Prefeitura Municipal de Macururé

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  01/12/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2021

  Nº certificação: OEZXIDVYJDZHY0I+AOOSKA

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  01/12/2021 - Edição nº 1863

  Resumo: Decreto Nº. 92, de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.806.500,00 (Um Milhão, Oitocentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 7SN1QYMZLBEHWU1S4KLVZG

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  01/12/2021 - Edição nº 1862

  Resumo: - Extrato de Apostilamento - Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 211/2021.

  Nº certificação: W/HVD5B4IAHHYXS5ZVFZIG

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 1861

  Resumo: Aviso de Rescisão Contratual ao Contrato nº 136/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de programa de software de sistema de folha de pagamento, contra cheque online e sistema de patrimônio deste município.
  -Aviso de Rescisão Contratual nº 137/2021; 138/2021; 139/2021 - Objeto: prestação de serviços de locação e manutenção de programa de software do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: SLKQERIXAGK2A693DSPKHQ

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  30/11/2021 - Edição nº 1860

  Resumo: Aviso de Rescisão Contratual - A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o extrato de rescisão contratual aos contratos nº 040/2021; 041/2021; 042/2021; 043/2021 referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil nos setores de Administração, Educação, Assistência Social e Educação deste município.

  Nº certificação: QYTEEAN4PPTNP20HSFR9NQ

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  30/11/2021 - Edição nº 1859

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RNNWTIYFNS7XWAAG8QJA5W

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  26/11/2021 - Edição nº 1858

  Resumo: Lei Nº 104, De 26 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S77M6QKVZ5MGBXPSB6UM1G

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  25/11/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2021 – Objeto: Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção dos Órgãos e Secretarias Municipais do município.

  Nº certificação: ZXPEYT8AG45TNAOMMLTPWG

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  24/11/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº 141/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 018/2021 Com Base No Parágrafo 8º Do Art. 65 Da Lei Federal 8.666/93.
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  Nº certificação: IRUJJ4CPN7J4V6NLIY9Y/A

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  22/11/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: Decreto Nº 94, De 22 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre convocação para a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação - PME e, dá outras Providências.

  Nº certificação: S9V7O92J3A11OBUW/HUMSG

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  19/11/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2021 - Empresa especializada no fornecimento de água mineral e bebidas tipo refrigerante para manutenção dos Órgãos e Secretarias Municipais do município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 034/2021 - Empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades dos Órgãos e Secretarias Municipais do município
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  Nº certificação: WXI/M3DW73NY5XUHKT1GWW

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  18/11/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 065/2021 e Contrato 234/2021 - José Reinan Gonçalves do Nascimento

  Nº certificação: J2ZI6ZXNCQVRGE++9NH6NG

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  10/11/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: Extrato De Dispensa E Contrato Nº 233/2021 - Dispensa N° 064/2021- Contratada: A3 Variedades E Calçados Ltda.

  Nº certificação: OVQUZOOZGEJ06TKDCH9SKW

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  08/11/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Decreto nº 92, de 07 de Outubro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público reintegrado ao quadro de servidores efetivos do município de Macururé – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: IDA8GXDWFIXD4JT9TJZH7Q

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  05/11/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2021 - Objetivando empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades dos Órgãos e Secretarias Municipais do município.

  Nº certificação: BXDFKCKDQJFEEK5FA+1HDA

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 1849

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 063/2021 e Contrato nº 231/2021 - Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo Fiat MOBI LIKE 1.0 placa PLZ2H44, ano/modelo 2019/2020 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde deste município

  Nº certificação: TUM94YIWK0KZXJCQVJXEVW

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  28/10/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: Portaria Nº 19, de 28 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre Aulas no Formato Híbrido, Para os Alunos de 5º e 9º Ano, da Rede Municipal de Ensino de Macururé - BA e, dá Outras Providências.

  Nº certificação: XVG3+MBPATAKNZYJE5JHJG

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  27/10/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Lei Nº 103, De 27 De Outubro De 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Macururé/BA.
  -Plano Municipal De Saneamento Básico De Macururé-BA 2021.
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  Nº certificação: LLYYF5TSFFEXQMEPPTVHCG

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  26/10/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 184/2021.

  Nº certificação: 1CHGJHKMHHV6TGIQDM5MJA

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  25/10/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 214/2021, referente a Dispensa Nº 059/2021.

  Nº certificação: CXXURPT83N6N81WD1OVC6A

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  25/10/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços 184/2021, Referente ao Pregão Presencial 027/2021

  Nº certificação: C2HUSXENSKJ9L/RF7O7FLA

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  22/10/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 232/2021- Inexigibilidade Nº 013/2021 - Contratada: GN Contabilidade Ltda.
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  Nº certificação: PN8TN0DTN5HPTJB1G/KFXA

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  19/10/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 224/2021 - Contratada: Conceitua Comunicação Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 228/2021 - Contratada: Conceitua Comunicação Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 229/2021 - Contratada: Conceitua Comunicação Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 230/2021 - Contratada: Conceitua Comunicação Ltda Me.
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  Nº certificação: JUMJ0HCSGTW2RYUUPPWEVQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto N. 86 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TR6Z2IGPXRSWDEHERZIPFA

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  19/10/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: Lei Nº 102, De 19 De Outubro De 2021- Dispõe Sobre A Criação De Elemento De Despesa, Fonte De Recursos E Abertura De Crédito Especial Na Lei Orçamentária Vigente, Na Forma Que Indica, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PPCMXH8FSENCCQ2EGDTX1G

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  15/10/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Portaria nº 18, de 15 de outubro de 2021 - Dispões sobre nomeação do Gestor Municipal de Convênios e Contratos do município de Macururé – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: IKJKSDTMNZO1QPO7N70IHQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 061/2021 - Contrato nº 227/2021 - Objeto: Serviços de locação de som e iluminação em comemoração ao dia dos professores a realizasse no dia 15 de outubro no clube Ambrósio Soares, neste município. Contratado: Machado Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI

  Nº certificação: R7RI5CEOUOMAFSLSDKLFKQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1837

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 060/2021 e Contrato nº 226/2021 - Objeto: Serviços de realização de curso de capacitação em urgência, emergência e atendimento Pré hospitalar envolvendo aulas teóricas e práticas, para os profissionais da saúde, neste município. Contratado: CTE Centro Técnico de Ensino em Saúde Ltda

  Nº certificação: REL/NO8PJQNLLK1IRQVD+W

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  08/10/2021 - Edição nº 1836

  Resumo: Portaria Nº 17 De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a formação de comissão emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

  Nº certificação: S0C9VRAAKEHJSAW9JKA0ZQ

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  06/10/2021 - Edição nº 1835

  Resumo: Extrato de Contrato nº 216/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 217/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 218/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 219/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 220/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 221/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 222/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 223/2021. Contratada: Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.
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  Nº certificação: HBXB5H5OXETKSYREQ0IFUG

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  06/10/2021 - Edição nº 1834

  Resumo: Extrato de Contrato nº 225/2021 - Fornecimento de vasilhame de oxigênio, gás oxigênio medicinal e válvula redutora de pressão oxigênio para atender as demandas do Hospital e SAMU.

  Nº certificação: OXKAHRNCFCUFEJ5BGAQZGA

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  04/10/2021 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto Nº 91, de 01 de Outubro de 2021 - Declara Situação Anormal de Emergência em Todo o Território deste Município de Macururé-BA (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela Estiagem, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6+EZGZXDLPEHNHR8+02X+A

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 058/2021 - Contratos nº 211/2021 - Contratado: Walace Luiz Alves e Cia Ltda
  -Extrato de Dispensa nº 059/2021 - Contratos nº 212/2021 - Contratado: Marcelo Carvalho Oliveira Junior
  -Extrato de Dispensa nº 059/2021 - Contratos nº 213/2021 - Contratado: Marcelo Carvalho Oliveira Junior
  -Extrato de Dispensa nº 059/2021 - Contratos nº 214/2021 - Contratado: Marcelo Carvalho Oliveira Junior
  -Extrato de Dispensa nº 059/2021 - Contratos nº 215/2021 - Contratado: Marcelo Carvalho Oliveira Junior
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  Nº certificação: LG9TL5SPJBM3LH53OAH7OA

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  29/09/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 744CAG3TOUEIDNJJBUIZVG

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  29/09/2021 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto Nº 90, de 29 de Setembro de 2021 - Dispões Sobre Exoneração de Servidor Público Ocupante de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MCTQPEL77UC9RKNKKIXU2G

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  28/09/2021 - Edição nº 1829

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital Convite nº 001/2021 - Objetivando contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação de peças publicitárias para todas as Secretarias.
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  Nº certificação: CNZX+DDVM07JH8G1+VXBAQ

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  27/09/2021 - Edição nº 1828

  Resumo: Decreto Nº 89, de 27 de Setembro de 2021 - Prorroga a situação anormal de emergência em todo o território deste município de Macururé-Ba (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela estiagem, e dá outras providências.

  Nº certificação: GRLLSSQWUPXBE9XIRU0N3A

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  27/09/2021 - Edição nº 1827

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 02/2021

  Nº certificação: 5MLKQE1BGCDFPH2IVGBHAG

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  27/09/2021 - Edição nº 1826

  Resumo: Decreto Nº 82 de 01 de agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.466.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: K75UVANPGFF1+SNQZK9LIG

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  24/09/2021 - Edição nº 1825

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 057/2021 - Contrato nº 210/2021 - Objeto: Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo Fiat MOBI LIKE 1.0 0km , ano/modelo 2019/2020 pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município I. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: Q09IV/+0QLBW4MGN0XARYW

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  24/09/2021 - Edição nº 1824

  Resumo: Extrato de Dispensa 056/2021 e Contrato 209/2021 - Caique Santa Rosa de Souza

  Nº certificação: 8MTC4DEAT4D0AH4T8IFCAA

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  23/09/2021 - Edição nº 1823

  Resumo: Decreto Nº 88, De 23 De Setembro De 2021 - Institui o procedimento de regularização fundiária urbana com demarcação urbanística de Praça pública localizada na Praça Projetada 1, Vila Popular, Praça, Centro, Macururé-BA no terreno de área total 3.625,39m² de titularidade do município, com Inscrição Imobiliária de nº 01.01.056.0130.001 e dá outras providências.
  -Memorial Descritivo Regularização Fundiária Da Praça Projetada 1 - Vila Popular Vila Popular, Centro, Macururé-BA.
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  Nº certificação: GML5NN8PZVCMJTE+LNJXYA

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  23/09/2021 - Edição nº 1822

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, na Sede do Município para abastecimento de todos os veículos, máquinas pesadas e demais motores de todas as Secretarias.
  -Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Empresa especializada para fornecimento de vasilhame/oxigênio medicinal e válvula de pressão para utilização do Hospital e SAMU do município.
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  Nº certificação: RXSF/BMAU4BFY4WJ9F6EJQ

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  21/09/2021 - Edição nº 1821

  Resumo: Extrato - Décimo Primeiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 063/2016 – Tomada De Preços Nº 002/2016 - Contratada: Z Barbosa Do Brasil Ltda.

  Nº certificação: /XMCXE2LVMIKQFVPCKRLOW

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  20/09/2021 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 87, De 17 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RDJNODCBG0LLHR8VQPC5PW

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  17/09/2021 - Edição nº 1819

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Audiência pública das demonstrações e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: U61P5L5QBT3BDVGMKXU9WQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1818

  Resumo: Extrato do Quarto Aditivo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2020 - Contratada: Campos Construtora Ltda Me.

  Nº certificação: MX/A70A18RTIXZDRZWW4QA

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  15/09/2021 - Edição nº 1817

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 63 de 01 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KOBFOUYBD+MWCN6KLYHX9W

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  13/09/2021 - Edição nº 1816

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 055/2021 e Contrato Nº 206/2021 - Objeto: Serviços de locação de toldos para realização de eventos, vacinação e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Dispensa Nº 055/2021 e Contrato Nº 208/2021 - Objeto: Serviços de locação de toldos para realização de eventos e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: ENGZLTQMG9RU2QP8API8OG

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  09/09/2021 - Edição nº 1815

  Resumo: Extrato de Aditivos de Acréscimo Resumo do Primeiro Aditivo de Acréscimo Referente ao Contrato de Fornecimento Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.)
  -Extrato de Aditivos de Acréscimo Resumo do Primeiro Aditivo de Acréscimo Referente ao Contrato de Fornecimento Nº 010/2021 Pregão Presencial Nº 030/2020. (Vanderlea Pereira dos Santos Nascimento.)
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  Nº certificação: 1D/UPVEOWX9IERKRDM/I0A

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  03/09/2021 - Edição nº 1814

  Resumo: Decreto Nº 86, de 03 de Setembro de 2021 - Decreta luto oficial no município de Macururé, Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: S4XMHVYGLUPH+FV365LAKG

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  01/09/2021 - Edição nº 1813

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 053/2021 e Contrato nº 203/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: UZXFSTZ0KNIK2KQVZRTZMQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1812

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 054/2021 e Contrato Nº 207/2021 - Objeto: Locação de imóvel, situado à Av. Antonio Carlos Magalhães, s/n para instalações da Diretoria da Cultura, Esporte e Lazer deste município.

  Nº certificação: PJCRGGANXCYES9K+44E5NW

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  25/08/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Nº 74 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WGRQ9BTJ3MYSD6H/E1ZELQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: Decreto nº 85 de 25 agosto de 2021 - Prorroga o toque de recolher no Município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8VL0FSC4FZVX1G0O+MUZYQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 205/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e equipamentos de proteção individual para manutenção da iluminação pública do município, referente ao Pregão Presencial n° 029/2021.

  Nº certificação: DGXVD7YXZRESBGMGR+RAMA

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  24/08/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: Extrato de Dispensa N° 053/2021 e Contrato Nº 203/2021 - Objeto: Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo Saveiro Trendiline 0km 1.6Flex ano/mod. 2017 Placa PKL 4712; veículo tipo Ducato Minibus T Baixo 2.3 JET diesel ano/mod 2009/2010 Placa NTI 4694 pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Dispensa N° 053/2021 e Contrato Nº 204/2021 - Objeto: Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo Toyota Hilux CAB DUP SRV-AT 2.7 placa PJB6156 e veículo tipo caminhonete Chevrolet S10 LTZ FD2 placa OUF4405 pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: AGEFILJ+0O5PWCDSWGXU1A

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  18/08/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto Nº 82, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Macururé e dá outras providências.

  Nº certificação: PDAXXLMUMKSRWTT9PMWQYW

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  16/08/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 052/2021 Contrato Nº 201/2021. (Mariana Ramos de Oliveira.)
  -Extrato de Dispensa Nº 052/2021 Contrato Nº 202/2021. (Mariana Ramos de Oliveira.)
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  Nº certificação: JKFO0CSTCUXSNAMLFNOOKA

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  11/08/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 197/2021 - Objeto: Serviços de serralheria em geral e ponto de solda para confecção, manutenção corretiva e preventiva dos órgãos e mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Educação - Pregão Presencial n° 028/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 198/2021 - Objeto: Serviços de serralheria em geral e ponto de solda para confecção, manutenção corretiva e preventiva dos órgãos e mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial n° 028/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 199/2021 - Objeto: Serviços de serralheria em geral e ponto de solda para confecção, manutenção corretiva e preventiva dos órgãos e mobiliários a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Administração - Pregão Presencial n° 028/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 200/2021 - Objeto: Serviços de serralheria em geral e ponto de solda para confecção, manutenção corretiva e preventiva dos órgãos e mobiliários pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social - Pregão Presencial n° 028/2021.
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  Nº certificação: 37E+GYZ5TTRVYLBFFIXA9A

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  06/08/2021 - Edição nº 1804

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2021 - Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública e Equipamentos de Proteção Individual.

  Nº certificação: JC5XZMDVNNMYURYQI83GGW

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  06/08/2021 - Edição nº 1803

  Resumo: Extrato de Contrato nº 196/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para complemento do Kit alimentação dos Alunos da Rede Publica Municipal.

  Nº certificação: OJOKQK2XZS0LZ+N+CMXFQQ

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  05/08/2021 - Edição nº 1802

  Resumo: Extrato de Dispensa 051/2021 e Contrato 195/2021 - Joseane Rodrigues da Silva Machado
  -Extrato do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 120/2020 Referente a Tomada de Preços 003/2020 - Norte Empreendimentos Locação e Serviços Ltda
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  Nº certificação: UZFOCPQS5CXD3+OWZJ8WCG

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  05/08/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: Extrato de Dispensa 050/2021 e Contrato 194/2021 - GMED Hospitalar Comércio de Artigos Médicos

  Nº certificação: GWFG+UPJBGG++BPRYPFQKG

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  04/08/2021 - Edição nº 1800

  Resumo: Extrato do Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 121/2020 - Ferreira Costa Engenharia e Projetos Ltda

  Nº certificação: C1SWXKCFOLP2RTHZJZII0A

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  03/08/2021 - Edição nº 1799

  Resumo: Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 116/2020 Referente A Tomada De Preços Nº 003/2020- Contratado:Rabello Construções Eirelli.
  -Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 117/2020 Referente A Tomada De Preços Nº 003/2020- Contratado:Rabello Construções Eirelli.
  -Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 118/2020 Referente A Tomada De Preços Nº 003/2020- Contratado:Rabello Construções Eirelli.
  -Resumo Do Terceiro Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 119/2020 Referente A Tomada De Preços Nº 003/2020- Contratado:Rabello Construções Eirelli.
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  Nº certificação: HUJYVVXFKYJAIGD/GMX++A

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  02/08/2021 - Edição nº 1798

  Resumo: Decreto Nº 81, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Macururé e dá outras providências.
  -Portaria Nº 17, de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Macururé e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZIG3/LU023HTPL7BALGLW

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 1797

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 9YUK9PFCAGTPED3VXMCFXW

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  29/07/2021 - Edição nº 1796

  Resumo: Extrato De Dispensa Emergencial Nº. 049/2021 e Contrato Nº. 193/2021 - Contratada: Lusmed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: VSNSLK0K+JBPMDTM0CB7DA

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  29/07/2021 - Edição nº 1795

  Resumo: Decreto Nº 80, de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre a declaração de emergência em saúde para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBFUBDI8EP/4YJ2QRACVWW

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  28/07/2021 - Edição nº 1794

  Resumo: Decreto Nº 78, De 27 De Julho De 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 79 De 28 Julho De 2021 - Prorroga o toque de recolher no município de Macururé, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1LWT5OT4VDWVTORKXVL12G

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  28/07/2021 - Edição nº 1793

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2021 - Objeto: prestação de serviços de serralheria e solda em geral para confecção e manutenção preventiva e corretiva dos mobiliários e equipamentos pertencentes as Secretarias de Administração, Assistência Social, Infra Estrutura, Saúde e Educação deste Município.

  Nº certificação: 8XMNE6CLWTTGBFD7MO38YQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1792

  Resumo: Decreto Nº 66 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 644.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: IV3HE0Z/NP8IBKYH8DVUCW

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  22/07/2021 - Edição nº 1791

  Resumo: Aviso De Chamamento Público Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para formação de kits para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste município.

  Nº certificação: DKDJSNGV6/EWQNB7KXNBEA

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  15/07/2021 - Edição nº 1790

  Resumo: Portaria Nº 16, de 01 Julho de 2021 - Dispões sobre a alteração da formação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Macururé – Ba.

  Nº certificação: VAFCEKR0EI29EBRGOTNQVG

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  14/07/2021 - Edição nº 1789

  Resumo: Extrato Do 1º Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 163/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 023/2021.
  -Extrato Do 1º Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº 093/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 012/2021.
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  Nº certificação: BSB/SSQHSLKZGBKGTJFIBA

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  12/07/2021 - Edição nº 1788

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 012/2021 e Contrato Nº 192/2021 - Serviços de assessoria e consultoria de engenharia no acompanhamento e fiscalização de obras no município de Macururé.

  Nº certificação: POTXZJOIKRQAK8RYDTW0RQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1787

  Resumo: Portaria nº 15 de 14 de junho - Concede licença sem vencimentos a Servidor Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: OPC/LBGSC/ODBPLTH2SMZA

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  09/07/2021 - Edição nº 1786

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 048/2021 e Contrato Nº 191/2021 - Locação de imóvel, situado à Rua Alto da Bela Vista, nº 9986 para instalações/apoio dos agentes da polícia civil deste Município.

  Nº certificação: YZJFS9VMMY1BUNPNSWPEJG

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  07/07/2021 - Edição nº 1785

  Resumo: Extrato De Dispensa E Contrato Nº 189/2021 – Dispensa Nº 046/2021 - Contratado: Claudio Tafarel Pereira Dos Santos.

  Nº certificação: 3HKGEMHYBLAJWUYV8OX8KW

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  07/07/2021 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto Nº 77 de 07 julho de 2021 - Prorroga o toque de recolher no Município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providência.

  Nº certificação: FBEN7PU1RWI6HAVAX6LWIW

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  06/07/2021 - Edição nº 1783

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 178/2021
  -Extrato de Contrato Nº 179/2021
  -Extrato de Contrato Nº 180/2021
  -Extrato de Contrato Nº 181/2021
  -Extrato de Contrato Nº 182/2021
  -Extrato de Contrato Nº 183/2021
  -Extrato de Contrato Nº 184/2021
  -

  Nº certificação: OMOLNLKML0NRZ0AZL4YZDG

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  01/07/2021 - Edição nº 1782

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2021 - Contrato Nº 187/2021 - Apresentação de show artístico musical virtual (live) para realização de evento comemorativo dos festejos juninos a ser realizado no dia 03/07/2021 a partir das 17:00h com a Banda Guilherme do Acordeon e Banda.
  -• Extrato de Dispensa Nº 045/2021 - Contrato Nº 188/2021 - Locação de estrutura de transmissão online com disponibilização de provedor de internet, acompanhado de som, iluminação e suporte técnico para realização de evento comemorativo dos festejos juninos deste município a ser realizado no dia 03/07/2021 a partir das 17:00h.
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  Nº certificação: ICP7TYKN308ZFJPCSHRN1W

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1781

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 044/2021 e Contrato Nº 186/2021 - Fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos tipo celular para utilização na Administração Municipal deste município.

  Nº certificação: +VHK8ACVAJADFSN515RNIW

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  30/06/2021 - Edição nº 1780

  Resumo: Extrato de Contrato nº 185/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Macururé. Contratado: Alcir Mendes Muritiba Júnior Eireli.

  Nº certificação: 0M/OROVF01OV1PXB9SUGRA

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  29/06/2021 - Edição nº 1779

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária 2022.

  Nº certificação: YDEWAPSRI9QSC/CKLDPRNQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1778

  Resumo: Lei Nº 101/2021 De 29 De Junho De 2021 - LDO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: N9QCRS3MLHN6XP2LYLIO8A

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  29/06/2021 - Edição nº 1777

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021.

  Nº certificação: PVWNI2IAZJZM/IEVBMPWKW

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  29/06/2021 - Edição nº 1776

  Resumo: Decreto nº 72 de 28 de Junho de 2021 - Prorroga o toque de recolher no município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0TBVHENW3LKHZDCFXIEIMG

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  28/06/2021 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto No. 63 De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 870.000,00 (Oitocentos E Setenta Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: RBB2OQED5FZ2ADUTFBQITQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1774

  Resumo: Decreto Nº 71, De 22 De Junho De 2021 - Decreta Feriado Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EFM22AZZVE7LPP/P1QX4MG

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  21/06/2021 - Edição nº 1773

  Resumo: Decreto Nº 70 de 21 de Junho de 2021 - Prorroga o toque de recolher no município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LV1KBKNAKBOXXTQ/HAFM8G

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  17/06/2021 - Edição nº 1772

  Resumo: Extrato - Resumo do Terceiro Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020 - Campos Construtora Ltda Me

  Nº certificação: KOHZQAKHIXRLXKGAUAP4/A

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  16/06/2021 - Edição nº 1771

  Resumo: Portaria nº 14, de 11 de Junho de 2021 - Dispões sobre designação de representante junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

  Nº certificação: /1VEKFTCRSJXXHZCVXDFHG

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  15/06/2021 - Edição nº 1770

  Resumo: Extrato de Contrato nº 178/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 179/202. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 180/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 181/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 182/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 183/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 184/2021. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
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  Nº certificação: 4SDYVN5Q5UPXJSTHVSHX5Q

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  15/06/2021 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto Nº 69, de 14 de Junho de 2021 - Prorroga o Toque de Recolher no Município de Macururé, Estado da Bahia, Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IDKPBUQQAVAF2QK/BXUKWW

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  11/06/2021 - Edição nº 1768

  Resumo: Portaria nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Macururé – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MFLATTERMP9452RHLJBYTQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1767

  Resumo: Decreto N. 59 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AKHBY4Q3DKA6EWVP4+HRPQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1766

  Resumo: Decreto nº 68, de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: HMEET97BJQI8NKPGPPFJXG

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  10/06/2021 - Edição nº 1765

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 043/2021 e Contrato Nº 177/2021 - Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo Fiat Mobi Like 1.0 Ano/Modelo 2019/2020 placa PLT3J44 pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
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  -

  Nº certificação: PFFNDN9M03VALOFOOYOWUQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1764

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 178/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 179/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 180/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 181/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 182/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 183/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 184/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 176/2021.
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  Nº certificação: LFQT47KMD8DAK8RQJM1C6A

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  07/06/2021 - Edição nº 1763

  Resumo: Decreto Nº 67 de 07 de Junho de 2021 - Declara toque de recolher no município de Macururé, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (covid-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7CI/YJ4SCZGC6K9ZAWETWW

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  07/06/2021 - Edição nº 1762

  Resumo: Extrato de Dispensa 043/2020 e Contrato 177/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: SPSIT85TLK2H4KBROLCB/Q

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  07/06/2021 - Edição nº 1761

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 158/2021 - Inexigibilidade N° 010/2021 - Contratado: Andrett Goes Pereira De Souza.

  Nº certificação: XWVFPT7H/G7YHJ0P2MDTDQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1760

  Resumo: Decreto nº 66, de 02 de junho de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: TOFUMI1PIKLICITU75K1ZG

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  02/06/2021 - Edição nº 1759

  Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública Elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025.

  Nº certificação: WJBPV3GEHXBOQUWUSP/SBA

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  01/06/2021 - Edição nº 1758

  Resumo: Portaria Nº 12 De 28 De Maio De 2021 - Constitui comissão mista para elaboração de proposta de plano de cargos e salários dos servidores municipais de Macururé, e dá outras providências.

  Nº certificação: W+QOE9T8DVPTYZUPO2QI9A

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  01/06/2021 - Edição nº 1757

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Edital Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município.

  Nº certificação: U6CGQBDRGUYVFTYQLQIR8A

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 1756

  Resumo: Extrato de Dispensas e Contratos Dispensa Emergencial Nº 041/2021 Contrato Nº 166/2021. (Mirian Alves Dos Santos Eireli.)
  -Extrato de Dispensas e Contratos Dispensa Nº 042/2021 Contrato Nº 175/2021. (Bartolomeu Máximo De Souza.)
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  Nº certificação: HGDPZXVAVQSMRSGXUSWRNA

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  27/05/2021 - Edição nº 1755

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 037/2021 e Contrato Nº 169/2021 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria no apoio administrativo com ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do FNDE, SIMEC, SIOPE, SIGPC, SIGARP, SIGECON, SIOPE-MAVS, PDDE Interativo, CEAE virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB deste município.

  Nº certificação: 6ZXNBH16RYNTWLAG9KGSTQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1754

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: A9WTTKYKCNJIDTHGAVKWMW

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  25/05/2021 - Edição nº 1753

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 027/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Operação De Sistema Informatizado Via Internet E Tecnologia De Cartão Magnético, Vale Papel (Ticket) Ou QR CODE, Por Meio De Redes De Estabelecimentos Credenciados Para Abastecimento De Combustíveis Para Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Administração, Pedágio Para A Frota De Veículos De Todas As Secretarias Bem Como Peças/Produtos Utilizados Em Veículos E Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Mecânica Em Geral Da Frota De Veículos E Máquinas Automotores Próprios E Locados Da Prefeitura Municipal De Macururé.

  Nº certificação: 0IQ+J9GDX3XC8VL+3ZSJNW

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  25/05/2021 - Edição nº 1752

  Resumo: Extrato de Contrato nº 174/2021 - Dispensa 039/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e equipamento para manutenção de iluminação pública do município. Contratada: Veneranda Farias Cerqueira.

  Nº certificação: GXTTX2NETX7UBCFUHGZO7W

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  25/05/2021 - Edição nº 1751

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Audiência pública das demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: DBXYZYX4X/OSHTDXKOKWPA

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  24/05/2021 - Edição nº 1750

  Resumo: Extrato – Contrato Nº 170/2021 - Dispensa Nº 040/2021 - Mizael Lúcio dos Santos.
  -Extrato – Contrato Nº 171/2021 - Dispensa Nº 040/2021 - Mizael Lúcio dos Santos.
  -Extrato – Contrato Nº 172/2021 - Dispensa Nº 040/2021 - Mizael Lúcio dos Santos.
  -Extrato – Contrato Nº 173/2021 - Dispensa Nº 040/2021 - Mizael Lúcio dos Santos.
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  Nº certificação: EFZDQZV7H3ROPGCDVZSECQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1749

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, vale papel (ticket) ou qr code, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, pedágio para a frota de veículos de todas as secretarias bem como peças/produtos utilizados em veículos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral da frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal de Macururé.
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  Nº certificação: KGK5LNQOWK52VRC1CEJGDW

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  24/05/2021 - Edição nº 1748

  Resumo: Decreto Nº 65 de 21 de Maio de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Macururé, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9BHOS++WQ82O7EEZS2HBUA

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  18/05/2021 - Edição nº 1747

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2021 - Aquisição de kits de bebê para distribuição a gestantes carentes deste município.

  Nº certificação: PNK4R3OUILJKQA2DOYV8XA

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  14/05/2021 - Edição nº 1746

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 165/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Contratado: Matias & Aciole Serviços De Especializações Médicas Ltda.
  -
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  Nº certificação: D8HYPFBRGYZFURKWOI2BRQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1745

  Resumo: Extrato de Dispensa Emergencial e Contrato Nº 167/2021 Dispensa 038/2021 - Contratada: Lusmed Comércio de Produtos médicos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Dispensa Emergencial e Contrato Nº 168/2021 Dispensa 038/2021 - Contratada: Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: 3GWOSGNTN7P5SR/ANAZTEG

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  13/05/2021 - Edição nº 1744

  Resumo: Portaria Nº 11, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz (Primeira Infância no SUAS) e dá outras providencias.

  Nº certificação: IJ/NJVQPTWQA0LTJARS2OA

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  12/05/2021 - Edição nº 1743

  Resumo: Resumo - 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 073/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021.

  Nº certificação: YJBZWK9X0E7CWWIYMR1ZBQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1742

  Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 024/2021 - Assunto: Impugnação ao Edital do CERTAME.

  Nº certificação: MZX1H0JMMFH+FWOZMT3UXG

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  07/05/2021 - Edição nº 1741

  Resumo: Decreto No. 53 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.766.000,00 (dois milhoes, setecentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RW5KL5WMOSTYVJUTOAIRJQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1740

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Edital Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município.

  Nº certificação: XGXXA5Z4VZLZT2X7KHPMIQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1739

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 163/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo ME.
  -Extrato De Contrato Nº 164/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo ME.
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  Nº certificação: PLM2XGS9PP6MFXUQNZATCQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1738

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº 024/2021 SINE DIA

  Nº certificação: 1M4SPBVRUCU5A7O5UD9JJG

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  05/05/2021 - Edição nº 1737

  Resumo: Aviso de Ratificação Pregão Eletrônico nº 001/2021 Edital nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do município.

  Nº certificação: OGVZIMICY8NWN/VWQGE2VG

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  05/05/2021 - Edição nº 1736

  Resumo: Decreto Nº 064, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Macururé, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, para atender as disposições contidas no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: 5GUQFJW5TBA+2BFTDBWB2G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1735

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 036/2021 e Contrato nº 161/2021 - Fábio Gomes Ramos.
  -Extrato de Dispensa nº 036/2021 e Contrato nº 162/2021 - Fábio Gomes Ramos.
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  Nº certificação: A1LJVLTMS16FR/YFDD2RZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1734

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 153/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: W9LZMDLRXO0KWB7UJJZHIQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1733

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 149/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
  -Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 155/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
  -Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 156/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
  -Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 157/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
  -Extrato de Dispensa e Contrato nº 154/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
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  Nº certificação: L6BASRN+OTBDQ5OOY9L06G

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  29/04/2021 - Edição nº 1732

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Edital Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município.

  Nº certificação: GX1BO26JBD1EN9GQ4MCUWA

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  28/04/2021 - Edição nº 1731

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 034/2021 e Contrato nº 159/2021 - Maria Dilma Maia de Souza.
  -Extrato de Dispensa nº 035/2021 e Contrato nº 160/2021 - Maria Madalena Gomes da Silva.
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  Nº certificação: PORRNZAL9JGG3FDRLMHMFA

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  27/04/2021 - Edição nº 1730

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Na Realização De Exames De Ultrassonografia Com Disponibilização De Aparelhos De Ultrassom, Profissional Médico E Todos Os Materiais, Insumos E A Emissão De Laudo.

  Nº certificação: ISA9CVADSWYRYWKE7HKXKA

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  26/04/2021 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº 62, De 26 De Abril De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: M3QP1PDWKPHIYB3/HYGOBG

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  26/04/2021 - Edição nº 1728

  Resumo: Edital De Disponibilidade Pública De 26 De Abril De 2021.

  Nº certificação: YS1NXBGHGHIFAZ1GYYSQEA

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  26/04/2021 - Edição nº 1727

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, vale papel (ticket) ou QR CODE, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, pedágio para a frota de veículos de todas as secretarias bem como peças/produtos utilizados em veículos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral da frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal de Macururé.

  Nº certificação: 38ODVQ2UGK693AHY+ST7SQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto Nº 61, de 23 de Abril de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 0XCMFOLVEEDANDKHV9NTCA

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  23/04/2021 - Edição nº 1725

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de internet banda larga via fibra óptica na creche e unidades escolares municipais, bem como nas unidades de saúde da família e unidade SAMU.

  Nº certificação: GUAQGAOUMAHUV/TKT/N/XQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto Nº. 061 De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: XWYEASO5WSTYGEZJ89WKGW

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  19/04/2021 - Edição nº 1723

  Resumo: Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 116/2020.
  -Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 117/2020.
  -Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 118/2020.
  -Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 119/2020.
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  Nº certificação: AQX+DDJCGVSYEDFQNBK9KQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1722

  Resumo: Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 120/2020 - Norte Empreendimentos Locação e Serviços Ltda
  -Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 121/2020 - Ferreira Costa Engenharia e Projetos Ltda
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  Nº certificação: XIQWWL564ER4GZBCJQR+IW

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  15/04/2021 - Edição nº 1721

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 031/2021 - Contrato Nº 150/2021 - Contratada: Villas Comercial Eireli.
  -Extrato De Dispensa Nº 032/2021 - Contrato Nº 151/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli
  -Extrato De Dispensa Nº 032/2021 - Contrato Nº 152/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli.
  -Extrato De Dispensa Nº 033/2021 - Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli.
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  Nº certificação: HLG5HR1ZN3XSZF/UNX+TXQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1720

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 028/2021 E Contrato Nº 147/2021 - Contratado: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
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  Nº certificação: UDHMXMBOIO1XKBTZBXAA3Q

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  12/04/2021 - Edição nº 1719

  Resumo: Decreto Nº 60 de 12 de Abril de 2021 - Nomeia os membros indicados por cada representação para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: D2OKUA7UZRN8RDMN16XCVG

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  09/04/2021 - Edição nº 1718

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 145/2021. (Jacuipe Veículos LTDA).
  -Extrato De Contrato Nº 146/2021. (Jacuipe Veículos LTDA).
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  Nº certificação: NMHS1YO0EDNYDOJO6E0T4G

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  07/04/2021 - Edição nº 1717

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 141/2021 - Pregão presencial Nº 018/2021 - Gustavo Bulcão Teixeira Cerqueira ME.

  Nº certificação: KX8VLUCIHU/UB9WJCM9O9A

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  07/04/2021 - Edição nº 1716

  Resumo: Portaria nº 10, de 06 de abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação da subcomissão municipal de defesa civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial à População do Município de Macururé-Ba.

  Nº certificação: NAL2FQ6YXVRL5IJF9A+WWG

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  06/04/2021 - Edição nº 1715

  Resumo: Extrato De Contrato N° 132/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Saúde, Conforme Pregão N°016/2021.
  -Extrato De Contrato N° 133/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Assistência Social, Conforme Pregão N° 016/2021.
  -Extrato De Contrato N° 134/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Educação, Conforme Pregão N° 016/2021.
  -Extrato De Contrato N° 135/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Infra Estrutura, Conforme Pregão N° 016/2021.
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  Nº certificação: Z+LKO6GGHRAWEBQRE8QTBW

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  05/04/2021 - Edição nº 1714

  Resumo: Aviso De Cancelamento Do Edital 020/2021 Publicado No Dia 01/04/2021.
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  Nº certificação: ZVLGFSWOQXMBBJEAE+BHQW

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  05/04/2021 - Edição nº 1713

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes, conforme Lei Municipal nº 065/2014 neste Município.
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  Nº certificação: KWTLD1RR8UKWCDRANY3IIQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1712

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de câmeras de circuito fechado para utilização nas Unidades Escolares municipais e Órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: KARHHT88QLXQOCOJ8PXADQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1711

  Resumo: Resumo de Aditivo ao contrato nº 158/2020 - Prestação de serviços de sistema de segurança de vídeo monitoramento e instalação dos equipamentos dentro das unidades escolares municipais e centro de formação pedagógica.
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  Nº certificação: 5/4WFWHZVAGKKSLRVXGLRA

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  31/03/2021 - Edição nº 1710

  Resumo: Decreto Nº 50 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.257.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J6ROKBZ1T+R759TR6IEDYA

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  31/03/2021 - Edição nº 1709

  Resumo: Extrato de Contrato nº 144/2021. (Luan Rodrigues da Silva Eireli).

  Nº certificação: QBK0HHEISEIXK8SNIIAE8W

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  30/03/2021 - Edição nº 1708

  Resumo: Decreto Nº 57, de 30 de Março de 2021 - Declara situação anormal de emergência em todo o território deste município de Macururé-ba (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela estiagem, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Macururé – bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10, de 30 de Março de 2021 - Dispões sobre a formação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável de Macururé – ba.
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  Nº certificação: WWW9II3HK5U6H9/HYVRI4Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1707

  Resumo: Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 068/2021, Referente ao Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2021, Referente a Dispensa 003/2021
  -

  Nº certificação: ULH6K+VS9JJVXFQW7SQ8KG

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  30/03/2021 - Edição nº 1706

  Resumo: Decreto Nº 56, de 30 de Março de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NWIHMO2XX0TWL3XAYQDKGG

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  30/03/2021 - Edição nº 1705

  Resumo: Portaria Nº 09, De 29 De Março De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BW9+D867/8JHNWBFQ1TUCQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1704

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Decreto nº 55, de 29 de março de 2021- Decreta luto oficial no município de Macururé, Bahia e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato nº 140/2021 Dispensa nº 027/2021- Contratada:Piscicultura Itaparica Ltda.
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  Nº certificação: KIAKFPJ0W+WJHON8JBN3XQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1703

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 142/2021 - Contratado: Henrique Gonçalves de Souza ME.
  -Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Contratado: Henrique Gonçalves de Souza ME.
  -

  Nº certificação: +XKMV2LFG/SSULVMUTCBWW

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  29/03/2021 - Edição nº 1702

  Resumo: Lei Nº 100, de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: SHR2TAEKWWW3DGPUPLJYZW

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  29/03/2021 - Edição nº 1701

  Resumo: Edital 001/2021 - Audiência Pública Eletrônica PLDO/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 136/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli
  -Extrato De Contrato Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 138/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli
  -Extrato De Contrato Nº 139/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato De Aditivo - Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 159/2020 - Tomada De Preços Nº 004/2020 - Contratada: Campos Construtora Ltda Me.
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  Nº certificação: PPTEQXXBXHG3RZT1WICVWA

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  25/03/2021 - Edição nº 1700

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2021 - Objeto: Serviços mecânicos e aquisição de peças automotiva para utilização/restauração em veículo tipo Ducato pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 5FBZTAXOKZNTBMDJ9NSPCA

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  24/03/2021 - Edição nº 1699

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº: 025/2021 Contrato Nº 119/2021 - Contratado: Luan Rodrigues da Silva.
  -Extrato de Dispensa Nº: 025/2021 Contrato Nº 120/2021 - Contratado: Luan Rodrigues da Silva.
  -

  Nº certificação: +WVH+P6DDKYRNTHO3BVQTG

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  23/03/2021 - Edição nº 1698

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 123/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME
  -Extrato de Contrato Nº 124/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 127/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 128/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 129/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 130/2021 - Rifarma Comércio de Material Hospitalar LTDA.
  -

  Nº certificação: PBVF73XAW87O3DJL/RYEVQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1697

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2021 e Contrato Nº 118/2021 - Prestação de serviços profissionais e realização de estudo que ira contribuir para o fomento da educação básica das Escolas da Rede Municipal, oferecendo assessoria, consultoria e formação com ênfase em práticas exitosas a partir da equipe técnica e gestão escolar, eficiência na captação de recursos e otimização da gestão da Secretaria Municipal de Educação com 8 horas semanais.
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  Nº certificação: WAAPVL/IYYBAXPZJQXFJ3G

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  19/03/2021 - Edição nº 1696

  Resumo: • Extrato De Dispensa N° 026/2021 e Contrato Nº 121/2021 - Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo FIAT Ducato, ano/modelo 2019 placa QTW4E79 e veículo tipo Fiat Fiorino Furgão ano/modelo 2020 placa QTU6I35 pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: BRCFCRCO6BQHIDQNNYN81Q

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  19/03/2021 - Edição nº 1695

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2021 - Objetivando aquisição de equipamentos para instalação de câmeras de circuito fechado para utilização nas Unidades Escolares Municipais e Órgãos da Secretaria Municipal de Educação
  -• Extrato de Dispensa N° 017/2021 e Contrato 122/2021 - Contratada: Lígia Rosa Senaribeiro ME
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  Nº certificação: SXNE7QQONHVZ8V9NDC8GBW

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  18/03/2021 - Edição nº 1694

  Resumo: Extrato De Aditivo - Resumo do Décimo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços N° 063/2016 – Tomada De Preços Nº 002/16 - Contratada: Z Barbosa Do Brasil Ltda.
  -Extrato De Dispensa Nº. 026/2020 - Contrato Nº. 121/2021 – Contratada – Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: SR/ALRNYRNYKA/VUOF+O8A

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  17/03/2021 - Edição nº 1693

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 - objeto: Empresa especializada para aquisição de peças automotivas para reposição nas máquinas tipo tratores.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos para destruição na farmácia básica e aquisição de leite em pó fórmula infantil
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  Nº certificação: FSSM5OEBBIQT+VIHLYAWHA

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  16/03/2021 - Edição nº 1692

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/21 – Objeto: Fornecimento de peças automotivas para reposição nos veículos de todas as Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/21 – Objeto: Locação, manutenção de serviços de programa software para instalação em todas as Secretarias.
  -

  Nº certificação: EHGXQT3KZSK1ZAXSJL4BCG

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  16/03/2021 - Edição nº 1691

  Resumo: Decreto Nº 54, de 15 de março de 2021 - Declara situação anormal de emergência em todo o território deste município de Macururé-BA (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela estiagem, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IGZN/BNANHRVB3YONAJEXA

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  09/03/2021 - Edição nº 1690

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 115/2021 Dispensa Nº 023/2021 - Contratado: Gracileide Felix da Silva Barros.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2021 Dispensa Nº 023/2021 - Contratado: Gracileide Felix da Silva Barros.
  -
  -

  Nº certificação: TE1SXLUGI9ADZAQCEACX1A

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto Nº0053/2021 - Constitui a Comissão de Análise da Transmissão Governamental no âmbito do Poder Executivo de Macururé-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 718WXUP8R/H0PDBD6S9QHW

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  03/03/2021 - Edição nº 1688

  Resumo:
  -Aviso de Ratificação Contrato Nº:114/2021-Dispensa 021/2021 – Objeto: Referente a serviços de locação de veículo tipo caminhão com carreta.
  -

  Nº certificação: LZVJMNJ284TSYBGSL1MTDG

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  03/03/2021 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 113/2021 - Euvaldo Pereira da Silva
  -Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Daniel Francisco do Nascimento
  -
  -

  Nº certificação: GYTLRRO4OWEBXKSLD2UC+W

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  02/03/2021 - Edição nº 1686

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2021 - V P S Material de Construção Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021 - V P S Material de Construção Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 079/2021 - V P S Material de Construção Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 080/2021 - V P S Material de Construção Ltda
  -

  Nº certificação: 2XHD4EZHBSGE1DQ/ME1POG

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  02/03/2021 - Edição nº 1685

  Resumo: Decreto Nº. 44 De 04 De Janeiro De 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VGADWHY806RK7KJMMII/VA

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  02/03/2021 - Edição nº 1684

  Resumo: Aviso De Rescisão Contratual em Comum Acordo ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 006/2021. (Maria da Conceição Franco Leal).
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  Nº certificação: LERDSFAJXLU+I95GAFA7ZQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1683

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/21 – Objeto: Empresa especializada para fornecimento de medicamentos, material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização em todas as Unidades de Saúde.

  Nº certificação: R8USMZX3W3+WEJGLLDADRA

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  01/03/2021 - Edição nº 1682

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 109/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
  -Extrato de Contrato Nº 110/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
  -Extrato de Contrato Nº 111/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
  -Extrato de Contrato Nº 112/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
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  Nº certificação: 8SCYKWDSESYG4HYNGF5K5Q

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 1681

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: GNC5KX+OSJAVRQ/4VT7K7Q

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  23/02/2021 - Edição nº 1680

  Resumo: Extrato de Contrato nº 104/2021 Dispensa nº: 019/2021 - Vilma de Almeida Pereira Malta.
  -Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos -ME.
  -Extrato de Contrato nº 106/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos- ME.
  -Extrato de Contrato nº 107/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos-ME.
  -Extrato de Contrato nº 108/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos-ME.
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  Nº certificação: HPVTHS4Q7B83CDMVEXIHQA

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  23/02/2021 - Edição nº 1679

  Resumo: Aviso De Ratificação Dos Contratos Nº 066/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021, 076/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 006/2021.
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  Nº certificação: PQ/8WTZXZBZZITNYMYR5BQ

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  23/02/2021 - Edição nº 1678

  Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: VWNZOMIZDJIHWLBKCDWZJW

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  23/02/2021 - Edição nº 1677

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 073/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 076/2021.
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  Nº certificação: 8XNSEJO6D+QLC4L1YZYT9G

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  19/02/2021 - Edição nº 1676

  Resumo: Extrato de Contrato nº 099/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
  -Extrato de Contrato nº 100/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
  -Extrato de Contrato nº 101/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
  -Extrato de Contrato nº 102/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
  -Edital de Convocação Nº 001/2021.
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  Nº certificação: C9WD4YWYSO6YQPWKCPAN2Q

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  18/02/2021 - Edição nº 1675

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 085/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Renato Soares de Moura Júnior – ME.
  -Extrato - Contrato Nº 086/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - - Renato Soares de Moura Júnior - ME.
  -Extrato - Contrato Nº 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - - Renato Soares de Moura Júnior – ME.
  -Extrato - Contrato Nº 088/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Renato Soares de Moura Júnior - ME.
  -Extrato - Contrato Nº 089/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
  -Extrato - Contrato Nº 090/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
  -Extrato - Contrato Nº 091/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
  -Extrato - Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
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  Nº certificação: +W1DUA6JCBQOWOBU8QXCUQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1674

  Resumo: Decreto Nº 52, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispões sobre Nomeação de Servidor Público ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 9W0DOQX1XPHZQSYDEAVZVQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1673

  Resumo: Decreto Nº 50, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 51, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 53IXHPPZO6XAU69UZFXDGG

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  17/02/2021 - Edição nº 1672

  Resumo: Portaria Nº 07 De 12 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Normas E Procedimentos Para A Reorganização Do Calendário Escolar Do Ano Letivo De 2020 E As Interfaces Com O Ano Letivo 2021, Devido À Pandemia Da Covid-19, Nos Estabelecimentos Do Sistema Municipal De Ensino Do Município De Macururé-Ba, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 08 De 12 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Diretrizes, Normas E Períodos Para A Realização De Matrículas- 2020/2021 Na Creche, Na Educação Infantil, No Ensino Fundamental I E II e na EJA, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: QAK+/R0KMHDT2S81BDBFWQ

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  16/02/2021 - Edição nº 1671

  Resumo: Decreto Nº 49, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IOUSQIIRJ7JNR0JO8JZBKA

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  16/02/2021 - Edição nº 1670

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 066/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 073/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 074/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 075/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 076/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
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  Nº certificação: +24B7C/KNXLHACRW3GCQIW

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  15/02/2021 - Edição nº 1669

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 093/2021. (Eucid Mar Araújo E Souza -Me.)

  Nº certificação: VTXGLUCUL5YJZTBYWXRROQ

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  15/02/2021 - Edição nº 1668

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 050/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 051/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 052/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 053/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 054/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 055/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 056/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
  -Extrato - Contrato Nº 0572021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
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  Nº certificação: 57DRAKG5JP2ATDGMM4W2SA

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  15/02/2021 - Edição nº 1667

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 094/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 096/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 097/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
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  Nº certificação: H0KDSQCPFEWH6+F/BLTYBW

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  15/02/2021 - Edição nº 1666

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 081/2021- Contratada: M C Gonçalves Do Nascimento Me.
  -- Extrato de Contrato nº 082/2021- Contratada: M C Gonçalves Do Nascimento Me.
  -- Extrato de Contrato nº 083/2021- Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda Me.
  -- Extrato de Contrato nº 084/2021- Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda Me.
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  Nº certificação: QCAILDDMK7AVB7FLG8YW3G

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  12/02/2021 - Edição nº 1665

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 069/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 070/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 071/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
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  Nº certificação: UJRERNIDQPA/YAMNGIOQGA

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  10/02/2021 - Edição nº 1664

  Resumo: Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2021. (TBS Serviços de Construção e Transportes Eireli).
  -Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007 /2021. (AR Serviços de Transportes e Construções Eireli).
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  Nº certificação: ZB0YEXNGEFT9FTSHHKUOHW

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  10/02/2021 - Edição nº 1663

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 068/2021. (Ar Serviços De Transportes E Construções Eireli.)
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  Nº certificação: TJVVDEQYXIS7LFWCQ1QCMQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1662

  Resumo: Decreto Nº 45, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal da atenção básica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 46, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 47, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal da unidade mista de saúde e SAMU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 48, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação do coordenador municipal de saúde bucal e dá outras providências.
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  Nº certificação: YLOT0ECTP3F6WKSHOF7QIW

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  08/02/2021 - Edição nº 1661

  Resumo: Aviso de Reabertura Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias pertencentes a Administração Municipal.

  Nº certificação: LQVRD41OM9MMNZBJ9PIHJA

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  05/02/2021 - Edição nº 1660

  Resumo: Portaria Nº 06 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Macururé-Ba, por não constituírem vínculo com o segmento que representavam.
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  Nº certificação: 4FDDP6CQOYEVZA15SFRL8Q

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  05/02/2021 - Edição nº 1659

  Resumo: Decreto Nº 44, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a complementação pecuniária a ser concedida aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil, alocados no município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros integrantes da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) do Município de Macururé – BA.
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  Nº certificação: GYMKXQVIRUL9L7O0J2JWQQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1658

  Resumo: Aviso De Licitação do Edital Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para utilização das Secretarias de Saúde, Administração, Educação e Assistência Social.

  Nº certificação: CAIULW/HCQ5CJN8YE7UHCA

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  04/02/2021 - Edição nº 1657

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 065/2021 e Inexigibilidade N° 008/2021 - Consultoria tributária remota e presencial no departamento de tributário, auxilio aos agentes de tributos, fiscais auditores e atualização do código tributário municipal deste município.

  Nº certificação: Z+HZLKLR9M6EUHN+B9SZYA

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  03/02/2021 - Edição nº 1656

  Resumo: Aviso de Reabertura – Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana e rural com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.

  Nº certificação: GTQ+BULFHISKWEPL2F7WYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1655

  Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2020
  -Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2020
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  Nº certificação: BA4ZQ+L2Z+AC14XBLYVHFA

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  03/02/2021 - Edição nº 1654

  Resumo: Portaria Nº 05 De 01 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração, E Substituição De Membros Do Conselho Municipal De Educação - CME De Macururé-Ba, Por Não Constituírem Vínculo Com O Segmento Que Representavam.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 013/2021- Objetivando contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores automotivos para reposição nos veículos pertencentes a todas Secretarias da Administração
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  Nº certificação: BSR4E0MPA/SZHQEFT3YJMQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1653

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais específicos de limpeza e higiene hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Município.
  -Extrato de Dispensa Emergencial Nº 015/2021 - Contrato Nº 064/2021 - Mirian Alves dos Santos EIRELI.
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  Nº certificação: STX29RQVEIOIW3PCPTMSDA

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  01/02/2021 - Edição nº 1652

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 014/2021 E Contrato Nº 063/2021 - Contratado: Gregorio Santa Rosa Dos Santos.
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  Nº certificação: SX8OZHXDHOVKYIQ4+EPUNQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1651

  Resumo: Decreto N°25 De 10 De Dezembro De 2020.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso De Suspensão Sine DIE Do Processo De Licitação N°25/2021 Do Pregão Presencial N°006/2021.
  -Aviso De Suspensão Sine DIE Do Processo De Licitação N°26/2021 Do Pregão Presencial N°007/2021.
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  Nº certificação: UMHRQ4+QAIOMV8TRXSJJ0W

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  28/01/2021 - Edição nº 1650

  Resumo: Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para utilização nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Infra Estrutura e Administração
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração.
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  Nº certificação: 4ODUWXC9CHJSXBVOXYWRFQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1649

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 046/2021- Pregão Presencial N° 001/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo Me.
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  Nº certificação: I/OCSKX/1TQCWJLRZO732W

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  28/01/2021 - Edição nº 1648

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 047/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, através do pregão presencial nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 048/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, através do pregão presencial nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 049/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Administração, através do pregão presencial nº 002/2021.
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  Nº certificação: GAZARB9RPV3N/QBPYUF06A

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  27/01/2021 - Edição nº 1647

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: OX8EAFOQMYA8INMXBWNO5Q

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  26/01/2021 - Edição nº 1646

  Resumo: Resumo de Aditivo Primeiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 099/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.

  Nº certificação: 1OFC9YY9QWV5/5RJGICR1W

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  26/01/2021 - Edição nº 1645

  Resumo: Ata de Julgamento a Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Suprir as Necessidades das Secretarias Pertencentes à Administração Deste Município.
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  Nº certificação: RA81BLSY9QORDTYKBSASBA

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  25/01/2021 - Edição nº 1644

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 015/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 038/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 039/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 044/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: R4IVMW6ZJODSBK9NPC9ZPA

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  25/01/2021 - Edição nº 1643

  Resumo: Portaria Nº 04, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a formação do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Macururé – BA.

  Nº certificação: RMEGSJAMQWW5ALVOXF80AG

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  22/01/2021 - Edição nº 1642

  Resumo: Decreto Nº 41, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 42, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  -Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de chefe de gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9NWWK1E0LWZZHD37SPEPA

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  22/01/2021 - Edição nº 1641

  Resumo: Decreto nº 40, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: LFXY619A122GLCX6LJTHHQ

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  22/01/2021 - Edição nº 1640

  Resumo: Decreto Nº 39, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a convocação de servidores municipais para recadastramento e dá outras providências.

  Nº certificação: 6KQRZ5H0VUKADH/6S1HYGW

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  22/01/2021 - Edição nº 1639

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 013/2021 e Contrato Nº 045/2021 - MC Gonçalves do Nascimento ME

  Nº certificação: IK05ZKWVTPF4WSFSA3XXBA

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  21/01/2021 - Edição nº 1638

  Resumo: Aviso de Cancelamento – Torna-se cancelado do edital pregão presencial nº 005/2021.

  Nº certificação: BTPZ8PLHVGBHPWU2OZLWSA

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  21/01/2021 - Edição nº 1637

  Resumo: Portaria Nº 03, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia os Membros Integrantes da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) do Município de Macururé – BA.

  Nº certificação: /LEQNKHBB9BONXIDY54/KA

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  19/01/2021 - Edição nº 1636

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/21 - Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias pertencentes a Administração deste Município .
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/21 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana e rural com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.
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  Nº certificação: TH0MAOPTCMCU+TWLSP4OGW

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  18/01/2021 - Edição nº 1635

  Resumo: Extrato de Contrato nº 003/2021 - Dispensa nº 03/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado á Av: ACM, destinado exclusivamente para as instalações e funcionamento do Conselho Tutelar. Contratada: Angela Maria Maia Silva.

  Nº certificação: 8TOPOWXHTSAYI86SVCTPXG

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  18/01/2021 - Edição nº 1634

  Resumo: Portaria Nº 02, De 15 De Janeiro De 2021 - Concede licença a servidor público municipal para exercício de mandato de presidente da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

  Nº certificação: 5AATYDUMMYN5Y1KXKKH1DW

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  15/01/2021 - Edição nº 1633

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 040/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 041/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 043/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021.
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  Nº certificação: TSBL1N1H4MPH1/IGD+YYSQ

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  15/01/2021 - Edição nº 1632

  Resumo: Aviso de Ratificação da Dispensa 012/2021 Contrato nº: 019/2021 - Serviços de confecção de chaves e carimbos para utilização na Administração.
  -Extratos de Contratos do Pregão Presencial N° 031/2020.
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  Nº certificação: IB5FKAIS5AK14BINFO1JAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 1631

  Resumo: Decreto Nº 34, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 35, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 36, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 37, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 38, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
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  Nº certificação: +9PQWJG59WJGMZT3O/YWVQ

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  14/01/2021 - Edição nº 1630

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de hortifrútis para utilização das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Administração.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia de todos os veículos pertencentes à Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Serviços mecânicos para manutenção dos veículos pertencentes à Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Empresa especializada em serviços de funerários, compreendendo urnas mortuárias e translado (Estado da Bahia x Macururé /outros Estados x Macururé) para pessoas carentes deste município.
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  Nº certificação: PIMXNZRLF8J5AOFFZRKJPG

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  14/01/2021 - Edição nº 1629

  Resumo: Errata aos Decretos Municipais nº 29, 30, 31 e 32.
  -Extrato de Dispensa Nº 012/2021 e Contrato Nº 019/2021 - Joseane Marisa Santos.
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  Nº certificação: 9LSDBSHUBCDECCUKOKYYHQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1628

  Resumo: Estrato De Dispensa Nº 009/2021 E Contrato Nº 036/2021 -Contratado: IMAP -Instituto Municipal De Administração Pública IMAP .
  -Estrato De Dispensa Nº 010/2021 E Contrato Nº037/2021-Contratado: IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública.
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  Nº certificação: PMRI7D3EVD5VO2F2NEADAG

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  12/01/2021 - Edição nº 1627

  Resumo: Aviso De Ratificação Da Dispensa Nº 002/2021 E Contrato Nº 002/2021.

  Nº certificação: N++XSTSECTNYNI0VILHYHG

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  12/01/2021 - Edição nº 1626

  Resumo: Extrato De Contrato e Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Contrato Nº035/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica trabalhista, com vistas a representar o município de Macururé perante os acompanhamentos judiciais, como Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
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  Nº certificação: JQIOAE8ZJDMNELDKZULXFG

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  12/01/2021 - Edição nº 1625

  Resumo: Extrato de Contrato nº 034/2021 - Dispensa nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal e regulador de pressão com fuxometro para atender as demandas do Hospital, Unidades de Saúde e Ambulâncias. Contratado: José Jorde de Souza Santos ME

  Nº certificação: HGFVXVCOZ6H07FR5COHA6Q

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  12/01/2021 - Edição nº 1624

  Resumo: Aviso De Ratificação Referente A Dispensa Nº 006/2021 E Contrato Nº 006/2021.
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  Nº certificação: J8SLV8J0F9RYXGZXPTWRGW

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  12/01/2021 - Edição nº 1623

  Resumo: Decreto Nº 33, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Macururé – Bahia, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Formação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Macururé-BA.
  -Extrato de Contrato nº 033/2021 e Inexigibilidade nº 002/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar o Município de Macururé perante os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, bem, como para realizar o acompanhamento das demandas judiciais nas instâncias superiores, tais como Tribunal de Justiça do estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
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  Nº certificação: TXQZ0YRK2VDCWA4HIWUB8Q

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  11/01/2021 - Edição nº 1622

  Resumo: Extrato de Contrato nº 001/2021 - Dispensa nº 001/2021. Contratado: José Ribeiro Dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº 002/2021 - Dispensa nº 002/2021. Contratada: Dorothea Barros De Sena.
  -Extrato de Contrato nº 004/2021 - Dispensa nº 004/2021. Contratado: Márcio Rogério de Jesus.
  -Extrato de Contrato nº 005/2021 - Dispensa nº 005/2021 -. Contratada: Jackeline Flores de Melo Leandro de Souza
  -Extrato de Contrato nº 006/2021 - Dispensa nº 006/2021. Contratado: Walter Luiz Souza Leal.
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  Nº certificação: CVRVTHJ0/KP4W6FFYMFELQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Nº 29, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 30, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 31, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Decreto Nº 32, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -Extrato de Contrato nº 032/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão pública e contratos administrativos. Contratada: 3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda ME.
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  Nº certificação: PWLM0TOB0DMRZWQ5NCTXXQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1620

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 028/2021 Do Pregão Presencial N° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
  -Extrato De Contrato Nº 029/2021 Do Pregão Presencialn° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
  -Extrato De Contrato Nº 030/2021do Pregão Presencialn° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
  -Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 019/2019 - Contratada: WA Soares Consultoria Pública – Me.
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  Nº certificação: ED9CEZBGAEE9RAKH6Q6LFA

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  11/01/2021 - Edição nº 1619

  Resumo: Extratos de Contratos N° 007/2021 ao 010/2021 Pregão Presencial N° 030/2020
  -Extrato de Dispensa N° 007/2021 Contrato N° 031/2021
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  Nº certificação: 2KITANDMMD174/CBHGHFEQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1618

  Resumo: • Decreto Nº 27, de 08 janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a Secretário Municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 28, de 08 janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a Secretário Municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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  Nº certificação: REPVVEZTMTV7KRGKTAL/NA

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  06/01/2021 - Edição nº 1617

  Resumo: Decreto Nº 26, de 06 de janeiro de 2021 - Dispões sobre atualização os Tributos Municipais com base no IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano exercício de 2020.

  Nº certificação: H3S+LZAKGBCEXWFTN/JVXA

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  06/01/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: Decreto nº 22, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto nº 23, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto nº 24, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Decreto nº 25, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0IEEJ8JMVHQS7LDDDK+OZG

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  05/01/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: • Decreto Nº 14, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 15, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 16, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 17, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 18, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 19, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 20, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
  -• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
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  Nº certificação: H++H2HHKPE4YLT3KND54/G

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  05/01/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: • Decreto nº 10, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia comissão de licitação e pregoeiro e dá outras providências.
  -• Decreto nº 11, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social.
  -• Decreto nº 12, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de educação.
  -• Decreto nº 13, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de internet banda larga via fibra óptica em todas as secretarias e órgãos pertencentes a administração.
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  Nº certificação: E+F1PCUUS/5CPLARNIMUQQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: • Decreto Nº 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre a exoneração de servidores do quadro de pessoal da administração pública municipal e da outras providências.
  -• Decreto Nº 02, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre a suspenção dos atos que implicam em aumento de despesas e da outras providências.
  -• Decreto Nº 03, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 04, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 05, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 06, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 07, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 08, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
  -• Decreto Nº 09, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
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  Nº certificação: UK7WLVZ6PXVYWYMZTI40FG

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