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Prefeitura Municipal de Macururé

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2022 15:19:43

Diário Oficial

Maio - 2022

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25/05/2022 - Edição nº 2008

Resumo: Edital de Audiência Pública - Audiência pública para apresentação 1º quadrimestre de 2022.
-Resumo de Contrato Nº 123/2022 e Inexigibilidade N° 008/2022 - Contratado: Camilla Ayane Lima Galvão Alves ME.
-Resumo de Contrato Nº 124/2022 e Inexigibilidade N° 009/2022 - Contratado: Moleca Serviços de Produções e Eventos eireli ME.
-Resumo de Contrato Nº 125/2022 e Inexigibilidade N° 010/2022 - Contratado: Danilo Filgueira Veras ME.
-Resumo de Contrato Nº 126/2022 e Inexigibilidade N° 011/2022 - Contratado: MC Empreendimentos Iluminação Produção Musical Eireli.
-

Nº certificação: IRGU/RPKSUQ9UCR7QVHMCQ

24/05/2022 - Edição nº 2007

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: ALHWXOT8BMD+/2QJWECAUQ

23/05/2022 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.291,63 (Trezentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: RUOUTC9XQYIDVG3EGM5TYW

23/05/2022 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Nº 021/2022, 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2022, e dá outras providências.
-Convocação para Contratação - Processo Seletivo Simplificado - Convoca as candidatas abaixo relacionadas, para apresentar a documentação necessária, conforme Edital nº 01/2022.
-

Nº certificação: VMSWGF3G1XVQHBYJE7EF+A

23/05/2022 - Edição nº 2004

Resumo: Ordem de Serviços Tomada de Preços N° 002/2022 - Objeto: Serviços de engenharia para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas da Vila Popular de Macururé.

Nº certificação: XHCM6NCAS1ABJK1DPIJADQ

23/05/2022 - Edição nº 2003

Resumo: Extrato De Contrato Nº 122/2022- Contratado: M A Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: WGKUEOGW2SIL7WZUPJJYXQ

20/05/2022 - Edição nº 2002

Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 002/2022.

Nº certificação: 3YTMJQ6JIJKUB7RT0NOXLQ

20/05/2022 - Edição nº 2001

Resumo: Extrato de Inexigibilidade n° 007/2022 - Contrato nº 113/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para Sistema, Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas-SIGA neste município. Contratado: J B Mota ME.
-Extrato de Contrato nº 118/2022
-Extrato de Contrato nº 119/2022
-Extrato de Contrato nº 120/2022
-Extrato de Contrato nº 121/2022
-Extrato de Primeiro Aditivo de Vigência ao Contrato nº 165/2021. Contratado: Matias & Aciole Serviços de Especializações Médicas Ltda.
-

Nº certificação: OUX52C4LY6ELTTFFFUZZDA

20/05/2022 - Edição nº 2000

Resumo: Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022.

Nº certificação: DT0NSWNAWJNHTWJWIYVHUA

18/05/2022 - Edição nº 1999

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2022 - Objeto: Empresa especializada para fornecimento de medicamentos, material de uso único, bem como material odontológico, fisioterapia, laboratório e equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e Unidades de Saúde deste Município.

Nº certificação: JCIAHIF2W+W8X+Y1G3LVIG

17/05/2022 - Edição nº 1998

Resumo: Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato de Fornecimento 205/2021

Nº certificação: 6OZYEJHRGAOAQFDGXN/VOA

17/05/2022 - Edição nº 1997

Resumo: Aviso de Ratificação - Pregão nº 011/2022 - Contrato 102/2022 - Aquisição de material de expediente, didático e papelaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
-Extrato de Contrato nº 112/2022 - Fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica de Saúde deste município.
-

Nº certificação: KQ7P+Q66R593REURR6C3CG

16/05/2022 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto Nº 20, De 16 De Maio De 2022 - Dispões Sobre Exoneração De Servidor Público Ocupante De Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

Nº certificação: E/E1HFSHEWXTG9C5E5OA5G

12/05/2022 - Edição nº 1995

Resumo: Aviso de Licitação do Edital Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas dos Órgãos Públicos do Município de Macururé.

Nº certificação: MQIQKKTFLPFKIIMXXOU8VQ

11/05/2022 - Edição nº 1994

Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo de Quantitativo de 01 Veículo ao Contrato nº 066/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 006/2021.
-Extrato do Primeiro Aditivo de Quantitativo de 03 Veículos ao Contrato nº 073/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 006/2021.
-Extrato do Primeiro Aditivo de Quantitativo de 01 Veículo ao Contrato nº 074/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 006/2021.
-Extrato do Primeiro Aditivo de Quantitativo de 01 Veículo ao Contrato nº 075/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 006/2021.
-Extrato do Primeiro Aditivo de Quantitativo de 01 Veículo ao Contrato nº 076/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 006/2021.
-

Nº certificação: C8CTVXY3/PELI80H4RI+NQ

06/05/2022 - Edição nº 1993

Resumo: Edital de Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado

Nº certificação: 6EARKBPLFH/SSJGNICPP/G

06/05/2022 - Edição nº 1992

Resumo: Decreto Nº 19, de 06 de Maio de 2022 - Dispões sobre nomeação da Coordenadora Municipal da Unidade Mista de Saúde e SAMU e dá outras providências.

Nº certificação: U4XD/7EDUPDDJA/QBC0RSQ

05/05/2022 - Edição nº 1991

Resumo: Portaria nº 07, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização - atuação pelo Programa Tempo de Aprender e, dá outras providências.

Nº certificação: BC+WQCILTV6F4QEFPGI+OW

05/05/2022 - Edição nº 1990

Resumo: Extrato de Contrato nº 109/2022 - Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar da Rede Publica Municipal.

Nº certificação: A5T+KYHGFYGZZ912FJIW2W

05/05/2022 - Edição nº 1989

Resumo: Aviso De Licitação – Edital - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de serviços de obras e engenharia para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas da Vila Popular deste Município, conforme termo de Convênio CONDER nº 038/2022.

Nº certificação: QXJME/PN5U2+KBNBMYGUPG

04/05/2022 - Edição nº 1988

Resumo: Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Adjudicação E Homologação - Chamada Pública N° 001/2022.
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Nº certificação: APGCTNBTALR6S33+LCD2WA

04/05/2022 - Edição nº 1987

Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 952.880,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TKMQZHRSCWV6/9PMZKME9G

03/05/2022 - Edição nº 1986

Resumo: Decreto Nº 18, de 03 de Maio de 2022 - Institui o procedimento de regularização fundiária urbana com demarcação urbanística de Terreno localizada na Rua do Açougue Municipal, Centro, Macururé-BA no terreno de área total 2.025m² de titularidade do município, com Inscrição Imobiliária de nº 01.01.100.0049.001 e dá outras providências.

Nº certificação: RHUQOM690OKK0GLNOOKBLA

02/05/2022 - Edição nº 1985

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos para suprimento da Farmácia Básica.

Nº certificação: 3SJIEYDAP/E2KJY1LDQPOG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1984

Resumo: • Extrato de Dispensa e Contrato Nº 111/2022 Dispensa 034/2022 - Objeto: Fornecimento de medicamento e material de uso único para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município.

Nº certificação: 2VR/RIIAOR5/VIZJPBB9EQ

28/04/2022 - Edição nº 1983

Resumo: Lei Nº 108, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Macururé e, dá Outras Providências.

Nº certificação: RFWJMNFULHXRGN7DYKEWZQ

28/04/2022 - Edição nº 1982

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 033/2022 E Contrato Nº 110/2022 - Objeto: Serviços de confecção de chaves e carimbos e serviços de abertura de portas e cadeados para utilização na Administração Municipal.

Nº certificação: XTPGWW7/FBKJYIANEL44RQ

27/04/2022 - Edição nº 1981

Resumo: Extrato de Dispensa 032/2022 e Contrato 109/2022 - Auto Service Lanternagem e Pinturas Ltda

Nº certificação: JFMRBORNTALM98RSVNQWRG

26/04/2022 - Edição nº 1980

Resumo: Lei Nº 107, de 26 de Março de 2022 - Aprovação das notas técnicas DE 1 A 10 do Plano Municipal de Educação – PME.

Nº certificação: I1Q1GXEMWXQNYQYBHEQHOG

26/04/2022 - Edição nº 1979

Resumo: Aviso De Rescisão Contratual - Contrato Nº 056/2022 – Contratada: Rosenae Marisa Santos.

Nº certificação: OPU5MDX1XYZX8HA+UY2HIQ

25/04/2022 - Edição nº 1978

Resumo: Portaria Nº 06, de 25 de abril de 2022 - Concede licença-prêmio a servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

Nº certificação: NDAS/F8DFBLFQIMSE7VCQW

21/04/2022 - Edição nº 1977

Resumo: • Errata da publicação do Decreto nº 13/2022, ocorrida no dia 29/03/2022, no Diário Oficial.

Nº certificação: FPP3ORSRCEYDVIAPBUFMYA

20/04/2022 - Edição nº 1976

Resumo: Aviso de Cancelamento de Edital Tomada de Preços nº 001/2022

Nº certificação: KLLJM2EVUCAYJG1HY0YP7Q

20/04/2022 - Edição nº 1975

Resumo: Decreto Nº 17, de 20 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nº certificação: JLY8ZMZCTHSEFR1F+M+DJA

19/04/2022 - Edição nº 1974

Resumo: Decreto nº 15, de 19 de abril de 2022 - Dispões sobre exoneração de Servidor Público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto nº 16, de 19 de abril de 2022 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
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Nº certificação: PZ9UMBHLCOFYX5SCPRMSYQ

13/04/2022 - Edição nº 1973

Resumo: Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço 63/2022

Nº certificação: QHWPTCEVQSJTKE1/MXMGGQ

12/04/2022 - Edição nº 1972

Resumo: • Extrato de Dispensa Emergencial nº 031/2022 e Contrato nº 108/2022 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal e estadual do Município de Macururé-BA.

Nº certificação: SXRXG+TKBVPARQHSX7JTDQ

12/04/2022 - Edição nº 1971

Resumo: • Decreto Nº 14, De 12 De Abril De 2022 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: FGTJFF7CJQOSAMXR6XM8DG

12/04/2022 - Edição nº 1970

Resumo: Edital Nº03 de 12 de Abril de 2022.

Nº certificação: PK5YDMVLYWTZCL8Q9XHSEA

11/04/2022 - Edição nº 1969

Resumo: Extrato De Dispensa nº 030/2022 E Contrato o nº 107/2022 - Contratada: Piscicultura Itaparica Ltda.

Nº certificação: AYNVOGH63ENCV67SB0KNVA

08/04/2022 - Edição nº 1968

Resumo: Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº 221/2021.

Nº certificação: A7VEZL0AG0DF/OVNYRK9KQ

07/04/2022 - Edição nº 1967

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de serviços de obras e engenharia para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas da Vila Popular deste Município
-Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 013/2022 – Objeto: Empresa especializada para operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, ou qr code, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para gestão da manutenção da frota de veículos de todas as secretarias bem como peças/produtos utilizados em serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral da frota de veículos e máquinas pesadas e/ou automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal de Macururé
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Nº certificação: N+YU9FT5BAWA5HTVAS212G

04/04/2022 - Edição nº 1966

Resumo: Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços 48/2022

Nº certificação: CFFV43SLORJJBB8OA59HDG

01/04/2022 - Edição nº 1965

Resumo: Extrato Termo de Apostilamento Aos Contratos Nº 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 de 2021 - Pregão Presencial Nº 030/2021. Contratado: Vanderlea Pereira Dos Santos Nascimento.

Nº certificação: P8SE5C0HCYLK9O8AQUKLLG

01/04/2022 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.920,00 (Duzentos e sessenta mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: /I2OZ+8VG4TIIETJ3QOZTA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1963

Resumo: Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços 181/2021

Nº certificação: VARYCB4UMYCNYXP0AZILIQ

31/03/2022 - Edição nº 1962

Resumo: Extrato do Sexto Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2020 Referente a Tomada de Preços nº 004/2020 - Campos Construtora Ltda ME.

Nº certificação: R5NPRIJ+BZLRB5PMCF7RYW

31/03/2022 - Edição nº 1961

Resumo: Aviso de Chamamento Público Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural Ou de suas Organizações, Para A Alimentação Escolar
-Extrato de Dispensa Nº 028/2022, Contrato Nº 104/2022 - Contratada: SERVI Soluções Inteligentes em Gestão Pública LTDA.
-Inexigibilidade Nº 006/2022, Contrato Nº 105/2022 - Contratada: Acacia Barbosa dos Santos Souza.
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Nº certificação: BWRGWJTHS82KVCRFJ5TNVQ

30/03/2022 - Edição nº 1960

Resumo: Extrato de Contrato Nº 100/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Contrato Nº 101/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-Extrato de Contrato Nº 102/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Extrato de Contrato Nº 103/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: HN1PZDL1JIJT/TFV7GQBXG

30/03/2022 - Edição nº 1959

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: YE9ZUSWNF3BN1GUJRMTJXG

29/03/2022 - Edição nº 1958

Resumo: Extrato de Contrato nº 099/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria de engenharia na elaboração de projetos, bem como no acompanhamento e fiscalização de obras no município de Macururé. Contratado: Charles Batista de Andrade.

Nº certificação: BQA+6VZKFZUTKCZLVUMCAW

29/03/2022 - Edição nº 1957

Resumo: Decreto Nº 13, 29 de março de 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Macururé – BA, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.

Nº certificação: OSFKIHAWLBSOEXB3RTEM/W

29/03/2022 - Edição nº 1956

Resumo: Portaria nº 005 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: TFDHUQN+9RZXV+OYWYMMQG

28/03/2022 - Edição nº 1955

Resumo: Decreto Nº12, de 23 de março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Macururé e dá outras Providências.

Nº certificação: HELAQ6OX6AFU5PHKNJ42UW

25/03/2022 - Edição nº 1954

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 026/2022 - Contrato Nº 098/2022 - Ricardo Lima de Barros.

Nº certificação: CZXAE/FUWJIYUEGIVCNZOA

24/03/2022 - Edição nº 1953

Resumo: Extrato De Contrato Nº 082/2022.
-Extrato De Contrato Nº 083/2022.
-Extrato De Contrato Nº 084/2022.
-Extrato De Contrato Nº 085/2022.
-Extrato De Contrato Nº 086/2022.
-Extrato De Contrato Nº 087/2022.
-Extrato De Contrato Nº 088/2022.
-Extrato De Contrato Nº 089/2022.
-

Nº certificação: OOPHI72EYENWF0YM9GNZFW

24/03/2022 - Edição nº 1952

Resumo: Extrato de Contrato nº 090/2022 - Contratado: Andreive Gomes Soares Pereira Me.
-Extrato de Contrato nº 091/2022 - Contratado: Andreive Gomes Soares Pereira Me .
-Extrato de Contrato nº 092/2022 - Contratado: Andreive Gomes Soares Pereira Me
-Extrato de Contrato nº 093/2022 - Contratado: Andreive Gomes Soares Pereira Me .
-

Nº certificação: QTN6GZV4U3HKUXBN62JXIA

23/03/2022 - Edição nº 1951

Resumo: Extrato De Contrato Nº 094/2022 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
-Extrato De Contrato Nº 095/2022 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
-Extrato De Contrato Nº 096/2022 - Objeto: Serviços gráficos para desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Administração deste município.
-Extrato De Contrato Nº 097/2022 - Objeto: Serviços gráficos para manutenção dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação deste município.
-

Nº certificação: CYPFQFPWYKEQH83KW1QUOQ

23/03/2022 - Edição nº 1950

Resumo: Extrato de Dispensa 025/2022 e Contrato 081/2022 - ECOS Projetos e Assessoria Socioambiental Ltda

Nº certificação: 3U8KWQJML74VVQOOXCJGIA

23/03/2022 - Edição nº 1949

Resumo: Resumo 1º Apostilamento Aos Contratos De Prestação De Serviços Nº 068/2022 E 079/2022, Com Base No Parágrafo 8º Do Art. 65 Da Lei Federal 8.666/93.

Nº certificação: P6FLI9VLIIQNW0QMVMN24A

22/03/2022 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 11, De 21 De Março De 2022 - Institui o procedimento de regularização fundiária urbana com demarcação urbanística de Praça pública localizada na Praça Avenida Paulo Afonso, Rua Paulo Afonso, Praça, Centro, Macururé-BA no terreno de área total 9.664,67m² de titularidade do município, com Inscrição Imobiliária de nº 01.01.046.0092.001 e dá outras providências.

Nº certificação: IRM3KAW0QLMKJWULXWT8WG

22/03/2022 - Edição nº 1947

Resumo: Extrato de Dispensa nº 24/2022 e Contrato nº 080/2022 - Objeto: Contratação de serviços para remoção/relocação de posto padrão de energia, localizado no Povoado Salgado do Melão, Zona Rural do Município de Macururé - BA.

Nº certificação: VLUNCQBPXVFOHXP6HF5QEA

18/03/2022 - Edição nº 1946

Resumo: Edital 02/2022- Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração- Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Nº certificação: DIKUE9NJMRMS91NMSDMVGW

17/03/2022 - Edição nº 1945

Resumo: Extrato de Décimo Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 063/2016 – Tomada de Preços Nº 002/2016 - Construção de uma Creche e Pré Escola Pró Infância-Projeto 2 Convencional.

Nº certificação: SPA2IM/G6LA6KYTQHMUCWW

16/03/2022 - Edição nº 1944

Resumo: Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 011/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos e papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias municipais.

Nº certificação: TFAF+5L45EXEXQVSUOHPBA

16/03/2022 - Edição nº 1943

Resumo: Aviso de Errata do Contrato Nº 079/2022.

Nº certificação: PBMKTXX79/ZP7C6+ZMIJHW

15/03/2022 - Edição nº 1942

Resumo: Decreto Nº 10/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: BTLJOB/MZQIJF6C2NKJ5IQ

15/03/2022 - Edição nº 1941

Resumo: Portaria N º 003/2022 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Macururé – BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2022 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Macururé – BA e demais Fundos Municipais, em 31/12/2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HTYKDE7JQRMI2+QU6CCAGW

11/03/2022 - Edição nº 1940

Resumo: Portaria Calendário Escolar Nº 002/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos para Organização do Calendário Escolar – ano letivo 2022 - para a Rede Municipal de Educação e, dá outras providências.

Nº certificação: C864RR1NOAGPBI1KBUP8LQ

11/03/2022 - Edição nº 1939

Resumo: Errata Portaria Nº 01, de 25 de Janeiro de 2022, que estabelece normas para a realização de matrículas para a Rede Municipal de Ensino - Ano Letivo 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 27 de Janeiro de 2022:
-Portaria Matrícula e Rematrícula Nº 01/2022 - Estabelece normas para a realização de matrículas 2022 para a Rede Municipal de Educação e, dá outras providências.
-

Nº certificação: VAS7EFILNDMRBVCNEBHYDW

11/03/2022 - Edição nº 1938

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 02/2021 formalizado entre a 158ª Zona Eleitoral e o Município de Macururé - BA, visando ao entendimento aos eleitores deste último.

Nº certificação: 51BAXYT+OASNVCINS/ILZA

11/03/2022 - Edição nº 1937

Resumo: Extrato de Dispensa n° 023/2022 e Contrato nº 079/2022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: RGX6FXIE44RBFJWV9RY0KA

10/03/2022 - Edição nº 1936

Resumo: Extrato de Dispensa nº: 022/2022 e Contrato nº 074/2022 - Objeto: Locação de um imóvel, situado a Rua Jardim Santo Antônio, nº 19 –Brotas –Salvador –Bahia, cujo imóvel é destinado exclusivamente para as instalações e funcionamento da casa de apaio para os pacientes deste município.

Nº certificação: 0OJCXBISM1RXID7ZRZQSIA

09/03/2022 - Edição nº 1935

Resumo: Extrato de Contrato Nº 075/2022 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Extrato de Contrato Nº 076/2022 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Extrato de Contrato Nº 077/2022 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Aviso de Cancelamento contrato Nº 228/2021.
-Aviso de Cancelamento contrato Nº 230/2021.
-

Nº certificação: I/JLYJDKDMYH43PNPNOTWQ

09/03/2022 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Dispõe sobre Homologação do Protocolo Municipal Sanitário para o retorno às aulas em toda a Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

Nº certificação: 7L/JNMOJ5BQV4KCHEEVG3G

08/03/2022 - Edição nº 1933

Resumo: - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e recarga de gás em condicionadores de ar pertencentes a todas as Secretarias e Órgãos da Administração.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para manutenção de todas as Secretarias da Administração neste município.
-

Nº certificação: Y8LJKPAVREYHHFB9MB0H+Q

08/03/2022 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.120,00 (Quatrocentos e onze mil e cento e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: D2YGFTLJ+YCIYFOXUG1YTQ

07/03/2022 - Edição nº 1931

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza, higiênico, utensílio e descartável para atender as demandas de todas as Secretarias da Administração deste Município.

Nº certificação: J45NLU+W/2ZAVRIMYPCBEQ

04/03/2022 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 008/2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas no formato presencial em toda a Rede Municipal de Ensino de Macururé e, dá outras providências.

Nº certificação: PGRHL98CNPC2QDV1TWYG+A

04/03/2022 - Edição nº 1929

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 020/2022 Contrato Nº 067/2022 - Contratado: C de Jesus Santos Limitada.
-Extrato de Dispensa N° 021/2022 Contrato Nº 068/2022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: +KCUFXHHLXVDKJ9UFWODMQ

04/03/2022 - Edição nº 1928

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

Nº certificação: O0Y+PEPFEMM2MAEQGOJP0A
Fevereiro - 2022

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24/02/2022 - Edição nº 1927

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção preventiva e corretiva da frota motorizada pertencente a todas Secretarias da Administração deste Município.

Nº certificação: VP3WRVDS2EU/TCK5++FJWA

23/02/2022 - Edição nº 1926

Resumo: Extrato de Contrato nº 069/2022 - Contratado: V P S Material de Construção Ltda.
-Extrato de Contrato nº 070/2022 - Contratado: V P S Material de Construção Ltda
-Extrato de Contrato nº 071/2022 - Contratado: V P S Material de Construção Ltda
-Extrato de Contrato nº 072/2022 - Contratado: V P S Material de Construção Ltda
-

Nº certificação: LTQTOCDX5WF7HCT+DO3JPQ

21/02/2022 - Edição nº 1925

Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 004/2022 e Contrato n° 073/2022 - Contratada: Alavanque-se Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Eireli.

Nº certificação: GQII967FUKIUUPI9CYHKJQ

21/02/2022 - Edição nº 1924

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022.

Nº certificação: GY3SXSHIMEUQNBXIB0GDRQ

17/02/2022 - Edição nº 1923

Resumo: Aviso de Rescisão Contratual Nº 228/2021 - Empresa: Conceitua Comunicação Ltda ME.
-Aviso de Rescisão Contratual Nº 230/2021 - Empresa: Conceitua Comunicação Ltda ME.
-

Nº certificação: SNRXFDYKLLNLPGJ2DPUM4W

17/02/2022 - Edição nº 1922

Resumo: Decreto nº 007, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (coronavirus) no âmbito do município de Macururé-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: OD7FB78TR4TGICNZH0MGLA

16/02/2022 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto nº 006 de 16 de fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão de Licitação e Pregoeiro e da outras providências.

Nº certificação: UVKDSU70IYA5XXINS03GKA

16/02/2022 - Edição nº 1920

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 019/2022 e Contrato Nº 059/2022 - Objeto: serviços de abastecimento de água com carro pipa para servir as comunidades de: Roça Saco da Onça, Roça Ponta da Serra, Roça Caminho do Icó, Roça da Baixa Domingo, Roça do Manganhé, Roça do Oco D´água, Roça do Bode, Roça do Mulungu, Roça da Margarida, Fazenda Barbosa e Salgado do Melão.

Nº certificação: 7BXR1ZIJRSC/U1TNZ5LWJQ

16/02/2022 - Edição nº 1919

Resumo: Extrato De Contrato Nº 062/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratado: Renata Cristina Cabral Rodrigues.
-Extrato De Contrato Nº 063/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratado: Renata Cristina Cabral Rodrigues.
-Extrato De Contrato Nº 064/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratado: Renata Cristina Cabral Rodrigues.
-Extrato De Contrato Nº 065/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratado: Renata Cristina Cabral Rodrigues.
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Nº certificação: X6GLHJGPSGU4EBFTBS/HZW

15/02/2022 - Edição nº 1918

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: SEH6SWHZ2WHNFQPZXUCYYA

11/02/2022 - Edição nº 1917

Resumo: Resumo de Apostilamento - A Prefeitura Municipal de Macururé Torna Público o Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato de Fornecimento nº 250/2021 - Referente a Dispensa nº 123/2021 com base no Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.

Nº certificação: QMYJNTUEAHUIJACDVRH1LW

11/02/2022 - Edição nº 1916

Resumo: Resumo de Contrato nº 059/2022 - Dispensa nº 019/2022.
-Resumo de Contrato nº 062/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022.
-Resumo de Contrato nº 063/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022.
-Resumo de Contrato nº 064/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022.
-Resumo de Contrato n°065/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022.
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Nº certificação: VJH6R71LADWRREXIDDWKZW

11/02/2022 - Edição nº 1915

Resumo: Aviso de Cancelamento - A Prefeitura Municipal de Macururé avisa aos interessados que fica cancelado o aviso de Edital do Convite 001/2022, publicado no dia 11/02/2022.
-Resumo de Contrato Nº: 060/2022 Pregão Presencial Nº: 003/2022 - Contratado: Mercadinho Serve Bem de Curaçá Eireli.
-Resumo de Contrato Nº: 061/2022 Pregão Presencial Nº: 005/2022 - Contratado: Elcid Mar Araújo e Souza ME.
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Nº certificação: Q7WUIFYZMGXMSFH4PFEGNG

11/02/2022 - Edição nº 1914

Resumo: Decreto No. 95 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.798.353,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Licitação Convite nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica com finalidade de capacitar e atualizar os Profissionais da Educação com treinamento, palestra, vivências e apresentação artística
-

Nº certificação: HJ5YJ0G+DOLLNHCE1U1NCG

10/02/2022 - Edição nº 1913

Resumo: Aviso de Licitação Convite nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica com finalidade de capacitar e atualizar os Profissionais da Educação com treinamento, palestra, vivências e apresentação artística.

Nº certificação: JPJU8LBKWG6WHPYUSTHN/Q

09/02/2022 - Edição nº 1912

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, pintura, hidráulico, elétrico e EPI para utilização nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Infra Estrutura e Administração.

Nº certificação: OSKKFVHBBGBENQELJKAM7W

08/02/2022 - Edição nº 1911

Resumo: Errata - Na Portaria nº 07, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 e as interfaces com o Ano Letivo 2021, devido à Pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do município de Macururé-Bahia e, dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: HQU+CPCSIYULNEXJJVZCVG

03/02/2022 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº 05 De 03 De Fevereiro De 2022 - Nomeia Os Membros Indicados Por Cada Representação Para Compor O Conselho Municipal De Educação De Macururé- CME.
-
-

Nº certificação: WVIGW6XPP/BAT0YZHYYZ9W

03/02/2022 - Edição nº 1909

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 018/2022 e Contrato Nº 058/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal para formar kits de higienização para os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo-SCFV, neste município.
-Resumo de Apostilamento - A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o resumo do 1º Apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 159/2020, referente a Tomada de Preços nº 004/2020 com base no Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
-

Nº certificação: VE3WMFVFITF5WQ8P6XLIIA

02/02/2022 - Edição nº 1908

Resumo: Resumo De Contrato Nº 044/2022 - Dispensa: 014/2022 - Contratado: Brascon Gestão Ambiental Ltda.

Nº certificação: 1XJPPS6OLJED+RLJ64/Z6W
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1907

Resumo: Resumo de Contrato nº 057/2022 - Pregão presencial nº: 002/2022 - Objeto: Serviços na área odontológica para oferta de 20 á 50 próteses dentárias mensal para a população deste município. Contratado: Marcos Rogério de Menezes Almeida-ME
-Resumo do Primeiro Aditivo de vigência ao Contrato nº 068/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 007/2021. Contratada: AR Serviços de Transportes e Construções Eireli.
-Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência aos Contratos nº 066/2021-073/2021-074/2021-075/2021-076/2021 referente ao Pregão Presencial nº 006/2021. Contratada: TSB Serviços de Construção e Transporte Eireli
-Resumo do Primeiro Aditivo de vigência aos Contratos nº 050/2021-051/2021-052/2021-053/2021-076/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 003/2021. Contratada: Jozeano Gomes da Costa
-Resumo do Primeiro Aditivo de Vigência aos Contratos nº 054/2021-055/2021-056/2021-057/2021 Referente ao Pregão Presencial nº 003/2021. Contratada: Jozeano Gomes da Costa.
-

Nº certificação: Z0QL/F4ROSUOCOWFGG9FGG

28/01/2022 - Edição nº 1906

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de materiais/produtos de lavanderia, limpeza e higiene hospitalar para uso nas Unidades de Saúde deste Município.

Nº certificação: OF2LNABTVXOKOTOJTZ3H6W

27/01/2022 - Edição nº 1905

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-Extrato de Dispensa e Contrato nº 044/2022 - Dispensa nº 014/2022 - Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento de destinação e disposição final de resíduos do grupo A, B e E dos serviços de saúde deste município. Contratada: BRASCON Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: FQA+DULOU114U44HZPJ38W

27/01/2022 - Edição nº 1904

Resumo: Decreto nº 04/2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas no formato presencial em toda a Rede Municipal de Ensino de Macururé e, dá outras providências.
-Portaria nº 01/2022 - Estabelece normas para a realização de matrículas 2022 para a Rede Municipal de Educação e, dá outras providências.
-

Nº certificação: QORGRR0JZWX0PVWVKFK7PW

27/01/2022 - Edição nº 1903

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes, conforme Lei Municipal nº 065/2014 neste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Objeto: Serviços de manutenção e consertos em geral de suprimentos de informática.
-

Nº certificação: WS7RI0PLVNR09RFLQ+GH0W

24/01/2022 - Edição nº 1902

Resumo: Extrato De Contrato Nº 051/2022 - Contratado: Jair Gomes Da Silva .
-Extrato De Contrato Nº 052/2022 - Contratado: Jair Gomes Da Silva .
-

Nº certificação: UYOKRXWDZQTM8PKACTWO5W

20/01/2022 - Edição nº 1901

Resumo: Extrato de Dispensa 015/2022 Contrato 046/2022
-Extrato de Dispensa 016/2022 Contrato 050/2022
-Extrato de Dispensa 016/2022 Contrato 053/2022
-Extrato de Dispensa 016/2022 Contrato 054/2022
-Extrato de Dispensa 016/2022 Contrato 055/2022
-Extrato de Dispensa 017/2022 Contrato 056/2022
-

Nº certificação: FHSZE1KEPEBVFU98QSPBEW

19/01/2022 - Edição nº 1900

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 002/2022 e Contrato Nº 029/2022 - Dorothea Barros de Sena.
-Extrato de Dispensa Nº 004/2022 e Contrato Nº 031/2022 - Márcio Rogério de Jesus.
-Extrato de Dispensa Nº 005/2022 e Contrato Nº 032/2022 - Jackeline Flores de Melo Leandro de Souza.
-Extrato de Dispensa Nº 006/2022 e Contrato Nº 034/2022 - Maria Dilma Mais de Souza.
-

Nº certificação: NF0TC3FT7ZCANGRXKKQTUA

19/01/2022 - Edição nº 1899

Resumo: Resumo de Aditivo - Contrato nº 032/2021 - Serviços de Assessoria e Consultoria no acompanhamento e Gestão de Contratos Administrativos.

Nº certificação: ITS0QI/+VPOGVOWRJKZGJW

18/01/2022 - Edição nº 1898

Resumo: Extrato de Dispensa e Contrato Dispensa 012/2022 Contrato Nº 047/2022 – Objeto: Prestação de Serviços para treinamento teórico e prático voltado ao uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC (e – SUS AB) para as equipes de Saúde da Família, a realizar-se no dia 18/01/2022 neste Município.

Nº certificação: DRJJ8TE1H7UUVKRV0JCXVW

18/01/2022 - Edição nº 1897

Resumo: Extrato de Contrato Nº 048/2022 - Objeto: Serviços funerários, compreendendo urnas mortuárias e translado (Estado da Bahia x Macururé e outros Estados x Macururé) para pessoas carentes deste município, conforme pregão presencial nº 001/2022.
-Resumo de Dispensa 013/2022 e Contrato Nº 045/2022.
-Resumo do Primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 033/2021.
-Resumo do Primeiro aditivo de vigência ao contrato Nº 035/2021.
-
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Nº certificação: HWJPAFH/0MSRYR3EBLOXYQ

18/01/2022 - Edição nº 1896

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Objetivando empresa especializada em Prestação de serviços na área odontológica para oferta de próteses dentárias para a população deste município.

Nº certificação: 4TQU6VEOO99PAZLOZFJH8A

11/01/2022 - Edição nº 1895

Resumo: • Extrato de Contrato n.º: 041/2022 - Inexigibilidade nº: 003/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em assessoria e consultoria técnica contábil, na área de Contabilidade Pública, gestão e outras atividades correlatas á administração Pública de competência do Poder Executivo deste município. Contratado: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Ltda.

Nº certificação: TOZQBLFAQ5NZZYA3P+STSW

11/01/2022 - Edição nº 1894

Resumo: Resumo de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa: 001/2022 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na AV: Antônio Carlos Magalhães, s/n para instalações ada polícia militar deste município.
-Resumo de Contrato Nº 042/2022 - Dispensa: 011/2022 - Objeto: Serviços de manutenção geral nos relógios de ponto informatizado e suporte técnico, compreendendo reinstalação e criação de atalho do sistema de ponto das Unidades de Saúde deste município.
-Resumo de Contrato Nº 043/2022 - Dispensa: 011/2022 - Objeto: Fornecimento de display, bateria e lacre para manutenção dos relógios de ponto informatizado pertencentes as Unidades de Saúde deste município.
-

Nº certificação: DIS51SATCG4199PTKE+PMW

11/01/2022 - Edição nº 1893

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Macururé.

Nº certificação: MAEZ7VIIGSAWRAZEMCWTQQ

07/01/2022 - Edição nº 1892

Resumo: Decreto Nº 02, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 03, de 05 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: K8HEGJEOYQ3ZS5AQJ6W4UA

07/01/2022 - Edição nº 1891

Resumo: Extrato De Dispensas Nº 008/2022 - Contrato Nº 022/2022.
-Extrato De Dispensas Nº 009/2022 - Contrato Nº 033/2022.
-Extrato De Dispensas Nº 007/2022 - Contrato Nº 021/2022.
-Extrato De Dispensas Nº 003/2022 - Contrato Nº 030/2022.
-Contrato Nº 035/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021.
-Contrato Nº 037/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Contrato Nº 038/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Contrato Nº 039/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Contrato Nº 040/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-

Nº certificação: X7PLDFRGXKKMP9LF3QSBPW

06/01/2022 - Edição nº 1890

Resumo: Resumo do Quinto Aditivo de Vigência ao Contrato nº 058/17. Contratada: CORGARD Telemedicina Digital Ltda ME.

Nº certificação: +JKNKWKRQRL5N5N7JOZB2W

05/01/2022 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2022 – Objeto: empresa especializada em serviços funerários, compreendendo urnas mortuárias e translado (Estado da Bahia e outros Estados x Macururé) destinado à pessoas carentes deste município.
-

Nº certificação: YQE7UVT88/IJSKMGR1JZSA

05/01/2022 - Edição nº 1888

Resumo: Errata à Lei que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa do Senhor do Bonfim”.
-Republicação da Lei Nº 106, de 04 de janeiro de 2022 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa do Senhor do Bonfim” e dá outras providências.
-

Nº certificação: LKFHHHJNVV/DLTNKNHDMZA

04/01/2022 - Edição nº 1887

Resumo: Lei Nº 105, De 04 De Janeiro De 2022 - Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial Do Município A “Festa Do Senhor Do Bonfim” E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AQCI2VALHBEO1N837B+X+W

03/01/2022 - Edição nº 1886

Resumo: Resumo de Contrato nº 251/2021 - Contratado: Idelcides Francelino Lima.

Nº certificação: JIR89UTGQ7HT8YFBREWCTQ

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