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Prefeitura Municipal de
Macururé



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1772 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    15/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 03/2020 - Nomeia comissão de processo administrativo em face da empresa Suprivale suprimentos do Vale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 23.678.770/0001-93 e dá outras providências.

    3CC5F982-9ECE-F47A-DF60E1A39915C070.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    A4065CF9-CCFF-A7D1-2A88A4AA1B4A3DAE.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo de Aditivo de Supressão e de Valor - Torna público a errata do resumo do primeiro aditivo referente ao contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019, proveniente da tomada de preços nº 002/2019.

    379FC64C-B82B-AE2E-1362230C0ACB968B.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato de prestação de serviços nº 084/2019 ? Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Referente a realização de revitalização da quadra localizada entre as Escolas Municipais Senhor do Bonfim e Navarro de Brito e a quadra do Clube Municipal Ambrósio Soares na Sede do Município.

    9F2B7A95-FDA1-F60C-3527CADA54085826.pdf

    28/06/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa nº 043/2019 Contrato nº 105/2019 - Objeto:Serviços de locação de um (01) gerador 180KVA para uso dos festejos juninos (São Pedro) a realizar-se no dia 30/06/2019 no Povoado de Sansaité, neste município.

    3A1CEAFC-F976-4440-1832E8AC61CEFEE1.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 015/2019 - Objetivando : Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização no Hospital, SAMU e PSFs.

    3A1CEAF1-FCA0-0219-8BF348A55CD96E8C.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 015/2019 e Contrato nº 103/2019 - Objeto: Contratação de show musical artístico em comemoração aos festejos juninos-São Pedro a ser realizado no povoado de Sansaité em praça pública no dia 30/06/2019 com a Banda Jilson Alves Forró 1000 Grau.

    00013ABC-B2BE-C57C-B774D649129DDC83.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.640,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C8465B97-DD27-E942-8603DF44A876D6DA.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto nº 12 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C8466111-A703-6E7A-BE47EAB7216132CC.pdf

    26/06/2019 - Relatórios de controle interno - Eleição Conselho Tutelar ? Edital 001/2019- Relação Preliminar Das Inscrições Realizadas.

    C5E9F71C-CDC9-0979-2E0A1E67753B4426.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 039/2019 Contrato Nº 098/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    F525C08B-C668-0BCD-05862EF1AC828B5A.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem cobertura na Escola Municipal Américo Rodrigues Passos no Povoado Sansaité e reforma / ampliação das Escolas Municipais Américo Rodrigues Passos no Povoado Sansaité e Escola Municipal Faustino Pedroso Filho no Povoado Riacho dos Caldeirões. Reforma e Ampliação da Biblioteca Acelina Araújo , Escola Municipal Navarro de Brito e Escola Municipal Senhor do Bonfim na Sede do Município.

    EF4C9275-A44F-55A0-1BF3AF525057C10D.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva sem cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa no Povoado Formosa e reforma/ ampliação da Escola Rui Barbosa e do prédio anexo no Povoado Formosa, Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Sebastião, Povoado do Sítio, Reformas e ampliação das Escolas Municipais Antônio Gomes, povoado do Salgado do Melão, Escola Municipal Lourenço Cardoso Varjão Povoado do São Francisco.

    EF4C928B-AE1F-2190-7EAB647214EC7682.pdf

    13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 41/2018 - Concede licença-prêmio a servidores municipais e da outras providências.

    36449642-E515-CFE4-D8C8EA41AD578AD9.PDF

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Contrato E Inexigibilidade N° 013/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da Banda IOHANNES em praça pública da Sede do Município no dia 23/06/2019 em comemoração das festividades juninas.

    86B46218-FAC5-4DCD-07F078813AA9D472.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto nº 41/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    FB794195-C08C-0D70-33CC33903D1893CF.PDF

    07/06/2019 - Decretos - Decreto nº 40/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    FB7941A1-0F51-C2C8-BC8F51B06BCAB521.PDF

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 115/2017 ? Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos

    F19CA5DA-F4F9-8DA2-272C1BC8B5BDBEB2.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 084/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para realização de revitalização da quadra localizada entre as Escolas Municipais Senhor do Bonfim e Navarro de Brito e a quadra do Clube Municipal Ambrósio Soares, conforme CT: 1037823-46/2017 na Sede do Município.

    981EA10F-DE19-A75F-25C7633486A27C86.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Comunicado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, afim de atender campeonato municipal e atividades das escolas municipais abertura no dia 30/05/19.

    8CD7FF55-9429-BCB2-36FC8CC1A664A799.pdf

    04/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço n° 001/2019.

    639F9520-ACBF-6AEA-E2B5EC45835AF919.PDF

    04/06/2019 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço n° 001/2019.

    639F952A-AB01-225F-4DC30913EE34AB32.PDF

    03/06/2019 - Outros - Convocação Cadastro Reserva Processo Seletivo 001/2019.

    307CD2FD-C5A1-C9FD-310C0B976949E6F3.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato nº 084/2018 Inexigibilidade: nº 007/2018 - Contratado: Hexa Produções Artísticas LTDA

    0222E598-C615-6CE0-961F8E32CB9B3433.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 126/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.

    F22487E3-F8D0-B290-C13DE7F97CA58C6F.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 125/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.

    F22487ED-059C-E2FD-898C4AAB69DFE29B.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de AditivContrato nº 124/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.

    F22487F7-BDA6-EF61-6DEFDFAB970CD954.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos Contrato nº 127/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.

    F2248801-E78A-51BD-00A01D89B2F91ADB.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos Contrato nº 129/17 - Contratado: José Lucas Alves de Souza.

    F224880A-FB38-B0A1-608C624899A2F112.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/2018 Inexigibilidade: nº 006/2018 - Objeto: Contratação de Banda para show com apresentação da banda Sergio do Forro em praça Pública na sede do Município no dia 22/06 em comemoração das festividades juninas.

    60CBCAF5-0A92-2618-A6C7632BB5D51C98.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 13 de 02 de maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa -QDD, e dá outras providências.

    2F5C129D-C30C-FA52-8681430C2E5935BF.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 15 de 02 de maio de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    2F5C12A6-939C-5BFC-6D2257E5712175E2.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054/2018 Dispensa nº 058/2018 - Objeto: Serviços de ornamentação no circuito onde serão realizados os festejos juninos na sede em praça pública nos dias 22á 24 e 30/06/18 no Povoado de Sansaité em praça pública neste município.

    29B6F082-BE18-29B5-2A9ABD254FFC7E97.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2018. Contratada: (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda).

    30872C26-9F41-E3FA-90FB67216EDC58B4.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº080/2018 Convite nº001/2018.(Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas).

    2808FF86-CE04-C557-8A5252D6CCC159E3.pdf

    15/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Contrato nº 079/2018 Inexigibilidade n° 005/2018 - Objeto: Contratação de Banda para Show musical com apresentação da banda Hélio Ventura em praça pública da sede do município no dia 22/06/18 em comemoração das festividades juninas.

    23D6ED65-09B3-FC37-6B05AA3378A7CBBD.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº072/2018 Dispensa nº029/2018.(Guilherme Antonio Almeida Souza).

    109FE6D6-BC99-DE67-1C23153C8E68A8AA.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº077/2018 Inexigibilidade nº003/2018.(João Batista Gonçalves Guimarães ME).

    F710DAE8-FDC6-038C-504A03FE7E2FBFF4.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº078/2018 Inexigibilidade nº004/2018.(Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda).

    F710DAF3-A76C-A8DC-E1E43B8CECEE241E.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº115/2017 Pregão Presencial nº022/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).

    ECAEF6E2-AC05-1A5D-4C40BCCDF85D0894.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018 ? Concede licença-prêmio a servidores municipais e dá outras providências.

    92911C23-D9B5-75CE-FA7F44ACF7F19875.PDF

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº074/2018 e Inexigibilidade nº002/2018.(Cícero de Souza Santos Comércio e Serviços ME).

    851EBE43-D24C-AEB7-67815256549079DD.pdf

    06/06/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital Convite nº001/2018-Objeto:Serviços de locação de estrutura para as festividades juninas em praça pública neste município.

    63355357-ED0C-44CE-E52F3172ABF731A8.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 073/2018 Pregão Presencial n° 010/2018 - Objeto: Fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde 27450004, através da Proposta nº 12360.866000/1170-04.

    5D67F020-E4F7-EE1F-76E8DDAD56093892.pdf

    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº071/2018.(JJ Pereira Neto).

    27412EDC-A379-4305-0AC5BCB124C70509.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Aquisição de medicamento e material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização no Hospital, SAMU e Unidades de Saúde.

    9864AE65-E669-304A-1B8A6C4E49F3AFF6.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº118/2017 da Dispensa nº043/2017.(Aldelice Gomes Canário Oliveira).

    6213FD68-9981-DD29-DC531707AF37C3F6.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº113/2017.(Manoel Lima Gomes).

    533C651E-BDA2-AD68-1542F2089D4970AA.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº116/2017.(José Marcos de Oliveira).

    533C652F-9C7E-0ED7-3EB9FFE4DE7C8A55.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº117/2017.(Angelo Marcos Matos Oliveira).

    533C6541-F0E7-5347-2F6CA6A6BB332E75.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 081/2017 - Decreta-se feriado Municipal os dias 23 de Junho de 26 de Junho de 2017 em alusão aos Festejos de São João do Município que acontecerá de 23 de Junho a 25 de Junho em Macururé.

    20C3337C-B7E6-C382-E03BFE088D1B526C.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 111/2017 e Inexigibilidade Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de Bandas para Shows musicais nas festividades juninas, a ser realizado nos dias 23 à 25/06/07 em praça pública na sede do município com as bandas André Mendes; Ana Paula Nogueira; Helinho Ventura; Ranieri & Banda; Brega & Vinho na Pisadinha; Cris Mel e Sérgio do Forró & Banda e no dia 30/06/17 em praça pública no Povoado de Sansaité com a banda A Favorita do Brasil.

    B4AD1D3B-DB98-074F-884C7802740AD0EC.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 078/2017-Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    93E07191-AC0F-EA5C-D9F1696B01E47EED.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 115/17 Pregão Presencial nº 022/17 (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos).

    8E07D6FE-AF06-99CF-E37F7EE399964B5E.pdf

    14/06/2017 - Outros - Lei Nº 014/2010, de 30 de abril de 2009 - Institui Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macururé.

    8B72E95B-D945-6AB9-99BF9D2B212E6031.PDF

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº023/2017-Objeto:Serviços especializados de borracharia e lavagem de veículos para atender as demandas Secretarias de Educação, Infra Estrutura, Saúde e Assistência Social.

    5A12C6B9-DDDE-1D6B-01932FB366F8CF99.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº114/2017 Dispensa nº040/2017.(Romildo Amorim dos Santos).

    52B33EC7-98DC-3E96-DCF27D40EA82B7DB.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 112/2017 Convite nº 001/2017 - Objeto: Locação de estrutura, contendo palco, som, gerador e banheiros químicos para as festividades juninas nos dias 23 à 25/06/07 em praça pública na Sede do município e no dia 30/06/17 em praça pública no Povoado de Sansaité .

    4C189506-B757-A661-5F5202EA4AD6E6E7.pdf

    07/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 080/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente

    25B9BD18-C55C-C0AF-022923F5B1E966F9.pdf

    07/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 079/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social

    25B9BD0D-E1AB-8B97-FC0804B27B6E7943.pdf

    07/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 078/2017 - Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras Providências.

    25B9BD01-A799-3F5E-7145CB25B8DA7C78.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº 111/2017 de Inexigibilidade nº 012/2017. (Gildevan Pereira da Silva ? Me).

    F75CC99E-FA87-90F3-E23DF8570B7D1EBA.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 102/17 Dispensa Nº 038/17 - Objeto: Aquisição de cabos flex para poço artesiano na Fazenda Cachoeira deste Município.

    E8FA681C-C3A3-9989-9392FCCF7EB5288C.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 109/17 Tomada de Preços nº 002/17 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da Sede do município, conforme CT 1023389-65/2015.

    BBD6DE33-D797-C397-7148387446CBF543.pdf

    05/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação ? Tomada de Preços Nº002/2017 ? Objeto: Serviços de obras e engenharia para execução de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da Sede do Município. Contratada: (Lourival José dos Santos Eireli-EPP).

    B81C4993-FA69-48FC-9A16D7E76E17E001.PDF

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/17 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços funerários compreendendo urnas mortuárias e translado.

    25867E15-F9A4-016C-E58DD857AD6EEDC8.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº110/2017 e Inexigibilidade nº011/2017.(W A Soares Consultoria Pública- ME).

    1B802B00-005A-3841-F5EA47B1CDC69189.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 099/17 Dispensa n° 037/17(Contratada: Cleonice Maria Borges e Silva).

    E5D11499-D6AE-0D75-0D1CC04FA6DDCB3A.pdf

    22/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 11/2016 - Decreta feriado municipal e dá outras providências

    BB0C92F3-ED52-6CE6-D78F1DCD1BECB1CB.PDF

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Retificação Contrato nº 108/16 Dispensa n° 079/2016 da Prefeitura Municipal de Macururé

    A8CCF556-AF54-4A8A-B42A589BD19CC680.pdf

    22/06/2016 - Dispensa - - Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 176/14 referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14.

    A8CCF54C-0703-0A8D-5BE39F1C44B846C5.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 104/16 - Contratado: Ernandes Gomes de Souza

    50298DF1-0A5C-59F5-C6ED52C39D97BB7F.pdf

    20/06/2016 - Outros - Aviso de Retificação - Contratado: Zeferino Manoel Filho

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 108/16 Dispensa n° 079/2016 ? Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina tipo retro escavadeira.

    B45CC352-B9D3-132A-70876BF2ED9C3197.pdf

    16/06/2016 - Outros - Aviso de Retificação - Torna público o nome da contratada Maria de Lourdes Gonçalves do Contrato nº 103/16 e Dispensa 073/16.

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    16/06/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 102/16 da Dispensa n° 074/16 - Objeto: Serviços de oficina de dança para apresentação de quadrilha do grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a realizar-se no dia 17/06/16 no Clube Ambrósio Soares.

    82705B5F-A1C5-1147-E1AEC8E2B39B8BF0.pdf

    16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/16 Dispensa n° 078/16 - Objeto: Serviço Funerário de Regivaldo Gomes Maciel.

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    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 103/16 Dispensa n° 073/16 - Objeto: Serviços de confecção de fantasias juninas para apresentação do grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a realizar-se no dia 17/06/16 no Clube Ambrósio Soares.

    562FD57E-0F34-4389-9385E70C128B9F37.pdf

    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 145/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretarias de Administração e Secretaria de Educação. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante).

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    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 146/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante)

    1A7A59CD-C3E5-18AD-2F1B6A857E740EB9.pdf

    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 147/15 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para Secretaria de Saúde. (Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante).

    1A7A59DB-02FD-0941-B20FA50206798548.pdf

    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato nº 166/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica.

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    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 101/16 - Contratada: Alos - Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio LTDA ME

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 097/16 Dispensa; n° 069/16 - Objeto: Serviços de torno mecânico na recuperação dos bicos das conchas da máquina pesada tipo retro escavadeira.

    E750841D-90AD-D8BF-8ED52BC1BB8BE6D3.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 098/16 Dispensa; n° 070/16 - Objeto: Serviços de confecção de 70 (setenta) tampas de aço para proteção dos registros da adutora que abastecem água para o Povoado Sítio.

    E7508427-DDAD-A9E6-54AFE4A3A6CE1023.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 100/16 Dispensa; n° 072/16 - Objeto: Aquisição de madeirite plastificado e madeira de pinos para ornamentação dos festejos juninos da sede e povoado de Sansaité.

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    02/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 095/16 Dispensa n° 068/16 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição na máquina pesada tipo carregadeira. (Contratada: FW Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).

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    02/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 096/16 Dispensa n° 069/16 - Objeto: Serviços de manutenção e reparos nos motores das bombas que abastecem água para o município. (Contratada: Magripel Irrigação Ltda ME)

    B1CC69E5-DC9E-971E-DC8EE470C7F5015E.pdf

    26/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos - Contrato de Fornecimento Nº 177/14 - Objeto: aquisição de material de limpeza, higiênico, descartável e utensílio para manutenção da Secretaria e Saúde.

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    26/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos e Dispensa Contrato nº 153/15 Dispensa n° 094/15 - Objeto: aquisição de enfeites juninos para ornamentação da área do circuito onde será realizado os festejos juninos, neste município

    EEE9AB2E-D2BA-38E8-D4AB50B92435E6B1.pdf

    25/06/2015 - Leis - Lei N. 070 de 23 de junho de 2015.

    B57232A0-FB48-84EB-16FDC9B9A428EE33.pdf

    19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/15 referente à Dispensa n° 103/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.

    896BD77E-00A6-58B5-E6B72263060CCBED.pdf

    19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/15 referente à Dispensa n° 104/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Saúde.

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    19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 165/15 referente à Dispensa n° 105/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Assistência Social.

    896BD800-ACAD-F4A3-A6F5065AD9C164EC.pdf

    19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 145 a 147/15

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    18/06/2015 - Outros - - Aviso De Retificação Da Dispensa Nº 102/15

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    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa de Licitação dos Contratos nº. 150, 151, 152, 158/15.

    2A7AF052-E199-5888-EDF629608E380A85.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Contrato de fornecimento nº 166/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica.

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    15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 164/14 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos (Contratado: O Painel Materiais Elétricos LTDA EPP).

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    15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 165/14 - Objeto: Aquisição de material hidráulico (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação LTDA).

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    10/06/2015 - Outros - - Resumo De Contrato E Dispensa Contrato Nº 156/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de som bem como: (dois) microfones sem fio, (01) microfone com fio, caixas ativas e caixas passivas.

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    10/06/2015 - Outros - - Resumo De Contrato E Dispensa Contrato Nº 157/2015 - Objeto: Serviços de concerto e manutenção de equipamentos odontológico nos consultórios da Unidade de saúde da família.

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    10/06/2015 - Outros - - Resumo De Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 238/12 - Objeto: Construção de 87 unidades sanitárias domiciliares.

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    02/06/2015 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 155/15 Convite n° 003/15 - Objeto: Serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos para realização das festividades juninas nos dias 20 e 21/06/15 em praça pública na sede do município e dia 29/06/15 em praça pública no Povoado de Sansaité.

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    30/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 20/2014 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias

    4BAE68B4-D3F1-12D2-EE546F5DB297CDC2.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos do Contrato de Prestação de Serviços Nº 060/12.

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    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos do Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/12.

    47ACEB93-C6BD-7ADE-94387C05FC7190FC.pdf

    30/06/2014 - Carta convite - Aviso de Retificação do Convite Nº 004/14.

    47ACEA02-0984-E5BB-41F8D1CA2FDBC281.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação da Dispensa Nº 107/14.

    47ACEA11-CCC4-5D7B-43FCC2307F157CB2.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação da Dispensa Nº 108/14.

    47ACEA20-D5BD-05F5-A9CBA49E0CE4C6CB.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação do Contrato Nº 167/14, Dispensa N° 109/14.

    47ACEA2F-C44C-252D-03D42E35C0691329.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 158/14, Dispensa N° 115/14.

    47ACEB42-F1D5-19C8-343FBA31141CC9F0.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação - Onde se lê Dispensa Nº 103/14 leia-se Dispensa Nº 114/14.

    47ACE9E0-A864-DC73-FD15B79A2B31E074.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 157/14, Dispensa N° 105/14.

    47ACEB75-0437-17B4-3BF643B432FE8B63.pdf

    30/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação da Inexigibilidade Nº 013/14.

    47ACE9EE-DDC9-2C7F-9D7AAFBA4AAE6AB4.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 164/14, Tomada de Preços N° 018/14.

    47ACEB54-06A8-19B4-FFADAAD5A4062CC8.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 165/14, Tomada de Preços N° 018/14.

    47ACEB64-90FC-4A86-025CC6A065A8438A.pdf

    27/06/2014 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 153/14 do Convite n° 002/14 - Objeto: Serviços de concessão de sinal de internet banda larga nas dependências da prefeitura e secretarias.

    A846D7AD-06B6-32D1-3540C2FA18884690.pdf

    27/06/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 154/14 da Dispensa n° 103/14 - Objeto: Serviços mecânicos de reparo de fibra no veículo de placa NTI 1232.

    A846D7A0-D01A-66F3-E052EC8AE3B57A3D.pdf

    27/06/2014 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 166/14 da Tomada de Preços n° 019/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica.

    A846D7C2-02EA-2FD7-2515530BD36825B7.pdf

    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/14 Dispensa n° 107/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa NTI 1232.

    75A1BF26-FB6F-2F27-3B4472D57472E1EE.pdf

    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/14 Dispensa n° 108/14 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão geral no veículo de placa NTI 1232.

    75A1BF38-AC72-4CCF-8B9035D73CB80B22.pdf

    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 171/14 da Dispensa n° 113/14 - Objeto: Serviços de locação para transportar um trator de esteira e pá carregadeira.

    3DAE6804-ECDC-949D-9839B12156E560D7.pdf

    20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 170/14 - Objeto: Serviços de Ornamentação no circuito onde serão realizados os shows musicais dos festejos juninos nos dias 21á 23 e 29 de junho neste município.

    3FE49AF8-B8DF-B634-4F8626A4CDEE0932.pdf

    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Nº 167, 168, 169, 156/14.

    E4E9EE36-E94D-80CF-C1B9B1D1AE752444.pdf

    17/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 021/2014 - Feriado.

    A7EE73DD-99F2-C3E7-338E4A7C88BD3713.pdf

    17/06/2014 - Carta convite - - Resumo de Contrato nº 161/14 - Convite n° 004/14 - Objeto: Serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e banheiros químicos para realização das festividades juninas no período de 21/06 á 23/06 em praça pública na sede do município e dia 29/06/14 em praça pública no Povoado de Sansaité. (Contratada: ALOS ? Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio Ltda ME.).

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    17/06/2014 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato nº 160/14 - Inexigibilidade n° 013/14 - Objeto: Serviços de contratação de bandas musicais para realização das festividades juninas no período de 21/06 á 23/06 em praça pública na sede do município e dia 29/06/14 em praça pública no Povoado de Sansaité. (Contratada: ALOS ? Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio Ltda ME.).

    A7EE73EA-0C93-00CA-B52565A871C23A37.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 150/14, Dispensa N° 103/14 - Objeto: Aquisição de material didático para utilização na Escola Municipal Castelo Branco, conforme Código 29034302.

    77D0B4CA-F94D-0E45-DF8D12BC798EDD37.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 155/14, Inexigibilidade n° 012/14 - Objeto: Serviços de veiculação de notas de utilidade pública.

    77D0B4DA-F0D4-D249-06E106DE9CB559EA.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Inexigibilidade, Contrato Nº 116/14, Dispensa n° 088/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para abastecimento de água com carro pipa nas localidades de Serra do Tonã, Sítio, Baixa da Roça, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio, conforme Decreto Nº 013/14.

    77D0B4EF-083B-C19A-0FA13B4A9C2499B3.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Vigência, Contrato de Prestação de Serviços Nº 170/13 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu.

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    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Contrato nº 148/14 Dispensa n° 101/14.

    D6E7CC01-A632-8E98-4FF02E728649158F.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo Contrato de prestação de serviços nº 238/12.

    D6E7CC17-94FF-E728-715D24DB8BF217AE.pdf

    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 149/14 - Dispensa n° 102/14 - Objeto: Serviços de reboque de dois veículos tipo ônibus da cidade de Macururé x Salvador, bem como reboque de uma máquina tipo trator da cidade de Feira de Santana x Macururé.

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    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 115/14 - Dispensa n° 087/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a sede do município, conforme Decreto nº 013/14.

    A6F0FE43-0D72-6B09-85C8575436CD01CC.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 146/14- Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para utilização no auditório da Secretaria de Educação.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 114/14- Objeto: Aquisição de notebook e microcomputadores para a Secretaria de Administração.

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    09/06/2014 - Leis - Lei N° 006 de 213 de maio de 2005 - Autoriza o Chefe do executivo Municipal a firmar Convênios,acordos, Ajustes e Contratos com órgãos da Administração Pública e Empresas Privadas e adota outras providencias.

    14AE688B-9A29-032A-8EB97ECADA52F428.PDF

    09/06/2014 - Outros - Balanço 2013 da Prefeitura Municipal de Macururé.

    0E231C28-F0F8-1356-7C0AAD46C3D0D8CA.pdf

    02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 254/14 e Dispensa n° 180/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 1232, deste município.

    45513E26-F2FC-88FD-BFEA308D6ECC73D9.pdf

    02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 255/14 - Objeto: Aquisição de material elétrico (enfeites) para ornamentação natalina no Município.

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    30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato n.º 001/2008 de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa

    D95E068E-1125-A47E-CD063DDB8CD76C3E.pdf

    30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa Contrato Firmado em 01/04/2008 Com o FMS.

    D95E069D-1125-A47E-CD617507A3CCBC17.pdf

    18/06/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2008 - Convoca todos os devedores da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não na Dívida Ativa.

    9BE60E1B-1125-A47E-CDD8152AAF43998D.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - Anexo VII

    B990A294-BDB7-DD1A-E09ABB65D952EDA4.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - Anexo VI

    B990A285-BDB7-DD1A-E0B66453CBCD6E63.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - Anexo V

    B990A275-BDB7-DD1A-EB38220015ECDB5A.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO - Anexo IV

    B990A266-BDB7-DD1A-E85B46385CFCB87A.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - Anexo III

    B990A256-BDB7-DD1A-EB22A1ED5B0F8BB0.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - Anexo II

    B990A246-BDB7-DD1A-E96C384F5B94B0A9.pdf

    06/06/2006 - 2º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I

    B990A237-BDB7-DD1A-E5F9972DA925BB14.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - BALANCO ORCAMENTARIO - Anexo I

    B994749B-BDB7-DD1A-E3D7FD4B01D2E5D3.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAOSUBFUNCAO - Anexo II

    B99474AB-BDB7-DD1A-EC2919C8504788DC.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - Anexo III

    B99474BB-BDB7-DD1A-EF959D583B5933A8.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS - Anexo V

    B99474CA-BDB7-DD1A-E428611E92650F61.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI

    B99474DA-BDB7-DD1A-E434313D7948074D.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - Anexo VII

    B99474EA-BDB7-DD1A-E59BD578BE5BF5C3.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO - Anexo IX

    B99474F9-BDB7-DD1A-E9DA357163AB7D4C.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Anexo X

    B9947509-BDB7-DD1A-E1C2A0D6D0D1E720.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERACOES E DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI

    B9947518-BDB7-DD1A-EC65E15E8C738E5B.pdf

    06/06/2006 - 2º Bimestre - Edição Nº. 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS - Anexo XIV

    B9947528-BDB7-DD1A-E1DDD8A45BA330A6.pdf

  • 2020 - MAIO

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 077/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.

    CAF7C40E-925A-5324-CE21117056D6EB62.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.

    CAF7C41E-EC07-2B2D-A8E8481A3E6C1074.pdf

    19/05/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 040/2020 e Contrato Nº 073/2020 - Jacuípe Veículos Ltda.

    C838A30A-AAE9-FE2F-D0926D656C71D323.pdf

    18/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - Referente ao Edital Pregão Presencial nº 008/2020.

    948482BB-F3F0-935D-358477DB00316732.pdf

    18/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição a famílias carentes do município.

    9356C9E6-AB5F-1B87-A085FD43A8CCA449.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 - Janicélia do Nascimento ME.

    950DCE6B-FF3A-F1EF-B8372945048E4F9D.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 084/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.

    8D2520CC-9D5C-CC4D-CF8E0456D38C62BD.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 082/2019 e Inexigibilidade Nº 012/2019 - Jisson Alves dos Santos.

    28BBF46A-D9FE-0A3B-3059FCE1A28973F2.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto n° 39/2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    25D45A51-C99F-3AD0-267F1222AD81512A.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto n° 40/2019 - Concede licença-prêmio a servidores municipais e dá outras providências.

    25D45A5F-C44C-06E3-223CF24D6AE21619.PDF

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 272.900,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    C323E5C4-AE48-DAE2-056E727C9C6D8A81.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C323E5D0-92CB-AC90-72C48BC4E8BB37A6.pdf

    27/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa n° 030/2019 Contrato nº 061/2019 - Contratado: Edmilson Jonatas Santos de Brito .

    BE92BD16-C3EA-F762-80364E148B2F4292.pdf

    27/05/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade n° 011/2019 Contrato nº 081/2019 - Contratado: Guilherme Antonio Almeida Souza.

    BE92BCFF-91F1-9D2D-CE29DA67CF005CC0.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, na Sede do município para abastecimento de todos os veículos, máquinas pesadas e demais motores de todas as Secretarias.

    BE92BD2E-A4DD-8928-9A2169475443A10C.pdf

    21/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 034/2019 e Contrato Nº 076/2019 - Jaquison dos Santos Oliveira

    8BE86FFF-05D7-C65A-FC28320AAAB11528.pdf

    20/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Audiência Pública

    648AA195-DB1A-497F-F4750B98CEEFB023.pdf

    14/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 034/2019 e Contrato Nº 075/2019 - Marcos Levi Rocha Pinheiro

    29F94C77-0F2A-1D61-1F7983F27C042FAF.pdf

    13/05/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 031/2019 e Contrato nº 062/2019 - Objeto: Serviços de instalação de 01 (uma) bomba BHS 516-17 estágios para motor M6Gc/2 proteções para cabo e 01 (um) motor deM6G 40IIP 220/380V trifásico 60IIZ no poço artesiano de Sansaité para abastecer de água ao município.

    F4D4E894-E340-CFF1-B24830F4690E2DD4.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 35/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e da outras providencias.

    F6732313-F0E0-E50B-306ACBD07A43CC50.PDF

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e da outras providencias.

    F6732324-C975-54FE-832714DB8F95D7C5.PDF

    03/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 - Concede Licença-Prêmio a Servidores Municipais e dá Outras Providências

    F087C171-F416-A5AC-5A70971DB894C50B.PDF

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2019 e Inexigibilidade 010/2019 - Alex Ferreira de Moura

    C2CE3472-F801-B765-F75333A14371E653.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 072/2019 e Inexigibilidade Nº 009/2019 - Sérgio José Araújo Silva

    BE7E4E39-0F5D-D14B-987901FD8587CB47.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 20 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Especial por Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    B900A7B0-9D04-F608-FBB0481A103B365B.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual.

    AF130F60-0623-33FE-4BAC7488FB9C771F.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender o Programa Criança Feliz e Bolsa Família.

    AF130F6B-0CE4-3083-8B6D606127E3D01E.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº30, de 29 de Maio de 2018-Declara situação de emergência no Município de Macururé-BA, e dá outras providências.

    C0E15B1D-B7D9-1986-1F157422F3D99E54.PDF

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 12 de 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    BE244EDE-F9EB-200D-C07A7B82E895CAC3.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).

    827B15A1-EB9E-84AB-CC4ED24AF983A36C.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).

    827B15AD-DE55-6001-BE684F5F535646CF.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 066/2018. Contratada: (Maria Josenilda Silva de Macedo).

    827B15B8-CD0E-39EA-85A4E196CA188BFB.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).

    827B15C4-01A5-6DF2-28D9169383861C5F.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).

    827B15CE-EF52-9CEF-723172AEAE02DD95.pdf

    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 069/2018. Contratado: (Posto de Combustível São Francisco Ltda).

    827B15D9-B089-2D59-FB889515B78C1AEC.pdf

    25/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º bimestre 2018.

    F2168C07-E30B-6515-E5A381E45DFDBBEA.pdf

    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

    F2168C15-B676-F4E5-E7A076E332E6C0C6.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.

    F2168BFB-A7A0-4C2E-ED4B7C7B46DF8004.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº057/2018.(Janicélia do Nascimento ME).

    B771CDE6-FA54-01DC-9CBBA24DD348EA56.pdf

    23/05/2018 - Outros - - Edital N° 005/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização

    7AFB5411-BBA5-6B69-F55D99344EFBA828.PDF

    22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação Contrato nº 048/2018. (Contratada: COPEL Auto Center Ltda.).

    59372EBA-F26D-CCEA-8F0188A37B433168.pdf

    18/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2018 - Audiência Pública - Primeiro Quadrimestre de 2018.

    8383F667-BFB8-22F7-85C5ED2AEFCE8212.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Aquisição de combustível parcelado e derivados do petróleo para abastecimento de todos os veículos e motores pertencentes a Administração.

    11233FD8-ECCF-0942-6B0F545F5727E626.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, afim de atender campeonato municipal e atividades das Escolas Municipais.

    E728DB44-A29D-5B10-D855DA2121B9E71B.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição à famílias carentes conforme Lei Municipal nº 010/2009.

    E728DB4E-9C7E-26C6-2C5B5F76777ED31F.pdf

    07/05/2018 - Decretos - - Decreto N° 29/2018 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal.

    58086018-0990-E139-E3BE1BFB62DAFE7C.PDF

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº 060/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Saúde. Resumo de Contratos - Contrato nº 061/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura. Resumo de Contratos - Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Saúde. Resumo de Contratos - Contrato nº 063/2018 Pregão Presencial 004/2018 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura.

    4A422D24-B867-EC7B-6DE87E2751D032FC.pdf

    03/05/2018 - Outros - Edital Nº04/2018-Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    8C8ACB19-DE14-7273-6BD8A5B76883F558.PDF

    03/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contratos de Nº 045/2018 a Nº 049/2018 Pregão Presencial n° 005/2018 (Contratada: COPEL Auto Center Ltda).

    843C129B-F836-CC0C-25256374EF60FA9B.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 27/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.

    50DB6D1B-95EE-D8C1-11CC314B214D5C41.PDF

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 28/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.

    50DB6D26-D08A-5D3E-E537268D8DE2A9FE.PDF

    30/05/2017 - Leis - Lei N° 051 de 31 outubro de 2013 - Dispõe sobre as posturas do município e da outras providencias.

    8B71D8AA-DDC0-2DA7-76B7E37626C05048.PDF

    29/05/2017 - Decretos - Decreto N° 10 de 03 de Abril de 2017 - Estabelece normas para a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4F71958A-D7DE-7F34-C2872C6B80B8DF5B.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 105/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 106/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 107/17 Pregão Presencial n° 021/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva

    186F20B8-ADB7-D05B-A9E551A2AD0D255C.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o resumo do sexto aditivo de vigência ao contrato nº 138/14 - tomada de preços nº 015/14 (construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13) - Contratada: (LL construções e Projetos Ltda).

    C8E3895D-9AA5-4627-52CA5F2ACD8A6048.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº103/2017 Dispensa nº035/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).

    8AB11A7C-D4F2-9C7D-311C4E98778181EC.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº104/2017 Dispensa nº036/2017.(Gregório Santa Rosa dos Santos).

    8AB11A8C-EFCD-E90B-D686B40E899D3D28.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº033/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).

    8370EC36-F7EA-65A0-B57E19A97D985F1C.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº034/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).

    8370EC47-0E16-533F-DB757FD107C23647.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo da Rescisão Contratual ao Contrato de Fornecimento nº035/2017.(Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).

    8370EC58-A39E-8E28-DD272E6F1E4A4282.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual nº 003/2017. Contratada: Meta Gestão Pública Ltda.

    7BDD2484-A268-2159-79E132DA873FF88F.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 077/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    8028793D-966C-7639-2126863CBC63F719.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 076/2017 - Fica exonerado o servidor José Alves dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Obras Viárias e de Saneamento na Prefeitura Municipal de Macururé.

    1EADC08E-0616-3422-E35728258E6E91BA.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 074/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Cicero da Silva Souza público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

    B726C51B-DDD7-0E9C-38BE76F4B55A68E2.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 075/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora Maria Jolinda Simões Gonçalves público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

    B726C528-EA5E-ACD0-256288C342FF50CC.pdf

    09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/17 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da sede do município.

    438F2740-090E-66C1-3AB53C48349E67A5.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº092/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).

    105DBD4C-FE3E-89DC-C259ED3F52A1B35D.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº093/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).

    105DBD5C-9AB4-6A3F-9F52A281FABAFE46.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº094/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).

    105DBD6C-DBAD-4637-46190BEFFAF314F2.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº095/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).

    105DBD7C-004E-468C-FF898C212F772A04.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº096/2017 Pregão Presencial nº 020/17. ( Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda ?EPP).

    105DBD8C-AF6E-459D-211B734430650811.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº010/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da Educação do Município de Macururé, e dá outras providências.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto 073/2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.

    5790294F-E1F6-67B6-D66D674720E5E057.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do pregão presencial nº 021/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.

    5086ABBC-C72B-2523-D603FC9613E70CA8.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do pregão presencial nº 021/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.

    505A626D-0F05-5037-0A075193E7BD70C8.pdf

    04/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 091/17 e Inexigibilidade Nº 010/17 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária e trabalhista.

    4E09DE52-EFEE-98F9-72233E3CB5CC4163.pdf

    31/05/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 10 de 01 de abril de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    4D3111F5-0149-455B-0C696BC4CCB69A13.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016

    6F32A743-BB66-5C1C-A52C0AC4E90C6835.pdf

    25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016.

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    25/05/2016 - Outros - Resumo De Contratos E Dispensas do Contrato nº 084/16 da Dispensa n° 057/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Sítio, Baixa da Roça, Serra do Tonã, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio. Conforme Decreto 007/16 (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

    18B85B8E-EC7B-59B4-DC87BC69A2826EDE.pdf

    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 085/16 da Dispensa n° 058/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Icó, Lagoa do Curral, Poço do Chocalho e Cunanã. Conforme Decreto 007/16 (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

    18B85B9A-E5DB-8F3F-45BD965FE98F366D.pdf

    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 086/16 da Dispensa n° 059/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir o Povoado de Sansaité, Serra Queimada, Barreira, Roça da Pedra, Garrote Branco, Roça Velha e Roça de Baixo . Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

    18B85BA6-C8A9-EA4D-26CA0FB2C94F0793.pdf

    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 087/16 da Dispensa n° 060/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comundades de Poço do Carro, Minador e Macururé Velho. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0)

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    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 088/16 da Dispensa nº 061/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Cacimba do São Gonçalo e Santo Antonio de Zé Maria , Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

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    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 089/16 da Dispensa n° 062/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Tanquinho, Riacho do Meio, Lagoa das Vacas, Caldeirão Grande, Piçarras, Catarina, Zezinho, Areado e São Francisco. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

    18B85BC9-F821-C4EF-7F3120904EE0F7AF.pdf

    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 090/16 da Dispensa n° 063/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Formosa e Santo Antonio. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

    18B85BD7-F2C2-327A-59C12ECDD4A29E7B.pdf

    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 091/16 da Dispensa n° 064/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Varzea Comprida, Saguim e Ipueira Funda. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

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    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 092/16 da Dispensa n° 065/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a população da Sede. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

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    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 093/16 da Dispensa n° 066/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade da Sede. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

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    25/05/2016 - Outros - Contrato nº 094/16 da Dispensa n° 067/16 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade de Baleia e Magano. Conforme Decreto Municipal (IN/MI Nº 01/2012 Estiagem ? 1.4.1.1.0).

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    24/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 075/16 - Objeto: Aquisição de peças e produtos automotivos para reposição no veículo de placa PJD 6156 deste município.

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    24/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 077/16 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão geral do veículo de placa PJD 6156 deste município.

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    23/05/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 083/2016 - Objeto: Prestação de serviços referente a exames médicos de endoscopia e colonoscopia para pessoas carentes deste município.

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    23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 081/16 Tomada de Preços n° 005/16 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único para a Casa de Parto Maria Dina de Almeida.

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    23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 082/16 Tomada de Preços n° 005/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de serviço de atenção básica.

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Dispensas - Contrato nº 072/16 Dispensa n° 047/16 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização dos festejos juninos deste município.

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 073/16 Dispensa n° 048/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os componentes das bandas, estrutura, ornamentação.

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 074/16 Dispensa n° 049/16 - Objeto: Serviços de hospedagem para os componentes das bandas, estrutura e ornamentação.

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 076/16 Dispensa n° 051/16 - Objeto: Serviços gráficos para divulgação dos festejos juninos.

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078/16 da Dispensa N° 053/16 - Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 079/16 da Dispensa N° 054/16 - Contratado: Comercial Moura Ferragens LTDA ME

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    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/16 da Dispensa N° 055/16 - Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME

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    18/05/2016 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços n.º 005/2016 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único conforme proposta e demonstrado em mapa comparativo.

    B69D4FAC-99A0-1001-344BCF2115B3E964.PDF

    17/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 071/16 Dispensa n° 046/16 - Objeto: Serviços de limpeza de forro (parte Interna) em todas as Escolas Municipais deste Município. (Contratado: Evaristo Alves dos Santos) -

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    12/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02/2016 ? Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento ? NALFA, e dá outras providências.

    7D7C9616-B7F5-8BF1-456AE77290FB4C9D.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2015 - Aditivo ao contrato de prestação de Serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Macururé e a Empresa Z Barbosa do Brasil Ltda ME.

    122EF17A-A76C-9EAC-45EA50FCCF93ABDA.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 070/16 de Dispensa n° 045/16- Objeto: Serviços funerário para um recém nascido filho de Maria das Graças de Macedo desde município.

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    04/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 069/16 Dispensa n° 044/16 - Objeto: Aquisição de duas máquinas multifuncional para Secretaria de Administração. (Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME).

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    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato nº 134/15 - Tomada de Preços nº 007/15 - Objeto: Continuação e conclusão da construção de uma unidade básica de saúde da família no Povoado de Sansaité. Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda Me.

    DFBF5695-C68E-6651-791E74E6FCB80AE8.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    6F17B3DD-BB37-2227-82E42FC219EDFFDE.pdf

    28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    6F17B3CD-E6C6-1FB3-ACAB1506D3EFD02C.pdf

    25/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 154/15 de Dispensa n° 095/15 - Objeto: Serviços funerário de uma urna completa com translado de Paulo Afonso x Salgado do Melão para Kátia Maria da Silva (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos)

    B07B91EB-C293-0A82-CF3E7046EE22A684.pdf

    21/05/2015 - Decretos - Decreto nº 013/2015 ? Nomeia Comissão para indicação e avaliação de veículos, visando a realização de leilão público e fixa outras providências.

    ABA0B96F-C293-0A82-C3EF37AE02DC8FAA.pdf

    20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 129/15 de Dispensa n° 077/15 - Objeto: Aquisição de produtos de laboratório para o Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves (Contratada: AGAR Comércio de Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA)

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    20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 137/14 de Dispensa n° 081/14 - Objeto: Serviço funerário de uma urna completa para Alzira Soares de Moura (Contratado: Gregório Santa Rosa dos Santos)

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    20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 136/15 de Dispensa n° 080/15 - Objeto: Serviços de mecânicos no veículo de placa OUF 4405 (Contratada: GNC Automotores LTDA)

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    20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 135/15 de Dispensa n° 079/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405 (Contratada: GNC Automotores LTDA)

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    19/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº130/15 Dispensa n° 078/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Salgado do Melão.

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    19/05/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 100/15 Dispensa n° 046/15 - Objeto: Aquisição de produtos de laboratório para o Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves.

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    09/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/15 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo de servidores municipais.

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    07/05/2015 - Decretos - Decreto nº. 012/2015

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    07/05/2015 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 134/15 de Tomada de preços n° 007/15 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para continuação e conclusão da construção de uma unidade básica de saúde da família (uma equipe) no povoado de Sansaité (Contratada: Z Barbosa do Brasil LTDA ME)

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    06/05/2015 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 007/2015

    AC3F5423-C293-0A82-C2BC80D14770A2D3.pdf

    27/05/2014 - Outros - Aviso de Retificação.

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    27/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 133/14 - Dispensa n° 091/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 1232. (Contratado: Roque da Silva Miranda).

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    26/05/2014 - Outros - Aviso de Retificação Contrato nº 128/14 Tomada de Preços nº 011/14.

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    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

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    26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.

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    24/05/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 018 e 019/2014

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    23/05/2014 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato nº 151/14 - Inexigibilidade n° 011/14 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em elaboração de projetos técnicos de engenharia e acompanhamento de obras. (Contratada: Cristiane Maria Novaes Moreira Farias).

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    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 134/14.

    6FAF4575-02B9-E66C-B325036181407894.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 143/14.

    6FAF458D-D37F-4D76-0532570A889941AA.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 113/14, Dispensa n° 085/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.

    43037682-A18C-6D93-63B3DB5D9CB4C2FE.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 134/14, Dispensa n° 092/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405.

    43037693-E8E1-969B-69478EB3EE78495A.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 135/14, Dispensa n° 093/14 - Objeto: Serviços mecânicos de revisão no veículo de placa OUF 4405.

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    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 136/14 Dispensa n° 094/14 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção de iluminação pública.

    430376C1-B16B-9C6B-180888A7F6677F89.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 144/14, Dispensa n° 099/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para o Hospital e unidade da SAMU.

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    19/05/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 112/14 - Dispensa n° 084/14 - Objeto: Serviços de locação de um caminhão para transportar um trator de esteira AD7 da comunidade de Cachoeira para a sede do município. (Contratado: José Cosme Cordeiro de Oliveira).

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    16/05/2014 - Leis - Lei Nº 59, de 14 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    35A3E94D-E03D-5010-C29610A5304E566E.pdf

    14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 163/14 - Pregão Eletrônico N° 016/13 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado, através do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR

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    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 130/14 da Tomada de Preços n° 013/14 - Objeto: Aquisição de medicamentos para o hospital, postos do PSF e SAMU.

    CED5A2C6-D5DD-6428-D6C18B7D92C96FF5.pdf

    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 131/14 da Tomada de Preços n° 013/14 - Objeto: Aquisição de material penso para o hospital, postos do PSF e produtos odontológicos.

    CED5A2D5-E370-802E-DCF3CAE3AE12C2CC.pdf

    04/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 009 de 01 de maio de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 480.100,00) Quatrocentos e Oitenta Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    0B7320A4-1125-A47E-CD1435061B8701D6.pdf

    04/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 023 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.295.400,00) Um Milhão, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    0B7320B3-1125-A47E-CD3074D7DEBDB801.pdf

    30/05/2008 - Leis - Lei nº. 002/2008, de 07 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, na forma do IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    4A74ECD1-1125-A47E-CD238A9B23112D49.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A200-1125-A47E-CD5D4769A56DB9E9.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A20F-1125-A47E-CDEA676BDD6E1388.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A21F-1125-A47E-CDA477335482696C.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A22E-1125-A47E-CDE08C22A8E6F9A7.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A23E-1125-A47E-CD793EEFFE0EF50D.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A24E-1125-A47E-CDDE45C75754C12A.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A25D-1125-A47E-CDDFA07AE9604C13.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A26D-1125-A47E-CD29F2B83C130D63.htm

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F09A27D-1125-A47E-CD8F78A43E491136.htm

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F0714EC-1125-A47E-CD37746A7D007D07.htm

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F0714DC-1125-A47E-CD439AAAEBBD896F.htm

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F0714CD-1125-A47E-CD955A9448A26A1C.pdf

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F0714BD-1125-A47E-CD77F9A15052BDD0.htm

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F0714FC-1125-A47E-CD44230CC09662D7.htm

    29/05/2008 - Outros - Edital Municipal nº. 001/2008 de 26 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    09/05/2008 - Decretos - Decreto n°. 20 de 01 de abril de 2008 - Abre crédito suplementar para os fins que se especifica e da outras providencias.

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  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 030/2020 e Contrato nº 061/2020 (Contratada: ENGEC Consultoria Ltda).

    B3D60521-9DE9-CB9D-A408C9EDA76AE39C.pdf

    29/04/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 033/2020 e Contratos nº 066/2020 e nº 067/2020 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz).

    B3D6052F-EED7-CA66-947A928EC46B5D7D.pdf

    01/04/2020 - Outros - Edital Nº 02 de 31 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macururé, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de abril de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da Lei.

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    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 33 de 29 de abril de 2019 - Institui o procedimento de regularização fundiária urbana com demarcação urbanística de prédio público localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Macururé - BA, onde funciona o Grupo Escolar Senhor do Bomfim, prédio construído no terreno com área de 3.500.00 m2 de titularidade do Município, com 910.00m2 de área construída, com inscrição mobiliária de nº. 01.01.014.0203.001, bem como declaração de propriedade do Clube Ambrósio Soares, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro, Macururé - BA, tendo sido construído em junho de 2002 pelo Município no terreno com área 3419.00 m2 de titularidade do Município, tendo 669.00 m2 de área construída estando com inscrição mobiliária de nº 01.01.032.112.001 e dá outras providências.

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    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2019 Referente ao Pregão Presencial Nº 004/2019 - VALLE Distribuidora de Alimentos EIRELI ME

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    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Resumo de Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/17. (Jucicleide Alves Possidônio ? ME).

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 067/2019 Inexigibilidade n° 006/2019-Danilo Filgueira Veras ME

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    26/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº004/19-VALLE Distribuidora de Alimentos Eireli-ME

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    25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 091/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.

    4FEBFFBA-E66A-6E94-BB6FF11636D04BBE.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 092/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.

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    25/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.

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    24/04/2019 - Leis - Lei Nº 094, de 24 de Abril de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

    24EEF081-938D-3DC2-52EAFA393219B854.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº7 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.

    E7A2C615-F834-BA61-9F2D43F601D66817.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº8 de 01 de Março de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    E7A2C61F-B152-3756-009E5201100700C3.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 005/2019-Banco Bradesco S/A

    BB781F17-AD45-EEAA-631303EB89EB966F.PDF

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº065/2019 Inexigibilidade n°005/2019-LIDU Promoções e Evenros Eireli EPP

    BB8B6F7F-92DB-F9CF-44B5CB1F32D6CD60.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto 033/2019 - Decreta feriado municipal e dá ourtas providencias.

    B426FB06-F6BD-4DA8-7A442B0B84054B3A.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 28/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    7DC12744-E80E-BF59-7EF30EBF4294508F.PDF

    16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    7DC1275E-025B-4929-99E3F9C862D1871F.PDF

    16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 30/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    7DC12778-A91D-0978-F503C57A092055BF.PDF

    16/04/2019 - Decretos - Decreto n° 31/2019 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de saúde.

    7DC12791-D09B-2D96-2090E2DE62A3ACE6.PDF

    15/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 24 de 15 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

    55871F25-9AEF-0F8C-F542842FCC028C67.pdf

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº27/2019-Revoga licença prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo.

    4A8F1D87-9DA5-44E3-84C31C8B2D6E653C.PDF

    09/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 028/2019 Contrato nº 058/2019 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) relógios de ponto e (02) duas baterias nobreak para uso nas Unidades de Saúde do São Francisco e Sansaité.

    1C80A616-052D-6B78-DA85FD392FD3566F.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Contrato nº 057/2019 Chamada Pública nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para complemento da merenda da Creche e Escolas Municipais, conforme Resolução do FNDE .

    1C80A620-E74B-43B8-1F025CA63EAC1DB5.pdf

    08/04/2019 - Outros - Homologação do Resultado Final e Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2019

    EFE6DCF8-B665-22F2-392B5DAEAECE3955.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2019 - Objetivando a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipal deste município

    DAA87C6E-D2F9-8145-61AD7BCE76716831.pdf

    05/04/2019 - Outros - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

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    05/04/2019 - Outros - Regulamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2017. (Oliveira & França Sociedade de Advogados).

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2018. (Cleonice Maria Borges e Silva).

    EC06BD45-C106-4B04-6D5D30E27404CEC3.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 038/2018. (Cleonice Maria Borges e Silva).

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    03/04/2019 - Outros - Relação preliminar dos candidatos classificados na segunda etapa - Processo Seletivo 001/2019.

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    03/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2019 - Objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino e creche municipal.

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    27/04/2018 - Decretos - Decreto n° 26/2018 - Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Municipal e dá outras Providências.

    4979B0CC-0475-CC1D-2B00219B07056CEB.PDF

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

    21FAC6B5-A92F-3522-F2C3088EDBFF535C.PDF

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 05/2018 - Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

    21FAC6C2-E892-F401-B64671127E80C5E5.PDF

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 091/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).

    EA833CD2-FAED-675E-537E047DFA86D214.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).

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    25/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº 093/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda Me).

    EA833CEB-F794-1B9A-1018BF4AF53240E9.pdf

    23/04/2018 - Decretos - Decreto n° 24/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor Público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    7785C6AB-C990-5D54-981372D1E763F89A.PDF

    23/04/2018 - Decretos - Decreto n° 25/2018 - Concede Licença - Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.

    7785C6B5-C639-5668-BF56196B9D81187D.PDF

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº043/2018.(Elizangela Vieira da Silva).

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo pregão presencial Nº 018/17 - Contratado: (José Edvânio da Mota Ferraz Eireli ? EPP).

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    11/04/2018 - Decretos - Decreto n º. 18/2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente público municipal e dá outras providências

    10F9D0A6-B572-B1F8-9DC8CF13377EFB7B.PDF

    11/04/2018 - Decretos - Decreto n º. 19/2018 - Dispõe sobre a nomeação de agente público municipal e dá outras providências

    10F9D0B1-C506-ACFE-C35E5CD219F6A0C3.PDF

    10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/17. Contratado: (Oliveira & França Sociedade de Advogados).

    ECDDFDB6-F6A7-0B6A-181C803CCE24112A.pdf

    10/04/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 003/2018.

    DC5F1906-0F86-BA78-47F19966071A208E.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº030/2018.(Pedro Pereira de Souza).

    E4CC191B-A7E8-4938-D5353904CB51B0E8.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº042/2018.(Vilma Rodrigues Souza).

    DF25BDB4-CAF9-8841-8AD5A7571DA2B9F4.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 072/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 070 de 23 junho de 2015 do município de Macururé, e dá outras providências

    E9F199FE-9FEB-45C5-3B3E095EDD0E5411.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 073/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola e dá outras providencias.

    E9F19A0A-D3B9-12A0-56F5B87453C936CE.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto nº7 de 01 de Março de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.

    DD81E458-0F88-5123-A35388DC7B8C8511.PDF

    26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 091/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Administração.

    B0652D45-FA6E-B72E-DC5BFA22C542999E.pdf

    26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Secretaria de Saúde.

    B0652D4F-ED8D-B354-5624F6ACCFC690FD.pdf

    26/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 093/17 - Pregão presencial nº 019/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado Web de gestão pública de Contabilidade da Secretaria de Assistência Social.

    B0652D5A-D7D9-F70D-595686F2F9D881D7.pdf

    26/04/2017 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 037/17 E Contrato N° 090/17 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carros pipas para servir a população do município conforme plano de trabalho, bem como Convênio nº 023/17 ? Processo nº 9484170002253 ? SUDEC, Decreto Estadual e Municipal

    A967C6B0-AA02-B1F2-7A3F9441F3CE46E5.pdf

    25/04/2017 - Leis - Lei Nº 082/2017, de 25 de abril de 2017 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

    8164D877-C72F-66B4-3202DC91D523900A.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 072/2017 ? Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do pano municipal de educação Lei nº 070 de 23 junho de 2015 do município de Macururé, e dá outras providências.

    52D05BD8-E6FD-5502-42DDCA31AF505472.PDF

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 08/2017 de 19 de abril de 2017 ? institui o comitê municipal do PDDE interativo e dar outras providências.

    52D05BE8-FD0A-F57E-B1218936A5AA698A.PDF

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 09/2017 ? Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica ? ET, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação Lei nº 070 de 23 de junho de 2015 do Município de Macururé, e dá outras providências.

    52D05BF7-D999-9421-87BF8CA2AA8579DF.PDF

    19/04/2017 - Decretos - Decreto n°70/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora pública do município, Ocupante do cargo em Comissão e dá outras providências.

    49B00D13-D99A-7169-DCF4EA179F07991C.PDF

    19/04/2017 - Decretos - Decreto n°71/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor Público do município, Ocupante do cargo em Comissão e dá outras providências.

    49B00D1F-004D-74DB-E73B2F04AA287D09.PDF

    12/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/17 ? Objeto: Implantação e locação de sistema de software para Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.

    DBA67321-CA39-C396-7AD35C21F9B8B502.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 085/17 Dispensa n° 030/17 - Objeto: Serviço funerário com translado de Petrolina X Macururé de Maria Tereza Ramos.

    D495EF7B-B043-9C62-3E14D5A9E1F3D946.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº088/2017 Dispensa nº034/17.(Pedro Pereira de Souza).

    AC97F35B-ED86-1539-6BFC3CAC469ADF3D.pdf

    05/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de preço nº 001/17- Objeto: Serviços de obras e engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas da sede do município

    7038209C-DB55-9972-36C03DB56BE878B0.pdf

    29/04/2016 - Decretos - Decreto n° 10 de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a movimentação das Contas Bancárias do Município de Macururé-BA e dá outras providência

    DB522B03-C9CF-22F9-36FBE7B1FE4DC976.PDF

    29/04/2016 - Outros - Oficio n°041/2016 - Ao Gerente de Relacionamento Un Sr. Lucas Tadeu Mendes de Souza.

    DB522B24-AF48-3727-2F5E03651564BC45.PDF

    27/04/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 ? Dispõe sobre autorização ao acesso as Contas do Fundo Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Macuraré e dá outras providencias.

    75929449-022F-A24D-2D7247A281ED5B0D.PDF

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Quarto Aditivo de vigência ao Contrato nº 138/14 - Tomada de Preços nº 015/14 - Contratada: LL Construções e Projetos Ltda.

    FEFFE45C-F391-8BD0-3FC2F0A32C55D183.pdf

    13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 132/15 referente a concessão de sinal de internet no Tele Centro, Conselho Tutelar, Hospital e CRAS. (Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza)

    9B4E01F7-9B35-5672-6EFD7B3518123BF4.pdf

    13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 133/15 referente a concessão de sinal de internet na Prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. (Contratada: Natel Telecom Ltda ME).

    9B4E020C-DF72-04EA-4E3D8EFEB836CFBE.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 119/15 - Referente a aquisição de medicamentos para o Hospital, Postos do PSF e SAMU.

    3987A254-DB1C-364D-28AFD21ABDFC9C85.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao contrato nº 120/15 - Objeto: Aquisição de material penso para o Hospital, Postos do PSF e SAMU.

    339E4D35-B0D4-BC48-E6B8771419D66181.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 121/15 - Objeto: Aquisição de materiais/produtos odontológico.

    339E4D53-AE98-597C-CDC0C17680884EE3.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa nº 043/16 Contrato nº 068/16 - Objeto: Aquisição de material de construção para cobertura tipo telhado da garagem municipal.

    A98E1F16-A5B7-73E6-981638F1586958BF.pdf

    07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Dispensa nº 041/16 Contrato nº 066/16 - Objeto: Serviços de recuperação de portão e confecção de grades para Escola do Sítio, confecção de tubo galvanizado para ônibus, recuperação de tanque pipa e confecção de tampas para os registro de água.

    6C409F4B-CA01-7F2D-50B5D4504B3AA07E.pdf

    07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos e Dispensa nº 042/16 Contrato nº 067/16 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção dos aparelhos e de ar condicionados do Hospital e Farmácia da Bahia.

    6C409F5C-E297-C613-DD233A6B6C8F755A.pdf

    04/04/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 065/16 Tomada de Preços n° 004/16 - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames médicos para atender a população carente do município. (Contratada: UNIMAGEM ? Unidade de Imagem Médica S/C Ltda).

    CC874B3D-E86C-0D71-F0707A95CAADE921.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 128/15.

    070032ED-C293-0A82-CBF94356322F5C08.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 119/15.

    06FE42DE-C293-0A82-CF1D869344001A22.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 120/15.

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    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 121/15.

    06FE4316-C293-0A82-CDEA238EFC8803A0.pdf

    20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 01/2015 ? Dispõe sobre a reprogramação dos saldos das contas do Financiamento Federal do Exercício 2014.

    9C0CFC38-C293-0A82-C5C1EBCC2E5B65F1.pdf

    20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 02/2015 ? Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2015

    9C0CFD5A-C293-0A82-CFA18BB862751DCA.pdf

    20/04/2015 - Resoluções - - Resolução No 03/2015 ? Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2015

    9C0CFDE1-C293-0A82-CDD790D8E1916D9E.pdf

    15/04/2015 - Outros - ? Resumo De Contrato Nº 082/2015 ? Objeto: Serviços de recarga de cartucho toner das máquinas tipo impressora da Secretaria de Saúde

    6BD87430-9760-182D-507102B704C5BE9B.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 138/14 Tomada de Preços n° 015/14 - Objeto: Serviços de construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado Sítio.

    9C268164-D56D-920F-F68EDC0CA1602388.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 139/14 Tomada de Preços n° 016/14 - Objeto: Serviços de ampliação e reforma do Posto PSF do Povoado São Francisco.

    9C2681A2-F530-2082-0671DF468A73AB52.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 140/14 Tomada de Preços n° 016/14 - Objeto: Serviços de reforma do Posto PSF da Sede.

    9C2681B6-DC85-DE9F-8E6514602B350686.pdf

    25/04/2014 - Outros - Resumo de Contratos Nº 160, 161/14 e Inexigibilidades N° 009, 010/14.

    019CF67B-E032-F74D-126F5A1B1B6A39CD.pdf

    25/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 016/2014.

    0107842E-D272-7991-ADFF3431E5A167D6.pdf

    25/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 015/14.

    010784B4-B426-655D-CB8BFC5DCBBC9E0E.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0015/2014.

    CD0B5925-A39B-6B4F-C3FA711BB4B01881.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0016/2014.

    CD0B5932-FC55-175B-69680A677A986826.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0017/2014.

    CD0B5944-9B1A-70DD-2896A9FE9EB3D776.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto nº 0018/2014.

    CD0B5B50-C6A1-F851-E4B63D38D20C10B2.pdf

    23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 127 e 129/2014

    A138760E-A775-E039-B2950DE29799381F.pdf

    22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/14 Dispensa n° 089/14 - Objeto: Serviços de enchimento de bicos na pá carregadeira deste município.

    669EC994-09B0-25A3-B261F263183870EA.pdf

    22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/14 Dispensa n° 089/14 - Objeto: Serviços de enchimento de bicos na pá carregadeira deste município.

    669EC2B2-CA57-010E-1193AD0CE90819F7.pdf

    22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 153/14 - Dispensa N° 096/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar mobiliários para a Farmácia da Bahia

    60B38780-9F3E-08DA-A03E609F02873384.pdf

    11/04/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços 018/14 - Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas municipais.

    3A112B32-FB5F-7CB4-E9AD9E50D683C900.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº 126/14 - Tomada de Preços N° 010/14.

    9480C253-EAC1-D63A-4F85F4897CCFB4BF.pdf

    08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 128/14 - Tomada de Preços N° 011/14.

    9480C263-DAD4-E906-BB0B53B41E9C77A4.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 093/14, Dispensa N° 059/14.

    677D4FF8-EFB6-FB4E-8E1099EA76597EAB.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 094/14, Dispensa N° 071/14.

    677D5007-910D-EDF9-9A3A575FBFA7AEF4.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 125/14, Tomada de Preços N° 009/14.

    677D5019-F01A-9921-60E6B74E5B32473D.pdf

    07/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 015, 016 e 017/2014

    59942D1F-CB54-77C5-EED3962689E05304.pdf

    04/04/2014 - Leis - Lei n° 058 de abril de 2014.

    CBA49EDD-E6EB-3ED1-B370DE7D45F70743.pdf

    03/04/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços Nº 015/14 - Objeto: Construção de 01 quadra escolar coberta com vestiário - PAC02-001/13.

    91E334A0-07AE-98EF-92EB48A4079626F4.pdf

    03/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 016/14 - Objeto: Reforma e Ampliação do PSF no Pov. São Francisco.

    91E334AA-0D5D-1AA7-C9C2FD1BE71BA11C.pdf

    01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato Nº 120/14 Tomada de Preços N° 008/14 - Objeto: Serviços de obras e engenharia na construção de 01 quadra escolar coberta no povoado Sítio.

    37F5A103-0988-1F0D-EE597FB7B75BD70E.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 de Março 2014.

    330A3E92-CDF7-3C83-D16B0DDDF6E48BA3.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto n° 13 de 31 de março de 2014.

    2BB01546-B03B-3CE7-DD9B93CB6274AF33.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 01 de 02 de janeiro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 248.000,00) Duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B0869-1125-A47E-CD4044EC71CC058A.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 03 de 01 de fevereiro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 333.000,00) Trezentos e Trinta e Tres Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B0878-1125-A47E-CD53F2739EFD73A8.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 06 de 03 de março de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 59.100,00) Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B0888-1125-A47E-CDC57604F0402E57.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 07 de 01 de abril de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.719.700,00) Um Milhão, Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

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    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 08 de 02 de maio de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 480.100,00) Quatrocentos e Oitenta Mil e Cem Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B08A7-1125-A47E-CD36BBC80210CE42.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 24 de 01 de setembro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 532.900,00) Quinhentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B08B7-1125-A47E-CDADBE049B6D7953.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 29 de 01 de outubro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 547.300,00) Quinhentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B08C7-1125-A47E-CD0F965AAB149D90.pdf

    16/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 90 de 01 de dezembro de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 976.080,00) Novecentos e Setenta e Seis Mil e Oitenta Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.

    AF9B08D6-1125-A47E-CDF9219EF05F388C.pdf

    17/04/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 08/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção.

    5DEBB669-1125-A47E-CD5243147C968681.pdf

    15/04/2008 - Outros - Anexos do Blanço 2007.

    5251B1B4-1125-A47E-CD6C92770E014D7E.pdf

    14/04/2008 - Outros - Quadro de Dados Contábeis Consolidados.

    4E4DF722-1125-A47E-CDC1228322C41C01.pdf

    03/04/2008 - Outros - Comunicado nº. 001/2008 - Torna público que as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2007.

    1AEC5879-1125-A47E-CD9317914C8DC559.pdf

    02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    A1285988-1125-A47E-CD439FF74F41A8B7.pdf

    02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    A1285998-1125-A47E-CD7FC777E2D0B8F5.pdf

    02/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    A12859A7-1125-A47E-CD0F3E3C4F9507B0.pdf

  • 2020 - MARÇO

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 019/2019, Proveniente Da Inexigibilidade Nº 001/2019- Contratada: W A Soares Consultoria Pública ? Me.

    17E939AF-08A9-452E-8B04AD427154B2A8.pdf

    09/03/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas nº 023/2020 e Contratos nº 053/2020 - Objeto: Serviços de intermediações de publicação legal dos atos administrativos, editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação do Estado da Bahia.

    81E1AEAF-0548-DC09-AA67B04A2E1A86FE.pdf

    09/03/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas nº 024/2020 e Contratos nº 054/2020 - Objeto: Serviços especializado em licenciamento de software, com tecnologia composta de home page institucional para o município, Diário Oficial do Município On-line.

    81E1AEC1-0933-6258-4592EA247B34856C.pdf

    05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.

    B8C53C3D-EEB7-B8F9-B64FD5C20EEBAE81.pdf

    05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Segundo Aditivo Referente Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.

    B8C53C49-FD59-DF07-48AFDFAD42180030.pdf

    05/03/2020 - Tomada de preço - Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.

    B8C53C56-B2D1-9F4C-2AB8ED32D8F80255.pdf

    05/03/2020 - Outros - Resumo de Dispensa n° 025/2020 e Contrato nº 055/2020 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo para servir os profissionais da Unidade de Saúde do Povoado Salgado do Melão.

    B48104A2-D48A-4A3A-92E27C423C627F27.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto n° 03 de 01 de Fevereiro 2019.

    DF5B01ED-9D9B-2451-B5C040BCCD6A1465.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto n° 05 de 20 de Fevereiro 2019.

    DF5B01F6-F5E2-2FC8-C784AC19E35804AA.pdf

    27/03/2019 - Resoluções - Errata Resolução CMS Nº02/2019

    7B1E6B3D-027A-80BA-C5D7F514C4D199CE.pdf

    26/03/2019 - Outros - Cronograma das entrevistas da segunda etapa do Processo Seletivo 001/2019.

    4F84CE0C-9537-B3A9-FD9B9A66A14E3BF4.pdf

    26/03/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Selecionados na Primeira Etapa.

    46E307C8-9DB8-F711-FB005EFAC7E55309.pdf

    25/03/2019 - Outros - Relação Definitiva de Inscrições Deferidas - Processo Seletivo 001/2019.

    1C0EA38E-0F30-D359-FBE6008B0644D974.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 22, de 19 de março de 2019.

    167549AB-B17E-F9C2-9BB0B3EEB0F4AA53.pdf

    25/03/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.

    0FA8FBEF-BA20-BB58-DF099F8478BAC84D.pdf

    25/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.

    0FA8FBE5-CD49-8B83-FD42E507FD273BE8.pdf

    21/03/2019 - Outros - -Resumo De Contrato nº 053/2019 - Pregão presencialn° 003/2019 - Vanessa Santos Galeno De Almeida.

    55836E8E-9CFD-F053-6EDF43F5CFCC23E0.pdf

    21/03/2019 - Outros - -Resumo De Contrato nº 054/2019 Pregão presencialn° 003/2019 - Vanessa Santos Galeno De Almeida.

    55836E99-D2E9-D335-ED0B382B0992322B.pdf

    20/03/2019 - Outros - Relação preliminar das inscrições deferidas - Processo Seletivo 001/2019

    1BDCE3E5-9A87-D908-D81E3C6B4D6DEBFC.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 087/17-José Edvanio da Mota Ferraz Eireli - EPP

    18C0DAB1-CC24-F313-F60D4D0EAEE3E6B2.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Sexto Aditivo de Vigência ao Contrato nº 063/16 - Tomada de Preços Nº 002/16-Z Barbosa do Brasil Ltda ME

    18C0DABB-B5B4-7D33-661DE49055A708CD.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 22, de 19 de Março de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Macururé, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá Outras Providências.

    DBF9D5E7-E412-3F8D-0D13C5CDFB269BDD.pdf

    19/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS N°02/2019 - Aprovar a data de 09 Abril de dois mil e dezenove para realização da VI Conferência Municipal de Saúde.

    DBF9D605-B0C3-62EF-85ECE53B915F6D4B.pdf

    15/03/2019 - Outros - Resumo de Dispensa n° 026/2019 e Resumo de Contrato nº 055/2019 - Idevaldo Almeida Diniz.

    0E1A78F8-067F-C727-865EF7F2650090AC.pdf

    15/03/2019 - Outros - Resumo de Dispensa n° 027/2019 e Resumo de Contrato nº 056/2019 - Idevaldo Almeida Diniz.

    0E1A7901-0C59-6F05-73D393895D9FDC5C.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº22/2019-Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    D32EF2C8-CA7B-9F8A-5EA8CE4918CCF058.PDF

    14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº23/2019-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Maria Irene Silva Santos, nos períodos que indica:

    D32EF2D8-BDE7-A783-528ED76AC8AA670F.PDF

    13/03/2019 - Dispensa - Aviso de Retificação de Dispensa nº 024/2019 e Contrato nº 051/2019.

    AB10A33C-E9ED-5B4E-F40ED50ADE52F68B.pdf

    13/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 020/2019 e Contrato 044/2019-Comercial Moura Ferragens Ltda ME

    A7897468-DFC9-EB2B-137AEEB8DD7572F4.pdf

    13/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 024/2019 e Contrato 051/2019-Jaquison dos Santos Oliveira ? ME

    A7897471-FF30-2E2E-05C71DFC712F70B4.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº018/2019 e Contrato 042/2019-Aldiza Rodrigues Barbosa

    7B0C9372-E8C8-8E5C-79DF3F332DA580E0.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 15/2019 - Fica revogada a pedido a licença sem vencimento da servidora, Senhora Valma Fonseca de Carvalho.

    7CFA3D0C-EB3F-A365-B087A73BC81CE138.PDF

    07/03/2019 - Decretos - Decreto n° 16/2019 - Concede Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares á servidora Edna dos Santos Freire .

    7CFA3D16-9DD2-E6EC-D4FA7A97A0710BAE.PDF

    28/03/2018 - Outros - Edital Nº01 de 28 de Março de 2018-Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macururé.

    3D973698-90DE-E27C-0AB9DDA03F2BC9B6.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.300,00 (Cinqüenta e dois mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    D7B12C50-B636-AA60-0E826C0DE34B86C0.pdf

    19/03/2018 - Outros - Resumo de Aditivo Contrato de Fornecimento nº 080/2017 Pregão Presencial nº 015/2017 - Contratada: Maria Ilsa da Silva.

    7C5A8008-EEF9-8AE1-AAFE2988D557247B.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034/2018. Contratado: (Z Barbosa do Brasil Ltda Me).

    72FE322D-B703-102E-10C49319AA2CC67B.pdf

    16/03/2018 - Decretos - Decreto n° 016/2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.

    E075DC5B-E0BE-F67F-A3919F711F292B11.pdf

    16/03/2018 - Decretos - Decreto n° 017/2018- Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.

    E075DC73-C954-B083-2FC27B49EA7578BC.pdf

    16/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº002/2018.(Z Barbosa do Brasil Ltda ME).

    DE54E29A-07DD-EFF9-A9E1B2481C87BC4A.PDF

    07/03/2018 - Portarias - Portaria Nº03/2018-Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    06B6C490-9C8E-3672-8FCDD89A32F480D2.pdf

    07/03/2018 - Decretos - Decreto n° 011 de 20 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a formação do Comitê de Gestão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Macururé.

    048AF9CF-05A9-6B38-98B70942C3608740.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 086/17 Dispensa n° 033/17 - Objeto: Fornecimento de refeições (almoço tipo comercial) para servir os profissionais da equipe do PSF do Posto de Saúde de Sansaité, neste município - Contratado: (Pedro José Gomes da Cruz).

    40F7D0DB-9CBD-0577-5E8E775CAD464044.pdf

    28/03/2017 - Decretos - Decreto n°04 de 01 de Fevereiro 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de detalhamento da Despesa- QDD e dá outras providências.

    D3FDBC02-C185-D18F-90963E096322411D.PDF

    27/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017

    A9678521-E7AE-44EC-32B72F2934EB011F.pdf

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 080/17 Pregão Presencial n° 015/17 (Contratada: Maria Ilsa da Silva).

    9A4D8EAB-BD3C-C854-51714E7D1FE54ED8.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 084/17 da Dispensa N° 032/17 - Contratada: JLF Empreendimentos Ltda. Resumo de Contrato N° 087/17 do Pregão Presencial N° 018/17 - Contratada: José Edvanio da Mota Ferraz Eireli ? EPP.

    0E632B87-CFDC-A64D-DF88E757D09CA0DE.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 082/17 Dispensa n° 025/17 - Objeto: Serviços elétricos para manutenção/reparos dos veículos pertencentes das Secretarias de Educação e Infra Estrutura.

    A4E822C2-928C-A976-140E2A6CD6F4A575.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 083/17 Dispensa n° 031/17 - Objeto: Serviços de mão de obra com material de corte, costura e serigrafia na confecção de lençóis, uniforme e kit cirúrgico para utilização no Hospital Orminda Almeida.

    A4E822CC-E52F-3F3B-76C6F9E0423BB4C7.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 062/16 - Tomada De Preços Nº 001/16 ? Objeto: Complementação da quadra coberta localizada na Rua Alto da Bela Vista, conforme Convênio nº 001/2016 ? SUDESB.

    74B0220C-BB7D-5FF2-C2E3B4E194C4BAE2.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 063/16 - Tomada De Preços Nº 002/16 ? Objeto: Referente a construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância ? Projeto 2 Convencional.

    74B02216-0D74-1562-18B20C52038B9DBA.pdf

    21/03/2017 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 021/17 Econtrato Nº 070/17 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba 6? submersa VBSP ? 62 16 EST 40,0HP TRI 380V 60 HZ para instalação no poço artesiano na localidade Sansaité, conforme Art. 24, Inc. IV da Lei Federal 8.666/93.

    74B02202-D867-5683-688012C8BA646EB0.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 081/17 Pregão Presencial n° 016/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes.

    6BC99FA6-CF9D-4334-75C1D37EF830369B.pdf

    20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 076/17 Pregão Presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    3DFE7AC7-9E6F-935F-63B38916CA09A774.pdf

    20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 077/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

    3DFE7AD0-A6C6-A5A0-0DEABC4C4E84DAB1.pdf

    20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 078/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Infra Estrutura .

    3DFE7AD8-C368-7C59-94995A26EA876E73.pdf

    20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079/17 Pregão presencial n° 014/17 - Objeto: Aquisição de material elétrico e equipamentos de segurança para manutenção da iluminação pública do município.

    3DFE7AE0-DBD2-BE2F-D5F5D2C22E794164.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensa - Contrato nº 045/17 Dispensa n° 012/17 Contratado: Fernando Rodrigues dos Santos

    6EE0B5C3-B66C-DE60-82F121E88A731A61.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 063/2017 - Dispoe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias ao Decreto Nº 066/2017 - Dispoe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

    3AD9D46A-A567-FFF7-C289127C7403D240.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 017/17 .

    0ADCD97A-0A6E-995A-BE3BFAF6B4853481.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/17-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.

    0ADCD99A-A659-162B-21C699545BEC1429.pdf

    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 061/2017 - Dispoe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.

    D81B5957-C392-4763-C18EB6C3575713BA.pdf

    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 062/2017 - Dispoe sobre a Nomeação De Servidor Público do Município Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providencias.

    D81B5960-E4C0-8C1C-B42714AC7537BA13.pdf

    09/03/2017 - Decretos - - Decreto N° 060 de 09 de março de 2017 - Reestrutura a Comissão de Defesa Civil, construída pelo Decreto n° 37 de 01 de abril de 1997, passando a ter a seguinte composição.

    31DF4F35-BCCD-7C10-051E7738DE2D7BE7.PDF

    03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 015/17 - Objeto: Aquisição de medicamentos para utilização na farmácia básica.

    D44AD449-DB82-FDDA-EACCEEC373745C39.pdf

    03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/17 - Objeto: Gêneros alimentícios (cesta básica para distribuição a famílias carentes conforme Lei Municipal 010/09.

    D44AD453-9AA1-DA3F-EE2786784C705EBC.pdf

    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/17 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e material elétrico / iluminação pública para manutenção de todas as secretarias do Município.

    A7D4AA40-E234-68AC-1201301E576716BF.pdf

    31/03/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviços - Tomada de Preços nº. 002/2016 - Objeto: Serviços de engenharia para construção de uma creche e pré escola pró infância - Projeto 2 Convencional

    14D60E19-090A-D018-9D1D4FD57D940D99.pdf

    31/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/16 - Dispensa N° 040/2016 - Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina tipo patrol 120K - Contratada: SOTREQ S/A.

    026363C8-0E6B-6FFC-2CE95B4D9767A40D.pdf

    31/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação n.º 005/2016da Tomada de Preços nº 005/16 - Objeto: aquisição de produtos médicos de uso único para Casa de Parto Maria Dina de Almeida conforme proposta 12360866000114001 e aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviço de atenção básica conforme proposta 12360866000114002.

    EBFC81C5-AB8A-1CBD-B8217C32F721641F.pdf

    30/03/2016 - Outros - Edital Nº01 de 31 de Março de 2016 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Macururé Exercício Financeiro 2015.

    CE0A8677-AA2D-5EFB-5D10D3DA1BBF442D.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 112/15 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível para Secretaria de Saúde.

    CB54948F-9053-7B21-8082B700FEB3C761.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 113/15 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível para Secretarias de Administração e Educação.

    CB5494A1-9F85-AFB8-31662326F25CCFA7.pdf

    24/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    97CF01B8-D893-DAFF-DFB1B023328B31EE.pdf

    24/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016

    97CF0195-CF16-00FD-7254697781499A96.pdf

    24/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 063/16 T. Preços n°002/2016 Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME

    8E7F934C-C6EC-6E65-DC89441C30BA93D2.pdf

    23/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 062/16. - Objeto: Serviços de obras e engenharia para complementação da quadra coberta localizada na rua Alto da Bela Vista, conforme convênio nº 001/2016 - SUDESB .

    133AC57F-08D7-3E3C-BCE501561E25384B.pdf

    21/03/2016 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2016. (Z Barbosa do Brasil ME).

    E048BA64-AD53-83BD-E8F4A743B84528C2.PDF

    21/03/2016 - Tomada de preço - - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2016. (Z Barbosa do Brasil ME).

    E048BA78-FEAD-A232-EF6FED2D79871F1C.PDF

    21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato Nº 111/15 - Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções LTDA ME

    0984275A-D13B-B898-6153CFA5B05C6352.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 116/15 -Objeto: fornecimento parcelado de combustível para Secretarias de Educação e Infra Estrutura. (Contratado: Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda)

    329AFE5F-B700-C991-56C722F553C5B503.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 115/15 - Objeto: fornecimento parcelado de combustível para Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda).

    329AFE73-D313-94E5-5D2063A0FC9F0A76.pdf

    15/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 046/16 Dispensa n° 025/2016 - Objeto: Aquisição de peças para reposição nas máquinas copiadoras tipo BROTHER que são utilizadas na Secretaria de Administração.

    D101F25D-0B1B-09DE-B0D193CEF2F61D44.pdf

    10/03/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 060/16 Dispensa n° 038/16 - Objeto: Serviços de manutenção e reparos na moto bomba que abastece água para o município. (Contratado: Magripel Irrigação Ltda ME)

    D4819E0B-DB37-2957-EC22D6865E7B5D55.pdf

    10/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato Dispensa nº 036 /16 Contrato nº 058/16 - Objeto: Serviço funerário de translado Salvador x Macururé de Domingos Gomes Lima.

    CF6E47B3-BC0B-F429-8868BF9F38AF9D63.pdf

    10/03/2016 - Outros - Dispensa nº 037 /16 Contrato nº 059/16 - Objeto: Serviço funerário de 01(uma) urna completa para Manoel Messias Alves dos Santos.

    CF6E47C6-ADCE-68F3-C90382515F57A9BA.pdf

    08/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 06A/2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal nomeado e dá outras providências.

    5E7C0335-979B-5D95-FE6E3EF0DEA85E2F.PDF

    04/03/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento do Decreto Nº 06 de 29 de Fevereiro de 2016.

    923D007C-C387-78E6-860BEA444AC42413.PDF

    03/03/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato nº 057/16 e Inexigibilidade n° 001/16 - Objeto: Capacitação para os profissionais do Conselho Tutelar nos dias 08 e 09/16 na Câmara Municipal de Vereadores deste município. (Contratado: Sales Barbosa dos Santos Silva)

    61A63B76-BA8F-2EC2-F479F4C016E124F1.pdf

    03/03/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso De Retificação ao contrato nº 056/16 e dispensa nº 035/16.

    5B8E0CC1-F752-EFE0-966C163EA6697AA6.pdf

    02/03/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 76 de 02 de Março de 2016 - Altera a Lei Municipal Nº72/2015, que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Município Macururé do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado de Bahia e outros municípios baianos.

    353D121F-D044-0FBD-A3E221D08B71BAD9.PDF

    02/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/16 - Objeto: Aquisição de produtos médicos de uso único para Casa de Parto Maria Dina de Almeida conforme proposta 12360866000114001 e aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviço de atenção básica.

    22479DE3-97EE-37AF-E90A37DA911BC45E.pdf

    01/03/2016 - Outros - Resumo de Contrato nº 055/16 Dispensa n° 034/16 - Objeto: Serviços de serigrafia e confecção de camisas para divulgações e eventos relacionados à Secretaria de Administração.

    0810309C-E44B-DCE4-9C8518854C431C47.pdf

    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 095/15 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    F42E985A-C864-D417-53140027BB37708A.pdf

    30/03/2015 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    6EEC1E7D-EACD-DA90-42436F4F1F62AE36.pdf

    19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/15 - Objeto: Serviços mecânicos o veículo de placa OUW1274, deste município.

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    19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/15 - Objeto: Serviços mecânicos o veículo de placa OUW1274, deste município.

    0ABB82C8-F156-D5F6-80B022653D269A5E.pdf

    19/03/2015 - Leis - Lei Nº 69/2015 de 19 de março de 2015 - Autoriza o poder executivo municipal realizar a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.

    0AB9878F-B360-11FE-C6855A92AD1E42BE.pdf

    19/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 104/15 - Objeto: Aquisição de peças para o veículo de placa OUW1274, deste município.

    0AB987CF-ECA8-FFAC-3C96F10B4969D77A.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 099/15 Dispensa nº 060/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Formosa e Santo Antônio.

    01287651-0EB2-07E1-AA0902BF71C60180.pdf

    07/03/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis tipo diesel S10 e gasolina aditivada com abastecimento na cidade de Euclides da Cunha e aquisição de combustíveis tipo comum para reabastecimento na cidade de Salvador.

    F14C2486-9B17-FFA8-6147E93B706F3CDF.pdf

    06/03/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação ao Aditivo Nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar. Onde se lê aditivo de vigência, leia-se aditivo de vigência e de valor.

    56FF9CC8-03FC-00FD-6FCC82348FA4D58D.pdf

    05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar Contratada: Alos Prestação de Serviços Locação de Veículos Eventos e Comércio ltda. Me.

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    04/03/2015 - Decretos - Decreto n° 06 de 04 de março de 2015.

    FEC7C463-0C41-1C31-1927A0D7A100080B.pdf

    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 095/15 Dispensa N° 058/15 - Objeto: Serviços de chaparia e pintura no veículo tipo S10 de placa OUF4405

    F4669F84-08CD-CBD0-C44A7578EFC05D33.pdf

    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 075/15 Dispensa N° 041/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Salgado do Melão.

    F4669FCB-04D9-91CE-A7B7FEBC59C92F6C.pdf

    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 076/15 Dispensa N° 042/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado de Formosa.

    F466A385-0BAB-3445-AB8E602AEEB9D16F.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 120/14

    2B5B3096-017F-3BFA-6FE57AB3281054C4.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 121, 122 e 111/14

    2B5B316A-A0F2-BC22-AADAFA603569D8E5.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 01 de 31 de Março de 2014

    2B5B3072-CDDA-CD11-8516C7155C731709.pdf

    28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos- Tomada de Preços N° 004/14, Dispensa N° 060/14, Dispensa N° 062/14, Dispensa N° 063/14, Dispensa N° 066/14, Dispensa N° 073/14, Dispensa N° 074/14, Dispensa N° 078/14, Dispensa N°079/14, Dispensa N° 080/14, Dispensa N° 120/14.

    95BBBA6A-F476-F79C-13A709214DC3ECD5.pdf

    28/03/2014 - Outros - Adjudicação e Homologação, Aviso de Retificação.

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    28/03/2014 - Outros - Aviso de Retificação.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    95BBBA5C-D7B4-D250-0BC9026D793CBEB3.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação Dispensa.

    2EC420DC-E545-B938-06622CA6C0298E03.pdf

    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 088, 096, 097, 098 e 099/2014

    25C784C0-E0FD-1AE7-2258E48AC61A1EE6.pdf

    24/03/2014 - Outros - Aviso de Retificação.

    8FA665D9-E5F0-36E4-2218CA946D1E3425.pdf

    22/03/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 013 e 014/2014

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    21/03/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 011 e 012/14

    EF8CBCB2-DF5F-D6EB-99E0F8F8538C7BB0.pdf

    20/03/2014 - Decretos - Decreto n° 11 de 17 de março de 2014.

    EA44FF8C-99D5-9836-ED1394FAEA507E9D.pdf

    20/03/2014 - Portarias - Portaria n° 002/2014.

    EA44FF9E-015F-B15D-6CA8F8FB62349EF2.pdf

    17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 0246/14 Dispensa n° 0182/14 - Objeto: Aquisição de Colchões para casa de apoio da saúde em Salvador.

    2D5CC038-AF78-5971-46BDE995CD601FFB.pdf

    14/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 91/14 Dispensa N° 069/14 - Objeto: Aquisição de Material de limpeza, higiênico, descartável e utensílios para manutenção da Secretaria de Saúde.

    95CBA752-C60D-D76B-CD2021DF6ED63846.pdf

    14/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 92/14 Dispensa N° 040/14 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênico, descartável e utensílios para manutenção da secretaria de assistência social, secretaria de educação e secretaria de administração, deste município.

    95CBA767-E67E-39FE-18B1683A62EF50C9.pdf

    11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 056/14, nº 057/14, nº 076/14, nº 061/14.

    F77BE2B3-036E-B1AD-32D248EEB5B7CB04.pdf

    11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 102/13.

    F77BE2C0-989F-F377-511D6E512C746651.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 030/14 Dispensa N° 037/14.

    E7DFBBE7-F3A0-5095-EC63AF2495A662D1.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 063/14 Dispensa N° 045/14.

    E7DFBC08-FD2C-CB9E-998F5C1739FEA4FE.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/14 Dispensa N° 046/14.

    E7DFBC25-9AED-F8E5-AD2DDB5E38ADC06A.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/14 Dispensa N° 049/14.

    E7DFBC37-D1C7-CB20-356728E56CB5BC32.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/14 Dispensa N° 047/14.

    E7DFBC4A-03C9-7C44-2FEA2AE4739D0564.pdf

    07/03/2014 - Tomada de preço - Avisa que está disponível o Edital Tomada de Preços nº 006/14.

    1DAE0AEE-C33C-EEF4-09050020AF7E925E.pdf

    18/03/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 001/2008 - Objeto: ampliação da adutora de abastecimento de água tratada do Município. (Empresa: PETRA Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.).

    41A5760E-1125-A47E-CD883738D6C540A5.pdf

    06/03/2008 - Decretos - Decreto nº 004 de 05 de março de 2008 - Prorroga pelo período de 02 (dois) anos a validade do Concurso Público Municipal realizado em 17 de dezembro de 2005 e da outras providencias.

    85147A12-1125-A47E-CDB4D3580AB3628E.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    19/02/2020 - Outros - Resumo de Dispensa n° 020/2020 e Contrato nº 048/2020 - Objeto: Fornecimento de material/produtos esportivos para atender campeonato municipal e manutenção das atividades físicas esportivas das escolas municipais.

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    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Edital Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para ser utilizado pelos alunos e professores da rede municipal de ensino.

    01BD05BF-B76C-CCEF-F3EE333AA17690A9.pdf

    04/02/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.481 .094,44 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    B04C14F5-F9CD-4D09-3496A6D0139790A4.pdf

    04/02/2020 - Decretos - Decreto nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    B04C187F-A87A-B58F-1EC3040DFCE2DBE7.pdf

    04/02/2020 - Leis - Lei 097/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Macururé, estado da Bahia à união das câmaras e vereadores do estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVBBAHIA.

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    04/02/2020 - Dispensa - Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 015/2020 Contrato nº 030/2020 - Contratado: Márcio Rogério de Jesus.

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    04/02/2020 - Outros - Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 017/2020 Contrato nº 043/2020 - Contratado: Teociano Gomes Moreira.

    A51AB4F6-C17E-59F2-72547BADD798E4E8.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 019/2019 e Contrato nº 043/2019-Gilvane Marcelo da Silva

    7AA779DE-9997-1945-AFCA40B90F0C0EA7.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 021/2019 e Contrato nº 045/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

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    20/02/2019 - Leis - Lei Nº093 de 20 de Fevereiro de 2019-Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

    759BD6B6-B3B4-CE33-11259FB284C75BD7.PDF

    20/02/2019 - Decretos - Decreto n° 13/2019 - Concede Licença - Prêmio a Servidor Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    6F2E959F-08D6-C941-4691AB35B3EF966C.PDF

    20/02/2019 - Portarias - Portaria n° 16/2019 - Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    6F2E95AE-D636-89DA-018F3DBE339DB5CC.PDF

    18/02/2019 - Decretos - Decreto nº 010/2019- Nomeia os membros indicados por cada representação para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE do Município de Macururé- Ba.

    12AF9F9E-D8EB-EE8A-0D838F468333AC21.pdf

    18/02/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2019

    0C49A158-ABCA-77B3-9627EA0215EDB6B5.pdf

    12/02/2019 - Decretos - Decreto Nº09/2019-Concede Licença-Prêmio a servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    DFB6844A-9378-127F-0CC4BBD5346E9DE2.PDF

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo da Rescisão Contratual aos Contratos de Fornecimento nº 060/2018 e nº 061/2018 ? Contratado: Márcio Clécio Araújo de Macedo - ME.

    A7E507B4-B591-9FF8-6FB75835D540AB24.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº059/2017-Jucicleide Alves Possidônio-ME

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    11/02/2019 - Outros - Resumo de Apostilamentos aos Contratos aos Contratos 066/2018 e 069/2018

    A11ED8D1-DD11-5395-89CEF840F4E229CB.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 015/2019 e Contrato nº 036/2019 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização da jornada pedagógica da Rede Municipal de Ensino no Clube Ambrósio Soares no dia 04/02//19.

    D2D8A7DD-B321-6E98-9D7C679D8389849B.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº07/2019-Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado.

    C9B168DC-D9E3-D4BA-8178FAFDA347C586.PDF

    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 06 de Fevereiro de 2019 ? Declara situação e emergência em todas áreas Rual do Município de Macururé, 1.4.1.1.0 ? Estiagem conforme COBRADE, através IN/MI 02/2016.

    9F221DC8-C05B-CEA7-1825453E83B6AF9B.PDF

    01/02/2019 - Decretos - Decreto n° 006/2019 de 31 de Janeiro 2019 - Atualiza a unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício de 2019.

    9DFF9949-BDB1-6DA3-257CFFBA0E71BEF9.PDF

    01/02/2019 - Leis - Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal ocupante de cargo Comissionado e dá outras providências.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Gilberto Pereira Lima.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Jackson de Oliveira Santos.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 13/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Aline Pereira Lima.

    96EC3890-FCA3-F461-27AC9319A4060B8C.PDF

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 14/2019 - Reconhecer o vínculo funcional de trabalho de Maria Jailma Gomes dos Santos.

    96EC38A8-9BB3-6600-692900F37C49836A.PDF

    27/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº002/2018-Objeto:Serviços de obras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé, conforme Operação nº 1029328-49/2016.

    4CB7665F-DEB7-804F-4C91505F3A1C5035.pdf

    27/02/2018 - Outros - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 025/2018 da Dispensa Nº 011/17 - Édio Pereira de Novaes.

    712792B2-FEC5-E634-51F69A4E5A255B7F.pdf

    26/02/2018 - Decretos - Decreto Nº013 de 21 de Fevereiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS.

    428E91BE-A6A5-F693-2711BC8CC7C5BD2D.pdf

    23/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2018 ? Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência pública, que será realizada no Prédio da Prefeitura do dia 28/02/2018 as 17:00hs, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017.

    A28A6337-EB69-BDA0-BF0661F1EEFF96F1.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº133/15-Tomada de Preços nº004/15.(Natel Telecom Ltda ME).

    3C11540E-F979-3776-081A86EEBF4B1C5A.pdf

    21/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 12/2018 - Concede Licença-Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências.

    348538A3-959F-7789-E5DEA0C91470A811.pdf

    20/02/2018 - Decretos - Decreto Nº10/2018-Dispõe sobre a nomeação de servidor público Municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    0D740D89-92AC-B0AC-156818325060C5A9.pdf

    19/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 - Objeto: Serviços de abras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé, conforme operação nº 1029328-49/2016.

    D0D9B582-C505-32E5-A0971AC6AB647831.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº025/2018.(Édio Pereira de Novais).

    6684E540-F85F-E810-8607F3BEF0177CA8.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 09, de 05 de fevereiro de 2018 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Macururé, Bahia e dá outras providências

    FC89C59D-C375-C3AA-5630C6716CC77966.pdf

    02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 08/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão.

    427D040C-AD4D-3606-BB1E8587835244D5.pdf

    02/02/2018 - Revogada - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/201 ? Objeto: Serviços de obras e engenharia para pavimentação de ruas no município de Macururé.

    427D0414-ED97-BFB0-D2F1871CABCA595B.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/2018 e Dispensa nº 007/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Senhor do Bonfim, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    37B8DF03-F874-C73D-F0ED42D66EFBF243.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº023/2018 Dispensa nº009/2018.(Keise Anne Guimarâes Lopes ME).

    2CD1F882-DA7C-00C6-DB4CB7787D30AB31.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº024/2018 Dispensa nº010/2018.(Keise Anne Guimarâes Lopes ME).

    2CD1F88C-E653-8D1A-D62B7D9C88B5B0FB.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão ao Contrato nº001/2018 Dispensa de Licitação nº001/2018.

    2CD1F896-C68C-AB4C-8B4E176EF38CB608.pdf

    24/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de vigência ao Contrato nº 176/14 referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14 (Contratado: Eduardo Rodrigues de Oliveira - ME)

    7138C5F8-D55C-4341-D05A565CDD7A17AA.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 072/17 Pregão presencial n° 012/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para á merenda escolar das escolas municipais, neste município.

    05A11CC7-EC9C-29A7-A77DC3D38B19D30A.pdf

    17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 055/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    04EDF485-BA9A-886F-40D43D193A487B56.PDF

    17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 056/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    04EDF48E-D9E3-9DDA-A375EBA14B464FCF.PDF

    17/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 057/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    04EDF498-0EDD-DC25-2AD0944B81F16D30.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 045/2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B24F-092B-FC4D-2630F46A3A142DB2.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 046/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B25D-B4AF-0F42-4AC976E1F6FB3126.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 047/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público do Município ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B26B-9AF8-23CD-ADF20313C3639ADD.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B278-FF0F-C22E-31C135728987BB85.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 049/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B284-F9FF-ED23-2FECA688DCED4FBB.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 050/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B291-F80F-8C0B-742BD33C65CCDE19.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 051/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B29D-A3A1-F718-996709480C926C49.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 052/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B2AA-DC25-D99D-66D3F55DADD6A79E.PDF

    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 053/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 054/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos do Município ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    CF57B2C3-FC4F-6D5E-559C6D849CC48F89.PDF

    16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa Contrato nº 056/17 Dispensa n° 016/17 (Contratado: Evaristo Alves dos Santos)

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    16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 067/17 Dispensa n° 022/17 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz).

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    16/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa Contrato nº 068/17 Dispensa n° 032/17 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz)

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    15/02/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação referente ao Contrato nº 023/17 (Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo).

    DBDB483F-0708-3BA9-E0E446052237FA2A.pdf

    15/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Contrato nº 031/17 Inexigibilidade n° 009/17 (Contratada: Maria Olívia Sousa Costa ME).

    DBDB4833-E493-F153-38B61B271C9CFD08.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Resumo de Contrato N° 059/2017 - Objeto: Serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados no ensino médio da rede estadual, referente ao pregão presencial nº 010/17.

    96AA640E-BB8D-4EA6-EFCBFD557C74902A.pdf

    13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 057/17 - Dispensa N° 017/17 - Objeto: Serviços funerário de João Bosco dos Santos.

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    13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 064/17 - Dispensa N° 018/17 - Objeto: Serviços funerário com translado de Edvaldo Silva Reis.

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    13/02/2017 - Outros - Resumo de Contratos Dispensas - Contrato Nº 066/17 - Dispensa N° 020/17 - Objeto: Serviços funerário com translado de Américo Gomes da Costa.

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    10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Macururé o senhor Mauricio dos Santos Lima.

    A51AE127-A81B-B87D-986E7BD451DF25A2.PDF

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 005/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Fundo Municipal de Saúde do Município de Macururé o senhor Mauricio dos Santos Lima.

    A51AE134-9E53-D20C-5E878782AF6AAB64.PDF

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 006/2017 - Fica autorizado a ter acesso ao gerenciador financeiro de todas e qualquer conta bancaria do Município de Macururé Estado da Bahia pessoa jurídica o Senhor Mauricio dos Santos Lima.

    A51AE140-01FE-EAB8-6932B0A7E42368D0.PDF

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 058/17 Pregão presencial n° 009/17 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo eletrocardiograma à distância para atender a população carente do município. Contrato nº 055/17 Dispensa n° 015/17 - Objeto: Realização de palestra na jornada pedagógica com os temas: Avaliação-Um Diálogo necessário para garantir a aprendizagem e Construção do projeto político pedagógico para promover melhor qualidade nas práticas da escola, e consequentemente, na Educação, a realiza-se no dia 13/02/17 com duração de 06h30min no Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste município.

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    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 041/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5ED-E4F0-FFA9-B507AA9EA21C94A2.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 042/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5F9-9950-B730-858A51DFB1225686.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 043/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F604-B4DF-B57D-DA4033EF1CFAF52C.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 033/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F58A-D079-8386-BE3E99246B728FFD.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 034/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F596-CBA4-135C-1759F04CFCE1EFEA.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 035/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5A3-A961-52AD-BD16193C37FB2B16.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 036/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5B4-C783-325E-9E6850D9624A7B97.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 037/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5C0-E54D-28B2-AD6D318DA4BCA7A2.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 038/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5CB-B611-E5AB-60C6D8769B418F33.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 039/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    6A93F5D7-F263-2F80-5E555F3DE213FCAD.PDF

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 040/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 017/17. (Nutricash Serviços Ltda).

    34AD7337-F30C-02DF-92D08E33BF8CDF57.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 018/17. (Nutricash Serviços Ltda).

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 031/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    F6C270A2-E42A-696B-DCFB455EF081B2AD.PDF

    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 032/2017 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

    F6C270B1-938B-AB1B-40B11CC1DF63F868.PDF

    07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Fica autorizado a movimentar toda e qualquer conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social Geração de Renda e Cidadania, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares.

    F6C270C5-B39C-6AF4-6AFCBAA9FEE9628C.PDF

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 040/17 - Inexigibilidade n° 008/17 - Objeto: Serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração do Fundo Municipal de Assistência Social.

    CC06324E-FFB9-A510-EDA0A00E0740FCEE.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 046/17 - Pregão presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.

    CC063257-A4E3-D5F0-C6FD5783E69AD874.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 047/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.

    CC063261-96FA-E4E2-CF7513A761EBC354.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 048/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me.

    CC06326A-ACDE-E684-70B9D0F99FADB65A.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 049/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.

    CC063272-9E30-B204-DFF8496643D7BF03.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 050/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.

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    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 051/17 - Pregão Presencial n° 006/17 - Contratado: Senilton José dos Santos ? Me.

    CC063284-DD45-B1A5-ED6EAF778108CCBC.pdf

    05/02/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato nº 029/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratada: Antonia Soares Reis - Resumo de Contrato - Contrato nº 030/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratada: Antonia Soares Reis - Resumo de Contrato - Contrato nº 032/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Gilmar Francisco do Mascimento - Resumo de Contrato - Contrato nº 033/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 034/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 035/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva - Resumo de Contrato - Contrato nº 036/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho - Resumo de Contrato - Contrato nº 037/17 Pregão Presencial n° 004/17 Contratado: George Alves Barreto

    913765EE-F8F2-9F84-AFA813B18CB89B75.pdf

    03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 038/17 - Inexigibilidade n° 006/17 - Objeto: Serviços de Consultoria técnica tributária.

    32BE98C5-B429-BB57-B47BDEBD485A5212.pdf

    03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 039/17 - Inexigibilidade n° 007/17 - Objeto: Serviços técnicos de assessoria jurídico-administrativa.

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    02/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade n° 003/17 Contrato nº 013/17 - Objeto: Serviços de assessoria técnica contábil da Prefeitura Municipal. (Contratado: Eleilton da Hora Santos ?EPP).

    02E8E952-B2BE-BEB2-465B559C27CC58B0.pdf

    29/02/2016 - Decretos - - Decreto N° 06/2016, de 29 de fevereiro de 2016 - Declara situação de emergência em toda a zona rural do município de Macururé afetadas por Estiagem - COBREDE, conforme IN/MI 01/2012, Estiagem - 1.4.1.1.0.

    C8357A07-B1EC-FE59-AED51AB436A45B2D.PDF

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 053/16 Dispensa n° 032/16 - Objeto: Realização de palestra com tema Metodologia e Práticas de Leitura para professores da rede.

    336E2B07-EB32-DDA9-3E34161C7DB17453.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 054/16 Dispensa n° 033/16 - Objeto: Realização de palestra com tema bullying para professores da rede municipal de ensino referente à jornada pedagógica no dia 223/02/2016.

    336E2B18-0B85-3E5E-7E5F031ED70C3553.pdf

    26/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/16 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância - Projeto 2 Convencional.

    1498A166-A62F-64EE-AA1C755180D6B5F9.pdf

    23/02/2016 - Decretos - Decreto n°0005/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal como Representante da Prefeitura Municipal de Macururé Junto a SDH e dá outras Providências.

    944F1913-9442-EA8D-C6E3AD49625072A0.PDF

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 049/16 Dispensa n° 028/16 - Objeto: Aquisição de cilindro para as máquinas tipo impressora da Secretaria de Administração.

    C7C961AE-F7B1-F8F4-A754B9F8974ECD85.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 050/16 Dispensa n° 029/16 - Objeto: Aquisição de cilindro para as máquinas tipo impressora da Secretaria de Saúde.

    C7C961BF-C1E5-30AB-33D23D92434B784A.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 051/16 Dispensa n° 030/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do Povoado de São Francisco neste município.

    C7C961D3-E3A3-69A7-AA62B1E3037C2040.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 052/16 Dispensa n° 031/16 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do Povoado de Sansaité,neste município

    C7C961E5-C74A-711A-CFE3C3BC48479581.pdf

    18/02/2016 - Outros - Aviso de Retificação Contrato nº 043/16 Dispensa n° 023/16 - Objeto: Serviços de reboque da máquina tipo reto escavadeira do Povoado de Ipuaçú/Feira de Santana x Macururé.

    8FC2C523-D6BB-8FFE-1CAB195128518230.pdf

    12/02/2016 - Leilão - - Aviso de Licitação Leilão Nº 001/2016 - Objeto: Tem por finalidade selecionar propostas para alienação dos bens móveis inservíveis, tipo melhor oferta/maior lance por lote.

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    12/02/2016 - Leilão - Aviso de Licitação Leilão Nº 001/2016 - Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis.

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    05/02/2016 - Decretos - Decreto n°04/2016 - Decreta Feriado Municipal e da outras providências.

    EF0CE25C-BF6F-2333-E9197CCA4A18B65B.PDF

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Dispensa nº 164/15 Contrato nº 232/15 Contratado: Uilde Irla de Oliveira

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    02/02/2016 - Outros - Resumo DE Contrato nº 233/15 da Dispensa nº 165/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa na sede do município. Conforme decretos Estadual e Municipal ( IN/MI Nº 01/2012. Estiagem- 1.4.1.0.0).

    58E3819B-FB32-8E3A-F0481D8958B041C5.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045/16 Dispensa n° 024/16 - Contratado: Idevaldo Almeida Diniz.

    25725113-CA69-04CA-57DCBA44697F1829.pdf

    01/02/2016 - Dispensa - Retificação de Contrato e Dispensa nº 006/16 Contrato nº 006/16 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município. (Contratado: Ailson Arnaldo da Silva)

    1FF433E3-F355-107B-E36DB9863AA3226F.pdf

    27/02/2015 - Decretos - Decreto nº 05 de 28 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência em toda a zona rural do município de Macururé afetadas por estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem - 1.4.1.1.0.

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    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato nº 176/14.

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    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/15 Dispensa n° 028/15 - Objeto: Serviços funerário de uma urna completa para Domingos Gomes.

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 002/15A - T.Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: José Lucas Alves de Souza).

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 006/15A - T.Preços n° 028/14 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição nos veículos leve e de médio porte, lotados na Secretaria de Assistência Social. (Contratada: COPEL Auto Center Ltda.).

    C95F8B1D-972D-CD26-4660F49FEE64F26F.pdf

    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 029/15A - T.Preços n° 030/14 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para secretaria de Assistência Social. (Contratada: Bendegó Material de Construção Ltda.).

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 031/15A- T.Preços n° 030/14 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulico para Secretaria de Assistência Social. (Contratada: SF Alves Silva Material de Construção ME.).

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 043/15 A- Convite n° 005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Eliacy Maia da Silva).

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 013/15A - T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis).

    C95F8DEC-0757-16F1-B122E149606C2452.pdf

    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 015/15A- T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento).

    C95F8E6A-E135-ED24-7BBD7CF7E81A1E57.pdf

    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 017/15A- T.Preços n° 029/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).

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    26/02/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 046/1A - Dispensa n° 017/15A - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Keise Anne Guimarães Cartonilho).

    C95F8FE9-A6A7-46E9-4AFEB428A4F768C3.pdf

    26/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 085/15 e Inexigibilidade N° 007/15 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em serviço técnico para elaboração de projetos de arquitetura.

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 084/15 Dispensa n° 049/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OZH 7962.

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 083/15, Dispensa n° 048/15 - Objeto: Serviços de mecânicos no veículo de placa OUF 4405.

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 078/15 Dispensa N° 044/15 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa NTI 4694.

    BBF99D5E-EE33-1060-4CA2B72DE78DA041.pdf

    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 077/15 Dispensa N° 043/15 - Objeto: Serviços de reboque de veículo tipo ônibus da cidade de Macururéx Feira de Santana.

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    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 074/15 Dispensa N° 040/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado São Francisco.

    8669845D-AC22-7B7D-CE36A05F9C79980B.pdf

    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Vigência Ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 198/13 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para construção do Posto de Saúde no Povoado de Sansaité.

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    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 026/15 da Dispensa n° 058/15 - Objeto: Aquisição de bilhete de passagem compreendendo a rota Macururé/ Paulo Afonso Paulo Afonso/Macururé para atende comunidade carente necessitada de realizar exames etc.

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    13/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 04/2015

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    13/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Tomada de Preços Nº 002/15

    24C1EC5A-9DBF-FBDD-F06104C6CEF816AC.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 059/15 Dispensa n° 027/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os profissionais do PSF do Posto do Povoado Icó.

    FD190EF7-A6DB-6B42-1B5B69825F932CD0.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 068/15 da Dispensa n° 035/15.

    F58A6567-B2A0-58C2-B6935B2F9AB5ED10.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 073/15 da Dispensa n° 039/15.

    F58A65A3-F928-E116-329D71FC23B11768.pdf

    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 068/15 da Dispensa n° 035/15 - Objeto: Serviços de locação de veículo tipo reboque para remoção do veículo tipo ambulância de placa NTL 2546, da cidade de Macururé x Euclides da Cunha.

    ED0471E7-0436-A2C0-ED8867BD100AC47E.pdf

    11/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/15 - Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo pick-up, cabine dupla 2014/2015 para Secretaria Municipal de Educação a serviço das escolas municipais.

    E82F7784-0B8D-3108-5222C55AC2D7ABC5.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 066/15, Dispensa n°033/15 - Objeto: serviçosde Auto Diagnóstico no veículo de placa OUW2765 modelo MODVEIC, CHASSI 9532E82W3DR311378, deste município.

    25D3CB2F-F86A-F36D-0E118996924B7955.pdf

    03/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 067/15 Dispensa n° 034/15 - Objeto: Aquisição de peças para o veículo de placa OUW2765 modelo MODVEIC, CHASSI 9532E82W3DR311378, deste município.

    25D3CB6A-A105-66C0-26FDAA264DA02B37.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 060/12 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos e construção da praça na AV. ACM, conforme convênio com a CONDER/DIRAF Nº037/2010.

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    02/02/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 038/15, Contrato nº 072/15 - Objeto: Locação de som e gerador para Show musical no baile de formatura no povoado de Formosa aser realizado no dia 06/02/2015.

    F497A175-A224-E88E-A87BDE325FCD1512.pdf

    02/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 006/15, Contrato nº 071/15 - Objeto: Contratação de Banda para Show musical no baile de formatura no povoado de Formosa a ser realizado no dia 06/02/2015.

    F497A13F-0016-6F87-E9C7481C956ACF7E.pdf

    26/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014 - Decreta Feriado Municipal e dá Outras Providências.

    5AC7B981-C446-C684-746F143314587E39.pdf

    25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Decreto Nº 008/2014 - Dispõe sobre a nomeação de coordenação de vigilância sanitária e epidemiológica público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providencias.

    23374636-DDB8-92C9-E6632F680D64A21B.pdf

    25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 068/14 Dispensa N° 043/14 - Objeto: Serviços de 02 (duas) urnas funerária completa para pessoas carentes.

    2337470B-CDA2-F5AC-8BAE517EAEC703F3.pdf

    25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/14 Dispensa N° 053/14 - Objeto: Serviços de urna completa para pessoa carente.

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    25/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 075/14 Dispensa N° 055/14 - Objeto: Serviços de limpeza de forro (parte interna) de toda a Escola Municipal Navarro de Brito e Escola Senhor do Bonfim.

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    18/02/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 047/14 - Dispensa n° 033/14 - Objeto: Fornecimento de refeições para os componentes das bandas, pessoal do palco, som e iluminação na conclusão de formaturas. (Contratado: Manoel Jose dos Santos).

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    14/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/14 - Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras e protetores automotivos

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    12/02/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 055/14 - Dispensa 042/14 - Objeto: Serviços de topografia na Av ACM, Praça do Mercado, Praça Municipal e Rua do Motor, conforme ART BA 2011.057166. (Contratado: Romário Soares Fontes).

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    12/02/2014 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 058/14 - Tomada de Preços nº 001/14 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pikap básico 0Km para utilização das escolas municipais. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).

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    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 038/14 Contrato nº 051/14.

    46D31612-C163-B086-EEA88D37068AAF9E.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 039/14 Contrato nº 052/14.

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    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 040/14 Contrato nº 053/14.

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    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº 041/14 Contrato nº 054/14.

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    08/02/2014 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços Nº 003 e 004/14

    128C1279-C6FE-885C-3E46C4288E0CCEFD.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 048/14 Dispensa nº 034/14 - Objeto: Serviços de ornamentação para formatura dos alunos da educação infantil da Escola Senhor do Bonfim.

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    07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação tomada de preços 003/14 - objeto : contratação de empresa para prestação de serviços médicos: exames, consultas e eletrocardiograma. Aviso de Licitação Tomada de preços 004/14 - objeto: aquisição de material de construção e hidráulico, abertura 24/02/14 .

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    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/14 Dispensa Nº 027/14 - Objeto: Serviços de locação e manutenção do sistema de software para secretaria municipal de saúde.

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    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/14 Convite Nº 001/14 - Objeto: Locação de estrutura ? palco, som, iluminação e gerador para realização das festas de conclusão de formatura na sede e nos povoados de Formosa e Salgado do Melão nos dias 07, 08 e 09/02/14.

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    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Inexigibilidade Nº 007/14 Contrato Nº 057/14 - Objeto: Serviços de contratação de bandas musicais para realização das festas de conclusão de formatura na sede e Povoados de Formosa e Salgado do Melão nos dias 07,08 e 09/02/14.

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    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 043/14 - Dispensa nº 030/14 - Objeto: Serviço de uma urna funerária completa para pessoa carente. (Contratado: José Roberto da Silva de Paulo Afonso).

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    28/02/2008 - Leis - Lei n.º 001/08 de 25 de Fevereiro de 2008 - Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente, seus instrumentos e regulamentos de funcionamento, cria o Código Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

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    25/02/2008 - Concurso - Edital de Seleção Pública - Avisa aos interessados que realizará processo de seleção pública para o provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.

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    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

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    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 3º Quadrimestre - 2007.

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    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    A64F6476-1125-A47E-CD9FE1C454ED5936.pdf

    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

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    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.

    A64F3354-1125-A47E-CDCB40BC051159EF.pdf

    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.

    A64ED390-1125-A47E-CD9C1D80BDD80CA9.pdf

    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.

    A64EB28B-1125-A47E-CDB1B4109E28B1F8.pdf

    18/02/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    A64E863B-1125-A47E-CD7D4CA5E605005D.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Dezembro de 2007.

    A64DB985-1125-A47E-CDC6084C0B2341E0.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Novembro de 2007.

    A64DB994-1125-A47E-CD9BBA3B4879A454.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64D51B3-1125-A47E-CD1044AE1C05009C.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64D3476-1125-A47E-CD6C6A41C28A59F5.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64D1258-1125-A47E-CDFB74D7977F71EA.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64CF48F-1125-A47E-CDF52E56F6141478.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64CD4D2-1125-A47E-CD336B270F12E66C.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64CB5C1-1125-A47E-CD8785A990C7E1B9.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C9EBE-1125-A47E-CD7873A280EF235C.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C8700-1125-A47E-CDF6EFCD4BE186D8.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C6CD1-1125-A47E-CD6DCDE263FA158A.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C4FE3-1125-A47E-CDC13E037C8E2CA3.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C37E6-1125-A47E-CD973117F56B9DDF.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64C1CFB-1125-A47E-CD1D694C7005561F.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64BFF71-1125-A47E-CDF6B66AE2F83142.pdf

    18/02/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    A64BE467-1125-A47E-CDAF833C8C508931.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 038/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 039/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli. Resumo Do Contrato Nº 040/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.

    A9E559D8-BAFB-39AD-2747916F3A9C972B.pdf

    28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    31B95523-A9A0-463B-99E9C45D0A94DE9D.pdf

    28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    31B9543A-B026-36CC-6BA4D4D083F9C117.pdf

    15/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas dos órgãos públicos do município.

    936889CA-E8C1-C128-5C9AEE38E6786145.pdf

    14/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2020 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e lI e na EJA e dá outras providências.

    73E832CD-C504-D3D5-97C473AA0083E14E.pdf

    09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.

    6CFE2C92-E179-15BD-A099FA83BD9E59A2.pdf

    09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 011/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.

    6CFE2C9F-BDF2-2025-818AB25A564844AF.pdf

    09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 012/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.

    6CFE2CAD-0C23-0E12-301BFA23FFA0FAA4.pdf

    09/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 013/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos ? ME.

    6CFE2CBA-E04D-0638-97BA5B4A5F844F7E.pdf

    06/01/2020 - Dispensa - Resumo De Dispensa Nº 008/2020 E Contrato Nº 009/2020- Contratada: Neila Tiara Santos Soledade. Resumo De Dispensa Nº 085/2019 E Contrato Nº 199/2019- Contratado: José Lucas Alves De Souza. Resumo De Dispensa Nº 086/2019- Contrato Nº 200/2019- Contratado: Luciano Almeida Varjão.

    D56517D0-C339-B926-B060F69EA2CDC45C.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº63 de 03 de Dezembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.

    5DCDEBE5-03AA-D6B0-FA0F4F3D72167004.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº66 de 03 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 508.900,00 (Quinhentos e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    5DCDEBF1-082F-B0CF-B5CE1BF90F2FF727.pdf

    29/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    0EFC6139-D097-FD45-1D67981B0FE3F1CF.PDF

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    0EFC614C-A68E-BF42-A24425962DEE1BBC.pdf

    29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    0EFC612D-C8B5-BA30-B90CDE23DC6AAEF9.pdf

    29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 036/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva

    0C7B1243-957B-370F-7E32D41106306FEC.pdf

    29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 037/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva

    0C7B124E-BBE1-A1CA-8709C5AF0C673E6E.pdf

    29/01/2019 - Outros - -Resumo De Contratos nº 038/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Eliaci Maia Da Silva

    0C7B1259-C70D-0215-8181DDEE15D0BB3C.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 011/2019 e Contrato 032/2019-Arylton Freitas Vieira Costa

    35129D91-A6E4-7E02-971009FC11F4A821.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Republicação - Dispensa nº. 024/2018 (Natel TELECOM EIRELI ? ME) Republicação - Extrato de Publicação - Dispensa nº. Nº. 024/2018 Processo Administrativo: 026/2018 - Credor: Natel TELECOM EIRELI ? ME Republicação - Resumo do Contrato Nº 026/2018 Processo Administrativo 026/2018 - Contratada: Natel TELECOM EIRELI ? ME Republicação - Extrato de Contrato - Contrato n° 026/2018 - Contratada: Natel TELECOM EIRELI - ME

    CD98E2FE-0F1A-8695-B6BF3C217565CBCB.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação Contrato Nº 025/2019.

    9902150A-901F-C50D-D47E5BADBBA35A0D.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato: nº 025/2019 referente ao Pregão Presencial nº016/2018-Gegiane da Costa Souza

    70ABA7FE-0697-85D4-A07F743C08871249.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato: nº 024/2019 referente ao Pregão Presencial nº016/2018 - Contratada: Valdira Gomes da Cruz Ramos.

    6FEF3AFD-DE18-C1F3-F4C7CB4D4D3B1237.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato n º 029/2019 referente ao Pregão Presencial 016/2019 - Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho.

    6FEF3B06-C9D8-73EB-FB2F69E5EE38EB4A.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato nº 031/2019 referente a Dispensa nº 010/19 - Contratado: Pedro Pereira de Souza.

    6FEF3B10-CA8F-1646-69683836648838FE.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Ratificação - Contrato nº 027/2019 - Pregão Presencial N° 016/18

    32A0761A-B6C3-26A4-57A785D6E2804EE5.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 001/2019 e Contrato 019/2019-W A Soares Consultoria Pública - ME

    32A0760F-0426-47DA-EFD88727973212B4.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensas e Contratos da Prefeitura Municipal de Macururé.

    2922F4F2-BBCC-8421-D6C6B727050B6DBF.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade e Contrato - Inexigibilidade: nº 002/2019 Contrato nº 030/2019 - Objeto: Contratação de show musical com apresentação da Banda A Favorita do Brasil em praça Pública no Povoado Formosa no dia 18/01/19 em comemoração de conclusão do Ensino Médio do Colégio Municipal Ruy Barbosa.

    03433E11-D0FD-4E4F-ED120DF94DA90F21.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do Posto de Saúde Povoado Sítio.

    F7F25E7C-D7E2-82D5-B7568F7EE2CDBE8D.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 024/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do Posto de Saúde Povoado Sansaite.

    F7F25E72-E584-A12A-9ABFCE9948549E5A.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmita para as equipes da Secretaria de Administração, Infra Estrutura e Agricultura.

    F7F25E69-9B15-4AD6-1F9AA9C83DD1EDAE.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022/2019 Pregão presencial n° 016/18 Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessorias da Secretaria de Administração, Infra Estrutura, Educação, Agricultura e profissionais da Cultura.

    F7F25E5E-B3AC-2252-EA2DCF5DC937358E.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/2019 Pregão Presencial n° 016/18 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de de Assistência Social.

    F7F25E54-C429-2EF5-29E0BFBED949C925.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2019 Pregão presencial n° 016/18 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de de Saúde.

    F7F25E49-B1C8-0B03-BC5EBB897D702C4F.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa 006/2019 e Contrato 006/2019-COMPAM Informática e Consultoria Ltda ME

    6F8054B0-0804-D11B-2B1F876539795B0C.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Aviso de Retificação na Portaria Nº001/2019

    66CD6921-A60C-DCE6-BE9EBD7CFB496FDD.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2019 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e II e na EJA e dá outras providências.

    64859A1A-03E5-7E46-EA43FA2FDB35D0B3.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das Secretarias de: Saúde, Educação e Assistência Social.

    397F37E3-EB74-F80E-72A6DFC87CB313AA.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 007/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).

    389F42EB-AC19-AA80-7773B1E2376D20BA.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 008/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).

    389F42F8-B117-7E46-5876844BAD85E26E.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 009/2019 do Pregão Presencial n° 013/18. (Fundação Aloysio Penna).

    389F4308-D6D9-4A74-C86B02B6A93CA229.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 016/2019 Pregão Presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    35E3E4FB-BCF2-76B4-FA744D9D967DF17B.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 017/2019 Pregão presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    35E3E504-EBA8-7D08-7C02A312328C07FE.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 018/2019 Pregão Presencial n° 015/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.

    35E3E50D-DE9D-3392-1A5830D112D14947.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019 - Concede licença a Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo para exercício de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macururé e dá outras Providências.

    2D7544F3-FB57-FE80-F8E1E785CBB11FD6.PDF

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 108/2018 Dispensa 049/2018-Regiane Maria dos Santos

    A657C400-E3F0-4E20-51EBB957EC46B9CE.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 010/2019 Dispensa 007/2019-Valentina Oliveira Araújo ME

    A657C40E-F428-20DC-D4E3D07AA8A861FB.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 011/2019 Dispensa 008/2019-Valentina Oliveira Araújo ME

    A657C41D-DAE2-463B-0C3EA2863D27A2FE.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 012/2019 Dispensa 009/2019-Valentina Oliveira Araújo ME

    A657C429-03CD-F63C-FC76381763FF00AB.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/2018 Dispensa nº 050/2018 - Objeto: Serviços de ornamentação no Clube Ambrósio Soares para as Festividades do Reveillon no dia 31/12/18, neste município .

    F838A186-F860-BEBC-D294671726931E81.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual ao Contrato de Prestação de Serviços nº015/2017-Cristiane Maria Novaes Moreira Farias

    BF883E68-D054-DF46-7EC82DC640D49D3F.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2018 Dispensa n° 006/2018 - Objeto:Serviços de rebobinamento e troca dos mancais do motor da bomba que abastece agua para o município.

    D3CE1DBA-0041-140A-3589E1D7A915A9D6.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objetivo: Aquisição de um veículo 0KM tipo passeio para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    04090869-F117-6577-58C1148B454F1046.pdf

    26/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 07/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor municipal e dá outras providências.

    FE8BE6CC-9969-93B8-1A2C2F0C51352513.pdf

    25/01/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 6º bimestre 2017.

    C3E572C3-DFDE-F24E-141EDBF4C64313AE.PDF

    25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    C3E572D0-CD69-7776-677B4A4815A293DB.pdf

    25/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    C3E572B7-ABC6-6EA0-C299B3C8A796A842.pdf

    24/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 006/2018 - Concede licença sem vencimentos a servidor municipal e dá outras providências

    94B89952-0116-EF19-3DECB0195A0924AF.pdf

    24/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 001/2018 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e II e na EJA e dá outras providências

    94B89987-CCC3-989D-A7E31465FB25A026.pdf

    19/01/2018 - Leis - - Lei nº 087 de 10 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração pertinente ao décimo terceiro e ao terço de férias, nos termos da Lei conforme na Decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com Declarada repercussão Geral e do parecer Normativo de n° 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Macururé, Estado da Bahia e dá outras providências.

    8BE60870-A4B0-08C3-5001C438FDC64CBA.PDF

    18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº05/2018-Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

    5CFDA897-A34B-877B-5E380767925EF53A.PDF

    12/01/2018 - Decretos - Decreto n° 004 de 12 de janeiro de 2018 - Declara situação de emergência em todas as áreas do Município de Macururé, afetado por 1.4.1.1.0 estiagem conforme Cobrade.

    2D7E1951-C25E-6F1C-44B07A617254D0B3.PDF

    08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 03/2018 - Concede licença sem vencimentos a servidora municipal, Maria da Paz Alves de Souza e da outras providencias.

    6FFFBFCA-0826-16CC-DAFFD0987CB53A9A.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: Gilmar Francisco do Nascimento.

    65F3DBF0-ACEE-6179-06AFF58B20CB65F5.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 159/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Antonia Soares Reis.

    65F3DBFA-CAAA-33CF-422A1E25D4AE7D44.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 160/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Antonia Soares Reis.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 161/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: George Alves Barreto.

    65F3DC0E-B8F1-CD3F-9E67EF876E82EFE3.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: João Neto Varjão.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 163/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Arlete Rejane Lima da Conceição.

    65F3DC21-B4D2-83BB-6A60A19D410ECADF.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratada: Valdira Gomes da Cruz Ramos.

    65F3DC2B-9037-7BE7-C3D5D289AE241DF2.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 165/17 - Pregão Presencial n° 031/17 - Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho .

    65F3DC35-E426-0B4F-24511FA7BBA26ED0.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 169/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).

    5841A936-D189-B0CE-4A8AE0C673F3AAE8.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 171/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).

    5841A928-B2A0-DAE3-73308975E3D97942.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 170/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Carlos Pereira de Souza de Macururé ? Me).

    5841A91C-F86E-4A63-492EB2F83E3ACF1B.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 168/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).

    5841A90F-D14C-FD68-DAD3E841D6378A4B.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 167/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).

    5841A901-D5CD-7831-EA0AD920F61DC99F.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contratos nº 166/17 do Pregão Presencial n° 032/17. (Senilton José dos Santos ? Me).

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    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato nº003/2018 da Dispensa nº003/2018.(Teociano Gomes Moreira).

    C9DC1B00-FC9A-36DD-E68E3CECBC360DA3.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 001/18 Contrato nº 001/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Praça Municipal, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    C95A7366-F00B-A7DD-7DDADDFB4DBE83F8.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 002/18 Contrato nº 002/18 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. ACM para abrigar os agentes da polícia civil.

    C95A7370-9190-355E-FF775AEC2A936C59.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 003/18 Contrato nº 003/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município.

    C95A737A-9443-3FD8-FCEC1D0BD47CEF63.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Dispensa nº 004/18 Contrato nº 004/18 - Objeto: Locação de um imóvel, situado à Av. Jericó, nº 563 CS ? Campinas de Brotas ? Salvador/BA para funcionamento de casa de apoio dos pacientes do município.

    C95A7383-C95A-2DA9-BEE71C6D85FF4176.pdf

    02/01/2018 - Decretos - Decreto n° 002/2018 - Fica nomeada a Servidora Rita de Cássia Guimarães Pereira do Nascimento.

    2BF5B1EB-C38B-8129-C3545F9FA37B9C00.PDF

    02/01/2018 - Decretos - Decreto n° 001/2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação COPEL e fixa outras providências.

    2BF5B1F6-EE08-6218-49940D65C4DD45EE.PDF

    31/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital do Pregão Presencial nº 010/2017 - Objeto: execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino e alunos matriculados no ensino médio da rede Estadual de Ensino.

    9BF9B283-D68C-5BB3-F1345E908B4966E6.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016/17 da Dispensa Nº 011/17 - Contratada: Iara de Cássia Andrade da Silva

    6940EDEA-AC6F-DCA6-309160CE9E052CED.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 044/17 do Pregão presencial N° 007/17 - Contratada: Unimagem - Unidade de Imagem Médica S/C LTDA

    6940EE01-B1AE-6E1E-05DBD5D258F51830.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 041/17 do Pregão Presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME

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    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 042/17 do Pregão presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME

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    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 043/17 do Pregão presencial N° 005/17 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA ME

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    30/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/17 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças de veículos leves e pesados.

    693B518C-C357-DF2E-DC0CA5E086AEA40E.pdf

    27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº029/2017 - Dispõe a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    D23A2170-AB6D-BA9A-5398C292AF89DD18.PDF

    27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº030/2017 - Dispõe a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    D23A217A-BFBA-8327-0216E1B71D7DBCF5.PDF

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência e Supressão ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 095/1 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    D0C3ADD0-93D6-CF8D-EB16BE340EF20C16.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 132/15 - Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza.

    D0C3ADDC-CC06-39CF-3FD25B1885B86842.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 133/15 - Contratada: Natel Telecom Ltda Me.

    D0C3ADE8-CBFC-1C68-E11101A882F57024.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/14 - Contratada: COPAM Informática Ltda.

    D0C3ADF2-CD70-AA32-168C26AE6D455319.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015/17 - Inexigibilidade N° 005/17 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Acompanhamento de Obras

    D0C3ADFD-991D-F453-3B012DA8BD62CC79.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 020/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 021/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos, bem como máquinas pesadas e geradores pertencentes à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Educação e Administração, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 022/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 023/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 024/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos, bem como máquinas pesadas e geradores pertencentes à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Educação e Administração, referente ao pregão presencial nº 002/17. Contrato nº 025/17 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao pregão presencial nº 002/17.

    91921289-DCB0-D691-70EE153D6A54AD2B.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 0054/17 Dispensa n° 014/17 (Contratado: Crisdell Topografia Ltda).

    F691BC81-E209-4C61-B89AC9A6A07E4A92.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 023/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público

    FEB3224B-043E-06D7-006F1A3323532096.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 024/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal

    FEB32259-CBD9-26A2-44AF3C7978B3D3BA.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 025/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos

    FEB32269-F201-7D6B-14F6D2CFEFB0EE1B.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 026/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos

    FEB32276-A856-0D2E-809A79E4C309D80D.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 027/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos

    FEB32280-006E-969A-73795FF41A0BE703.PDF

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 028/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos

    FEB3228A-FEC8-26D0-4ABC6D5D18CF71E1.PDF

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 026/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio -ME)

    C6EBA9FC-ECE9-B5A8-637228574E3EEA60.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio - ME)

    C6EBAA06-0072-4E5B-A37E7D6CA57E6E29.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 028/17 (Contratada: Jucicleide Alves Possidônio -ME).

    C6EBAA10-FB3F-2A16-60D1A6A9E71EC20A.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto Nº021/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal ocupante de Cargo de Comissão e dá outras providências.

    BF3873BA-FA64-B8B9-434362CB69C1AF85.PDF

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 012/17 e Dispensa nº 010/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua do Campo, nº 41 para hospedagem dos profissionais de Saúde do município.

    BC4403B6-E913-66D8-BC55E282BA3CAE38.pdf

    11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 004/17 e Dispensa Nº 002/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. ACM, s/n para instalações e funcionamento do CRAS

    941BA3F5-C767-941D-1194270D52EEF8CD.pdf

    11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 005/17 e Dispensa Nº 003/17 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Praça Municipal, s/n para instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    941BA3FE-CD49-3CE4-423BBDA7FC047984.pdf

    11/01/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 011/17 e Dispensa Nº 009/17 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Av. ACM para abrigar os agentes da polícia civil.

    941BA409-D40E-34F3-B7AC4EE447AC6433.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 020/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    9415A656-90CA-08CF-86EB3970A140D69A.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 019/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    9415A649-93B8-E463-00451EBE3F32A01A.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 009/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores do município de Macururé e dá outras providências.

    9415A639-A778-32D7-551B62D03869431C.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 - Determina expediente interno nas repartições municipais e dá outras providências.

    9415A62A-C88F-C169-76987D8E1A1F5CB6.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº014/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.

    8DC99FE4-061B-420E-2DE12EC1D68BD0CD.PDF

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº015/2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.

    8DC99FED-DE86-3F26-BD69F039CAE68D70.PDF

    10/01/2017 - Outros - Edital 001/2017 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais, para realização do Recadastramento.

    3B705496-B0C8-9218-9927615B973E2D43.PDF

    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso De Retificação de contrato da Prefeitura Municipal de Macururé.

    2F7A9AA7-9D85-C42C-45C05A7B16F2C8F2.pdf

    09/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 058/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público do Município ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    A360BFEC-D5F3-1393-BFF4F475042A40D7.PDF

    06/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade nº 001/17 Contrato nº 002/17 (Contratada: 3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda ME)

    A0B4AC3A-D8B7-1658-1D8C87D58F9015EE.pdf

    06/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato e Inexigibilidade nº 002/17 Contrato nº 003/17 (Contratada: Meta Gestão Pública Ltda).

    A0B4AC43-F8D7-530E-7464BFC3F07A6ECE.pdf

    05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/17 - Objeto: Material de expediente e didático para utilização em todas as secretarias da administração.

    5171CBF9-94FE-3C47-DE635F2954F79E51.pdf

    05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/17 - Objeto: Gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílio para utilização em todas as secretarias da administração.

    5171CC07-B217-38E0-EB7994F525DAAEDE.pdf

    05/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/17 - Objeto: Empresa especializada para realização de procedimentos de exames médicos.

    5171CC14-A4B4-45FF-0EF93BEA471F3B43.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos do município ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências

    2789FF4C-B534-9A5B-F3BA5A694440B63B.PDF

    04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

    2789FF5A-04AB-7669-1E6BFBC37D0ABBC8.PDF

    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Ficam autorizados a movimentar toda e qualquer conta bancária do município de Macururé, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares, Prefeito Municipal.

    2789FF6B-B586-CC06-80817082533B97F4.PDF

    04/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017 - Fica autorizado a movimentar toda e qualquer conta bancária do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Sr. Everaldo Carvalho Soares, Prefeito Municipal.

    2789FF7A-ECC3-2CF9-F106E8113223C5C0.PDF

    03/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 004 a 008/2017

    F9BC253E-0A17-5016-9817589E7AEFE257.pdf

    03/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Edital Pregão Presencial Nº 003/2017-Objeto: serviços de locação de veículos para atender todas as Secretarias pertencentes a administração .

    E96623BA-AA1E-8A84-6C7E007435115D1C.pdf

    03/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 004/2017- Objeto: Fornecimento de refeições para as assessorias na sede, fornecimento de refeições para os profissionais dos postos dos PFS (zona rural) do município e na cidade de Paulo Afonso para os profissionais de todas as secretarias, bem como hospedagem (diárias) para as assessorias na sede do município .

    E96623C3-085C-78FF-C8F9F5BA960D79DB.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação - COPEL e fixa outras providências

    CDDC5107-0124-1DDE-96C2B4DE6239FD62.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/2017 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito do município de Macururé/BA e dá outras providências

    CDDC5114-B5A5-8DFD-7ABCD8C5A4A0468F.pdf

    02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis através de ticket combustível com abastecimento na cidade de Salvador.

    CDDC5122-062B-0575-7D434AFBDFF8959D.pdf

    02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão presencial Nº 002/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo na cidade de Euclides da Cunha e fornecimento de combustíveis com abastecimento na Sede do município.

    CDDC512D-E378-8A06-45CC50E1644D3C21.pdf

    28/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO - 6º Bimestre de 2015.

    5E4D906D-E605-FBFB-885370EC8094C1E6.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre de 2015.

    5E4D9058-B873-46F2-EA428F52CFBFF5B7.pdf

    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    5E4D9047-E833-C166-7B7BDDC9675FFC51.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.

    2021CB0E-E202-BAED-AE80FA653DAF05F3.pdf

    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044/16 Pregão Presencial nº001/16 - Objeto: Aquisição de 01(uma) carreta tanque com capacidade de 5.000 litros com pneus 6.50-16 para utilização da Secretaria de Infra Estrutura deste município.

    208C6B72-A95D-7832-6B8883817C88BA49.pdf

    21/01/2016 - Outros - Resumo De Contratos Nº 041/16 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Saúde.

    F3C79EDA-0D08-CFC2-A7B22465F09816D9.pdf

    21/01/2016 - Outros - Resumo do Contrato nº 042/16 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Administração.

    F3C79EEF-F8AA-A5A3-056267D0972C54A9.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 043/16 - Objeto: Serviços de reboque da máquina tipo reto escavadeira do Povoado de Ipuaçú/Feira de Santana x Macururé.

    EC69FF4D-AF03-4ED6-DEEA46C9B9095EA6.pdf

    15/01/2016 - Dispensa - - Aviso de Retificação Contrato nº 231/15 Dispensa n° 163/15 Contratado: Comercial e Importadora de Pneus Ltda

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    13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 039/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo filtros e óleos para reposição na máquina tipo trator TL75,deste Município.

    4E8610B0-B768-B6D2-C04091D06D67B36F.pdf

    13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 040/16 - Objeto: Serviços de revisão de 300 hs na máquina tipo trator TL75,deste Município.

    4E8610C4-ADF0-DCB1-422E38E8A1F27960.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA

    17ED5D6B-C991-03F2-4BC8790409CB86CD.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 035/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA

    17ED5D7E-A34C-B8F4-86A43411EE2DA593.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 036/16 - Contratada: Copel Auto Center LTDA

    17ED5D95-C11D-33C4-159AC28C4911F1C9.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 037/16 - Contratada: AM Pereira Leite

    17ED5DA9-0272-5DF8-E0FD4EB3EF7D9176.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 038/16 - Contratada: AM Pereira Leite

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    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 024/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento).

    3395333F-F6B0-1912-8D0FB804CF32147E.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 025/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento

    33953356-CBA9-E2C0-F0BFF27A3683884E.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 026/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de Refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento.

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    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 027/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da secretaria de Administração e Educação na cidade de Paulo Afonso. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva).

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    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 024/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento). - Resumo de Contrato nº 025/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento - Resumo de Contrato nº 026/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de Refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Mazarelo Soares Ramos Nascimento. - Resumo de Contrato nº 027/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da secretaria de Administração e Educação na cidade de Paulo Afonso. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva). - Resumo de Contrato nº 028/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Edvaldo Gomes da Cruz e Silva) - Resumo de Contrato nº 029/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratado: Edvaldo Gomes da cruz E SILVA - Resumo de Contrato nº 030/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratada: Antonia Soares Reis). - Resumo de Contrato nº 031/16 T.Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis) - Resumo de Contrato nº 032/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. (Contratada: Antonia Soares Reis). - Resumo de Contrato nº 033/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho)

    339533A5-D475-D899-0A697B2DD2ABB678.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 029/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. Contratado: Edvaldo Gomes da cruz E SILVA

    339533C0-E66C-B3D8-FD0C2B8C96DA8C6F.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 030/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratada: Antonia Soares Reis).

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    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 031/16 T.Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Antonia Soares Reis)

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    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 032/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Fornecimento de refeições para as equipes de assessoria da Secretaria de Saúde. (Contratada: Antonia Soares Reis).

    33953417-0A3A-E332-D83293464F0CF4E0.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato nº 033/16 T. Preços n° 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para as equipes de assessoria da Secretaria de Administração e Educação. (Contratado: Augustinho Ferreira Galeno Filho)

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    11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 020/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza

    E41FC919-AAF1-D19B-C22C5A89A0765F20.pdf

    11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 021/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza

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    11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 022/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza

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    11/01/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 023/16 - Contratado: José Lucas Alves de Souza

    E41FC956-D017-075A-0D680F6CB5E44748.pdf

    08/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº018/16 Dispensa N° 017/16 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro. Contratado: Anízio Ramos da Silva

    60AB4D90-CF57-6A29-E611D34EEC32750D.pdf

    08/01/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº019/16 Dispensa N° 018/16 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de bordados. Contratada: Vilma Rodrigues Souza.

    60AB4DA3-BD26-5A99-407106C6007600E9.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensas Contrato Nº 016/16 Dispensa N° 015/16. - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do povoado de Formosa, neste município.

    5BBD2295-C10B-B366-EAAD38C1FDE20CD1.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato e Dispensas Contrato Nº 017/16 Dispensa N° 015/16. - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais do PSF do povoado de Salgado do Melão, neste município.

    5BBD22A6-BE55-8FB4-8FC095575FE66FD0.pdf

    08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/16 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) carreta tanque 5.000 litros com pneus 6.50-16 para utilização na Secretaria de Infraestrutura.

    4B836A3E-C503-0A83-D22B4DE85F5A582C.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/16 Dispensa n° 010/16 - Objeto: Aquisição de material (produtos) de laboratório para o Hospital Orminda Almeida.

    2C5253CF-97DB-6BFA-431998C9DD045262.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 012/16 Dispensa n° 011/16 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho toner nas impressoras da Secretaria de Saúde.

    2C5253E2-CA8E-5496-BFA4078193D65C88.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/16 Dispensa n° 012/16 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para impressoras da Secretaria de Administração e Educação.

    2C5253F8-0E48-0C94-4D0EDD6AD5E64146.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 014/16 Dispensa n° 013/16 - Objeto: Confecção de Camisas, faixas e bonés para utilização do eventos e divulgações da Secretaria de Saúde.

    2C52540C-F474-7A10-AF3EEC0A7FCE2C98.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 015/16 Dispensa n° 014/16 - Objeto: Confecção de Camisas, faixas e bonés para utilização do eventos e divulgações da Secretaria de Assistência Social.

    2C525420-B15B-DAB0-C71FD218C6EA9019.pdf

    07/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 001/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação COPEL e fixa outras providências.

    114CBF2E-98A0-ECB7-95345C8CC8400631.PDF

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 022/15 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e estruturação da contabilidade. Contratado: Eleilton da Hora Santos-EPP.

    F659640B-01D7-F7AF-DD185FBC08926E67.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 023/15 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica contábil do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Eleilton da Hora Santos-EPP.

    F659641D-0EE5-6684-B2892DB3DAA80304.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/16 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição a famílias carentes

    F0E4E9B8-E2A6-C01C-299EE4AE38A6650D.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N 02/2015 - Nomeia Comissão para apuara Dívida Ativa Tributária do Município de Macururé e dá outras providências.

    BEBB9906-E538-3143-CBC346EC912CBA2D.PDF

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N 03/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas constantes dos grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.

    BEBB991A-FF9F-608A-88E5271AA08350D2.PDF

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N 04/2015 - Constitui Comissão para apuração das contas, proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura e demais Fundos Municipais.

    BEBB9931-A224-598A-5BB91ED446DAAAB9.PDF

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N 05/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Macururé

    BEBB9945-B7F5-A12B-06FFA35766E9E92E.PDF

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N 06/2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de Macururé e dá outras providências.

    BEBB9959-0251-7793-BB52777978BF73FF.PDF

    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar.

    5E1A5C26-EFE4-4038-D04DAA74B0F4B5B7.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2014.

    298E1177-0302-E193-457F8A55BF0CD972.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014.

    298E1138-C38A-7473-06C93EE450BCC564.pdf

    28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 070/15 - Objeto: Serviços funerários de 01(uma) urna completa com translado de Paulo Afonso x salvador para pessoa carente, deste Município.

    F09B9255-D2DE-333A-F42AE7A62B903D9D.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 062/15 e Dispensa n° 029/15 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar condicionados, para Secretarias de Administração e Educação.

    BB8E1524-AB9F-27D7-CD47FED5C82A07F2.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 063/15 e Dispensa n° 030/15 - Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados na Secretaria de Administração e Secretaria de Educação.

    BB8E1554-C657-AC1B-349F00CA9823481B.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 050/15 Dispensa n° 018/15.

    82A3346D-9D1D-4F8A-568DEA114647FB7C.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 051 Dispensa n° 019/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 052/15, Dispensa n° 020/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 053/15 Dispensa n° 021/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054/15 Dispensa n° 022/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 055/15 Dispensa n° 023/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 056/15 Dispensa n° 024/15.

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    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 057/15 Dispensa n° 025/15.

    82A33633-9511-D95C-4192D6862F71B7C5.pdf

    23/01/2015 - Dispensa - Retificação de Contrato nº 034/15 e Dispensa nº 007/15

    F3C5C717-A794-0E83-8E5C5FB1F38F6A64.pdf

    23/01/2015 - Dispensa - Retificação de Contrato nº 038/15 e Dispensa nº 011/15

    F3C5C77F-DAAC-E512-8F2DBE81C619BA52.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 047/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Salvador.

    EC65C898-BE89-2715-51F82B2E0E7D403D.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 048/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Euclides da Cunha.

    EC65C8F6-B49D-08E0-B23BC6B86DBA4E20.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 049/15 Convite N° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Juazeiro/BA.

    EC65C95A-CD9A-0B95-F9F273C5CFB809DD.pdf

    23/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/13 - Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar.

    E4BBF24F-FC5D-ECCF-C86E358F250F03AF.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 039/15, Dispensa n° 012/15 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de bordados.

    C19C055A-0790-E518-DEDBB448B4EEF1BC.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 041/15 Dispensa n° 014/15 - Objeto: Serviços de locação de veículo para transportar pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.

    C19C058C-A6C7-6170-2C5FBBABA7F73A1C.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045/15 Dispensa n° 016/15 - Objeto: Aquisição de cilindro para reposição nas impressoras da Secretaria de Administração.

    C19C05C5-9AAA-1A6D-C01AE9F415F76FCF.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 046/15, Dispensa n° 017/15 - Objeto: Serviços de recarga de cartucho e toner para impressoras da Secretaria de Administração, Educação e Assistência Social.

    C19C05F7-0C81-BD2C-B5172328E440B0D6.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 010/15 Tomada de Preços n°027/14 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo mamografia, raio x, tomografia, ultrassonografia entre outros para atender a população carente do município.

    B73D19C0-945C-70DE-0FB1B6E15282D0C8.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 011/15 Tomada de Preços n° 003/14 - Objeto: Serviços de exames médicos tipo eletrocardiografia em sistema de comodato para atender a população carente do município.

    B73D19F6-0338-4A70-3AA6B18FA758DA9D.pdf

    21/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 02/2015 - Nomeia os Membros Indicados por cada Representação para Compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Macururé.

    8EEFE317-D0E1-72D1-4DAD81B6764D3F3C.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/15 Convite n°005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social, Creche e Escolas Municipais.

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    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044/15 Convite n° 005/14 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização no Hospital Orminda Almeida Gonçalves.

    8EEFE40B-070C-C2CD-414B0D1F89F37D5F.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 019/15.

    1ADC825E-A489-73CD-495019AD4189BC31.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/15.

    1ADC82C7-A3B4-D70A-4B3E2E1653FE080F.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 021/15.

    1ADC8325-A5DC-C704-44067A60DE22BF9D.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 022/15.

    1ADC8389-E7AB-F79D-180D52A3885496DD.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 023/15.

    1ADC83F0-B201-0AFA-41BC670ADD91B2EE.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 001/15.

    1ADC8228-BEDE-C88E-9BDB12B64F6B1B27.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 002/15.

    1ADC8294-C5AA-B6E9-22BF0ADAA4C9E3D5.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 003/15.

    1ADC82F6-C648-9555-3D656FA6B438CC46.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 004/15.

    1ADC8357-9471-8F0D-7302362E8162C1AA.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 005/15.

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    13/01/2015 - Outros - - Resumo de Contratos e Dispensas Prefeitura Municipal de Macururé.

    F5F78C87-C4BA-FC7F-7841D944938CCAA1.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 030/15 T. Preços n° 030/14.

    E82DB03E-AEAB-9291-7E3D53FBC33BB024.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 031/15 T. Preços n° 030/14.

    E82DB080-069A-CE42-ED8F2F1B69A46107.pdf

    13/01/2015 - Decretos - Decreto N° 001/2015.

    E81C0B57-D0B8-41CF-1F8452F3F435C988.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 028/15 T. Preços N° 030/14.

    E81C0BBE-F213-A792-3AF5FD1992636118.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 029/15 T. Preços N° 030/14.

    E81C0D1A-D43F-7916-48714EF4CDA129E9.pdf

    09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/15 T. Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

    2615E3C9-EE13-CA56-01DE0B77515EED92.pdf

    09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002/15 T. Preços n° 026/14 - Objeto: Serviços de força de pneu e serviços de lava jato nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Administração, Assistência Social e Infra Estrutura.

    2615E414-B3E3-F6FC-AAA7533D141CF5F3.pdf

    09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 025/15 e Dispensa n° 001/15 - Objeto: Serviços de publicação de Atos Oficiais pertencentes à Administração.

    2615E488-9D8A-D996-30FBFBE103D192C6.pdf

    09/01/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato e Dispensa, Contrato nº 261/14, Dispensa n° 186/14 - Objeto: Aquisição de material didático para ser utilizado na Escola Municipal Edvaldo Soares do Nascimento, conforme código 29034353.

    1DE29243-A35C-65CE-C54EA8845C61DE0A.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013

    F427C204-91D8-F827-1DDE88A67F2D815D.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013

    F427C1DD-BD2B-4ACD-933AF97E6CA36F4E.pdf

    30/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 027, 030, 037, 038, 001 e 002/14

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    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 035/14 Dispensa Nº 022/14 - Objeto: Prestação de serviços para limpeza de fossas do Hospital Orminda Almeida Gonçalves.

    BA34DBE5-D636-3513-0DA00047E20E5499.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 036/14 Dispensa Nº 023/14 - Objeto Prestação de serviços para limpeza de fossa da Creche Rosalina Maia.

    BA34DBF4-EBEB-E0B3-40ECD1B0C81AF633.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 032/14 - Dispensa Nº 020/14

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    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 033/14 - Dispensa Nº 021/14

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    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato e Dispensa nº 008/14 Contrato nº 017/14.

    AF570806-C299-B984-75679E3BACC24905.pdf

    24/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação tomada de preços n° 001/14.

    AF5707F9-C299-B984-74F33FB858B0DED3.pdf

    23/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014 - Aprova programação financeira o cronograma de desembolso dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2014, e de outras providencias.

    83F289C0-C299-B984-7E2807C2287F98F1.pdf

    23/01/2014 - Decretos - Decreto Nº03 de 2014 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014, relativo o exercício de Macururé.

    83F28A8F-C299-B984-7F591256F25F34BF.pdf

    23/01/2014 - Leis - Retificação Da Publicação do "Texto da Lei e Anexos da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro de 2014, Relativo ao Orçamento do Município de Macurure e da Outra Providencias", Publicado na Edição Nº 054 de 10 de Janeiro De 2014.

    7D1D1E8D-C299-B984-73FFAE992286DA82.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 019/14 da Dispensa N° 010/14 - Objeto: Aquisição de impressoras.

    117D827C-C299-B984-75AA53D6663E6A05.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 024/14 da Dispensa N° 015/14 - Objeto: Aquisição de fuzor para impressoras.

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    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001/2014 - Nomeia comissão permanente de licitação COPEL e fixa outras providencias.

    4DD5683C-C299-B984-7A9BF686E0D998B3.pdf

    16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Nº 248/13 Dispensa Nº184 /13 - Objeto: Serviços de confecção de uma porta com proteção e conserto na estrutura da cobertura do Clube Ambrósio soares e confecção de proteção para fixar os tambores de lixo.

    1B36AF9D-C299-B984-7A7A18B95258044A.pdf

    16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato Nº 238/13 Dispensa Nº 176/13.

    1B36AFAA-C299-B984-76E37E6BB46C5344.pdf

    16/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato de Fornecimento Nº 046/13 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para reabastecimento na cidade de Salvador nos veículos pertencentes a Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Saúde.

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    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2013.

    A985C12D-C299-B984-76938D2F0D2C600B.pdf

    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2013.

    A985C15E-C299-B984-764AE75F5F59DD65.pdf

    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2013.

    A985C196-C299-B984-785A1A7DB69054B4.pdf

    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2013.

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    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    2DB8C208-1125-A47E-CDFE559AA3EC297B.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    2DB8C1F9-1125-A47E-CD2071A01C6B93B8.pdf

    22/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto nº. 001/2008 02 de Janeiro de 2008 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2008, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a Execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros Disponíveis.

    A6EEACA6-1125-A47E-CDD4966A57BD7CED.pdf

    22/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto Financeiro nº. 002 / 2008 de 02 de Janeiro de 2008 - Aprova, para o Exercício Financeiro de 2008, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    A6EEACE5-1125-A47E-CDA2AC2ECED048DD.pdf

    14/01/2008 - Leis - Lei nº 017 /2007 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de MACURURÉ para o exercício de 2008.

    2EB4A165-1125-A47E-CD7105EA61B18119.pdf

    14/01/2008 - Tomada de preço - Avisos de Licitações Tomadas de Preços nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/08.

    2EB4A175-1125-A47E-CD971315E9651BE9.pdf

    11/01/2008 - Decretos - Decreto nº. 002 de 02 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2008.

    414F3F61-1125-A47E-CD1C4FDC6BA62D66.pdf

    11/01/2008 - Leis - Lei nº. 17 de 31 de dezembro de 2007 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Macururé para o exercício de 2008.

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    04/01/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato 001/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e administrativa (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida).

    2392B2A5-1125-A47E-CDF9855A836BD45F.pdf

    04/01/2008 - Inexigibilidade - Homologação - Ato de Inexigibilidade Referente ao Processo Administrativo nº. 001/2008.

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    04/01/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2008 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida

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  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 084/2019 e Contrato nº 197/2019 - Guilherme Antonio Almeida Souza.

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    19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 091/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.

    2C3B2F6F-B36A-B244-28D4B2A24BA05083.pdf

    19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 092/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.

    2C3B2F7C-FEBE-4E2F-142F6C01BF4022FF.pdf

    19/12/2019 - Pregão Presencial - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.

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    11/12/2019 - Outros - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 058/17 - Corgard Telemedicina Digital Ltda ME.

    9AE757C8-AD4E-0AC3-A43560B2D749B3C3.pdf

    10/12/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade N° 018/2019- Contrato Nº 191/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da banda Helinho Ventura em comemoração de formatura no Colégio Vereador Antônio Gomes Lima ? Povoado Salgado do Melão a realizar-se no dia 24/12/2019. Resumo De Inexigibilidade N° 019/2019- Contrato Nº 192/2019 - Contratação de Banda para Show musical com apresentação da Banda LENNO no Clube Ambrósio Soares, a realizar-se no dia 31/12/2019 em comemoração do Reveillon.

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    09/12/2019 - Leis - Lei Nº 096/2019 de 09 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macururé Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

    2F6DB444-CBC4-ABE5-89DDDF85E5DAFF88.pdf

    27/12/2018 - Dispensa - - Resumo de Dispensa e Contrato - Dispensa nº 053/2018 Contrato nº 111/2018 Contratado: Romilson Dantas Araújo

    5CB330DE-E238-A53A-5279C61FC9130DA2.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto nº 57 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    2AA0A864-F5A1-27E3-551F90DEEAA76575.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto nº 60 de 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    2AA0A86F-9083-ABB4-BE30D38700BFB6D0.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº113/2018 e Inexigibilidade Nº009/2018-Expresso Forronejo Produções e Eventos Ltda ME

    008EE9D4-A99F-8ACE-B260ED4EB548B0F5.pdf

    19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 047 de 19 de dezembro de 2018-Decreta antecipação das feiras livres do Município de Macururé ? Ba, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.

    CC654BD9-FC1B-539D-E992BCB87F000141.pdf

    19/12/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação - Onde se Lê: Dispensa nº 052/2018 e Contrato nº 110/2018, Leia-se Dispensa nº 051/2018 e Contrato nº 109/2018.

    CC07D817-9A15-C2DB-C16BB60C1F36C471.pdf

    19/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 052/2018 Contrato nº 110/2018 - Contratado: Eduardo Sobrinho Luciano Gomes.

    CB000790-9B21-D95B-583B796F3A10DB7A.pdf

    19/12/2018 - Decretos - - Decreto N° 45/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e da outras providencias.

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/17-3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº089/17-Oliveira & França Sociedade de Advogados

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    18/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 044/17. (Unimagem Unidade de Imagem Médica S/C Ltda).

    92E4E278-F793-FB24-B8B2B8B625D16254.pdf

    18/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 054/2018 e Contrato Nº 112/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina Scanner tipo A4i1190 para digitalização de documentos pertencentes à Administração deste Município. (MHR ? Inteligência em Documentos Digitais Eireli Me).

    92E4E26B-BBA8-33D8-1282FFCDC588532B.pdf

    17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº136/2017-José Jorde de Souza Santos ME

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2018- Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais dos Postos de Saúde (zona rural) e para os profissionais que prestam serviços a todas as secretarias da administração, hospedagem (diárias) para profissionais que prestam serviços a toda as secretarias, bem como refeição e hospedagem para os profissionais da área cultural.

    C4C527D9-FE8F-105E-317E72CF98643CDF.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Ratificação Onde se Lê: Primeiro aditivo de vigência ao contrato nº 018/17, Leia-se Segundo aditivo ao contrato nº 018/17.

    C2D818DF-B5AD-411A-976F0FB7D8A37199.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato nº 017/17 - Contratada: Nutricash Serviços Ltda.

    BFC233A7-F34D-4939-78DF7686E94EA753.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 018/17 - Contratada: Nutricash Serviços Ltda.

    BFC233AF-B904-C566-11640B77B8F90530.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao Contrato de Fornecimento nº 080/2017 - Contratada: Maria Ilsa da Silva .

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    13/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2018 - Objeto: Empresa especializada em serviços gráficos para manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.

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    13/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiênico, utensilio e descartável para manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.

    948EEB49-F849-A441-8D30A5E22F03DEF5.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº126/17-José Lucas Alves de Souza

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº125/17-José Lucas Alves de Souza

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº124/17-José Lucas Alves de Souza

    89D14EF7-FB75-56F4-C5915DA63F6F27AA.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº127/17-José Lucas Alves de Souza

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº129/17-José Lucas Alves de Souza

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº128/17-José Lucas Alves de Souza

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Terceiro Aditivo de vigência ao contrato de prestação de Serviços nº 087/17 - Contratado: José Edvanio da Mota Ferraz Eireli - Epp.

    607FA9B6-0DF7-FF08-D0A0A8373EBB6232.pdf

    11/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência Contrato nº058/17-CORGARD Telemedicina Digital Ltda ME

    25266BEE-B206-9C28-8E27A4F4F1C579BF.pdf

    07/12/2018 - Decretos - Decreto Nº44/2018-Concede licença sem vencimentos a servidor público municipal ocupante de cargo efetivo.

    5A34EE67-AF2A-4D9C-8070BB524AE86F11.PDF

    04/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº052/2018 e Contrato nº110/2018-Comercial Moura Ferragens Ltda ME.

    C0A18075-A7D7-27AD-3C2023681D4A8978.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº31/2018-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho Maria Ana Salete Gomes, Brasileiro (a), maior, capaz, nos períodos que indica.

    B5BCF1B7-DA2F-3D78-E36DADE5FD489436.PDF

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº32/2018-Reconhecer o vínculo funcional de trabalho Maria de Lourdes Gomes, Brasileiro (a), maior, capaz, nos períodos que indica.

    B5BCF1C6-E2B4-23F3-D67A17F9D12EB010.PDF

    26/12/2017 - Leis - Lei Nº086/2017 de 22 de Dezembro de 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

    C93D11B7-CD06-B5C6-562618E8241BF1D7.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº157/2017 Inexigibilidade nº013/2017.(Danilo Filgueira Veras ME).

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    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos - Contrato nº 023/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo Resumo de Aditivos - Contrato nº 024/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo Resumo de Aditivos - Contrato nº 025/17 - Contratada: Maria Josenilda Silva de Macedo

    F78BE3CD-C69B-139D-236091BD092DDC2D.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 110/17 - Contratada: W A Soares Consultoria Pública - Me.

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    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de Prestação de serviços nº 013/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.

    F6A0768A-E867-74DA-52738F34BE1EEAB7.pdf

    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de prestação de serviços nº 014/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.

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    22/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato de presTação de serviços nº 040/17 - Contratado: Eleilton da Hora Santos - Epp.

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    14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº31 de 01 de Novembro de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    63CCEA13-F8C1-D3F2-756BDA5499DC839F.pdf

    14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº33 de 01 de Novembro de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    08/12/2017 - Decretos - Decreto nº 105/2017 de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o fornecimento de água do sistema público através de caminhões pipas, e dá outras providências.

    2BA69262-90D9-BF72-A18CCDF4C35AA95C.pdf

    08/12/2017 - Leis - Lei Complementar Nº085/2017 de 30 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

    2A2D31FB-FB45-3677-74DAF163F4D6D6FC.PDF

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial nº 031/17 - Objeto: Fornecimento de refeições para os profissionais dos postos dos PSF (zona rural).

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    05/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/17 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para utilização em todas as secretarias da administração.

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    29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência e Supressão ao Contrato nº 095/15 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)

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    29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 132/15 (Contratada: Janielma Cruz de Araújo Souza).

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    29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 133/15 (Contratada: Natel Telecom Ltda ME).

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    29/12/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 188/16 Dispensa n° 133/16 (Contratado: José Ilton Rodrigues Araújo).

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    29/12/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 189/16 Pregão Presencial n° 003/16 (Contratado: Jaime C. Campos de Monte Santo).

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    20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo Contrato nº 166/14. (Maria Ilsa da Silva).

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    20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 188/16 Inexigibilidade n° 005/16 - Objeto: Apresentação de show artístico musical na festividade do réveillon a realizar-se no dia 31/12/16 no Clube Ambrósio Soares na Sede do município com a banda Ciel Rodrigues.

    12628641-B311-A776-3D5FDA2008F173B0.pdf

    20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 189/16 Inexigibilidade n° 006/16 - Objeto: Apresentação de show artístico musical na festividade do réveillon a realizar-se no dia 31/12/16 no Clube Ambrósio Soares na Sede do município com a banda Forrozão Brega & Vinho na Pisadinha.

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    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 001/14 Proveniente Do Convite Nº 017/13. Contratada: ST Consultoria Ltda.

    F4849951-A504-986C-5D8192431DDE17BE.pdf

    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 008/16, Proveniente Da Dispensa Nº 007/16. Contratada: ST Consultoria Ltda.

    F484995C-0E0E-CF2C-9BEC4F866C25E047.pdf

    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 002/14, Proveniente Do Convite Nº 017/13. Contratada: Copam Informática Ltda.

    F4849968-94E9-86B6-5061D040275CD96A.pdf

    19/12/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/16 - Objeto serviços para locação de estrutura para realização das festividades de final de ano .

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    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 186/16 Dispensa n° 131/16 Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda

    E1852D54-C53E-B8CE-BED97A9D19D13850.pdf

    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 187/16 Dispensa n° 132/16 Contratado: Luiz Gonzaga Alves Cavalcante

    E1852D5E-CD38-C173-DBB30F6A607D01FD.pdf

    15/12/2016 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 185/16 - Dispensa n° 130/16 - Objeto: Aquisição de peças para reposição nas máquinas multifuncional da Secretaria de Educação. (Contratada: Marcella Carvalho Bullos Cerqueira ME.).

    28D729FF-F222-E821-4D5A3E170CFC3FC0.pdf

    13/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 184/16 Dispensa n° 129/16 - Contratado: Dionisio Alves do Nascimento.

    B622E4A2-EA0C-736A-FF4A208049B6BE22.pdf

    12/12/2016 - Decretos - Decreto nº 30, 07 de dezembro de 2016- Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 177/2015 e dá outras providências.

    84C91F44-9483-9322-D50519B9FD477DA5.PDF

    09/12/2016 - Decretos - Decreto nº 30 de 09 de dezembro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2017, relativo ao Orçamento do Município de Macururé e dá outras providências.

    E74EB64A-B955-C3FC-206B22E98B557C99.pdf

    09/12/2016 - Decretos - Decreto nº 31 de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Macururé para o exercício 2017 e dá outras providências.

    E74EB65A-F5A2-B9F8-DE40A02F76D84AD0.pdf

    08/12/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 183/16 da Dispensa N° 128/16 - Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para ornamentação da cidade, neste município.

    B005D31E-A096-493C-9FA0099F55A90B1D.pdf

    07/12/2016 - Leis - Lei Nº 80 de 06 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

    84547C67-D217-0EB1-FC39E984CB1A73DE.pdf

    05/12/2016 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 182/16 - Dispensa n° 127/16 - Objeto: serviços para curso de aprendizado de diversos pontos (crochê) com grupo de mulheres, bem como idosas na Instituição do CRAS neste município. (Contratado: Josefa Alves Texeira.).

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    01/12/2016 - Decretos - Decreto nº 0028/206- Dispõe sobre a nomeação de servidor Público Municipal ocupante de cargo em Comissão Sr. Naelson Santana Santos e dá outras providências.

    56D46FC0-F4BE-6ED0-7EA741E3E6CD196F.PDF

    01/12/2016 - Decretos - Decreto N° 29/2016 de 30 de novembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transição de Governo, nomeia seus membros e dá outras providências.

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    21/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 230/15 Dispensa n° 162/15 - Objeto: Serviços de topografia no Loteamento Viver Melhor conforme ART Obra /Serviço nº BA20150122531. (Contratado: Romário Soares Fontes)

    BC7BB108-D035-AEB0-D36FD32B4D2D2EDC.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 011/15

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    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 020/15

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    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/15

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    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/15

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    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 167/15 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.

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    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Fornecimento Nº 004/13 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustível. Contratado: Posto de Combustível São Francisco Ltda ME.

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    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/15 - Objeto: Serviços de assessoria em elaboração de projetos técnicos de engenharia e acompanhamento de obras. Contratada: Cristiane Maria Novaes Moreira Farias.

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    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/15 - Objeto: Serviços de digitalização de hospedagem de documentos público. Contratada: DOCTI Digitalização e Tecnologia Ltda ME.

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    18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 227/15 Dispensa n° 159/15 - Objeto: Serviços de ornamentação acompanhado de Buffet no baile de réveillon a ser realizado no dia 31/12/15 no Clube Ambrósio Soares na sede do município. (Contratado: Francisco Feitosa). .

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    18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 228/15 Dispensa n° 160/15 - Objeto: Serviços de hospedagem para os componentes das bandas, equipe de som e ornamentação no dia 31/12/15 para realização do baile de réveillon no Clube Ambrósio Soares e no dia 02/01/16 no baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa, deste município.(Contratado: Manoel José dos Santos).

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    18/12/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 229/15 Dispensa n° 161/15 - Objeto: Fornecimento de refeição para os componentes das bandas, equipe de som e ornamentação no dia 31/12/15 para realização do baile de réveillon no Clube Ambrósio Soares e no dia 02/01/16 no baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa, deste município. (Contratado: Manoel José dos Santos).

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    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/14 Convite Nº 017/13 - Objeto: Locação e manutenção de programa de software. Contratada: ST Consultoria Ltda.

    EB45D839-CED4-7122-846A5CF26128AE01.pdf

    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/14 Convite Nº 017/13 - Objeto: Locação e manutenção de programa de software. Contratada: COPAM Informática Ltda.

    EB45D84A-D144-2E59-750CBABD1FD46855.pdf

    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 225/15 Inexigibilidade n° 012/15 - Objeto: Realização de show musical para realização do baile de reveillon a ser realizado no dia 31/12/15 no Clube Ambrósio Soares na sede do município com as bandas A Favorita do Brasil e Acácio o Ferinha da Bahia e no dia 02/01/16 baile de formatura no Colégio Municipal do Povoado de Formosa com a banda A Favorita do Brasil.

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    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 226/15 Dispensa n° 158/15 - Objeto: Serviços de locação de som, para realização do baile de réveillon no Clube Ambrosio Soares na sede do município no dia 31/12/2015 e no baile de formatura no Colégio Municipal Povoado de Formosa a ser realizado dia 02/01/2016.

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    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 043/15 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Creche e Escolas Municipais.

    B99953D3-BBB3-41D7-38FD17DE34D3B25C.pdf

    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 044/15 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização no Hospital Orminda Almeida Gonçalves.

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    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 044/15A - Objeto: Aquisição de hortifrutes para utilização na Secretaria de Assistência Social.

    B9995482-DE4E-4489-B474C2BCEE30C960.pdf

    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 047/15 do Convite n°006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Salvador. Contratado:Fernando Rodrigues Dos Santos.

    B577D7F5-C6F7-C839-FF52FE80F2500831.pdf

    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 048/15 do Convite n° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Euclides da Cunha. Contratado: José Nilton Cerqueira Pinho.

    B577D808-BC0D-22E5-6022F47F95AD7D8F.pdf

    16/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 049/15 do Convite n° 006/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios para marcação de exames/consultas na cidade de Juazeiro/BA. Com vigor em 04 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016. Contratada: Alessandra Reis Nascimento Campos.

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    14/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 023A/2015 - "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.?.

    56C90C7C-E11A-A48E-C6FF93824E3A7455.PDF

    11/12/2015 - Dispensa - - Errata da Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 156/15.

    BACED1B2-F3AE-191C-A5CA64CD5F6B4DE1.pdf

    11/12/2015 - Dispensa - - Errata da Publicação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 157/15.

    BACED1C4-D0E4-A77C-A161BB92F3828382.pdf

    11/12/2015 - Decretos - Decreto nº 21 de 09 de dezembro de 2015- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Macururé e dá outras providências.

    B4E6D017-D3B6-5EF9-6FF9028038BC0DB9.pdf

    11/12/2015 - Decretos - Decreto nº 22 de 09 de dezembro de 2015- Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Macururé para o exercício 2016 e dá outras providências.

    B4E6D08B-B84E-1DD0-28420D75CE28FFA1.pdf

    11/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/15 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu nos veículos da administração.

    A2CCCC24-E3C4-95E7-AC6EAB0177FF752E.pdf

    10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 223/15 - Objeto: Aquisição de peças para reposição em duas motos bombas que abastecem água no Município. (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação Ltda).

    7B12EB44-B037-B549-F35D0CF7C13929BF.pdf

    10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 224/15 - Objeto: Serviços no motor em duas motos bombas que abastecem água para o Município. (Contratado: Ferdinando Faccenda Irrigação Ltda).

    7B12EB55-9939-F12E-F47A05E96ACF2FCE.pdf

    10/12/2015 - Lei orçamentária anual - Lei nº 75 de 07 de dezembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    72BC69C3-D696-5686-D1A8D95A5AD5F21D.pdf

    10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 011/15 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças de veículos leves e pesados.

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    10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preços 012/15 - Objeto: Serviços de hospedagem e fornecimento de refeição na sede e cidade de Paulo Afonso.

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    10/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preços 013/15 - Objeto: Gêneros alimentícios (cesta básica para distribuição a famílias carentes.

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    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 260/14 e Dispensa n° 185/14 - Objeto: Serviços de ornamentação para realização dos festejos de final de ano.

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    22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 060/12 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos e construção da praça na Av. ACM, conforme convênio com a CONDER/DIRAF nº 037/2010 (Contratado: LF Construções e Serviços LTDA).

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    22/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 061/12 - Objeto: Construção de uma quadra coberta na Rua Alto da Bela Vista, conforme convênio com a SUDESB nº 138/2010 (Contratado: LF Construções e Serviços LTDA).

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    19/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo Vigência ao contrato de prestação de serviços nº 126/14.

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    17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/14.

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    17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de prestação de Serviços nº 041/14.

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    17/12/2014 - Outros - Resumo de Aditivos Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de prestação de Serviços nº 042/14.

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    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 238/1 - Objeto: Construção de 87 unidades sanitárias domiciliares.

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    15/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 028/2014, de 10 de Dezembro de 2014

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    15/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 029/2014, de 10 de Dezembro de 2014

    0E63C280-9BBC-D22B-1CACC2026F69391A.pdf

    15/12/2014 - Leis - Retificação da Lei Nº 065 de 09 de Dezembro de 2014

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    13/12/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 030/14 - Objeto: Material de construção e hidráulico.

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    12/12/2014 - Decretos - Decreto n° 30 de 12 de dezembro de 2014 - Reestrutura a comissão de Defesa Civil, Constituída pelo Decreto n° 37 de 01 de abril de 1997, passando a ter a seguinte composição.

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    10/12/2014 - Leis - Lei Nº 066/2014 de 09 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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    09/12/2014 - Leis - Lei Nº 064 de 09 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da Lei Nº 001 de 25 de Fevereiro de 2008 e dá outras providências.

    E43F7F87-FBD8-4573-3BA7F484B3F960BB.pdf

    09/12/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato Dispensa nº 176 /14 - Contrato nº 250/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa OUK 2424 e veículo chassi 9BM693388DB941110, Valor: R$ 2.295,00 (Dois mil duzentos e noventa e cinco reais).

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    09/12/2014 - Dispensa - - Dispensa nº 177 /14 Contrato nº 251/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUK 2424 Valor: R$ 2.754,07 (Dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos)

    DF1D7E59-F9CC-F4D1-D9DF96A7393846CC.pdf

    09/12/2014 - Dispensa - - Dispensa nº 182 /14 Contrato nº 256/14 - Objeto: Serviços de locação de veículo de placa KTW 0916 para remoção do veículo tipo ambulância de placa NTL 2546 da cidade de Oroco x Macururé Valor: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais).

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    03/12/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços nº 029/14 - Objeto: Serviços de hospedagem e refeição na cidade de Macururé e refeição na cidade de Paulo Afonso.

    9E2161F2-C864-9FAB-4F90F823D70834D8.pdf

    30/12/2013 - Leis - Lei Nº 53/2013.

    B06825BB-C299-B984-76E59B3235FA436A.pdf

    30/12/2013 - Leis - Lei Nº 54/2013.

    B0682744-C299-B984-737678A91ABCF32E.pdf

    30/12/2013 - Leis - Lei Nº 55/2013.

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    27/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 016/13 - Objeto: Locação de veículos para serviços de limpeza pública para o exercício de 2014.

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    27/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 017/13 - Objeto: Locação de veículos para servir todas as secretarias da Administração para o exercício de 2014.

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    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 242/13e Inexigibilidade Nº012/13 - Objeto: Contratação de bandas para realização de show musical no dia 31/12/13 no Clube Ambrósio Soares com as bandas: Forrozão Brega & Vinho na Pisadinha e Caras e Coroas.

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    11/12/2008 - Decretos - Decreto n° 081/2008, de 14 de novembro de 2008 - Decreta estado de calamidade pública pela necessidade de providências urgentes e necessárias para que se evitem os riscos reais que impedem a continuidade e normalidade dos serviços públicos no Município de Macururé e dá outras providências.

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    11/12/2008 - Decretos - Decreto n° 082/2008, de 14 de novembro de 2008 - Abre créditos orçamentários extraordinários, por anulação de despesas, ao orçamento de 2008, no valor de R$1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) e dá outras providências.

    3C195F07-1125-A47E-CD7153F44CE481EA.pdf

    11/12/2008 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Homologa o resultado da licitação Tomada de Preço n° 029/2008. (Vencedora: Construtora Construmar Ltda.).

    3C195F16-1125-A47E-CD84ADAB3E1F41F1.pdf

    01/12/2008 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008.

    4145D2C8-1125-A47E-CD140BBCA0B9C4ED.pdf

    06/12/2007 - Decretos - Decreto nº 0057, de 05 de dezembro de 2007 - Antecipa feira livre municipal para dia 31/12/2007.

    EE19EC83-1125-A47E-CD98D1786DF95084.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 079/2019 e Contrato Nº 188/2019 - Comério e Reparação de Bombas Injetoras Sabiá EIRELI.

    29CF5A2D-E7FD-C2EB-E68A88EDEEF4C74F.pdf

    27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensa Nº 078/2019 e Contrato Nº 186/2019 - José Reinan Gonçalves do Nascimento.

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    27/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 078/2019 e Contrato Nº 187/2019 - José Reinan Gonçalves do Nascimento.

    C878CFA1-F344-1D1B-D63934EFA39C6844.pdf

    21/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2019.

    9CF9E7B8-ECF9-B2B2-66CCE6C5C4E65BA6.pdf

    21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 27/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

    953A5D89-B82A-D7B6-08DB5644187CFCE2.pdf

    20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Ero Engenharia EIRELI.

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    18/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 58/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo de secretário e dá outras providências.

    F9749A58-BC37-4929-6A89961F164B082B.pdf

    18/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 59/2019 - Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal, gestor do fundo municipal de saúde e dá outras providencias.

    F9749C02-CDED-B873-4C6123715C70D40A.pdf

    13/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 073/2019 e Contrato Nº 181/2019 - Messias Miranda Reis Júnior.

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    13/11/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 074/2019 e Contrato Nº 182/2019 - Robson Soares de Moura.

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    01/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 57/2019 - Concede licença-prêmio a servidores municipais ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.

    881A6BAA-C736-1BFB-339280A5553DF065.pdf

    28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Bianca Ribeiro Damasceno Silva, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 025/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Jiliane Silva Santos, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 026/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Aila Leiliane Soares de Moura, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.

    933AB1BF-ADCA-693F-91952D6C3963D4A8.PDF

    28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Bianca Ribeiro Damasceno Silva, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica. Portaria Nº 025/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Jiliane Silva Santos, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.

    933AB1CE-D5DC-F4E7-92A8A41719E333E1.PDF

    28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 026/2018 ? Resolve reconhecer o vinculo funcional de trabalho de Aila Leiliane Soares de Moura, brasileiro(a), maior, capaz, nos períodos que indica.

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    26/11/2018 - Portarias - Portaria n° 22/2018 - Reconhecer o vinculo funcional de Trabalho de Ana Paula Alves dos Anjos.

    2F6741E7-CD54-7CB9-D3802BDE46ADAB93.PDF

    26/11/2018 - Portarias - Portaria n° 23/2018 - Reconhecer o vinculo funcional de Trabalho de Patrícia Silva Fonseca .

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    26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº18/2018-Roseane Alves Santos.

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    26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº19/2018-Ana Paula Alves Fonseca.

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    26/11/2018 - Portarias - Portaria Nº20/2018-Sandra Cristina Gomes Ribeiro.

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    23/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2018.

    90FA63F7-B6DA-A5AF-168FFBE8CE29B6AC.pdf

    22/11/2018 - Leis - Portaria n° 17/2018.

    57DEE199-FDBE-BDCD-2DCB81D1798352D0.pdf

    22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 12/2018

    57DEE0BE-F0B8-8EFA-BE1668CF969F8D61.pdf

    22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 13/2018

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 14/2018.

    57DEE12C-D7BF-76D1-B52E2A0349153EDC.pdf

    22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 15/2018.

    57DEE150-D33D-DC28-D85A6610BCC64273.pdf

    22/11/2018 - Portarias - Portaria n° 16/2018.

    57DEE173-B049-B2B2-D63C0526EB7CDF8E.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 11/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de vínculo empregatício para comprovação junto ao PASEP.

    2E8EF20C-93A8-5980-92B12CE64F9B7C6B.PDF

    21/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 51 de 01 de Outubro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    1F046770-F89D-B0E5-B4291E191EF00E2A.pdf

    21/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 54 de 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.800,00 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    14/11/2018 - Decretos - - Decreto N° 043/2018 - Convoca para a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança dos Direitos da criança e do Adolescentes - CMDCA de Macururé - Bahia e dá outras providências

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    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº106/2018 e Inexigibilidade 008/2018-Camilla Ayane Lima Galvão Alves ME.

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    28/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2017.

    00A6C476-EF38-2AAB-3B37A39C68E6C659.pdf

    24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 30 De 02 De Outubro De 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    496E9F2A-D885-C8AF-5E611B01E01BED23.pdf

    24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº28 de 02 de Outubro de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    38A9EB2D-FD96-AD59-595D85AA6ABD9B5F.pdf

    22/11/2017 - Decretos - Decreto n° 103/2017 de 13 de novembro de 2017-Ficam nomeados as membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme indicação de cada segmento.

    E75A2115-A9BA-AC29-4CC3FEE772A598FF.pdf

    20/11/2017 - Decretos - Decreto n°102/2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras Providências.

    8D6E77D4-F0AC-2C26-D55BF723AB6958D2.PDF

    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Aditivo de Vigência ao Contrato nº062/2016 Tomada de Preços nº001/2016.(Z Barbosa do Brasil Ltda ME).

    834F6F3F-90EE-D8F6-7412F297A7AA63CB.pdf

    17/11/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 155/17 da Dispensa N° 060/17. (Carlos Almir dos Santos).

    EEEB02D4-C260-ECC6-4D216B0BFD9A91BB.pdf

    14/11/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento Contrato de Prestação de Serviços nº 154/17 Referente a Dispensa de Licitação nº 059/17 - Objeto: Serviços de Pintura em placa/ divulgação visual, para sinalização dos resíduos sólidos.

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    14/11/2017 - Contratos e Adtivos - Cancelamento do Contrato de Fornecimento nº 147/17 Referente Processo Licitatório Pregão Presencial nº 027/17 - Objeto: Aquisição de um veículo 0k para secretaria de Assistência Social - Contratado: (Cachoeira de Veículos Ltda).

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    14/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 030/17 - Objeto: Aquisição de hortifrutes para atender as demandas das Secretarias de: Saúde, Educação e Assistência Social.

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    13/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 154/17 Dispensa n° 059/17 - Objeto:Serviços de pintura em placa/divulgação visual para sinalização dos resíduos sólidos deste município.

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    09/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 25 de 01 de setembro de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    42D82650-F667-4884-86C49251DA29AE22.pdf

    08/11/2017 - Decretos - Decreto Nº99/2016-Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.

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    06/11/2017 - Decretos - Decreto Nº98 de 03 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

    5DCB7776-E3F3-D3DD-0DCAB42439D5412E.PDF

    30/11/2016 - Decretos - Decreto No. 30 de 01 de outubro de 2016 - Abre - Decreto No. 28 de 01 de outubro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    F4E3B78C-A324-060E-EC85EFA39B4CF39C.pdf

    30/11/2016 - Decretos - Decreto No. 30 de 01 de outubro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se específica e da outras providências.

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    30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº027/2016 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal nomeado e dá outras providências.

    25C00F2A-E116-69AC-2DEEA8EB83D650BC.PDF

    30/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 177/16 Dispensa N° 125/16 Contratada: Ediva de Marcelle Lima Vaxier

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    30/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato nº 178/16 Dispensa N° 126/16 Contratada: Ediva de Marcelle Lima Vaxier

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    30/11/2016 - Dispensa - - Retificação de Contrato e Dispensa - Dispensa nº 123/15 Contrato Nº 175/15

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    29/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 176/16 - Contratado: Zeferino Manoel Filho

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    28/11/2016 - Decretos - Decreto 026/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé e dá outras providências.

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    28/11/2016 - Portarias - Decreto 026/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé e dá outras providências. Portaria 07/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei 070 de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.

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    25/11/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 5º bimestre 2016.

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    25/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.

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    24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos nº 172/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carnes (ovino e bovino) in natura para atender Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves deste município Contratado: RJ Carvalho Comércio De Alimentos Ltda Me.

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    24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 173/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carne (ovino e bovino) in natura para atender as Escolas Municipais, deste município - Contratado: RJ Carvalho Comércio de Alimentos Ltda Me.

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    24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 174/16 Pregão Presencial n° 002/16 - Objeto: Aquisição de Carnes (ovino e bovino) in natura para atender a Assistência Social deste município - Contratado: RJ Carvalho Comércio de Alimentos Ltda Me

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 171/16 Dispensa n° 122/16 - Objeto: Serviços de mão de obra para instalação de cobertura metálica onde servirá de abrigo para os veículos na garagem, neste município - Contratado: Ademir Pereira do Nascimento

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 169/16 Dispensa n° 119/16 - Objeto: Serviços de concertos de janelas - Contratado: Claudionor Pereira Maia

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    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato nº 170/16 Dispensa n° 120/16 - Objeto: Serviços funerários de pessoa carente - Contratado: Gregorio Santa Rosa dos Santos

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    21/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo torna público o resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato nº 062/16 - tomada de preços nº 001/16 (complementação da quadra coberta localizada na Rua Alto da Bela Vista, conforme Convênio nº 001/2016 ? SUDESB). Ficando seu prazo de vigência até 22/03/17 - Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME

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    10/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 138/14 da Tomada De Preços Nº 015/14. Contratada: LL Construções E Projetos Ltda.

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    09/11/2016 - Leis - Lei nº. 079, de 08 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Macururé para o período de 2017/2020 e dá outras providências

    DF1E793A-0CFD-3D90-5D920AD48AD9EDF9.PDF

    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 160/16 Dispensa n° 111/16 - Objeto: Serviços referente a confecção de Portões.

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    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 163/16 Dispensa n° 114/16 - Objeto: Aquisição de peças automotiva para reposição no veículo de placa PJD 6156 deste município.

    DB1CF858-E92D-1D7A-45B747052F3EA649.pdf

    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 165/16 Dispensa n° 115/16 - Objeto: Serviços de mão de obra referente a reposição de peças e revisão geral do veículo de placa PJD 6156 deste município.

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    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 166/16 Dispensa n° 116/16 - Objeto: Aquisição de Carnes in natura para atender as Escolas Municipais, deste município.

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    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 167/16 Dispensa n° 117/16 - Objeto: Aquisição de Carnes in natura para atender Hospital/Maternidade Orminda Almeida Gonçalves,deste município.

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    09/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 168/16 Dispensa n° 118/16 - Objeto:Aquisição de Carnes para atender in natura Assistência Social , deste município

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    26/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015

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    18/11/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 215/15 e Dispensa Nº 149/15 - Objeto: Serviços mecânicos de manutenção e reposição de peças no veículo tipo caçamba PAC 2 de placa OUW 1274.

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    18/11/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 216/15 e Dispensa Nº 150/15 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo tipo caçamba PAC 2 de placa OUW 1274.

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    18/11/2015 - Dispensa - Dispensa nº 139/15 Contrato nº 206/15 - Contratada: Vilma Rodrigues Souza.

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    18/11/2015 - Dispensa - Dispensa nº 140/15 Contrato nº 213/15 - Contratado: Anizio Ramos da Silva.

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    17/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Retificação Contrato nº 212/15 Dispensa nº 207/15 Contratado: Genivaldo da Silva Santos

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    17/11/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual Serviços nº 199/15 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa - Contratado: José Carlos da Silva.

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    16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 141/15 e Dispensa nº 207/15 - Objeto: Serviços de reposição de vidros no ônibus escolar, reposição de vidros na Escola Riacho dos Caldeirões e serviços de recuperação de cantoneiras dos tanques pipas e caçamba do município.

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    12/11/2015 - Leis - Lei nº 72 - Ratifica o protocolo de intenções entre o Município, com o Governo do Estado.

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    12/11/2015 - Leis - Lei Nº 73 - Dá o nome de Avenida Joaquim de Souza Reis, ao Logradouro Público localizado no Povoado Formosa.

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    12/11/2015 - Leis - Lei nº 74 - Dá o nome de Maria Doralice Teixeira, ao trecho compreendido entre Av.ACM e a estrada quedá acesso a BR 116 neste Município.

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    04/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 211/15 - Objeto: Serviços de ponto de solda na recuperação de bicos na máquina pesada e carro pipa.

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    28/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços nº 027/14 ? Objeto: Serviços de hospedagem e refeição na sede e na cidade de Paulo Afonso.

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    27/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação edital Tomada de Preços 027/14 ? Objeto: Empresa para prestação de serviços médicos: exames e eletrocardiograma.

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    27/11/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 028/14 ? Objeto: Pneus, câmara e protetores automotivos.

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    26/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2014.

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    25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/13

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    25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 252/14 da Dispensa N° 178/14 - Objeto: Serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionados do Hospital e Farmácia da Bahia.

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    25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 253/14 da Dispensa N° 179/14 - Objeto: Serviços de manutenção nos aparelhos de ar condicionados e concerto de ventiladores do colégio Navarro de Brito.

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    21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 245/14 da Dispensa N° 171/14 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para reposição no veículo de placa OUF 4405.

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    21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 246/14 Dispensa N° 172/14 - Objeto: Serviços mecânicos no veículo de placa OUF 4405.

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    21/11/2014 - Decretos - Decreto nº 27/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

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    21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços 025/14 - Objeto: gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes conforme Lei Municipal 010/09.

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    21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da Tomada de Preços 026/14 - Objeto: Serviços de lava jato e força de pneu para os veículos da administração.

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    21/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital da 027/14 ? Objeto: Hospedagem, refeição na sede e cidade de Paulo Afonso.

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    19/11/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 248/14 e Dispensa N° 174/14 - Objeto: Aquisição de 02 kits de material de segurança do trabalho para uso dos eletricistas do município.

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    18/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 235/14 Dispensa N° 162/14 - Objeto: Aquisição de peças para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira HL 740-95.

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    04/11/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 169/14 Contrato Nº 243/14 - Objeto: Serviços de recuperação geral do tanque pipa do veículo da prefeitura e confecção de cantoneiras de ferro para fixação dos tambores de lixo das ruas da sede.

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    04/11/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 234/14 Dispensa N° 161/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Baleia e Magano.

    CEDDC932-C3B2-8C72-F4826BC8148A52B5.pdf

    03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 145/2014/2014 - Objeto: Construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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    27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

    F08549C5-1125-A47E-CD7A02F5E103CE08.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

    F0854773-1125-A47E-CDC25C1098DA8D70.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

    F085482F-1125-A47E-CDDAEEC7635AF517.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    F085484E-1125-A47E-CD205EEB0DCD7F44.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    F085489C-1125-A47E-CD6703F161DDD942.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    F08548CB-1125-A47E-CDBEFB13703EC6DF.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    F08548DB-1125-A47E-CD47E80641EF54AE.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    F08548FA-1125-A47E-CD0DF50B48BAC8BE.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

    F085490A-1125-A47E-CD7A95E96C2504EA.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    F0854929-1125-A47E-CD6DAF95403FC332.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    F0854938-1125-A47E-CD5679A71ABA8942.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    F0854948-1125-A47E-CD0B5704400D4D6D.htm

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    F0854967-1125-A47E-CDC81E0D77B30971.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas

    F0854977-1125-A47E-CDC079FB75715F3F.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    F0854996-1125-A47E-CDFD5E173B75E848.pdf

    27/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

    F08549A6-1125-A47E-CD60E29926E104ED.htm

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 426.490,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    2BB19E62-EC25-87A4-71427A4414CDA2E0.pdf

    30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 20 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    2BB19E6E-D44B-E58A-85648CBEC59BDA7D.pdf

    16/10/2019 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 173/2019- Pregão Presencial N° 025/2019 - Aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

    68C9EACE-B3C7-20CA-053F77325E7CBC72.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 56/2019 - Concede Licença-Prêmio a Servidores Municipais Ocupantes de Cargo Efetivo e dá Outras Providências.

    4EA151CF-05C2-A878-23AEC4D4EC108A72.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 55/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.

    4E19AED2-9535-528D-E316E1B515C525FE.pdf

    09/10/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 - Eleição dos Conselheiros Tutelares - Apuração dos Votos.

    F039DE62-C4A4-56EF-5DFADD8E8D1759DD.pdf

    08/10/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº 066/2019 Contrato nº 171/2019 - Objeto: Prestação de serviços de recuperação do motor da bomba 18.0CV do poço artesiano de Sansaité.

    BA48E9C0-9F07-4CC0-ED42C7B73989FC40.pdf

    07/10/2019 - Outros - Edital N° 001/2019 - Eleição dos Conselheiros Tutelares - Aprovar e divulgar os locais de votação referente ao pleito eleitoral unificado ao cargo de Conselheiro Tutelar.

    7B52088B-CAF5-DEBF-A6F2CF15D2747689.pdf

    31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/2018 Dispensa nº 048/2018 - Objeto: Serviços de confecção de 3.000 (três mil) plaquetas de alumínio para uso de identificação patrimonial.

    EB16485E-F0FA-538C-6ECC9BB15236AE42.pdf

    30/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 42/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado.

    BE2C2E7B-06D7-B36C-7785928C0A41BB53.pdf

    27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de vigência ao contrato nº090/2017.(Rafael Cardoso de Moura).

    ABBC00A2-C9E5-6808-E205EEE5F1CE99AB.pdf

    25/10/2017 - Decretos - Decreto n° 97 de 25 de outubro de 2017 - Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRO MUNICÍPIO e da outras providencias correlatas.

    536D0FFA-0324-D976-240F5ACD604B06BD.PDF

    19/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Aditivo de Vigência ao Contrato nº176/14.(Eduardo Rodrigues de Oliveira ME).

    1C6A9482-095D-7893-BB6AF0E91EF96CBC.pdf

    19/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Sétimo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 138/14 - Tomada de Preços nº 015/14 - Contratada: LL Construções e Projetos Ltda.

    134752C9-9619-7A1B-6BAA9300303E1C12.pdf

    17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 150/17 Pregão Presencial n° 028/17 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Saúde.

    B2B4BFB2-CC8D-D644-D662E352E97730DD.pdf

    17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 151/17 Pregão Presencial n° 028/17 Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Educação e Administração.

    B2B4BFBC-A993-21D6-9FB5BAD962F1F336.pdf

    17/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 152/17 Pregão Presencial n° 028/17 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social.

    B2B4BFC6-A82D-5F9F-B4461F14C33A32DB.pdf

    17/10/2017 - Outros - Contrato nº 149/17 do Pregão Presencial nº 029/17 - Objeto: Serviços de concessão de uso de software patrimonial.

    A7CC1537-07F6-AE75-890447AF697A32D8.pdf

    11/10/2016 - Decretos - Decreto N° 002512016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.

    153A134F-B48A-ABE1-685FBA5B18F145D3.pdf

    11/10/2016 - Dispensa - Retificação De Dispensa De Contrato nº 164/16 Dispensa n° 121/16- Objeto: Aquisição de produtos tipo bicos para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira Rondai , deste município.

    0C1C30A1-E5CB-38DD-763FF6BB45D9690B.pdf

    05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 161/16 Dispensa n° 112/16 - Objeto: Serviços de suspensão e substituição de parafusos na máquina pesada tipo Caterpillar, deste municípi - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda

    D2E900CF-FA93-4669-9A20665912490B3C.pdf

    05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 162/16 Dispensa n° 113/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo parafusos, óleo para reposição na máquina pesada tipo Caterpillar, deste município - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda

    D2E900D8-0A04-EE6D-09DB469861FA5DD3.pdf

    05/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 164/16 Dispensa n° 121/16 - Objeto: Aquisição de produtos tipo bicos para reposição na máquina pesada tipo pá carregadeira Rondai , deste município - Contratado: Alcione Melo & Cia Ltda.

    D2E900E1-C47F-99E6-98D2C42424F5F10D.pdf

    04/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 154/16 Dispensa n° 105/16 - Objeto: Aquisição de Filtro lubrificante, filtro de combustível e filtro de ar do Motor para reposição na máquina pesada tipo Pá Carregadeira deste município, deste município.

    AC0A30B2-B0B0-5A6D-E76DF8CBDA9CC7AE.pdf

    27/10/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 210/15 Dispensa n° 144/15 - Objeto: Serviço funerário com translado de Petrolina x Macururé de Manoel Alves dos Santos. (Contratado: Roberto Kennedy Marques de Queiros ME)

    AB07FE8A-BE57-FCC6-248995EB303A8820.pdf

    26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do segundo aditivo de vigência ao contrato nº 176/14- Objeto: Referente a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias conforme Convênio nº 187/14. Contratado: Eduardo Rodrigues de Oliveira Me.

    725675B5-E744-B413-AA159E5311484DB0.pdf

    26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do primeiro aditivo de vigência ao contrato nº 111/15- Objeto: Referente a pavimentação nas ruas da sede através da aprovação da operação 1018238-43/2014/MCIDADES - Convênio 803625. Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda Me.

    725675C6-021E-31AB-11E05B92AD4E7E93.pdf

    22/10/2015 - Tomada de preço - Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 138/14 Tomada de Preços nº 015/14 - Objeto: construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13. (Contratada: LL Construções e Projetos Ltda)

    9AB718BE-D237-E6CB-A440432C4C1AA709.pdf

    21/10/2015 - Outros - Aviso De Retificação - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha.

    74F82DB0-BDF4-9E71-11DE20E69B3089E5.pdf

    21/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 018/15 - Objeto: Fornecimento de refeições na cidade de Paulo Afonso. Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 214/15 - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha .

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    21/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Quantitativo Ao Contrato De Fornecimento Nº 214/15 - Objeto: Fornecimento de combustível na cidade de Euclides da Cunha .

    742898E3-DA5F-1A4A-266E13832BA5034C.pdf

    15/10/2015 - Leis - Republicação da Lei Municipal nº 66 de 09 de Dezembro de 2014 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Macururé para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    3CD4645F-BB0A-B58C-D24A654BD2E7E393.pdf

    14/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Apostilamento ao Contrato Nº 170/415 da Dispensa de Licitação nº 110/15.

    079124F5-A718-7795-0659C36CFBAF7630.pdf

    14/10/2015 - Tomada de preço - Resumo de Apostilamentos ao Contrato Nº 147/15 referente a Tomada de Preços N. 005/15.

    05A0FA22-0659-484F-8B650B8F9CE67F41.pdf

    13/10/2015 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 209/15 - Objeto: Aquisição de uma bomba para o poço do povoado Salgado do Melão, neste Município.

    D0C7CA73-EA8D-5D61-0616F3E30D2FD3BD.pdf

    02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato Nº 184/15

    977BA62C-9989-4D9E-789F51AB72A4BAB0.pdf

    02/10/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 184/15 Dispensa n° 125/15 - Objeto: Confecção de Camisas para 4ª Conferência Municipal de Assistência Social ,deste Município. (Contratada: DC Pinheiro de Lima)

    94D68EC7-E223-23C6-48819472C385B11A.pdf

    30/10/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 233/14 da Dispensa n° 160/14 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes

    D2945220-ED4D-1D61-E436C878D7F3B0CA.pdf

    30/10/2014 - Dispensa - Aviso de Retificação do Contrato nº 231/14 da Dispensa nº 158/14.

    D2945234-B54C-2769-A8ED7E49A581EF21.pdf

    29/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato nº 241/14 Tomada de Preços n° 024/14 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do TOPA.

    A306E5A2-F92C-FC58-029D4F8C8764D4C2.pdf

    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao contrato nº 138/14 - Objeto: Construção de uma quadra coberta com vestiário no Povoado de Sítio, conforme PAC 02-001/13.

    65A20694-A28A-3EFB-A7BEA0C5995E57BD.pdf

    20/10/2014 - Leis - Republicação da Lei N° 048/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.

    DA7E9186-FAE3-ECA6-F6D66A69A0584108.pdf

    10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº232 /14 Dispensa nº 159/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades: Cacimba do São Gonçalo e Santo Antonio de Zé Maria.

    CA66D73B-A130-B4BB-512BDE28974C6F0D.pdf

    08/10/2014 - Decretos - Decreto N° 023/2014 de 15 de setembro de 2014 - Dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável.

    659FD60E-AE44-3FC7-1D857E72D06F7EFF.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 236/14 da Dispensa n° 163/14 - Objeto: Serviços de monitoração e acompanhamento da oficina de corte e costura.

    3D2A4A66-C383-6740-46689EEC475898B3.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 237/14 da Dispensa n° 164/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir o Povoado de Sansaité.

    3D2A4A72-D25F-D3E5-ECD35FC8A0560E86.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 238/14 da Dispensa n° 165/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir a comunidade da Sede.

    3D2A4A85-0019-0F13-6D8752A4227103BB.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 239/14 da Dispensa n° 166/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Sítio, Baixa da Roça, Serra do Tonã, Ponta da Serra, Malhada da Areia e Lagoa do Meio.

    3D2A4A92-91F8-4E93-BDC5ADD2E83FEE9D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 240/14 da Dispensa n° 167/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de Tanquinho, Riacho do Meio, Lagoa das Vacas, Caldeirão Grande, Piçarras, Catarina, Zezinho, Areado e São Francisco.

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    01/10/2014 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços 024/14 - Objeto gêneros alimentícios para alunos do Programa do TOPA.

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    10/10/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite n° 015/2008 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no povoado de Sansaité, Município de Macururé-Ba (Empresa Vencedora: Construtora Construmar Ltda.).

    E7B6BF57-1125-A47E-CDBAA23C8605A064.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa Nº 061/2019 e Contrato Nº 163/2019 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.

    8A670FCE-A143-D261-968BEA4D488846BB.pdf

    25/09/2019 - Pregão Presencial - Resumo De Contrato Nº 161/2019 Do Pregão Presencial N° 022/2019 - Aquisição de um veículo 0km tipo passeio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    2F97C066-BFD7-2618-D69AA14656D72FB5.pdf

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    1A2B7073-D048-23DE-E2F987440D9C6ED2.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    1A2B705B-B36A-6C95-F812B64C317DEE53.pdf

    25/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2019 ? Objeto: Fornecimento de material elétrico para iluminação pública e equipamentos de proteção individual.

    1908929E-D2FD-D661-63854CF29A66928A.pdf

    24/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Apostilamento - Torna público o Resumo do Apostilamento ao Contrato nº 063/2016.

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    20/09/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2019 - Audiência Pública

    1806BF29-04F6-F31D-21C2A0BCFA04A02A.pdf

    12/09/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa e Contrato Nº 159/2019 Dispensa N° 059/2019 - Objeto: Fornecimento de 01 (um) freezer horizontal 520lt para utilização da Secretaria Municipal de Educação neste município - Contratada: (Comercial de Eletrodomésticos Pedra Vermelha Ltda).

    7AF20718-0496-90BE-5861B2E436A20F7B.pdf

    10/09/2019 - Outros - Resumo de Dispensa e Contrato Dispensa n° 060/2019 Contrato nº 160/2019 - Objeto:Fornecimento de peças para reposição na máquina retro escavadeira JCB pertencente ao município.

    1AF55E9C-F9DF-8C9F-6CC8AFFDACAF0E53.pdf

    09/09/2019 - Deserta - Comunicado de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Aquisição de Moto Bombas Submersa (Trifásica) e Moto Bombas Centrífuga (Trifásica) Bem Como Peças Para Reposição/Manutenção nos Poços Artesianos Que Abastecem Água Para o Município.

    DAD3B1DA-A36A-1271-C7E98CFE779A8182.pdf

    06/09/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Publica ? Convida a todos os municipes e sociedade civil organizada a participarem de Audiência Pública.

    47216B55-B761-864C-4A09F5DB5FE4163D.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 151/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria em geral para manutenção e reposição de grades, portões e pontos de solda nos mobiliários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Resumo Do Contrato Nº 152/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria em geral para manutenção e reposição de grades, portões, portas, janelas e pontos de solda nos mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Resumo Do Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços de serralheria, compreendendo pontos de solda para reparo/manutenção dos mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Resumo Do Contrato Nº 154/2019- Pregão Presencial N° 020/2019 - Serviços serralheria em geral para confecção de suporte para tambor de lixo, tampa de proteção de registro de água, escada para caixa d´água e pontos de solda nos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, bem como pontos de solda nos mobiliários pertencentes a Secretaria Municipal de Administração.

    B0352984-E8DF-E09F-404109331FF2E5AD.pdf

    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 155/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos nas Unidades Escolares.

    76303427-FA29-9A3B-10A69912D15B5A09.pdf

    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 156/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos no Hospital, SAMU e Unidades de Saúde.

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    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 157/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social.

    7630343E-D9F2-4234-A5FEA7D04D81BEF6.pdf

    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/2019 Pregão Presencial n° 021/2019 - Objeto: Serviços de corte, costura e serigrafia para confecção de uniformes e manutenção dos serviços oferecidos na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

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    27/09/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2018.

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    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    0DDE8ACE-0393-D669-EB4C27E6B29A449A.pdf

    27/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2018.

    0DDE8AAD-E1AF-7EC4-F25B9F16D1D64852.pdf

    26/09/2018 - Portarias - Portaria Nº09/2018-Reconhecimento de vínculo funcional de servidor temporário.

    E741A21E-AA49-5BC5-4BB6DCAB0A0869D3.PDF

    21/09/2018 - Decretos - - Decreto nº 39 de 01 de agosto de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências - Decreto nº 42 de 01 de agosto de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 175.300,00 (Cento e setenta e cinco mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências

    E109D053-E459-D354-6E30F35F913299FC.pdf

    18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Contrato nº 063/16 - Tomada de Preços nº 002/16 - Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda ME

    4B63B2A6-CC22-F1A2-A5ADBDE5F7303143.pdf

    18/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 04/2018-Audiência Pública.

    4072A6D6-98AB-BA21-E15B9D6B978F76AC.pdf

    18/09/2018 - Decretos - - Decreto N° 039 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação e nomeação da sub Comissão Municipal de Defesa Civil para Apoio nos procedimentos se credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial à população do município de Macururé - Bahia.

    37394165-E2BD-849F-C08F842940973822.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços de concessão de licença de uso de software de patrimônio, bem como serviços de manutenção corretivas e evolutivas.

    A9C509A4-94E0-4FAD-5E7D86451CBCF788.pdf

    27/09/2017 - Portarias - Portaria nº. 012/2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento

    A3DD5C88-9E52-BD03-8F9A691FE6C2205D.pdf

    26/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/17 - Objeto: Empresa especializada em serviços gráficos para atender todas as secretarias do município.

    70D2AEAA-0A7C-D6EF-E5809890703F874E.pdf

    26/09/2017 - Decretos - Decreto nº22 de 01 de agosto de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e da outras providencias.

    6C8AAE34-A005-03CD-9AAE80514C956EB9.PDF

    26/09/2017 - Decretos - Decreto nº 24 de 01 de agosto de 2017- Abre Credito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.

    6C8AAE42-9301-400A-B7340C50A62BCD9C.PDF

    21/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 093/2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável.

    7E623FB3-D5E8-4E15-D85B585B95EA5100.pdf

    20/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº148/2017.(PLACASERV Comunicação Visual Ltda).

    45C9870B-EF8A-E075-20C4836DD2426DAD.pdf

    20/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro aditivo de vigência ao contrato de prestação de Serviços nº063/16 Tomada de Preços nº 002/16- Objeto: Construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância- Projeto 2 Convencional.

    37C4C624-B2B2-4841-801773919B9D24BB.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 088/2017 - Fica nomeado o servidor José da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Obras viárias e Saneamento

    1061DAA7-01E7-962B-8D38C43028385B54.pdf

    14/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 142/17 Concorrência Pública n° 001/17 - Objeto: Permissão de Uso de 01 (um) compartimento (quiosque) que compõe a praça de alimentação localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães ? Centro ? Macururé BA, de propriedade do Poder Público Municipal para exploração comercial .

    0FE9911F-0749-984B-D5DE50BB99328EEF.pdf

    13/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 147/17 - Pregão Presencial nº 027/17 - Objeto: Aquisição de um veículo 0KM tipo popular para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

    DC288AB5-BC78-3EB1-F13F344CF269A0F7.pdf

    11/09/2017 - Outros - - Decisão - Servidor Municipal - Requerimento de Redução de Carga horária, com redução proporcional de vencimento. Ausência de Prejuízos ao interesse Público, Redução de Gastos. Ausência de vedação. Possibilidade. Deferimento

    495A0A76-EE73-1AA6-77DA90137D89C885.PDF

    11/09/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual de Prestação de Serviços nº 031/2017 - Contratada: Maria Olívia Sousa Costa Me.

    7050A242-91E6-870F-4166E41095825C1C.pdf

    06/09/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 145/17 da Dispensa nº 055/17. (Dirceu Fernando Nascimento de Jesus e Cia Ltda Me).

    77B4C174-0CF2-9B01-BB4910233AC5AD8E.pdf

    06/09/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 146/17 da Dispensa nº 056/17. (Dirceu Fernando Nascimento de Jesus e Cia Ltda Me).

    77B4C183-E1AB-04D6-9151887692D59440.pdf

    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo - Contrato de Fornecimento nº 106/17 Contratada: Eliaci Maia da Silva

    E2693597-BB17-FE1E-82E99CC1B250BE0F.pdf

    01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 047/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza .

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    01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 048/17 - Contratado: Carlos Pereira de Souza .

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    01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato nº 021/17 e Contrato nº 024/17.

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    22/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    34A126D1-BF27-4FBC-03613C7591EE70D2.pdf

    22/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

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    21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 111/15 - Contratado: Braços Fortes Transportes e Construções Ltda Me.

    FFD66831-E499-84A4-9EBE38D61DD63855.pdf

    20/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 159/16 Dispensa N° 110/16. (Gregório Santa Rosa dos Santos).

    DDD05340-9E40-9831-D569145C78BF203C.pdf

    20/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 158/16 - Dispensa n° 109/16 - Objeto: Serviços de torno mecânico na recuperação de bicos nas máquinas pesadas Retro escavadeira JCB e pá carregadeira. (Contratado: Zefirino Manoel Filho).

    D7C62CAE-E6B6-C6BF-8DF2F53978BF66EE.pdf

    16/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Primeiro Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 063/16 - Tomada De Preços Nº 002/16 ? Objeto: Construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância ? Projeto 2 Convencional.

    FE6BAF83-9927-A4B3-EC68E11527531D4B.pdf

    14/09/2016 - Leis - Errata - Torna pública a retificação da publicação da Lei nº 77/2016 de 22 de junho de 2016, que ?Estabelece as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 do Município de Macururé e dá outras providências?, publicada na edição nº 539 de 28 de junho de 2016 Republicação da Lei Nº 77/2016 de 22 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

    9AE8DB03-D7BD-BA8E-2D11729565CEA412.pdf

    14/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 157/16 Dispensa n° 108/16 - Objeto: Serviços de instalações de Bomba no Povoado de Sansaité, deste Município. Retificação - Onde se lê Contrato nº:106/16 lê-se Dispensa nº 106/16 e Contrato nº 155/16 - Objeto: Aquisição de injetor e turbina para reposição no veículo de placa NTI 1232, deste Município. Retificação - Onde se lê Contrato nº 107/16 lê-se Dispensa nº 107/16 e Contrato nº 156/16 - Objeto: Serviços de injetores e teste de Scanner para manutenção e conservação do veículo de placa NTI 1232, deste Município.

    96A1BF6B-05FB-5F17-60C5FFC1FDBC1BEE.pdf

    09/09/2016 - Decretos - Decreto n°22A de 01 de Setembro 2016 - Declara situação de emergência em todo Município de Macururé afetadas pela estiagem.

    9F0518D8-C32B-A583-019824925A66647A.PDF

    09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/16 Dispensa n° 155/16 - Objeto: Aquisição de injetor e turbina para reposição no veículo de placa NTI 1232, deste Município.

    95E58ACC-9DE7-F487-01082EBC8C06247E.pdf

    09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/16 Dispensa n° 156/16 - Objeto: Serviços de injetores e teste de Scanner para manutenção e conservação do veículo de placa NTI 1232, deste Município.

    95E58AD5-B5EA-9DDE-DA6E2EBCB43FB434.pdf

    08/09/2016 - Decretos - Decreto n°023/2016 - Fica exonerada a pedido a Servidora Srª Marilene Gomes da Cruz.

    6E7EB651-ABFA-9562-BB5ED243984B09B6.PDF

    08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 144/16 Dispensa n° 096/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o poço artesiano da Cachoeira, neste município Contratado: Romilson Dantas Araujo.

    61C4BDC7-B8EF-6A24-A627CD5D0A587589.pdf

    08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 151/16 Dispensa n° 102/16 - Objeto: Aquisição de uma Bomba para o poço artesiano do povoado de Sansaité, neste município - Contratado: Terwal Máquinas Ltda.

    61C4BDCE-D70E-F5B1-547C64598F611FA9.pdf

    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 208/15 referente à Dispensa n° 142/15 - Objeto: Serviços de reboque de veículo tipo microônibus da cidade de Macururé x Euclides da Cunha.

    3CDF8ECD-D4DF-FA63-F69504031B85B1AD.pdf

    29/09/2015 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015.

    17CAE2EC-C2C4-D441-9F9745A7C99F97CF.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

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    29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015.

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    24/09/2015 - Outros - - Errata Nº 02/2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé.

    0AC0F56F-A315-06C6-4291E6DF03D0F703.pdf

    24/09/2015 - Concurso - - Errata Nº. 01 /2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé.

    F24C0C0C-BDCA-00BC-5213352A4789BD7F.pdf

    23/09/2015 - Decretos - Decreto nº 20/2015 de 23 de setembro de 2015- Ficam Nomeados os Membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB.

    D84BFD47-07C9-8B0B-BC044804BDC05E19.PDF

    19/09/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015 ao Edital de Inscrição Nº 001/2015 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macururé - Modifica o Edital de Inscrição e prorroga o prazo de inscrição até 30 de setembro de 2015

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    09/09/2015 - Decretos - Decreto n°019/2015 de 01 de Setembro de 2015

    3D896E3D-CCF9-6FA8-94EC06955E436967.PDF

    09/09/2015 - Decretos - Decreto nº 018/ 2015 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Macururé.

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    08/09/2015 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato nº 204/15 - T. Preços n°010/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar deste município. (Contratada: Betopão Comercial Ltda.).

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    05/09/2015 - Concurso - - Edital de Concurso Público Nº 01/2015 - Fará realizar concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Macururê.

    2A475173-C42E-6C35-45C086B981537DD0.pdf

    04/09/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Dispensa n° 138/15 - Objeto: Aquisição de material didático para ser utilizado na Escola Castelo Branco, deste Município. (Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda ME).

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 231/14 da Dispensa de Licitação n° 158/14 - Objeto: Serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades dos povoados de Sansaité e Santa Cruz.

    D2745079-92D2-7F97-A4B43D41B41A3332.pdf

    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 229/14 - Dispensa N° 156/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Salvador.

    C9D1FE36-DA39-39D4-190EA09C6F08D5FC.pdf

    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Contrato Nº 228/14 - Dispensa Nº 155/14

    C9D1FE62-F171-AAC7-8A00B2F73DC2A739.pdf

    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento Nº 046/13, Proveniente da Tomada de Preços Nº 012/2012

    C9D1FE84-BC73-7011-B8219DF9822489FD.pdf

    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    C5913B9E-F251-EA1D-92B5DF6D03F4FB1A.pdf

    30/09/2014 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    C591395A-AF7D-1617-10B33416DA4B8E53.pdf

    29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 228/14 - Dispensa N° 155/14 - Objeto: Serviços de acompanhante de pacientes para clínicas, hospitais e laboratórios na cidade de Juazeiro.

    9F153D51-EBED-6E8C-4DC1DC480040E2A7.pdf

    29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento Nº 004/13

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    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    977EB3D1-AA2C-2A10-EC94709DBBAAF2C1.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    977EB387-9224-060D-BF7FBECDDFFE1CED.pdf

    26/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Apostilamento Contrato nº 138/14.

    FFF4741D-95AA-F71E-22AD34EBF8E7E327.pdf

    26/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Apostilamento Contrato nº 138/14.

    FFF487DE-E20D-3461-F20029482E41D53C.pdf

    25/09/2014 - Dispensa - Resumo De Contrato Nº 223/14 Dispensa n° 150/14 - Objeto: Serviços de Locação de um veículo tipo van para transportar os professores até juazeiro em visita ao IRPAA referente ao Projeto de Recaatigamento e Educação Ambiental.

    C6BF1A82-0F60-0D7D-7A2579C437C216C7.pdf

    25/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 222/14 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos realizados na Secretaria de Saúde.

    C35F5E8A-B241-004B-E5522D4201AB8797.pdf

    23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 230/14 - Objeto: Aquisição de uma (01) bomba para o poço artesiano do povoado Santa Cruz,deste município.

    6A526B45-9B6E-4BC0-8EB5F7EE8D9B3599.pdf

    22/09/2014 - Leis - Lei Nº 63 de 11 de julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    350706B8-F6DE-9779-ADEF2B2CF6B54EC0.pdf

    22/09/2014 - Decretos - Decreto n° 0025 de Setembro de 2014.

    34330D77-F27F-5263-6F29B95897483132.pdf

    22/09/2014 - Decretos - Decreto n° 0026 de Setembro de 2014.

    34330D89-AABA-EF23-704C4CB9E6FD6422.pdf

    22/09/2014 - Portarias - Portaria n° 004/2014.

    34330D9B-C7C5-D4A3-15C62A5E96898545.pdf

    22/09/2014 - Portarias - Portaria n° 005/2014.

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    19/09/2014 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 224/14 - Dispensa n° 151/14 - Objeto: Prestação de serviços referente a exame médico de colonos copia realizado na paciente Dianeide Maria de Melo, deste município. (Contratado: CLIOMEL-Cliníca Odonto Médica Ltda.).

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    19/09/2014 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 227/14 da Dispensa n° 154/14 - Objeto: Serviços de palestra para os professores do fundamental I e II sobre dificuldades de aprendizagem e inclusão nos dias 25 e 26 de setembro, neste município.

    8F920323-A16C-DD70-B7BED0B62C16A746.pdf

    17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 226/14 - Objeto: Serviços de torno reposição de bicos nas máquinas pesadas retro escavadeira e enchedeira W200

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    17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 226/14 - Objeto: Serviços de reposição de bicos nas máquinas pesadas retro escavadeira e enchedeira W200

    2B0C9226-DD15-AE13-E75FD6635401CE2C.pdf

    09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 225/14 ? da Dispensa n° 152/14 - Objeto: Serviços de 01 (uma) Urna funerária completa para pessoa carente, Emilio Alves Barbosa,deste Município.

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    05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Fornecimento nº 214/13 do Pregão presencial n° 003/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo S10 com abastecimento na cidade de Euclides da Cunha.

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    01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 214/14 - Objeto: Aquisição de um a bateria para reposição no veículo de placa NTI 1232.

    FC76F1AB-08CF-8EEF-3A977E8B697C7332.pdf

    01/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 22/2014, de 29 de Agosto de 2014 - Declara Situação de Emergência em toda zona rural do município de Macururé afetadas por Estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem - 1.4.1.1.0.

    F68E6696-E1FB-5D33-C8EEA5507491E6DA.pdf

    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Quadrimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    30/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008..

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    24/09/2008 - Outros - Edital nº 001 de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    24/09/2008 - Leis - Lei nº 006/08, de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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    24/09/2008 - Leis - Lei nº 0007/08, de 23 de setembro de 2008 - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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    18/09/2008 - Outros - Comunicado nº. 002/2008 - Convida o povo em geral para participar da audiência pública a ser realizada na Prefeitura Municipal, a partir das 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2008, para discussão da Proposta Orçamentária do município para o exercício de 2009.

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    18/09/2008 - Leis - Lei n° 005/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

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    01/09/2008 - Decretos - Decreto n° 21 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 295.400,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/09/2008 - Decretos - Decreto n° 22 de 01 de julho de 2008 - Abre crédito especial no valor total de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites