Prefeitura Municipal de Macururé

Diário Oficial

• Julho - 2020

  08/07/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: Decreto Nº 37, de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao decreto nº 14, de 18 de março de 2020, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), estabelece toque de recolher no âmbito do município de Macururé-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: CSLRKSUQTAK5MSFTVSYOXA

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  07/07/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: Resumo do Terceiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato nº 110/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 - Ero Engenharia Eireli.
  -Resumo do Terceiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato nº 111/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.
  -Resumo do Terceiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato nº 112/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.
  -Resumo do Terceiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato nº 113/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.
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  Nº certificação: 7XZ4SHZQQEFD/F251WKRAG

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  07/07/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: Resumo de Dispensa 046/2020 Emergencial e Contrato 102/2020 - Mirelly Ingrede Soares de Menezes e Souza.
  -Resumo de Dispensa 047/2020 Emergencial e Contrato 103/2020 - Marcom Marinho Comercial Ltda.
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  Nº certificação: PZBUOFRGEAN+CVVADOPZYG

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  07/07/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra Para Implantação de Micro–Usinas de Geração de Energia Fotovoltaica em Todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino Pertencentes ao Município de Macururé.

  Nº certificação: 1M4NQ82I2FGJS2UMOTE1NQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Nº 36, de 01 Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao decreto nº 33 de 26 de junho de 2020, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) e prorrogam medidas temporárias de isolamento social restritivo (Lockdown) no âmbito do município de Macururé, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +MIJT2ZARQ0HCI63K/DW4G

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  01/07/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Decreto Nº 34, de 01 De Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 35, de 01 de julho de 2020 - Dispõe Sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 19UWFKSAM1OR/XADTALD8Q

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: Decreto nº 11 de 04 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 12 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6OJMSRF5ZPACJWZ+ONBBHW

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  29/06/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: - Errata ao Decreto Municipal nº 33/2020.
  -- Republicação do Decreto nº 33/2020- Dispõe sobre as Medidas Complementares ao Decreto 31 de 03 de Junho, Temporárias e Necessárias para Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 (Corona Vírus) e Decreta Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo (Lockdown) no Âmbito do Município de Macururé, Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: CS4FORWDSDWVKYZI9XFBUG

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  25/06/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: - Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Macururé.

  Nº certificação: QNBWBSIZRLG72VJ726LRZG

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  22/06/2020 - Edição nº 1456

  Resumo:
  -- Extrato de Contrato Nº 099/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (Vaza Barris Construções E Serviços Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 100/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (Ero Engenharia Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 101/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (Empreender LS Construções Ltda Epp.)
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  Nº certificação: CPXVIHBIZXVQ5BE1KWPH2G

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  19/06/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 043/2020 e Contrato Nº 097/2020 - Contratada: Jucilceide Alves Possidônio Me.
  -- Extrato de Dispensa Nº 045/2020 e Contrato Nº 098/2020 - Contratada: Adjane Gomes Maia.
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  Nº certificação: V2LLKMFQQQMN4JHX9TET5A

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  18/06/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Referente aos Serviços de e obras e engenharia para construção de uma quadra poliesportiva descoberta com palco na Escola Municipal Antônio Gomes de Lima do Povoado Salgado do Melão; uma quadra poliesportiva descoberta com palco na Escola Municipal Faustino Pedroso Filho do Povoado Riacho dos Caldeirões; uma quadra poliesportiva descoberta com palco da Escola Municipal Lourenço Varjão do Povoado São Francisco.

  Nº certificação: U4LDDA6UUD6UP1HVUYFABW

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  18/06/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 044/2020 e Contrato Nº 096/2020 - Contratado: José Nilton Pereira da Silva.

  Nº certificação: MJSCYT3HLQZJMSA5Q6VFJW

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  16/06/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 089/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 090/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 091/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 092/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 093/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020.
  -Aviso de Cancelamento Tomada de Preços Nº 002/2020.
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  Nº certificação: N+3EPJNASGZCDUIBGSOLPW

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  15/06/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: • Portaria Nº 03/2020 - Nomeia comissão de processo administrativo em face da empresa Suprivale suprimentos do Vale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 23.678.770/0001-93 e dá outras providências.

  Nº certificação: MMM0FJ6UUW/CZFVL7HJ9DW

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  15/06/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: - Errata da Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 013/2020 - Empresa: Grande Giro Comércio e Serviços Eireli – Epp.

  Nº certificação: R+RBDUYLTLXBNIFW5N8HEW

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  15/06/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 084/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020. (Editora Viva Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 085/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020. (Volski Cultural Ltda Epp.)
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020. (JNG Distribuidora de Livros Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 087/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020. (JNG Distribuidora de Livros Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 088/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020. (Villas Comercial Eireli.)
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  Nº certificação: JOS/TYQOSEYZFLPEL2JESA

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  12/06/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Q/FK0DFOILRW3YYFOCYDFA

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  12/06/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -• Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020.
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  Nº certificação: TXWKWRKJCWKBAS5Q1LLATQ

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  12/06/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Pregão Presencial N° 011/2020 Empresa: Volski Cultura Ltda.
  -- Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Pregão Presencial N° 012/2020 Empresa: Villas Comercial Eireli
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  Nº certificação: QDDGOT4XSSPIPHGHFYE5XW

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  11/06/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /ACZ0+/WVYIJKYZZT6H7AW

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  10/06/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Nº 32/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: RP110RCGNWLAH1LVPK01HQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para reformas e ampliações das seguintes escolas: Escola Municipal São José no Povoado Icó; Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no Povoado Marruá e Escola Municipal Edvaldo Soares no Povoado Xique Xique.

  Nº certificação: LF4QNBE4KRIZQTJQYHXW6W

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  08/06/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 004/2020.

  Nº certificação: RGK3E5RON/H5DTB0ZEIZTG

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  05/06/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: • Decreto nº 31/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: MX1NDASCVYYLICSW9LVJMG

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  05/06/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 082/2020 Pregão presencial nº 010/2020 - Eucid Mar Araújo e Souza – ME.

  Nº certificação: DMAJXE28+COWX8FATFD6EW

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  05/06/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: Errata - Resumo de Aditivo de Supressão e de Valor - Torna público a errata do resumo do primeiro aditivo referente ao contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019, proveniente da tomada de preços nº 002/2019.

  Nº certificação: 1RE1BJ9HZ/K2UCCJRVBGTW

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  05/06/2020 - Edição nº 1438

  Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para servir de merenda aos alunos das escolas municipais.

  Nº certificação: ZPBWR1PFC9+YN++/EBVBNA

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  05/06/2020 - Edição nº 1437

  Resumo: - Extrato de Dispensa e Contrato - Dispensa n° 042/2020 Contrato nº 081/2020 Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: UHA+ZLBD+5MSK5BERFVCZA

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  04/06/2020 - Edição nº 1436

  Resumo: • Resumo de Aditivo de Supressão e de Valor - Primeiro Aditivo referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019 Tomada de Preços nº 002/2019

  Nº certificação: 3FOAPUKBGKVQKE68LNWVCA

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  03/06/2020 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 29 de 04 de maio de 2020, que institui medidas temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (corona vírus) no âmbito do município de Macururé, Bahia a dá outras providências.
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  Nº certificação: C6V7Y1UGEMNLBYAJNOF0TA

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  03/06/2020 - Edição nº 1434

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 078/2020 Pregão presencial Nº 007/2020. (GGS Indústria Comércio E Serviços Ltda.)
  -• Resumo de Contrato Nº 079/2020 Pregão presencial Nº 009/2020. (GGS Indústria Comércio E Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: /BEPQGDHVTQD/YUOF5XHDQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1433

  Resumo: • Resumo de Aditivo Resumo do Terceiro Aditivo de vigência ao Contrato de prestação de serviços nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Referente a realização de revitalização da quadra localizada entre as Escolas Municipais Senhor do Bonfim e Navarro de Brito e a quadra do Clube Municipal Ambrósio Soares na Sede do Município.

  Nº certificação: TDB/6PCQWPWSNPDT6IMNOA

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  02/06/2020 - Edição nº 1432

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso e Reabertura de Sessão de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.

  Nº certificação: BK5W3QWMZTHQ1GQYYUGSQA

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  02/06/2020 - Edição nº 1431

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Maria Ilsa da Silva ME.

  Nº certificação: 2YIDNOGTU70ZIWNK6WQTFW

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  01/06/2020 - Edição nº 1430

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 041/2020 e Contrato Nº 074/2020 - NSS Informática Eireli ME.
  -Resumo de Dispensa Nº 041/2020 e Contrato Nº 075/2020 - NSS Informática Eireli ME.
  -Contrato Nº 077/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Janicélia do Nascimento ME.
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  Nº certificação: 9ACOGSV6FMAETBYH7D+UHW

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  01/06/2020 - Edição nº 1429

  Resumo: • Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº007 /2020 - GGS Indústria Comércio e Serviços LTDA.
  -• Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial N°009/2020 - GGS Indústria Comércio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: 5WVAMMGL9K6IK5W4B+YKJW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1428

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: DKTWB7PMIWKFOVO0GWKP7A

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  29/05/2020 - Edição nº 1427

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para as escolas municipais e secretaria municipal de assistência social.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de Epi e utensílios de cozinha para atender às necessidades das escolas municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de sonorização para auditórios e escolas municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Material hospitalar de uso único para as unidades de saúde deste município.
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  Nº certificação: TYDQEAYYRXRFK76G0GS4YG

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  28/05/2020 - Edição nº 1426

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: IHBSXOG06VDOURNTILLMXQ

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  28/05/2020 - Edição nº 1425

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como aquisição de kit de higiene bucal para os alunos.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de brinquedos (playground) para as unidades escolares municipais.
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  Nº certificação: EFZ6KTE4AFRGQZWUGBRGAQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1424

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 002/2020

  Nº certificação: GNACUYU2KJYJX3FODINQRW

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  22/05/2020 - Edição nº 1423

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para servir de merenda ao alunos das Escolas Municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de obras e engenharia para construção de uma quadra poliesportiva descoberta com palco na Escola Municipal Antônio Gomes de Lima do Povoado Salgado do Melão; uma quadra poliesportiva descoberta com palco na Escola Municipal Faustino Pedroso Filho do Povoado Riacho dos Caldeirões; uma quadra poliesportiva descoberta com palco da Escola Municipal Lourenço Varjão do Povoado São Francisco.
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  Nº certificação: KX1CDM75RDE5QCABACSNNW

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  21/05/2020 - Edição nº 1422

  Resumo: Portaria N° 01, de 13 de Maio de 2020 - Dispões sobre a instauração de sindicância para averiguar danos ocorridos no veículo de uso do serviço de atendimento móvel e urgência.

  Nº certificação: C+RIWGESYMQYAAWJ36/DVW

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  20/05/2020 - Edição nº 1421

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo - Pregoeiro Pregão Presencial Nº 04/2020.

  Nº certificação: IZ/T4BV+MAPY/HPCZY9EGQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1420

  Resumo: Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 077/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.
  -Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2019 - Jucicleide Alves Possidônio - ME.
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  Nº certificação: EQGLXZTD3IVMEPAJTIU5OW

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  19/05/2020 - Edição nº 1419

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 040/2020 e Contrato Nº 073/2020 - Jacuípe Veículos Ltda.

  Nº certificação: CX/I0OWPARIX/CM+BGWZKW

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  19/05/2020 - Edição nº 1418

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Macururé.

  Nº certificação: IPX1XXDOTBPHNZHZ/QQCRW

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  18/05/2020 - Edição nº 1417

  Resumo: - Aviso de Errata - Referente ao Edital Pregão Presencial nº 008/2020.

  Nº certificação: KUI6RKPT8K52E1UK/N1D8Q

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  18/05/2020 - Edição nº 1416

  Resumo: - Aviso de Licitação do Edital Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição a famílias carentes do município.

  Nº certificação: FKIJNEMFJY5MQZMDDCJZKA

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  18/05/2020 - Edição nº 1415

  Resumo: • Decreto Nº 30/2020 - Dispõe sobre suspensão emergencial e parcial de contratos temporários regidos regime especial de direito administrativo, com redução da remuneração, atendendo ao interesse público e social e dá outras providências.

  Nº certificação: /2WQQZFU7KAGMR8BDMHNBA

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  18/05/2020 - Edição nº 1414

  Resumo: - Aviso de Licitação do Edital Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Macururé, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calças, casacos, calçados e meias.
  -- Resumo de Dispensa n° 031/2020 e Contrato nº 065/2020-Contratada: Ero Engenharia Eireli.
  -- Resumo de Dispensa Emergencial n° 038/2020 e Contrato nº 071/2020- Contratada: Química JVC Ltda Epp.
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  Nº certificação: /NXCTUMDC1FOCS75YHSDYA

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  14/05/2020 - Edição nº 1413

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2020 - Material De Expediente E Didático Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Saúde, Educação, Assistência Social E Administração Deste Município.

  Nº certificação: 3GF7EMWKTV+MHGGDZXX0YW

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  14/05/2020 - Edição nº 1412

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Aquisição de medicamentos para suprimento da Farmácia Básica deste município

  Nº certificação: RFWQLW+BMMTQ+KPXEU/5MW

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  05/05/2020 - Edição nº 1411

  Resumo: • Resumo de Dispensa Emergencial e Contrato - Dispensa n° 037/2020 Contrato nº 070/2020 - Contratado: Marcom Marinho Comercial LTDA.

  Nº certificação: HGPMJTMOW9SIRUW8MY03AQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1410

  Resumo: • Resumo de Dispensa e Contrato nº 068/2020 Dispensa n° 034/2020 - Contratada: Mirelly Ingredi Soares de Menezes e Souza.

  Nº certificação: EOM6ZEDZSH0K9GG7+TJM6Q

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  05/05/2020 - Edição nº 1409

  Resumo: Decreto Nº 29/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares aos decretos nº 14 de 18 de março de 2020, e decreto nº 15 de 22 de março de 2020, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé - Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4/TGH5/LX3LOQRAGCIX0CW

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  04/05/2020 - Edição nº 1408

  Resumo: - Decreto Nº 28/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 83LF5QMTP7HDXRZC6EKVPW

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  04/05/2020 - Edição nº 1407

  Resumo: - Decreto nº 027/2020, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, Declaração Fiscal Eletrônica e Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Macururé, e dá outras providências.

  Nº certificação: UIIOYSFR7LMQ+OMEJPVPOG

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  04/05/2020 - Edição nº 1406

  Resumo: • Decreto nº 10 de 30 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário por anulação de dotação no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PX4L+PQHI8RCDNM9ZSLJNW

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  04/05/2020 - Edição nº 1405

  Resumo: - Resumo de Aditivo - Segundo Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 052/19 Contratado: Lino e Gomes Advogados Associados ME

  Nº certificação: BRRWXXFG3VBV4Z1VDRN7YQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1404

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 036/2020 do Contrato nº 069/2020- Objeto: Prestação de serviços de pintura em órgãos municipais.

  Nº certificação: MKYZMBSNUY8I1NB9MAW14Q

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  30/04/2020 - Edição nº 1403

  Resumo: - Aviso de Ratificação da Dispensa nº 022/2020 e Contrato 058/2020

  Nº certificação: HOCSFIUP619FA+JKGJHSNW

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  29/04/2020 - Edição nº 1402

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 032/2020 e Contrato Nº 064/2020 - José Orácio dos Santos Jesus.

  Nº certificação: JXZJSSGJ1SCAO1WXXSG9AW

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  29/04/2020 - Edição nº 1401

  Resumo: • Resumo de Dispensa n° 030/2020 e Contrato nº 061/2020 (Contratada: ENGEC Consultoria Ltda).
  -• Resumo de Dispensa n° 033/2020 e Contratos nº 066/2020 e nº 067/2020 (Contratado: Idevaldo Almeida Diniz).
  -

  Nº certificação: NQX/IGSFVVU8BEPRRDUOQQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1400

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 035/2020 Contrato Nº 063/2020 - Maria Fátima da Silva - ME.

  Nº certificação: 2YMBDU002/ZIOGYOTJRNYG

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  24/04/2020 - Edição nº 1399

  Resumo: • Resumo de Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 070/2019 - Abastecimento dos veículos a serviço da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: LNXMPO8YBYKUBL1LUR1ZYG

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  24/04/2020 - Edição nº 1398

  Resumo: • Resumo Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 091/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
  -• Resumo Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 092/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
  -• Resumo Quarto Aditivo de Vigência ao Contrato Nº 093/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME.
  -

  Nº certificação: NSEJN7WDFNKY19FVZJIFHA

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  24/04/2020 - Edição nº 1397

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de kits pedagógicos para bibliotecas escolares e laboratórios multidisciplinares, destinados às escolas da rede municipal de educação deste município.

  Nº certificação: TNNDSSLYR2VQ8R7MF6X7OW

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  23/04/2020 - Edição nº 1396

  Resumo: Resumo Do Primeiro Termo Aditivo De Supressão E De Valor- Contratada: Jucicleide Alves Possidônio – Me.
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  -

  Nº certificação: NTYP2WGOOB63KEDESF2WPW

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  22/04/2020 - Edição nº 1395

  Resumo: Decreto 026/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Macururé /BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OF6Q4JXXRRQRE8OF/HWQXW

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  21/04/2020 - Edição nº 1394

  Resumo: Decreto Nº 25/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: J26RXFZCIDJYPOVH/VRYJG

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  17/04/2020 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto Nº 22/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 23/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AE2TJINRJ4PIZR4GZS4MBQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1392

  Resumo: • Decreto nº 19/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Decreto nº 20/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -• Decreto nº 21/2020 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +VG+YZRAQSTOFR4IFRSQIA

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  02/04/2020 - Edição nº 1391

  Resumo: - Decreto Nº 18/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BXNMDYKXWOFRW8SG+TXZWA

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  02/04/2020 - Edição nº 1390

  Resumo: - Decreto Nº 17 de 02 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: M4MW1TPWCDHD2GIWTFNNAQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1389

  Resumo: - Decreto nº 16/2020- Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Municipal Ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: A4HKD2OCHYKEFJP9PDU3RG

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  01/04/2020 - Edição nº 1388

  Resumo: • Edital Nº 02 de 31 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Macururé, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de abril de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da Lei.

  Nº certificação: B+CZNIQCJRFETL5LR2AZNG

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• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 1387

  Resumo: - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L0Q56YZPRBFV/5++N85PIA

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  25/03/2020 - Edição nº 1386

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 029/2020 e Contrato Nº 060/2020 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: M7D/WY5YOMNW+BUQBWSDXA

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  24/03/2020 - Edição nº 1385

  Resumo: Decreto nº 2 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.410,00 (Dezenove mil e quatrocentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 3 de 03 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8PVIZ2G1IFNP2UK/VNTF2A

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  24/03/2020 - Edição nº 1384

  Resumo: • Resumo de Dispensa e Contrato nº 058/2020. (Giovane Marcelo da Silva).

  Nº certificação: 73GM/GLEQUJNOCJQPRZWSA

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  24/03/2020 - Edição nº 1383

  Resumo: • Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2019. (Vanessa Santos Galeno de Almeida).
  -• Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2019. (Vanessa Santos Galeno de Almeida).
  -

  Nº certificação: DQE50PIUFY7YCAYDN5RUYG

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  24/03/2020 - Edição nº 1382

  Resumo: - Resumo do Quinto Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 018/17 - Contratado: José Edvanio da Mota Ferraz Eireli – Epp.

  Nº certificação: LGJMX1QF/84S/BUWMWKREQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1381

  Resumo: - Decreto nº 15/2020- Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto nº 14, de 18 de março de 2020, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Macururé-Ba, e dá outras providências.
  -- Aviso de Cancelamento de Dispensa nº 027/2020 e Contrato nº 057/2020.
  -- Resumo de Dispensa n° 028/2020 e Contrato nº 059/2020-Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -- Resumo do Oitavo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2016 – Tomada de Preços nº 002/16-Contratada: Z Barbosa do Brasil Ltda.
  -

  Nº certificação: SIGT1RATOMRRJAQ3NMEWFQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1380

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: Q8FW8Z20QBLDYAM15PFM1G

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  18/03/2020 - Edição nº 1379

  Resumo: • Decreto Nº 14/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: B8XSHYXNOOLPJ4JHF8PXRA

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  12/03/2020 - Edição nº 1378

  Resumo: • Resumo De Aditivo De Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 019/2019, Proveniente Da Inexigibilidade Nº 001/2019- Contratada: W A Soares Consultoria Pública – Me.

  Nº certificação: LBSCCED9E3R8OUQHTOH62W

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  11/03/2020 - Edição nº 1377

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 021/2020 ao Contrato Nº 052/2020 - Objeto: Aquisição de Hortifrútis Para Utilização da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: DFUM+ITGU52Q62WB+5TJAQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1376

  Resumo: • Resumo do1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº038/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Resumo do1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: PNLBQCUJ/UHOU18AU/0AMW

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  10/03/2020 - Edição nº 1375

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 056/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Prestação de serviços de acesso circuito IP Access Connect com capacidade de transmissão MBps para instalação/ manutenção em todas as secretarias da Administração deste município.

  Nº certificação: PKTGRFTBYUA0EGSHHAE0ZQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1374

  Resumo: • Resumo de Dispensa n° 027/2020 e Contrato nº 0572020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: D1XOG+H+K4F4DC0EQNLVRW

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  09/03/2020 - Edição nº 1373

  Resumo: • Resumo de Dispensas nº 023/2020 e Contratos nº 053/2020 - Objeto: Serviços de intermediações de publicação legal dos atos administrativos, editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados no Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação do Estado da Bahia.
  -• Resumo de Dispensas nº 024/2020 e Contratos nº 054/2020 - Objeto: Serviços especializado em licenciamento de software, com tecnologia composta de home page institucional para o município, Diário Oficial do Município On-line.
  -

  Nº certificação: IFDROAYOIOTRKKRVHNLZ3G

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  06/03/2020 - Edição nº 1372

  Resumo: Resumo de Contrato - Contrato nº 051/2020 Chamada Pública nº 001/2020 - Contratada: COOPERCUC – Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaçá.

  Nº certificação: SDHHG7PCSNZDKPBMRNWC5Q

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  05/03/2020 - Edição nº 1371

  Resumo: Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 - Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.
  -Resumo do Segundo Aditivo Referente Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.
  -Resumo do Primeiro Aditivo Referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2019 Tomada de Preços nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: F7LURYDZQBVFXZGTVWKHNQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1370

  Resumo: • Resumo de Dispensa n° 025/2020 e Contrato nº 055/2020 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo para servir os profissionais da Unidade de Saúde do Povoado Salgado do Melão.

  Nº certificação: IZEA/N440CEZ8K3FBM4PTA

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  05/03/2020 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto Nº 13/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: VRAPICBQ8KKYZIT277RVNQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1368

  Resumo: Decreto Nº 12/2020 - Concede licença-prêmio a servidores municipais ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: 8GSGLINEMS04Z3WQD8F5FA

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  05/03/2020 - Edição nº 1367

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 011/2020 e Contrato Nº 045/2020 - Bombas Injetoras Sabiá Eireli.
  -Resumo de Dispensa Nº 011/2020 e Contrato Nº 046/2020 - Bombas Injetoras Sabiá Eireli.
  -Resumo de Dispensa Nº 012/2020 e Contrato Nº 049/2020 - Bombas Injetoras Sabiá Eireli.
  -Resumo de Dispensa Nº 021/2020 e Contrato Nº 050/2020 - Bombas Injetoras Sabiá Eireli.
  -

  Nº certificação: VU7UPK4ILURBSCPWADOFVQ

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  04/03/2020 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Resumo Segundo Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 110/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -Resumo Segundo Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 111/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -Resumo Segundo Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 112/2019 - Tomada de Preços Nº 003/2019.
  -Resumo Segundo Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 113/2019 - Tomada de Preços Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: /VXFNF791SGI5BMO6KNDKG

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1365

  Resumo: Decreto Nº 09/2020 - Revoga, a pedido, licença sem vencimento de servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 11/2020 - Concede licença-prêmio a servidores municipais ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HFIK4UMU8PE7A+IARGJ2SW

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  26/02/2020 - Edição nº 1364

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública.

  Nº certificação: XYREH6HVIUWENZNU3B6AEG

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  20/02/2020 - Edição nº 1363

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado

  Nº certificação: P1WAALYMKJ7U5IUCTHV+UG

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  19/02/2020 - Edição nº 1362

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020 – Objeto: Prestação de serviços de acesso circuito IP Access Connect com capacidade de transmissão MBps para instalação/ manutenção em todas as secretarias da Administração.

  Nº certificação: NMVUQN+EO258H4PPCF0Z9Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1361

  Resumo: - Resumo de Dispensa n° 020/2020 e Contrato nº 048/2020 - Objeto: Fornecimento de material/produtos esportivos para atender campeonato municipal e manutenção das atividades físicas esportivas das escolas municipais.

  Nº certificação: OR0AD5EE4/YTST4MPR7VKG

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  18/02/2020 - Edição nº 1360

  Resumo: • Decreto nº 08 /2020, de 14 de fevereiro de 2010- Decreta o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +9H4IPUHYCYKTZBVG1O6BG

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  17/02/2020 - Edição nº 1359

  Resumo: • Resumo de Dispensa e Contrato Nº 047/2020 - Fornecimento de refeição tipo para serviços profissionais da unidade de saúde do povoado salgado do melão.

  Nº certificação: D8QCWW0CYVH4J/9FXN2D6G

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  13/02/2020 - Edição nº 1358

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 018/2020 e Contrato Nº 044/2020 - Jackeline Flores de Melo Leandro de Souza.

  Nº certificação: V/TPH/3KPRG0AFNU6QBP+W

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  11/02/2020 - Edição nº 1357

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Edital Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para ser utilizado pelos alunos e professores da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 3GJQOJZNX+CRUE2HG/4JMA

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  07/02/2020 - Edição nº 1356

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para ser utilizado pelos alunos e professores da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: +1XKRRH1PWWECBJUBTBYVA

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  06/02/2020 - Edição nº 1355

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 017/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 019/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 021/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 025/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 026/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 027/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 029/2019.
  -

  Nº certificação: 1FXEQ1SRGXDSGFRLSK4QPG

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  06/02/2020 - Edição nº 1354

  Resumo: Resumo de Dispensa e Contrato - Dispensa nº 016/2020 Contrato nº 042/2020 - Contratada: Josefa Barbosa dos Santos Damasceno.

  Nº certificação: VUPD/KA8LOJC43JPUTIEMQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1353

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para creche e alunos da rede municipal de ensino deste município.

  Nº certificação: AHOVRG1IZZVJPEAMICKYNG

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  04/02/2020 - Edição nº 1352

  Resumo: Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.481 .094,44 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7EN1OXU5MT4A28RRUNF0CW

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  04/02/2020 - Edição nº 1351

  Resumo: • Lei 097/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Macururé, estado da Bahia à união das câmaras e vereadores do estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVBBAHIA.

  Nº certificação: UL+S5IICSE8U7DHX73W4CQ

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1350

  Resumo: - Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 015/2020 Contrato nº 030/2020 - Contratado: Márcio Rogério de Jesus.
  -- Resumo de Dispensas e Contratos Dispensa nº 017/2020 Contrato nº 043/2020 - Contratado: Teociano Gomes Moreira.
  -

  Nº certificação: 49VLLX5DFUGBPIBVSTKHCA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1349

  Resumo: • Aviso de Rescisão Contratual ao Contrato de Locação de Imóvel nº 003/2020.

  Nº certificação: TVVL7JJU+JOAIKPREOVH2G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1348

  Resumo: • Resumo de Aditivo - Tomada de Preços Nº001/2019 - Fce Engenharia Eireli.
  -• Resumo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº173/2019.
  -

  Nº certificação: HOWF5VDYAKH11GTNXVRGSQ

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  31/01/2020 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto Nº 06/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07/2020 - Concede licença-prêmio a servidores municipais ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: V4F9Q1RSP7M8XPDDTWCFKW

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  30/01/2020 - Edição nº 1346

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 014/2020 e Contrato Nº 041/2020 - Sineide de Araújo Carvalho.

  Nº certificação: X7XYJ5CFQK3IIYX7WSWNDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1345

  Resumo: • Resumo Do Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.
  -• Resumo Do Contrato Nº 038/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.
  -• Resumo Do Contrato Nº 039/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.
  -• Resumo Do Contrato Nº 040/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Contratado: Messias Lívio Fonseca De Souza Eireli.
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  Nº certificação: 73JUHKF/U+BZGUQUJY8CJQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1344

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: DHMWF0CORBMZKQMWW0Z52G

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  27/01/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 05/2020 - Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Macururé, Bahia para o quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: H/DDLXHA6SYHNMKIMFPAJW

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  16/01/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: - Decreto Nº 04/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da assistência social.

  Nº certificação: HWQQ6AHLTNXFDZCCBJRLFW

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  15/01/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas dos órgãos públicos do município.

  Nº certificação: 0FXSIBHED80MOA2F6D4I0W

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  14/01/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: Portaria nº 001/2020 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2020 na creche, na educação infantil, no ensino fundamental I e lI e na EJA e dá outras providências.

  Nº certificação: F0JIKXBUNNUHA6IV42RXUA

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  14/01/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: - Resumo de inexigibilidade nº 002/2020 do Contrato nº 036/2020- Objeto: Contratação de show musical com apresentação de Guilherme do Acordeon e Banda comemoração a formatura do ensino médio no Colégio Municipal Ruy Barbosa no Povoado de Formosa a ser realizado no dia 18/01/2020.

  Nº certificação: +RIZJCZBYJQAZ/V4QXR74W

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  13/01/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: Resumo De Dispensa E Contrato Nº 014/2020 - Dispensa N° 009/2020 - Objeto: Serviços de mão de obra para levantamento topográfico da rede adutora do Povoado Marruá à sede do município, conforme ART AL20190166591.
  -Resumo De Contrato Nº 031/2020 - Pregão Presencialn° 030/19 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílio, descartável e higiênico para manutenção da Secretaria Municipal deSaúde.
  -Resumo De Contrato Nº 032/2020 - Pregão Presencialn° 030/19 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílio, descartável e higiênico para manutenção da Secretaria Municipalde Administração
  -Resumo De Contrato Nº 033/2019 - Pregão Presencialn° 030/19 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílio, descartável e higiênico para manutenção da Secretaria Municipalde Educação
  -Resumo De Contrato Nº 034/2020 - Pregão Presencialn° 030/19 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílio, descartável e higiênico para manutenção da Secretaria Municipalde Assistência Social.
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  Nº certificação: I+Y+WDDEQ2FFD966KVYAOW

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  13/01/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: - Resumo de Dispensa e Contrato - Dispensa n° 013/2020 Contrato nº 035/2020 Contratado: José Jorde de Souza Santos ME

  Nº certificação: XCISHZ7F7FQO5A8QXUK+AQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto Nº 02/2020 de janeiro de 2020 - Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
  -Decreto Nº 03/2020 - Concede Licença-Prêmio a servidores municipais ocupantes de Cargo Efetivo e dá outras providências.
  -Resumo de Dispensa nº 010/2020 e Contrato nº 015/2020 - Contratado: Romilson Dantas Araujo de Chorrochó - Epp.
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  Nº certificação: 0PM+NWYAMTHYPCEPIWXQHG

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  09/01/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade N° 001/2020 e Contrato Nº 008/2020. (L Carneiro dos Santos Consultoria ME).
  -• Resumo de Dispensa N° 007/2020 e Contrato Nº 007/2020. (Compam Informática e Consultoria LTDA ME).
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  Nº certificação: A16LVYHGEV4FL8IP87GEWA

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  09/01/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos – ME.
  -• Resumo de Contrato nº 011/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos – ME.
  -• Resumo de Contrato nº 012/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos – ME.
  -• Resumo de Contrato nº 013/2020 Pregão Presencial n° 028/19 - Senilton José dos Santos – ME.
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  Nº certificação: JA/UHUTJX7SNI683XIVZMQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: Resumo de Dispensas e Contratos da Prefeitura Municipal de Macururé.

  Nº certificação: REHQUZCA0ULKZB18081PVG

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  08/01/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 083/2019 e Contrato Nº 195/2019. (Mendelics Análise Genomica S.A)
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  Nº certificação: SEFRV8G8SLVRXXJA1QCCXW

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  06/01/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: Resumo De Dispensa Nº 008/2020 E Contrato Nº 009/2020- Contratada: Neila Tiara Santos Soledade.
  -Resumo De Dispensa Nº 085/2019 E Contrato Nº 199/2019- Contratado: José Lucas Alves De Souza.
  -Resumo De Dispensa Nº 086/2019- Contrato Nº 200/2019- Contratado: Luciano Almeida Varjão.
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  Nº certificação: GDEXWNS7ACM8ZDB16NQRLQ

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  02/01/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: - Decreto nº 001/2020- Nomeia Comissão Permanente de Licitação- COPEL e fixa outras providências.

  Nº certificação: C0SULEKLWVTQDSHDDW493G

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