoria Pública - ME
15/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensas e Contratos da Prefeitura Municipal de Macururé.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade e Contrato - Inexigibilidade: nº 002/2019 Contrato nº 030/2019 - Objeto: Contratação de show musical com apresentação da Banda A Favorita do Brasil em praça Pública no Povoado Formosa no dia 18/01/19 em comemoração de conclusão do Ensino Médio do Colégio Municipal Ruy Barbosa.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2019 Pregão presencial n° 016/18 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de de Saúde.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial n° 016/18 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de de Assistência Social.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessorias da Secretaria de Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e profissionais da Cultura.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmita para as equipes da Secretaria de Administração, Infra Estrutura e Agricultura.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 024/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do Posto de Saúde Povoado Sansaite.
14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do Posto de Saúde Povoado Sítio.
11/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 006/2019 e Contrato 006/2019-COMPAM Informática e Consultoria Ltda ME
11/01/2019 - Portarias - Aviso de Retificação na Portaria Nº001/2019
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2019 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e II e na EJA e dá outras providências.
10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das Secretarias de: Saúde, Educação e Assistência Social.
10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 007/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).
10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 008/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).
10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 009/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 016/2019 Pregão Presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 017/2019 Pregão presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 018/2019 Pregão Presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.
10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019 - Concede licença a Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo para exercício de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macururé e dá outras Providências.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 108/2018 Dispensa 049/2018-Regiane Maria dos Santos
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 010/2019 Dispensa 007/2019-Valentina Oliveira Araújo ME
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 011/2019 Dispensa 008/2019-Valentina Oliveira Araújo ME
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 012/2019 Dispensa 009/2019-Valentina Oliveira Araújo ME
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/2018 Dispensa nº 050/2018 - Objeto: Serviços de ornamentação no Clube Ambrósio Soares para as Festividades do Reveillon no dia 31/12/18, neste município .
03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual ao Contrato de Prestação de Serviços nº015/2017-Cristiane Maria Novaes Moreira Farias
30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2018 Dispensa n° 006/2018 - Objeto:Serviços de rebobinamento e troca dos mancais do motor da bomba que abastece agua para o município.
26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objetivo: Aquisição de um veículo 0KM tipo passeio para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social.
26/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 07/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
25/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 6º bimestre 2017.
25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
25/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.
24/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 006/2018 - Concede licença sem vencimentos a servidor municipal e dá outras providências
24/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 001/2018 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e II e na EJA e dá outras providências
19/01/2018 - Leis - - Lei nº 087 de 10 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração pertinente ao décimo terceiro e ao terço de férias, nos termos da Lei conforme na Decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com Declarada repercussão Geral e do parecer Normativo de n° 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Macururé, Estado da Bahia e dá outras providências.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº05/2018-Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
12/01/2018 - Decretos - Decreto n° 004 de 12 de janeiro de 2018 - Declara situação de emergência em todas as áreas do Município de Macururé, afetado por 1.4.1.1.0 estiagem conforme Cobrade.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 03/2018 - Concede licença sem vencimentos a servidora municipal, Maria da Paz Alves de Souza e da outras providencias.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 159/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Antonia Soares Reis.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 160/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Antonia Soares Reis.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 161/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: George Alves Barreto.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: Gilmar Francisco do Nascimento.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: João Neto Varjão.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Arlete Rejane Lima da Conceição.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Valdira Gomes da Cruz Ramos.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 165/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho .
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contratos nº 166/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 167/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 168/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 170/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 171/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).
08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 169/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato nº003/2018 da Dispensa nº003/2018.(Teociano Gomes Moreira).
05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 001/18 Contrato nº 001/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Praça Municipal, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 002/18 Contrato nº 002/18 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. ACM para abrigar os agentes da polícia civil.
05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 003/18 Contrato nº 003/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município.
05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 004/18 Contrato nº 004/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado à Av. Jericó, nº 563 CS ? Campinas de Brotas ? Salvador/BA para funcionamento de casa de apoio dos pacientes do município.
02/01/2018 - Decretos - Decreto n° 002/2018 - Fica nomeada a Servidora Rita de Cássia Guimarães Pereira do Nascimento.
02/01/2018 - Decretos - Decreto n° 001/2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação COPEL e fixa outras providências.
31/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital do Pregão Presencial nº 010/2017 - Objeto: execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino e alunos matriculados no ensino médio da rede Estadual de Ensino.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016/17 da Dispensa Nº 011/17 - Contratada: Iara de Cássia Andrade da Silva
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 044/17 do Pregão presencial N° 007/17 - Contratada: Unimagem - Unidade de Imagem Médica S/C LTDA
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 041/17 do Pregão Presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 042/17 do Pregão presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 043/17 do Pregão presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME
30/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/17 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças de veículos leves e pesados.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº029/2017 - Dispõe a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº030/2017 - Dispõe a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015/17 - Inexigibilidade N° 005/17 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Acompanhamento de Obras
27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/14 - Contratada: COPAM Informática Ltda.
27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 133/15 - Contratada: Natel Telecom Ltda Me.
27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 132/15 - Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza.
27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência e Supressão ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/1 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 020/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 021/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos, bem como máquinas pesadas e geradores pertencentes à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Educação e Administração, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 022/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 023/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 024/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos, bem como máquinas pesadas e geradores pertencentes à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Educação e Administração, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 025/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao pregão presencial nº 002/17.
23/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 0054/17 Dispensa n° 014/17 (Contratado: Crisdell Topografia Ltda).
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 023/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 024/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 025/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 026/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 027/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos
18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 028/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos
17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 026/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio -ME)
17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio - ME)
17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 028/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio -ME).
12/01/2017 - Decretos - Decreto Nº021/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal ocupante de Cargo de Comissão e dá outras providências.
12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 012/17 e Dispensa nº 010/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município.
11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 004/17 e Dispensa Nº 002/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. ACM, s/n para instalações e funcionamento do CRAS
11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 005/17 e Dispensa Nº 003/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Praça Municipal, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 011/17 e Dispensa Nº 009/17 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. ACM para abrigar os agentes da polícia civil.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 - Determina expediente interno nas repartições municipais e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 009/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores do município de Macururé e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 019/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 020/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº015/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº014/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais, para realização do Recadastramento.
09/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso De Retificação de contrato da Prefeitura Municipal de Macururé.
09/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 058/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do Município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
06/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade nº 001/17 Contrato nº 002/17 (Contratada: 3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda ME)
06/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade nº 002/17 Contrato nº 003/17 (Contratada: Meta Gestão Pública Ltda).
05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/17 - Objeto: Material de expediente e didático para utilização em todas as secretarias da administração.
05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/17 - Objeto: Gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílio para utilização em todas as secretarias da administração.
05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/17 - Objeto: Empresa especializada para realização de procedimentos de exames médicos.
04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos do município ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências
04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Ficam autorizados a movimentar toda e qualquer conta bancária do município de Macururé, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares, Prefeito Municipal.
04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017 - Fica autorizado a movimentar toda e qualquer conta bancária do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares, Prefeito Municipal.
03/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 004 a 008/2017
03/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Edital Pregão Presencial Nº 003/2017-Objeto: serviços de locação de veículos para atender todas as Secretarias pertencentes a administração .
03/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 004/2017- Objeto: Fornecimento de refeições para as assessorias na sede, fornecimento de refeições para os profissionais dos postos dos PFS (zona rural) do município e na cidade de Paulo Afonso para os profissionais de todas as secretarias, bem como hospedagem (diárias) para as assessorias na sede do município .
02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação - COPEL e fixa outras providências
02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/2017 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito do município de Macururé/BA e dá outras providências
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis através de ticket combustível com abastecimento na cidade de Salvador.
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão presencial Nº 002/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo na cidade de Euclides da Cunha e fornecimento de combustíveis com abastecimento na Sede do município.
28/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre de 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044/16 Pregão Presencial nº001/16 - Objeto: Aquisição de 01(uma) carreta tanque com capacidade de 5.000 litros com pneus 6.50-16 para utilização da Secretaria de Infra Estrutura deste município.
21/01/2016 - Outros - Resumo De Contratos Nº 041/16 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Saúde.
21/01/2016 - Outros - Resumo do Contrato nº 042/16 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Administração.
21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 043/16 - Objeto: Serviços de reboque da máquina tipo reto escavadeira do Povoado de Ipuaçú/Feira de Santana x Macururé.
15/01/2016 - Dispensa - - Aviso de Retificação Contrato nº 231/15 Dispensa n° 163/15 Contratado: Comercial e Importadora de Pneus Ltda
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 039/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo filtros e óleos para reposição na máquina tipo trator TL75,deste Município.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 040/16 - Objeto: Serviços de revisão de 300 hs na máquina tipo trator TL75,deste Município.
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 038/16 - Contratada: AM Pereira Leite
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 037/16 - Contratada: AM Pereira Leite
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 036/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 035/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 024/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento).
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 025/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 026/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de Refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento.
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 027/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da secretaria de Administração e Educação na cidade de Paulo Afonso. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 024/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento). - Resumo de Contrato nº 025/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento - Resumo de Contrato nº 026/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de Refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento. - Resumo de Contrato nº 027/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da secretaria de Administração e Educação na cidade de Paulo Afonso. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva). - Resumo de Contrato nº 028/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva) - Resumo de Contrato nº 029/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratado: Edvaldo Gomes da cruz E SILVA - Resumo de Contrato nº 030/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratada: Antonia Soares Reis). - Resumo de Contrato nº 031/16 T.Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis) - Resumo de Contrato nº 032/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. (Contratada: Antonia Soares Reis). - Resumo de Contrato nº 033/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho)
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 029/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratado: Edvaldo Gomes da cruz E SILVA
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 030/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratada: Antonia Soares Reis).
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 031/16 T.Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis)
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 032/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. (Contratada: Antonia Soares Reis).
11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 033/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho)
11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 020/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza
11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 021/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza
11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 022/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza
11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 023/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza
08/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº018/16 Dispensa N° 017/16 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro. Contratado: Anízio Ramos da Silva
08/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº019/16 Dispensa N° 018/16 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de bordados. Contratada: Vilma Rodrigues Souza.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensas Contrato Nº 016/16 Dispensa N° 015/16. - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do povoado de Formosa, neste município.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensas Contrato Nº 017/16 Dispensa N° 015/16. - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do povoado de Salgado do Melão, neste município.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/16 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) carreta tanque 5.000 litros com pneus 6.50-16 para utilização na Secretaria de Infraestrutura.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 015/16 Dispensa n° 014/16 - Objeto: Confecção de Camisas, faixas e bonés para utilização do eventos e divulgações da Secretaria de Assistência Social.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 014/16 Dispensa n° 013/16 - Objeto: Confecção de Camisas, faixas e bonés para utilização do eventos e divulgações da Secretaria de Saúde.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/16 Dispensa n° 012/16 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para impressoras da Secretaria de Administração e Educação.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012/16 Dispensa n° 011/16 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho toner nas impressoras da Secretaria de Saúde.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/16 Dispensa n° 010/16 - Objeto: Aquisição de material (produtos) de laboratório para o Hospital Orminda Almeida.
07/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 001/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação COPEL e fixa outras providências.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/15 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Eleilton da Hora Santos-EPP.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 022/15 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e estruturação da contabilidade. Contratado: Eleilton da Hora Santos-EPP.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/16 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição a famílias carentes
05/01/2016 - Portarias - Portaria N 02/2015 - Nomeia Comissão para apuara Dívida Ativa Tributária do Município de Macururé e dá outras providências.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N 03/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas constantes dos grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N 04/2015 - Constitui Comissão para apuração das contas, proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura e demais Fundos Municipais.
05/01/2016 - Portarias - Portaria N 05/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Macururé
05/01/2016 - Portarias - Portaria N 06/2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de Macururé e dá outras providências.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 070/15 - Objeto: Serviços funerários de 01(uma) urna completa com translado de Paulo Afonso x salvador para pessoa carente, deste Município.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 063/15 e Dispensa n° 030/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 062/15 e Dispensa n° 029/15 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar condicionados, para Secretarias de Administração e Educação.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 057/15 Dispensa n° 025/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 056/15 Dispensa n° 024/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 055/15 Dispensa n° 023/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054/15 Dispensa n° 022/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 053/15 Dispensa n° 021/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 052/15, Dispensa n° 020/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 051 Dispensa n° 019/15.
26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 050/15 Dispensa n° 018/15.
23/01/2015 - Dispensa - Retificação de Contrato nº 034/15 e Dispensa nº 007/15
23/01/2015 - Dispensa - Retificação de Contrato nº 038/15 e Dispensa nº 011/15
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 049/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Juazeiro/BA.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Euclides da Cunha.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 047/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Salvador.
23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 046/15, Dispensa n° 017/15 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para impressoras da Secretaria de Administração, Educação e Assistência Social.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045/15 Dispensa n° 016/15 - Objeto: Aquisição de cilindro para reposição nas impressoras da Secretaria de Administração.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 041/15 Dispensa n° 014/15 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 039/15, Dispensa n° 012/15 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de bordados.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 010/15 Tomada de Preços n°027/14 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo mamografia, raio x, tomografia, ultrassonografia entre outros para atender a população carente do município.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 011/15 Tomada de Preços n° 003/14 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo eletrocardiografia em sistema de comodato para atender a população carente do município.
21/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 02/2015 - Nomeia os Membros Indicados por cada Representação para Compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Macururé.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044/15 Convite n° 005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização no Hospital Orminda Almeida Gonçalves.
21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/15 Convite n°005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social, Creche e Escolas Municipais.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 019/15.
14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 001/15.
14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 002/15.
14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 003/15.
14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 004/15.
14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 005/15.
13/01/2015 - Outros - - Resumo de Contratos e Dispensas Prefeitura Municipal de Macururé.
13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 031/15 T. Preços n° 030/14.
13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 030/15 T. Preços n° 030/14.
13/01/2015 - Decretos - Decreto N° 001/2015.
13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 029/15 T. Preços N° 030/14.
13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 028/15 T. Preços N° 030/14.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025/15 e Dispensa n° 001/15 - Objeto: Serviços de publicação de Atos Oficiais pertencentes à Administração.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002/15 T. Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Administração, Assistência Social e Infra Estrutura.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15 T. Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
09/01/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa, Contrato nº 261/14, Dispensa n° 186/14 - Objeto: Aquisição de material didático para ser utilizado na Escola Municipal Edvaldo Soares do Nascimento, conforme código 29034353.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 027, 030, 037, 038, 001 e 002/14
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 036/14 Dispensa Nº 023/14 - Objeto Prestação de serviços para limpeza de fossa da Creche Rosalina Maia.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 035/14 Dispensa Nº 022/14 - Objeto: Prestação de serviços para limpeza de fossas do Hospital Orminda Almeida Gonçalves.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 032/14 - Dispensa Nº 020/14
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 033/14 - Dispensa Nº 021/14
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato e Dispensa nº 008/14 Contrato nº 017/14.
24/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação tomada de preços n° 001/14.
23/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014 - Aprova programação financeira o cronograma de desembolso dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2014, e de outras providencias.
23/01/2014 - Decretos - Decreto Nº03 de 2014 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014, relativo o exercício de Macururé.
23/01/2014 - Leis - Retificação Da Publicação do "Texto da Lei e Anexos da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro de 2014, Relativo ao Orçamento do Município de Macurure e da Outra Providencias", Publicado na Edição Nº 054 de 10 de Janeiro De 2014.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 019/14 da Dispensa N° 010/14 - Objeto: Aquisição de impressoras.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 024/14 da Dispensa N° 015/14 - Objeto: Aquisição de fuzor para impressoras.
17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001/2014 - Nomeia comissão permanente de licitação COPEL e fixa outras providencias.
16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Nº 248/13 Dispensa Nº184 /13 - Objeto: Serviços de confecção de uma porta com proteção e conserto na estrutura da cobertura do Clube Ambrósio soares e confecção de proteção para fixar os tambores de lixo.
16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato Nº 238/13 Dispensa Nº 176/13.
16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Fornecimento Nº 046/13 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para reabastecimento na cidade de Salvador nos veículos pertencentes a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Saúde.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2013.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2013.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2013.
09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2013.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
22/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 001/2008 02 de Janeiro de 2008 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2008, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a Execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros Disponíveis.
22/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto Financeiro nº. 002 / 2008 de 02 de Janeiro de 2008 - Aprova, para o Exercício Financeiro de 2008, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
14/01/2008 - Leis - Lei nº 017 /2007 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de MACURURÉ para o exercício de 2008.
14/01/2008 - Tomada de preço - Avisos de Licitações Tomadas de Preços nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/08.
11/01/2008 - Decretos - Decreto nº. 002 de 02 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2008.
11/01/2008 - Leis - Lei nº. 17 de 31 de dezembro de 2007 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Macururé para o exercício de 2008.
04/01/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 001/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e administrativa (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida).
04/01/2008 - Inexigibilidade - Homologação - Ato de Inexigibilidade Referente ao Processo Administrativo nº. 001/2008.
04/01/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida
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2019 - DEZEMBRO
19/12/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 084/2019 e Contrato nº 197/2019 - Guilherme Antonio Almeida Souza.
19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 091/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 092/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
11/12/2019 - Outros - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 058/17 - Corgard Telemedicina Digital Ltda ME.
10/12/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade N° 018/2019- Contrato Nº 191/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da banda Helinho Ventura em comemoração de formatura no Colégio Vereador Antônio Gomes Lima ? Povoado Salgado do Melão a realizar-se no dia 24/12/2019. Resumo De Inexigibilidade N° 019/2019- Contrato Nº 192/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da Banda LENNO no Clube Ambrósio Soares, a realizar-se no dia 31/12/2019 em comemoração do Reveillon.
09/12/2019 - Leis - Lei Nº 096/2019 de 09 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macururé Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.
27/12/2018 - Dispensa - - Resumo de Dispensa e Contrato - Dispensa nº 053/2018 Contrato nº 111/2018 Contratado: Romilson Dantas Araújo
26/12/2018 - Decretos - Decreto nº 57 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
26/12/2018 - Decretos - Decreto nº 60 de 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº113/2018 e Inexigibilidade Nº009/2018-Expresso Forronejo Produções e Eventos Ltda ME
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 047 de 19 de dezembro de 2018-Decreta antecipação das feiras livres do Município de Macururé ? Ba, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
19/12/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Onde se Lê: Dispensa nº 052/2018 e Contrato nº 110/2018, Leia-se Dispensa nº 051/2018 e Contrato nº 109/2018.
19/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 052/2018 Contrato nº 110/2018 - Contratado: Eduardo Sobrinho Luciano Gomes.
19/12/2018 - Decretos - - Decreto N° 45/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e da outras providencias.
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/17-3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº089/17-Oliveira & França Sociedade de Advogados
18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 044/17. (Unimagem Unidade de Imagem Médica S/C Ltda).
18/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 054/2018 e Contrato Nº 112/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina Scanner tipo A4i1190 para digitalização de documentos pertencentes à Administração deste Município. (MHR ? Inteligência em Documentos Digitais Eireli Me).
17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº136/2017-José Jorde de Souza Santos ME
14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2018- Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais dos Postos de Saúde (zona rural) e para os profissionais que prestam serviços a todas as secretarias da administração, hospedagem (diárias) para profissionais que prestam serviços a toda as secretarias, bem como refeição e hospedagem para os profissionais da área cultural.
14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Ratificação Onde se Lê: Primeiro aditivo de vigência ao contrato nº 018/17, Leia-se Segundo aditivo ao contrato nº 018/17.
14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato nº 017/17 - Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 018/17 - Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 080/2017 - Contratada: Maria Ilsa da Silva .
13/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2018 - Objeto: Empresa especializada em serviços gráficos para manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.
13/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênico, utensilio e descartável para manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº129/17-José Lucas Alves de Souza
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº128/17-José Lucas Alves de Souza
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº126/17-José Lucas Alves de Souza
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº125/17-José Lucas Alves de Souza
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº124/17-José Lucas Alves de Souza
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº127/17-José Lucas Alves de Souza
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Terceiro Aditivo de vigência ao contrato de prestação de Serviços nº 087/17 - Contratado: José Edvanio da Mota Ferraz Eireli - Epp.
11/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência Contrato nº058/17-CORGARD Telemedicina Digital Ltda ME
07/12/2018 - Decretos - Decreto Nº44/2018-Concede licença sem vencimentos a servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.
04/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº052/2018 e Contrato nº110/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda ME.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº32/2018-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho Maria de Lourdes Gomes, Brasileiro (a), maior, capaz, nos períodos que indica.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº31/2018-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho Maria Ana Salete Gomes, Brasileiro (a), maior, capaz, nos períodos que indica.
26/12/2017 - Leis - Lei Nº086/2017 de 22 de Dezembro de 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº157/2017 Inexigibilidade nº013/2017.(Danilo Filgueira Veras ME).
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos - Contrato nº 023/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo Resumo de Aditivos - Contrato nº 024/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo Resumo de Aditivos - Contrato nº 025/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 110/17 - Contratada: W A Soares Consultoria Pública - Me.
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Prestação de serviços nº 013/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de prestação de serviços nº 014/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.
22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de presTação de serviços nº 040/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.
14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº31 de 01 de Novembro de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº33 de 01 de Novembro de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
08/12/2017 - Decretos - Decreto nº 105/2017 de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o fornecimento de água do sistema público através de caminhões pipas, e dá outras providências.
08/12/2017 - Leis - Lei Complementar Nº085/2017 de 30 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
05/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial nº 031/17 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais dos postos dos PSF (zona rural).
05/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para utilização em todas as secretarias da administração.
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência e Supressão ao Contrato nº 095/15 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 132/15 (Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza).
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 133/15 (Contratada: Natel Telecom Ltda ME).
29/12/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 188/16 Dispensa n° 133/16 (Contratado: José Ilton Rodrigues Araújo).
29/12/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 189/16 Pregão Presencial n° 003/16 (Contratado: Jaime C. Campos de Monte Santo).
20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato nº 166/14. (Maria Ilsa da Silva).
20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 189/16 Inexigibilidade n° 006/16 - Objeto: Apresentação de show artístico musical na festividade do réveillon a realizar-se no dia 31/12/16 no Clube Ambrósio Soares na Sede do município com a banda Forrozão Brega & Vinho na Pisadinha.
20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 188/16 Inexigibilidade n° 005/16 - Objeto: Apresentação de show artístico musical na festividade do réveillon a realizar-se no dia 31/12/16 no Clube Ambrósio Soares na Sede do município com a banda Ciel Rodrigues.
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 001/14 Proveniente Do Convite Nº 017/13. Contratada: ST Consultoria Ltda.
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 008/16, Proveniente Da Dispensa Nº 007/16. Contratada: ST Consultoria Ltda.
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 002/14, Proveniente Do Convite Nº 017/13. Contratada: Copam Informática Ltda.
19/12/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/16 - Objeto serviços para locação de estrutura para realização das festividades de final de ano .
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 186/16 Dispensa n° 131/16 Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda
19/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 187/16 Dispensa n° 132/16 Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante
15/12/2016 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 185/16 - Dispensa n° 130/16 - Objeto: Aquisição de peças para reposição nas máquinas multifuncional da Secretaria de Educação. (Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME.).
13/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 184/16 Dispensa n° 129/16 - Contratado: Dionisio Alves do Nascimento.
12/12/2016 - Decretos - Decreto nº 30, 07 de dezembro de 2016- Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 177/2015 e dá outras providências.
09/12/2016 - Decretos - Decreto nº 30 de 09 de dezembro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2017, relativo ao Orçamento do Município de Macururé e dá outras providências.
09/12/2016 - Decretos - Decreto nº 31 de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Macururé para o exercício 2017 e dá outras providências.
08/12/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 183/16 da Dispensa N° 128/16 - Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para ornamentação da cidade, neste município.
07/12/2016 - Leis - Lei Nº 80 de 06 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
05/12/2016 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 182/16 - Dispensa n° 127/16 - Objeto: serviços para curso de aprendizado de diversos pontos (crochê) com grupo de mulheres, bem como idosas na Instituição do CRAS neste município. (Contratado: Josefa Alves Texeira.).
01/12/2016 - Decretos - Decreto nº 0028/206- Dispõe sobre a nomeação de servidor Público Municipal ocupante de cargo em Comissão Sr. Naelson Santana Santos e dá outras providências.
01/12/2016 - Decretos - Decreto N° 29/2016 de 30 de novembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transição de Governo, nomeia seus membros e dá outras providências.
21/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 230/15 Dispensa n° 162/15 - Objeto: Serviços de topografia no Loteamento Viver Melhor conforme ART Obra /Serviço nº BA20150122531. (Contratado: Romário Soares Fontes)
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/15
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/15
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 020/15
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 011/15
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 167/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/15 - Objeto: Serviços de digitalização de hospedagem de documentos público. Contratada: DOCTI Digitalização e Tecnologia Ltda ME.
18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/15 - Objeto: Serviços de assessoria em elaboração de projetos técnicos de engenharia e acompanhamento de obras. Contratada: Cristiane Maria Novaes Moreira Farias.
18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Fornecimento Nº 004/13 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível. Contratado: Posto de Combustível São Francisco Ltda ME.
18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 227/15 Dispensa n° 159/15 - Objeto: Serviços de ornamentação acompanhado de Buffet no baile de réveillon a ser realizado no dia 31/12/15 no Clube Ambrósio Soares na sede do município. (Contratado: Francisco Feitosa). .
18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 228/15 Dispensa n° 160/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para os componentes das bandas, equipe de som e ornamentação no dia 31/12/15 para realização do baile de réveillon no Clube Ambrósio Soares e no dia 02/01/16 no baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa, deste município.(Contratado: Manoel José dos Santos).
18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 229/15 Dispensa n° 161/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os componentes das bandas, equipe de som e ornamentação no dia 31/12/15 para realização do baile de réveillon no Clube Ambrósio Soares e no dia 02/01/16 no baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa, deste município. (Contratado: Manoel José dos Santos).
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/14 Convite Nº 017/13 - Objeto: Locação e manutenção de programa de software. Contratada: COPAM Informática Ltda.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/14 Convite Nº 017/13 - Objeto: Locação e manutenção de programa de software. Contratada: ST Consultoria Ltda.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 225/15 Inexigibilidade n° 012/15 - Objeto: Realização de show musical para realização do baile de reveillon a ser realizado no dia 31/12/15 no Clube Ambrósio Soares na sede do município com as bandas A Favorita do Brasil e Acácio o Ferinha da Bahia e no dia 02/01/16 baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa com a banda A Favorita do Brasil.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 226/15 Dispensa n° 158/15 - Objeto: Serviços de locação de som, para realização do baile de réveillon no Clube Ambrosio Soares na sede do município no dia 31/12/2015 e no baile de formatura no Colégio Municipal Povoado de Formosa a ser realizado dia 02/01/2016.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 043/15 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Creche e Escolas Municipais.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 044/15 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização no Hospital Orminda Almeida Gonçalves.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 044/15A - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 047/15 do Convite n°006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Salvador. Contratado:Fernando Rodrigues Dos Santos.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 048/15 do Convite n° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Euclides da Cunha. Contratado: José Nilton Cerqueira Pinho.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 049/15 do Convite n° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Juazeiro/BA. Com vigor em 04 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Contratada: Alessandra Reis Nascimento Campos.
14/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 023A/2015 - "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.?.
11/12/2015 - Dispensa - - Errata da Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 157/15.
11/12/2015 - Dispensa - - Errata da Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 156/15.
11/12/2015 - Decretos - Decreto nº 21 de 09 de dezembro de 2015- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Macururé e dá outras providências.
11/12/2015 - Decretos - Decreto nº 22 de 09 de dezembro de 2015- Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Macururé para o exercício 2016 e dá outras providências.
11/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/15 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu nos veículos da administração.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 224/15 - Objeto: Serviços no motor em duas motos bombas que abastecem água para o Município. (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação Ltda).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 223/15 - Objeto: Aquisição de peças para reposição em duas motos bombas que abastecem água no Município. (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação Ltda).
10/12/2015 - Lei orçamentária anual - Lei nº 75 de 07 de dezembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 011/15 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças de veículos leves e pesados.
10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preços 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem e fornecimento de refeição na sede e cidade de Paulo Afonso.
10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preços 013/15 - Objeto: Gêneros alimentícios (cesta básica para distribuição a famílias carentes.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 260/14 e Dispensa n° 185/14 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização dos festejos de final de ano.
22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 061/12 - Objeto: Construção de uma quadra coberta na Rua Alto da Bela Vista, conforme convênio com a SUDESB nº 138/2010 (Contratado: LF Construções e Serviços LTDA).
22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 060/12 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos e construção da praça na Av. ACM, conforme convênio com a CONDER/DIRAF nº 037/2010 (Contratado: LF Construções e Serviços LTDA).
19/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo Vigência ao contrato de prestação de serviços nº 126/14.
17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/14.
17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de prestação de Serviços nº 041/14.
17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de prestação de Serviços nº 042/14.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 238/1 - Objeto: Construção de 87 unidades sanitárias domiciliares.
15/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 028/2014, de 10 de Dezembro de 2014
15/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 029/2014, de 10 de Dezembro de 2014
15/12/2014 - Leis - Retificação da Lei Nº 065 de 09 de Dezembro de 2014
13/12/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 030/14 - Objeto: Material de construção e hidráulico.
12/12/2014 - Decretos - Decreto n° 30 de 12 de dezembro de 2014 - Reestrutura a comissão de Defesa Civil, Constituída pelo Decreto n° 37 de 01 de abril de 1997, passando a ter a seguinte composição.
10/12/2014 - Leis - Lei Nº 066/2014 de 09 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
09/12/2014 - Leis - Lei Nº 064 de 09 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da Lei Nº 001 de 25 de Fevereiro de 2008 e dá outras providências.
09/12/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato Dispensa nº 176 /14 - Contrato nº 250/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa OUK 2424 e veículo chassi 9BM693388DB941110, Valor: R$ 2.295,00 (Dois mil duzentos e noventa e cinco reais).
09/12/2014 - Dispensa - - Dispensa nº 177 /14 Contrato nº 251/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUK 2424 Valor: R$ 2.754,07 (Dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos)
09/12/2014 - Dispensa - - Dispensa nº 182 /14 Contrato nº 256/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo de placa KTW 0916 para remoção do veículo tipo ambulância de placa NTL 2546 da cidade de Oroco x Macururé Valor: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais).
03/12/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços nº 029/14 - Objeto: Serviços de hospedagem e refeição na cidade de Macururé e refeição na cidade de Paulo Afonso.
30/12/2013 - Leis - Lei Nº 53/2013.
30/12/2013 - Leis - Lei Nº 54/2013.
30/12/2013 - Leis - Lei Nº 55/2013.
27/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 016/13 - Objeto: Locação de veículos para serviços de limpeza pública para o exercício de 2014.
27/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 017/13 - Objeto: Locação de veículos para servir todas as secretarias da Administração para o exercício de 2014.
27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 242/13e Inexigibilidade Nº012/13 - Objeto: Contratação de bandas para realização de show musical no dia 31/12/13 no Clube Ambrósio Soares com as bandas: Forrozão Brega & Vinho na Pisadinha e Caras e Coroas.
11/12/2008 - Decretos - Decreto n° 081/2008, de 14 de novembro de 2008 - Decreta estado de calamidade pública pela necessidade de providências urgentes e necessárias para que se evitem os riscos reais que impedem a continuidade e normalidade dos serviços públicos no Município de Macururé e dá outras providências.
11/12/2008 - Decretos - Decreto n° 082/2008, de 14 de novembro de 2008 - Abre créditos orçamentários extraordinários, por anulação de despesas, ao orçamento de 2008, no valor de R$1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) e dá outras providências.
11/12/2008 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Homologa o resultado da licitação Tomada de Preço n° 029/2008. (Vencedora: Construtora Construmar Ltda.).
01/12/2008 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008.
06/12/2007 - Decretos - Decreto nº 0057, de 05 de dezembro de 2007 - Antecipa feira livre municipal para dia 31/12/2007.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 079/2019 e Contrato Nº 188/2019 - Comério e Reparação de Bombas Injetoras Sabiá EIRELI.
27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensa Nº 078/2019 e Contrato Nº 186/2019 - José Reinan Gonçalves do Nascimento.
27/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 078/2019 e Contrato Nº 187/2019 - José Reinan Gonçalves do Nascimento.
21/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2019.
21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 27/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Ero Engenharia EIRELI.
18/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 58/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo de secretário e dá outras providências.
18/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 59/2019 - Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal, gestor do fundo municipal de saúde e dá outras providencias.
13/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 073/2019 e Contrato Nº 181/2019 - Messias Miranda Reis Júnior.
13/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 074/2019 e Contrato Nº 182/2019 - Robson Soares de Moura.
01/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 57/2019 - Concede licença-prêmio a servidores municipais ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.
28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Bianca Ribeiro Damasceno Silva, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 025/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Jiliane Silva Santos, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 026/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Aila Leiliane Soares de Moura, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.
28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Bianca Ribeiro Damasceno Silva, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 025/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Jiliane Silva Santos, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.
28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 026/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Aila Leiliane Soares de Moura, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.
26/11/2018 - Portarias - Portaria n° 22/2018 - Reconhecer o vinculo funcional de Trabalho de Ana Paula Alves dos Anjos.
26/11/2018 - Portarias - Portaria n° 23/2018 - Reconhecer o vinculo funcional de Trabalho de Patrícia Silva Fonseca .
26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº18/2018-Roseane Alves Santos.
26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº19/2018-Ana Paula Alves Fonseca.
26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº20/2018-Sandra Cristina Gomes Ribeiro.
23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2018.
22/11/2018 - Leis - Portaria n° 17/2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 12/2018
22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 13/2018
22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 14/2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 15/2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 16/2018.
21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 11/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de vínculo empregatício para comprovação junto ao PASEP.
21/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 51 de 01 de Outubro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
21/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 54 de 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.800,00 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
14/11/2018 - Decretos - - Decreto N° 043/2018 - Convoca para a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança dos Direitos da criança e do Adolescentes - CMDCA de Macururé - Bahia e dá outras providências
14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº106/2018 e Inexigibilidade 008/2018-Camilla Ayane Lima Galvão Alves ME.
28/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2017.
24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 30 De 02 De Outubro De 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº28 de 02 de Outubro de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
22/11/2017 - Decretos - Decreto n° 103/2017 de 13 de novembro de 2017-Ficam nomeados as membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme indicação de cada segmento.
20/11/2017 - Decretos - Decreto n°102/2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras Providências.
20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Aditivo de Vigência ao Contrato nº062/2016 Tomada de Preços nº001/2016.(Z Barbosa do Brasil Ltda ME).
17/11/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 155/17 da Dispensa N° 060/17. (Carlos Almir dos Santos).
14/11/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato de Prestação de Serviços nº 154/17 Referente a Dispensa de Licitação nº 059/17 - Objeto: Serviços de Pintura em placa/ divulgação visual, para sinalização dos resíduos sólidos.
14/11/2017 - Contratos e Adtivos - Cancelamento do Contrato de Fornecimento nº 147/17 Referente Processo Licitatório Pregão Presencial nº 027/17 - Objeto: Aquisição de um veículo 0k para secretaria de Assistência Social - Contratado: (Cachoeira de Veículos Ltda).
14/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 030/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para atender as demandas das Secretarias de: Saúde, Educação e Assistência Social.
13/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 154/17 Dispensa n° 059/17 - Objeto:Serviços de pintura em placa/divulgação visual para sinalização dos resíduos sólidos deste município.
09/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 25 de 01 de setembro de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
08/11/2017 - Decretos - Decreto Nº99/2016-Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
06/11/2017 - Decretos - Decreto Nº98 de 03 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
30/11/2016 - Decretos - Decreto No. 30 de 01 de outubro de 2016 - Abre - Decreto No. 28 de 01 de outubro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
30/11/2016 - Decretos - Decreto No. 30 de 01 de outubro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se específica e da outras providências.
30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº027/2016 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal nomeado e dá outras providências.
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 177/16 Dispensa N° 125/16 Contratada: Ediva de Marcelle Lima Vaxier
30/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 178/16 Dispensa N° 126/16 Contratada: Ediva de Marcelle Lima Vaxier
30/11/2016 - Dispensa - - Retificação de Contrato e Dispensa - Dispensa nº 123/15 Contrato Nº 175/15
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 176/16 - Contratado: Zeferino Manoel Filho
28/11/2016 - Decretos - Decreto 026/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé e dá outras providências.
28/11/2016 - Portarias - Decreto 026/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé e dá outras providências. Portaria 07/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
25/11/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 5º bimestre 2016.
25/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 174/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carnes (ovino e bovino) in natura para atender a Assistência Social deste município - Contratado: RJ Carvalho Comércio de Alimentos Ltda Me
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 173/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carne (ovino e bovino) in natura para atender as Escolas Municipais, deste município - Contratado: RJ Carvalho Comércio de Alimentos Ltda Me.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 172/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carnes (ovino e bovino) in natura para atender Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves deste município Contratado: RJ Carvalho Comércio De Alimentos Ltda Me.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 171/16 Dispensa n° 122/16 - Objeto: Serviços de mão de obra para instalação de cobertura metálica onde servirá de abrigo para os veículos na garagem, neste município - Contratado: Ademir Pereira do Nascimento
22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 169/16 Dispensa n° 119/16 - Objeto: Serviços de concertos de janelas - Contratado: Claudionor Pereira Maia
22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 170/16 Dispensa n° 120/16 - Objeto: Serviços funerários de pessoa carente - Contratado: Gregorio Santa Rosa dos Santos
21/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo torna público o resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato nº 062/16 - tomada de preços nº 001/16 (complementação da quadra coberta localizada na Rua Alto da Bela Vista, conforme Convênio nº 001/2016 ? SUDESB). Ficando seu prazo de vigência até 22/03/17 - Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME
10/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 138/14 da Tomada De Preços Nº 015/14. Contratada: LL Construções E Projetos Ltda.
09/11/2016 - Leis - Lei nº. 079, de 08 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Macururé para o período de 2017/2020 e dá outras providências
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 168/16 Dispensa n° 118/16 - Objeto:Aquisição de Carnes para atender in natura Assistência Social , deste município
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 167/16 Dispensa n° 117/16 - Objeto: Aquisição de Carnes in natura para atender Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves,deste município.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 166/16 Dispensa n° 116/16 - Objeto: Aquisição de Carnes in natura para atender as Escolas Municipais, deste município.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 165/16 Dispensa n° 115/16 - Objeto: Serviços de mão de obra referente a reposição de peças e revisão geral do veículo de placa PJD 6156 deste município.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 163/16 Dispensa n° 114/16 - Objeto: Aquisição de peças automotiva para reposição no veículo de placa PJD 6156 deste município.
09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 160/16 Dispensa n° 111/16 - Objeto: Serviços referente a confecção de Portões.
26/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015
18/11/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 215/15 e Dispensa Nº 149/15 - Objeto: Serviços mecânicos de manutenção e reposição de peças no veículo tipo caçamba PAC 2 de placa OUW 1274.
18/11/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 216/15 e Dispensa Nº 150/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo tipo caçamba PAC 2 de placa OUW 1274.
18/11/2015 - Dispensa - Dispensa nº 139/15 Contrato nº 206/15 - Contratada: Vilma Rodrigues Souza.
18/11/2015 - Dispensa - Dispensa nº 140/15 Contrato nº 213/15 - Contratado: Anizio Ramos da Silva.
17/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Retificação Contrato nº 212/15 Dispensa nº 207/15 Contratado: Genivaldo da Silva Santos
17/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual Serviços nº 199/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa - Contratado: José Carlos da Silva.
16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 141/15 e Dispensa nº 207/15 - Objeto: Serviços de reposição de vidros no ônibus escolar, reposição de vidros na Escola Riacho dos Caldeirões e serviços de recuperação de cantoneiras dos tanques pipas e caçamba do município.
12/11/2015 - Leis - Lei nº 72 - Ratifica o protocolo de intenções entre o Município, com o Governo do Estado.
12/11/2015 - Leis - Lei Nº 73 - Dá o nome de Avenida Joaquim de Souza Reis, ao Logradouro Público localizado no Povoado Formosa.
12/11/2015 - Leis - Lei nº 74 - Dá o nome de Maria Doralice Teixeira, ao trecho compreendido entre Av.ACM e a estrada quedá acesso a BR 116 neste Município.
04/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 211/15 - Objeto: Serviços de ponto de solda na recuperação de bicos na máquina pesada e carro pipa.
28/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços nº 027/14 ? Objeto: Serviços de hospedagem e refeição na sede e na cidade de Paulo Afonso.
27/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação edital Tomada de Preços 027/14 ? Objeto: Empresa para prestação de serviços médicos: exames e eletrocardiograma.
27/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 028/14 ? Objeto: Pneus, câmara e protetores automotivos.
26/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2014.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/13
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 253/14 da Dispensa N° 179/14 - Objeto: Serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionados e concerto de ventiladores do colégio Navarro de Brito.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 252/14 da Dispensa N° 178/14 - Objeto: Serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionados do Hospital e Farmácia da Bahia.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 245/14 da Dispensa N° 171/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 246/14 Dispensa N° 172/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa OUF 4405.
21/11/2014 - Decretos - Decreto nº 27/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços 025/14 - Objeto: gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes conforme Lei Municipal 010/09.
21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços 026/14 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu para os veículos da administração.
21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da 027/14 ? Objeto: Hospedagem, refeição na sede e cidade de Paulo Afonso.
19/11/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 248/14 e Dispensa N° 174/14 - Objeto: Aquisição de 02 kits de material de segurança do trabalho para uso dos eletricistas do município.
18/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 235/14 Dispensa N° 162/14 - Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira HL 740-95.
04/11/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 169/14 Contrato Nº 243/14 - Objeto: Serviços de recuperação geral do tanque pipa do veículo da prefeitura e confecção de cantoneiras de ferro para fixação dos tambores de lixo das ruas da sede.
04/11/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 234/14 Dispensa N° 161/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Baleia e Magano.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 145/2014/2014 - Objeto: Construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas
27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
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2019 - OUTUBRO
30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 426.490,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.
30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 20 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
16/10/2019 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 173/2019- Pregão Presencial N° 025/2019 - Aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 56/2019 - Concede Licença-Prêmio a Servidores Municipais Ocupantes de Cargo Efetivo e dá Outras Providências.
11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 55/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
09/10/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 - Eleição dos Conselheiros Tutelares - Apuração dos Votos.
08/10/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 066/2019 Contrato nº 171/2019 - Objeto: Prestação de serviços de recuperação do motor da bomba 18.0CV do poço artesiano de Sansaité.
07/10/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 - Eleição dos Conselheiros Tutelares - Aprovar e divulgar os locais de votação referente ao pleito eleitoral unificado ao cargo de Conselheiro Tutelar.
31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/2018 Dispensa nº 048/2018 - Objeto: Serviços de confecção de 3.000 (três mil) plaquetas de alumínio para uso de identificação patrimonial.
30/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 42/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado.
27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao contrato nº090/2017.(Rafael Cardoso de Moura).
25/10/2017 - Decretos - Decreto n° 97 de 25 de outubro de 2017 - Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRO MUNICÍPIO e da outras providencias correlatas.
19/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Aditivo de Vigência ao Contrato nº176/14.(Eduardo Rodrigues de Oliveira ME).
19/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Sétimo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 138/14 - Tomada de Preços nº 015/14 - Contratada: LL Construções e Projetos Ltda.
17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 150/17 Pregão Presencial n° 028/17 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Saúde.
17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 151/17 Pregão Presencial n° 028/17 Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Educação e Administração.
17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 152/17 Pregão Presencial n° 028/17 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/10/2017 - Outros - Contrato nº 149/17 do Pregão Presencial nº 029/17 - Objeto: Serviços de concessão de uso de software patrimonial.
11/10/2016 - Decretos - Decreto N° 002512016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
11/10/2016 - Dispensa - Retificação De Dispensa De Contrato nº 164/16 Dispensa n° 121/16- Objeto: Aquisição de produtos tipo bicos para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira Rondai , deste município.
05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/16 Dispensa n° 121/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo bicos para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira Rondai , deste município - Contratado: Alcione Melo & Cia Ltda.
05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/16 Dispensa n° 113/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo parafusos, óleo para reposição na máquina pesada tipo Caterpillar, deste município - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda
05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 161/16 Dispensa n° 112/16 - Objeto: Serviços de suspensão e substituição de parafusos na máquina pesada tipo Caterpillar, deste municípi - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda
04/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 154/16 Dispensa n° 105/16 - Objeto: Aquisição de Filtro lubrificante, filtro de combustível e filtro de ar do Motor para reposição na máquina pesada tipo Pá Carregadeira deste município, deste município.
27/10/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 210/15 Dispensa n° 144/15 - Objeto: Serviço funerário com translado de Petrolina x Macururé de Manoel Alves dos Santos. (Contratado: Roberto Kennedy Marques de Queiros ME)
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato nº 111/15- Objeto: Referente a pavimentação nas ruas da sede através da aprovação da operação 1018238-43/2014/MCIDADES - Convênio 803625. Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda Me.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato nº 176/14- Objeto: Referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14. Contratado: Eduardo Rodrigues de Oliveira Me.
22/10/2015 - Tomada de preço - Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 138/14 Tomada de Preços nº 015/14 - Objeto: construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13. (Contratada: LL Construções e Projetos Ltda)
21/10/2015 - Outros - Aviso De Retificação - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha.
21/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 214/15 - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha .
21/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 018/15 - Objeto: Fornecimento de refeições na cidade de Paulo Afonso. Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 214/15 - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha .
15/10/2015 - Leis - Republicação da Lei Municipal nº 66 de 09 de Dezembro de 2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
14/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Apostilamento ao Contrato Nº 170/415 da Dispensa de Licitação nº 110/15.
14/10/2015 - Tomada de preço - Resumo de Apostilamentos ao Contrato Nº 147/15 referente a Tomada de Preços N. 005/15.
13/10/2015 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 209/15 - Objeto: Aquisição de uma bomba para o poço do povoado Salgado do Melão, neste Município.
02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato Nº 184/15
02/10/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 184/15 Dispensa n° 125/15 - Objeto: Confecção de Camisas para 4ª Conferência Municipal de Assistência Social ,deste Município. (Contratada: DC Pinheiro de Lima)
30/10/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 233/14 da Dispensa n° 160/14 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes
30/10/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação do Contrato nº 231/14 da Dispensa nº 158/14.
29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 241/14 Tomada de Preços n° 024/14 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do TOPA.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato nº 138/14 - Objeto: Construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13.
20/10/2014 - Leis - Republicação da Lei N° 048/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº232 /14 Dispensa nº 159/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Cacimba do São Gonçalo e Santo Antonio de Zé Maria.
08/10/2014 - Decretos - Decreto N° 023/2014 de 15 de setembro de 2014 - Dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável.
02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 240/14 da Dispensa n° 167/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Tanquinho, Riacho do Meio, Lagoa das Vacas, Caldeirão Grande, Piçarras, Catarina, Zezinho, Areado e São Francisco.
02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 239/14 da Dispensa n° 166/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Sítio, Baixa da Roça, Serra do Tonã, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio.
02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 238/14 da Dispensa n° 165/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade da Sede.
02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 237/14 da Dispensa n° 164/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir o Povoado de Sansaité.
02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 236/14 da Dispensa n° 163/14 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de corte e costura.
01/10/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços 024/14 - Objeto gêneros alimentícios para alunos do Programa do TOPA.
10/10/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 015/2008 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no povoado de Sansaité, Município de Macururé-Ba (Empresa Vencedora: Construtora Construmar Ltda.).
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 061/2019 e Contrato Nº 163/2019 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.
25/09/2019 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 161/2019 Do Pregão Presencial N° 022/2019 - Aquisição de um veículo 0km tipo passeio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.
25/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2019 ? Objeto: Fornecimento de material elétrico para iluminação pública e equipamentos de proteção individual.
24/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento - Torna público o Resumo do Apostilamento ao Contrato nº 063/2016.
20/09/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Audiência Pública
12/09/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Nº 159/2019 Dispensa N° 059/2019 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) freezer horizontal 520lt para utilização da Secretaria Municipal de Educação neste município - Contratada: (Comercial de Eletrodomésticos Pedra Vermelha Ltda).
10/09/2019 - Outros - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa n° 060/2019 Contrato nº 160/2019 - Objeto:Fornecimento de peças para reposição na máquina retro escavadeira JCB pertencente ao município.
09/09/2019 - Deserta - Comunicado de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Aquisição de Moto Bombas Submersa (Trifásica) e Moto Bombas Centrífuga (Trifásica) Bem Como Peças Para Reposição/Manutenção nos Poços Artesianos Que Abastecem Água Para o Município.
06/09/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Publica ? Convida a todos os municipes e sociedade civil organizada a participarem de Audiência Pública.
03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 151/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria em geral para manutenção e reposição de grades, portões e pontos de solda nos mobiliários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Resumo Do Contrato Nº 152/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria em geral para manutenção e reposição de grades, portões, portas, janelas e pontos de solda nos mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Resumo Do Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria, compreendendo pontos de solda para reparo/manutenção dos mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Resumo Do Contrato Nº 154/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços serralheria em geral para confecção de suporte para tambor de lixo, tampa de proteção de registro de água, escada para caixa d´água e pontos de solda nos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, bem como pontos de solda nos mobiliários pertencentes a Secretaria Municipal de Administração.
02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 155/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos nas Unidades Escolares.
02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 156/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos no Hospital, SAMU e Unidades de Saúde.
02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 157/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social.
02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
27/09/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2018.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.
27/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2018.
26/09/2018 - Portarias - Portaria Nº09/2018-Reconhecimento de vínculo funcional de servidor temporário.
21/09/2018 - Decretos - - Decreto nº 39 de 01 de agosto de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências - Decreto nº 42 de 01 de agosto de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 175.300,00 (Cento e setenta e cinco mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências
18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Contrato nº 063/16 - Tomada de Preços nº 002/16 - Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME
18/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 04/2018-Audiência Pública.
18/09/2018 - Decretos - - Decreto N° 039 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação e nomeação da sub Comissão Municipal de Defesa Civil para Apoio nos procedimentos se credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial à população do município de Macururé - Bahia.
27/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços de concessão de licença de uso de software de patrimônio, bem como serviços de manutenção corretivas e evolutivas.
27/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 012/2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento
26/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/17 - Objeto: Empresa especializada em serviços gráficos para atender todas as secretarias do município.
26/09/2017 - Decretos - Decreto nº22 de 01 de agosto de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providencias.
26/09/2017 - Decretos - Decreto nº 24 de 01 de agosto de 2017- Abre Credito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.
21/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 093/2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável.
20/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº148/2017.(PLACASERV Comunicação Visual Ltda).
20/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro aditivo de vigência ao contrato de prestação de Serviços nº063/16 Tomada de Preços nº 002/16- Objeto: Construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância- Projeto 2 Convencional.
14/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 088/2017 - Fica nomeado o servidor José da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Obras viárias e Saneamento
14/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 142/17 Concorrência Pública n° 001/17 - Objeto: Permissão de Uso de 01 (um) compartimento (quiosque) que compõe a praça de alimentação localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães ? Centro ? Macururé BA, de propriedade do Poder Público Municipal para exploração comercial .
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/17 - Pregão Presencial nº 027/17 - Objeto: Aquisição de um veículo 0KM tipo popular para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
11/09/2017 - Outros - - Decisão - Servidor Municipal - Requerimento de Redução de Carga horária, com redução proporcional de vencimento. Ausência de Prejuízos ao interesse Público, Redução de Gastos. Ausência de vedação. Possibilidade. Deferimento
11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual de Prestação de Serviços nº 031/2017 - Contratada: Maria Olívia Sousa Costa Me.
06/09/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 145/17 da Dispensa nº 055/17. (Dirceu Fernando Nascimento de Jesus e Cia Ltda Me).
06/09/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 146/17 da Dispensa nº 056/17. (Dirceu Fernando Nascimento de Jesus e Cia Ltda Me).
06/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo - Contrato de Fornecimento nº 106/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato nº 021/17 e Contrato nº 024/17.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 047/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza .
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 048/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza .
22/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
22/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 111/15 - Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda Me.
20/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 159/16 Dispensa N° 110/16. (Gregório Santa Rosa dos Santos).
20/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/16 - Dispensa n° 109/16 - Objeto: Serviços de torno mecânico na recuperação de bicos nas máquinas pesadas Retro escavadeira JCB e pá carregadeira. (Contratado: Zefirino Manoel Filho).
16/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 063/16 - Tomada De Preços Nº 002/16 ? Objeto: Construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância ? Projeto 2 Convencional.
14/09/2016 - Leis - Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 77/2016 de 22 de junho de 2016, que ?Estabelece as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 do Município de Macururé e dá outras providências?, publicada na edição nº 539 de 28 de junho de 2016 Republicação da Lei Nº 77/2016 de 22 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
14/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 157/16 Dispensa n° 108/16 - Objeto: Serviços de instalações de Bomba no Povoado de Sansaité, deste Município. Retificação - Onde se lê Contrato nº:106/16 lê-se Dispensa nº 106/16 e Contrato nº 155/16 - Objeto: Aquisição de injetor e turbina para reposição no veículo de placa NTI 1232, deste Município. Retificação - Onde se lê Contrato nº 107/16 lê-se Dispensa nº 107/16 e Contrato nº 156/16 - Objeto: Serviços de injetores e teste de Scanner para manutenção e conservação do veículo de placa NTI 1232, deste Município.
09/09/2016 - Decretos - Decreto n°22A de 01 de Setembro 2016 - Declara situação de emergência em todo Município de Macururé afetadas pela estiagem.
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/16 Dispensa n° 155/16 - Objeto: Aquisição de injetor e turbina para reposição no veículo de placa NTI 1232, deste Município.
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/16 Dispensa n° 156/16 - Objeto: Serviços de injetores e teste de Scanner para manutenção e conservação do veículo de placa NTI 1232, deste Município.
08/09/2016 - Decretos - Decreto n°023/2016 - Fica exonerada a pedido a Servidora Srª Marilene Gomes da Cruz.
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 151/16 Dispensa n° 102/16 - Objeto: Aquisição de uma Bomba para o poço artesiano do povoado de Sansaité, neste município - Contratado: Terwal Máquinas Ltda.
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 144/16 Dispensa n° 096/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o poço artesiano da Cachoeira, neste município Contratado: Romilson Dantas Araujo.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 208/15 referente à Dispensa n° 142/15 - Objeto: Serviços de reboque de veículo tipo microônibus da cidade de Macururé x Euclides da Cunha.
29/09/2015 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015.
24/09/2015 - Outros - - Errata Nº 02/2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé.
24/09/2015 - Concurso - - Errata Nº. 01 /2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé.
23/09/2015 - Decretos - Decreto nº 20/2015 de 23 de setembro de 2015- Ficam Nomeados os Membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB.
19/09/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé - Modifica o Edital de Inscrição e prorroga o prazo de inscrição até 30 de setembro de 2015
09/09/2015 - Decretos - Decreto n°019/2015 de 01 de Setembro de 2015
09/09/2015 - Decretos - Decreto nº 018/ 2015 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Macururé.
08/09/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 204/15 - T. Preços n°010/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar deste município. (Contratada: Betopão Comercial Ltda.).
05/09/2015 - Concurso - - Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Fará realizar concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Macururê.
04/09/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa n° 138/15 - Objeto: Aquisição de material didático para ser utilizado na Escola Castelo Branco, deste Município. (Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda ME).
30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 231/14 da Dispensa de Licitação n° 158/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades dos povoados de Sansaité e Santa Cruz.
30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato Nº 228/14 - Dispensa Nº 155/14
30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 229/14 - Dispensa N° 156/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Salvador.
30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento Nº 046/13, Proveniente da Tomada de Preços Nº 012/2012
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
30/09/2014 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 228/14 - Dispensa N° 155/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento Nº 004/13
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
26/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Apostilamento Contrato nº 138/14.
26/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Apostilamento Contrato nº 138/14.
25/09/2014 - Dispensa - Resumo De Contrato Nº 223/14 Dispensa n° 150/14 - Objeto: Serviços de Locação de um veículo tipo van para transportar os professores até juazeiro em visita ao IRPAA referente ao Projeto de Recaatigamento e Educação Ambiental.
25/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 222/14 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Saúde.
23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 230/14 - Objeto: Aquisição de uma (01) bomba para o poço artesiano do povoado Santa Cruz,deste município.
22/09/2014 - Leis - Lei Nº 63 de 11 de julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n° 0025 de Setembro de 2014.
22/09/2014 - Decretos - Decreto n° 0026 de Setembro de 2014.
22/09/2014 - Portarias - Portaria n° 004/2014.
22/09/2014 - Portarias - Portaria n° 005/2014.
19/09/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 224/14 - Dispensa n° 151/14 - Objeto: Prestação de serviços referente a exame médico de colonos copia realizado na paciente Dianeide Maria de Melo, deste município. (Contratado: CLIOMEL-Cliníca Odonto Médica Ltda.).
19/09/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 227/14 da Dispensa n° 154/14 - Objeto: Serviços de palestra para os professores do fundamental I e II sobre dificuldades de aprendizagem e inclusão nos dias 25 e 26 de setembro, neste município.
17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 226/14 - Objeto: Serviços de torno reposição de bicos nas máquinas pesadas retro escavadeira e enchedeira W200
17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 226/14 - Objeto: Serviços de reposição de bicos nas máquinas pesadas retro escavadeira e enchedeira W200
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 225/14 ? da Dispensa n° 152/14 - Objeto: Serviços de 01 (uma) Urna funerária completa para pessoa carente, Emilio Alves Barbosa,deste Município.
05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento nº 214/13 do Pregão presencial n° 003/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo S10 com abastecimento na cidade de Euclides da Cunha.
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 214/14 - Objeto: Aquisição de um a bateria para reposição no veículo de placa NTI 1232.
01/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 22/2014, de 29 de Agosto de 2014 - Declara Situação de Emergência em toda zona rural do município de Macururé afetadas por Estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem - 1.4.1.1.0.
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Quadrimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
30/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..
24/09/2008 - Outros - Edital nº 001 de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
24/09/2008 - Leis - Lei nº 006/08, de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
24/09/2008 - Leis - Lei nº 0007/08, de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
18/09/2008 - Outros - Comunicado nº. 002/2008 - Convida o povo em geral para participar da audiência pública a ser realizada na Prefeitura Municipal, a partir das 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2008, para discussão da Proposta Orçamentária do município para o exercício de 2009.
18/09/2008 - Leis - Lei n° 005/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
01/09/2008 - Decretos - Decreto n° 21 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 295.400,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/09/2008 - Decretos - Decreto n° 22 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito especial no valor total de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar