2368

Prefeitura Municipal de Macururé

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 10 maio 2021 17:22:44

Diário Oficial

Maio - 2021

07/05/2021 - Edição nº 1742

Resumo: Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 024/2021 - Assunto: Impugnação ao Edital do CERTAME.

Nº certificação: MZX1H0JMMFH+FWOZMT3UXG

07/05/2021 - Edição nº 1741

Resumo: Decreto No. 53 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.766.000,00 (dois milhoes, setecentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: RW5KL5WMOSTYVJUTOAIRJQ

07/05/2021 - Edição nº 1740

Resumo: Aviso de Cancelamento do Edital Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município.

Nº certificação: XGXXA5Z4VZLZT2X7KHPMIQ

07/05/2021 - Edição nº 1739

Resumo: Extrato De Contrato Nº 163/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo ME.
-Extrato De Contrato Nº 164/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo ME.
-

Nº certificação: PLM2XGS9PP6MFXUQNZATCQ

05/05/2021 - Edição nº 1738

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº 024/2021 SINE DIA

Nº certificação: 1M4SPBVRUCU5A7O5UD9JJG

05/05/2021 - Edição nº 1737

Resumo: Aviso de Ratificação Pregão Eletrônico nº 001/2021 Edital nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do município.

Nº certificação: OGVZIMICY8NWN/VWQGE2VG

05/05/2021 - Edição nº 1736

Resumo: Decreto Nº 064, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Macururé, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, para atender as disposições contidas no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: 5GUQFJW5TBA+2BFTDBWB2G
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 1735

Resumo: Extrato de Dispensa nº 036/2021 e Contrato nº 161/2021 - Fábio Gomes Ramos.
-Extrato de Dispensa nº 036/2021 e Contrato nº 162/2021 - Fábio Gomes Ramos.
-
-

Nº certificação: A1LJVLTMS16FR/YFDD2RZQ

29/04/2021 - Edição nº 1734

Resumo: Extrato - Contrato Nº 153/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA.

Nº certificação: W9LZMDLRXO0KWB7UJJZHIQ

29/04/2021 - Edição nº 1733

Resumo: Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 149/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
-Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 155/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
-Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 156/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
-Extrato de Dispensa nº 030/2021 e Contrato nº 157/2021 - Andreive Gomes Soares Pereira.
-Extrato de Dispensa e Contrato nº 154/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
-

Nº certificação: L6BASRN+OTBDQ5OOY9L06G

29/04/2021 - Edição nº 1732

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Edital Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para formação de kit alimentação escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município.

Nº certificação: GX1BO26JBD1EN9GQ4MCUWA

28/04/2021 - Edição nº 1731

Resumo: Extrato de Dispensa nº 034/2021 e Contrato nº 159/2021 - Maria Dilma Maia de Souza.
-Extrato de Dispensa nº 035/2021 e Contrato nº 160/2021 - Maria Madalena Gomes da Silva.
-

Nº certificação: PORRNZAL9JGG3FDRLMHMFA

27/04/2021 - Edição nº 1730

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Na Realização De Exames De Ultrassonografia Com Disponibilização De Aparelhos De Ultrassom, Profissional Médico E Todos Os Materiais, Insumos E A Emissão De Laudo.

Nº certificação: ISA9CVADSWYRYWKE7HKXKA

26/04/2021 - Edição nº 1729

Resumo: Decreto Nº 62, De 26 De Abril De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: M3QP1PDWKPHIYB3/HYGOBG

26/04/2021 - Edição nº 1728

Resumo: Edital De Disponibilidade Pública De 26 De Abril De 2021.

Nº certificação: YS1NXBGHGHIFAZ1GYYSQEA

26/04/2021 - Edição nº 1727

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, vale papel (ticket) ou QR CODE, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, pedágio para a frota de veículos de todas as secretarias bem como peças/produtos utilizados em veículos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral da frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal de Macururé.

Nº certificação: 38ODVQ2UGK693AHY+ST7SQ

23/04/2021 - Edição nº 1726

Resumo: Decreto Nº 61, de 23 de Abril de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: 0XCMFOLVEEDANDKHV9NTCA

23/04/2021 - Edição nº 1725

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de internet banda larga via fibra óptica na creche e unidades escolares municipais, bem como nas unidades de saúde da família e unidade SAMU.

Nº certificação: GUAQGAOUMAHUV/TKT/N/XQ

22/04/2021 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto Nº. 061 De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 070 de 23 de junho de 2015 do município de Macururé-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: XWYEASO5WSTYGEZJ89WKGW

19/04/2021 - Edição nº 1723

Resumo: Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 116/2020.
-Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 117/2020.
-Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 118/2020.
-Extrato Do Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 119/2020.
-

Nº certificação: AQX+DDJCGVSYEDFQNBK9KQ

19/04/2021 - Edição nº 1722

Resumo: Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 120/2020 - Norte Empreendimentos Locação e Serviços Ltda
-Segundo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços 121/2020 - Ferreira Costa Engenharia e Projetos Ltda
-

Nº certificação: XIQWWL564ER4GZBCJQR+IW

15/04/2021 - Edição nº 1721

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 031/2021 - Contrato Nº 150/2021 - Contratada: Villas Comercial Eireli.
-Extrato De Dispensa Nº 032/2021 - Contrato Nº 151/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli
-Extrato De Dispensa Nº 032/2021 - Contrato Nº 152/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli.
-Extrato De Dispensa Nº 033/2021 - Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli.
-

Nº certificação: HLG5HR1ZN3XSZF/UNX+TXQ

13/04/2021 - Edição nº 1720

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 028/2021 E Contrato Nº 147/2021 - Contratado: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
-
-
-
-
-

Nº certificação: UDHMXMBOIO1XKBTZBXAA3Q

12/04/2021 - Edição nº 1719

Resumo: Decreto Nº 60 de 12 de Abril de 2021 - Nomeia os membros indicados por cada representação para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: D2OKUA7UZRN8RDMN16XCVG

09/04/2021 - Edição nº 1718

Resumo: Extrato De Contrato Nº 145/2021. (Jacuipe Veículos LTDA).
-Extrato De Contrato Nº 146/2021. (Jacuipe Veículos LTDA).
-

Nº certificação: NMHS1YO0EDNYDOJO6E0T4G

07/04/2021 - Edição nº 1717

Resumo: Extrato de Contrato Nº 141/2021 - Pregão presencial Nº 018/2021 - Gustavo Bulcão Teixeira Cerqueira ME.

Nº certificação: KX8VLUCIHU/UB9WJCM9O9A

07/04/2021 - Edição nº 1716

Resumo: Portaria nº 10, de 06 de abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação da subcomissão municipal de defesa civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial à População do Município de Macururé-Ba.

Nº certificação: NAL2FQ6YXVRL5IJF9A+WWG

06/04/2021 - Edição nº 1715

Resumo: Extrato De Contrato N° 132/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Saúde, Conforme Pregão N°016/2021.
-Extrato De Contrato N° 133/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Assistência Social, Conforme Pregão N° 016/2021.
-Extrato De Contrato N° 134/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Educação, Conforme Pregão N° 016/2021.
-Extrato De Contrato N° 135/2021 - Objeto: Fornecimento De Peças Automotivas Para Reposição/Manutenção Nos Veículos, Lotados Na Secretária Municipal De Infra Estrutura, Conforme Pregão N° 016/2021.
-

Nº certificação: Z+LKO6GGHRAWEBQRE8QTBW

05/04/2021 - Edição nº 1714

Resumo: Aviso De Cancelamento Do Edital 020/2021 Publicado No Dia 01/04/2021.
-
-

Nº certificação: ZVLGFSWOQXMBBJEAE+BHQW

05/04/2021 - Edição nº 1713

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para distribuição à famílias carentes, conforme Lei Municipal nº 065/2014 neste Município.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: KWTLD1RR8UKWCDRANY3IIQ

01/04/2021 - Edição nº 1712

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de câmeras de circuito fechado para utilização nas Unidades Escolares municipais e Órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
-
-

Nº certificação: KARHHT88QLXQOCOJ8PXADQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1711

Resumo: Resumo de Aditivo ao contrato nº 158/2020 - Prestação de serviços de sistema de segurança de vídeo monitoramento e instalação dos equipamentos dentro das unidades escolares municipais e centro de formação pedagógica.
-
-

Nº certificação: 5/4WFWHZVAGKKSLRVXGLRA

31/03/2021 - Edição nº 1710

Resumo: Decreto Nº 50 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.257.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: J6ROKBZ1T+R759TR6IEDYA

31/03/2021 - Edição nº 1709

Resumo: Extrato de Contrato nº 144/2021. (Luan Rodrigues da Silva Eireli).

Nº certificação: QBK0HHEISEIXK8SNIIAE8W

30/03/2021 - Edição nº 1708

Resumo: Decreto Nº 57, de 30 de Março de 2021 - Declara situação anormal de emergência em todo o território deste município de Macururé-ba (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela estiagem, e dá outras providências.
-Decreto Nº 58, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) no âmbito do município de Macururé – bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 10, de 30 de Março de 2021 - Dispões sobre a formação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável de Macururé – ba.
-

Nº certificação: WWW9II3HK5U6H9/HYVRI4Q

30/03/2021 - Edição nº 1707

Resumo: Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 068/2021, Referente ao Pregão Presencial Nº 007/2021
-Resumo de 1º Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2021, Referente a Dispensa 003/2021
-

Nº certificação: ULH6K+VS9JJVXFQW7SQ8KG

30/03/2021 - Edição nº 1706

Resumo: Decreto Nº 56, de 30 de Março de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: NWIHMO2XX0TWL3XAYQDKGG

30/03/2021 - Edição nº 1705

Resumo: Portaria Nº 09, De 29 De Março De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: BW9+D867/8JHNWBFQ1TUCQ

30/03/2021 - Edição nº 1704

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
-Decreto nº 55, de 29 de março de 2021- Decreta luto oficial no município de Macururé, Bahia e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 140/2021 Dispensa nº 027/2021- Contratada:Piscicultura Itaparica Ltda.
-
-
-

Nº certificação: KIAKFPJ0W+WJHON8JBN3XQ

29/03/2021 - Edição nº 1703

Resumo: Extrato de Contrato Nº 142/2021 - Contratado: Henrique Gonçalves de Souza ME.
-Extrato de Contrato Nº 143/2021 - Contratado: Henrique Gonçalves de Souza ME.
-

Nº certificação: +XKMV2LFG/SSULVMUTCBWW

29/03/2021 - Edição nº 1702

Resumo: Lei Nº 100, de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: SHR2TAEKWWW3DGPUPLJYZW

29/03/2021 - Edição nº 1701

Resumo: Edital 001/2021 - Audiência Pública Eletrônica PLDO/2022.
-Extrato De Contrato Nº 136/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli
-Extrato De Contrato Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 138/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli
-Extrato De Contrato Nº 139/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
-Extrato De Aditivo - Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 159/2020 - Tomada De Preços Nº 004/2020 - Contratada: Campos Construtora Ltda Me.
-

Nº certificação: PPTEQXXBXHG3RZT1WICVWA

25/03/2021 - Edição nº 1700

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2021 - Objeto: Serviços mecânicos e aquisição de peças automotiva para utilização/restauração em veículo tipo Ducato pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5FBZTAXOKZNTBMDJ9NSPCA

24/03/2021 - Edição nº 1699

Resumo: Extrato de Dispensa Nº: 025/2021 Contrato Nº 119/2021 - Contratado: Luan Rodrigues da Silva.
-Extrato de Dispensa Nº: 025/2021 Contrato Nº 120/2021 - Contratado: Luan Rodrigues da Silva.
-

Nº certificação: +WVH+P6DDKYRNTHO3BVQTG

23/03/2021 - Edição nº 1698

Resumo: Extrato de Contrato Nº 123/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME
-Extrato de Contrato Nº 124/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 125/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 126/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 127/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 128/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 129/2021 - M & A Supra Comercial LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 130/2021 - Rifarma Comércio de Material Hospitalar LTDA.
-

Nº certificação: PBVF73XAW87O3DJL/RYEVQ

19/03/2021 - Edição nº 1697

Resumo: Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2021 e Contrato Nº 118/2021 - Prestação de serviços profissionais e realização de estudo que ira contribuir para o fomento da educação básica das Escolas da Rede Municipal, oferecendo assessoria, consultoria e formação com ênfase em práticas exitosas a partir da equipe técnica e gestão escolar, eficiência na captação de recursos e otimização da gestão da Secretaria Municipal de Educação com 8 horas semanais.
-
-

Nº certificação: WAAPVL/IYYBAXPZJQXFJ3G

19/03/2021 - Edição nº 1696

Resumo: • Extrato De Dispensa N° 026/2021 e Contrato Nº 121/2021 - Contratação de serviços de seguradora de automóvel para o veículo tipo FIAT Ducato, ano/modelo 2019 placa QTW4E79 e veículo tipo Fiat Fiorino Furgão ano/modelo 2020 placa QTU6I35 pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: BRCFCRCO6BQHIDQNNYN81Q

19/03/2021 - Edição nº 1695

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2021 - Objetivando aquisição de equipamentos para instalação de câmeras de circuito fechado para utilização nas Unidades Escolares Municipais e Órgãos da Secretaria Municipal de Educação
-• Extrato de Dispensa N° 017/2021 e Contrato 122/2021 - Contratada: Lígia Rosa Senaribeiro ME
-

Nº certificação: SXNE7QQONHVZ8V9NDC8GBW

18/03/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Extrato De Aditivo - Resumo do Décimo Aditivo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços N° 063/2016 – Tomada De Preços Nº 002/16 - Contratada: Z Barbosa Do Brasil Ltda.
-Extrato De Dispensa Nº. 026/2020 - Contrato Nº. 121/2021 – Contratada – Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-
-

Nº certificação: SR/ALRNYRNYKA/VUOF+O8A

17/03/2021 - Edição nº 1693

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 - objeto: Empresa especializada para aquisição de peças automotivas para reposição nas máquinas tipo tratores.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos para destruição na farmácia básica e aquisição de leite em pó fórmula infantil
-

Nº certificação: FSSM5OEBBIQT+VIHLYAWHA

16/03/2021 - Edição nº 1692

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/21 – Objeto: Fornecimento de peças automotivas para reposição nos veículos de todas as Secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/21 – Objeto: Locação, manutenção de serviços de programa software para instalação em todas as Secretarias.
-

Nº certificação: EHGXQT3KZSK1ZAXSJL4BCG

16/03/2021 - Edição nº 1691

Resumo: Decreto Nº 54, de 15 de março de 2021 - Declara situação anormal de emergência em todo o território deste município de Macururé-BA (COBRADE 1.4.1.1.0), atingidas pela estiagem, e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: IGZN/BNANHRVB3YONAJEXA

09/03/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Extrato de Contrato Nº 115/2021 Dispensa Nº 023/2021 - Contratado: Gracileide Felix da Silva Barros.
-Extrato de Contrato Nº 116/2021 Dispensa Nº 023/2021 - Contratado: Gracileide Felix da Silva Barros.
-
-

Nº certificação: TE1SXLUGI9ADZAQCEACX1A

05/03/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Decreto Nº0053/2021 - Constitui a Comissão de Análise da Transmissão Governamental no âmbito do Poder Executivo de Macururé-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 718WXUP8R/H0PDBD6S9QHW

03/03/2021 - Edição nº 1688

Resumo:
-Aviso de Ratificação Contrato Nº:114/2021-Dispensa 021/2021 – Objeto: Referente a serviços de locação de veículo tipo caminhão com carreta.
-

Nº certificação: LZVJMNJ284TSYBGSL1MTDG

03/03/2021 - Edição nº 1687

Resumo: Extrato de Contrato Nº 113/2021 - Euvaldo Pereira da Silva
-Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Daniel Francisco do Nascimento
-
-

Nº certificação: GYTLRRO4OWEBXKSLD2UC+W

02/03/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2021 - V P S Material de Construção Ltda
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 - V P S Material de Construção Ltda
-Extrato de Contrato Nº 079/2021 - V P S Material de Construção Ltda
-Extrato de Contrato Nº 080/2021 - V P S Material de Construção Ltda
-

Nº certificação: 2XHD4EZHBSGE1DQ/ME1POG

02/03/2021 - Edição nº 1685

Resumo: Decreto Nº. 44 De 04 De Janeiro De 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: VGADWHY806RK7KJMMII/VA

02/03/2021 - Edição nº 1684

Resumo: Aviso De Rescisão Contratual em Comum Acordo ao Contrato De Locação De Imóvel Nº 006/2021. (Maria da Conceição Franco Leal).
-
-

Nº certificação: LERDSFAJXLU+I95GAFA7ZQ

02/03/2021 - Edição nº 1683

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/21 – Objeto: Empresa especializada para fornecimento de medicamentos, material de uso único, bem como material odontológico, laboratório e fisioterapia para utilização em todas as Unidades de Saúde.

Nº certificação: R8USMZX3W3+WEJGLLDADRA

01/03/2021 - Edição nº 1682

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 109/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
-Extrato de Contrato Nº 110/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
-Extrato de Contrato Nº 111/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
-Extrato de Contrato Nº 112/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Silma Barbosa do Nascimento
-

Nº certificação: 8SCYKWDSESYG4HYNGF5K5Q
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 1681

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GNC5KX+OSJAVRQ/4VT7K7Q

23/02/2021 - Edição nº 1680

Resumo: Extrato de Contrato nº 104/2021 Dispensa nº: 019/2021 - Vilma de Almeida Pereira Malta.
-Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos -ME.
-Extrato de Contrato nº 106/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos- ME.
-Extrato de Contrato nº 107/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos-ME.
-Extrato de Contrato nº 108/2021 Pregão Presencial nº 009/2021 - Senilton José dos Santos-ME.
-

Nº certificação: HPVTHS4Q7B83CDMVEXIHQA

23/02/2021 - Edição nº 1679

Resumo: Aviso De Ratificação Dos Contratos Nº 066/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021, 076/2021, Referente Ao Pregão Presencial Nº 006/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: PQ/8WTZXZBZZITNYMYR5BQ

23/02/2021 - Edição nº 1678

Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: VWNZOMIZDJIHWLBKCDWZJW

23/02/2021 - Edição nº 1677

Resumo: Extrato de Contrato Nº 073/2021.
-Extrato de Contrato Nº 074/2021.
-Extrato de Contrato Nº 075/2021.
-Extrato de Contrato Nº 076/2021.
-

Nº certificação: 8XNSEJO6D+QLC4L1YZYT9G

19/02/2021 - Edição nº 1676

Resumo: Extrato de Contrato nº 099/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
-Extrato de Contrato nº 100/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
-Extrato de Contrato nº 101/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
-Extrato de Contrato nº 102/2021. Contratado: José Edvan Santos Evangelista ME
-Edital de Convocação Nº 001/2021.
-

Nº certificação: C9WD4YWYSO6YQPWKCPAN2Q

18/02/2021 - Edição nº 1675

Resumo: Extrato - Contrato Nº 085/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Renato Soares de Moura Júnior – ME.
-Extrato - Contrato Nº 086/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - - Renato Soares de Moura Júnior - ME.
-Extrato - Contrato Nº 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - - Renato Soares de Moura Júnior – ME.
-Extrato - Contrato Nº 088/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Renato Soares de Moura Júnior - ME.
-Extrato - Contrato Nº 089/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
-Extrato - Contrato Nº 090/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
-Extrato - Contrato Nº 091/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
-Extrato - Contrato Nº 092/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Michael Rodrigues Santos Feliciano.
-

Nº certificação: +W1DUA6JCBQOWOBU8QXCUQ

18/02/2021 - Edição nº 1674

Resumo: Decreto Nº 52, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispões sobre Nomeação de Servidor Público ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: 9W0DOQX1XPHZQSYDEAVZVQ

18/02/2021 - Edição nº 1673

Resumo: Decreto Nº 50, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto Nº 51, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
-

Nº certificação: 53IXHPPZO6XAU69UZFXDGG

17/02/2021 - Edição nº 1672

Resumo: Portaria Nº 07 De 12 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Normas E Procedimentos Para A Reorganização Do Calendário Escolar Do Ano Letivo De 2020 E As Interfaces Com O Ano Letivo 2021, Devido À Pandemia Da Covid-19, Nos Estabelecimentos Do Sistema Municipal De Ensino Do Município De Macururé-Ba, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 08 De 12 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Diretrizes, Normas E Períodos Para A Realização De Matrículas- 2020/2021 Na Creche, Na Educação Infantil, No Ensino Fundamental I E II e na EJA, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: QAK+/R0KMHDT2S81BDBFWQ

16/02/2021 - Edição nº 1671

Resumo: Decreto Nº 49, De 15 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Macururé – Bahia, e dá outras providências.
-
-
-
-
-

Nº certificação: IOUSQIIRJ7JNR0JO8JZBKA

16/02/2021 - Edição nº 1670

Resumo: Extrato De Contrato Nº 066/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 073/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 074/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 075/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 076/2021- Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratada: TBS Serviços De Construção E Transportes Eireli.
-

Nº certificação: +24B7C/KNXLHACRW3GCQIW

15/02/2021 - Edição nº 1669

Resumo: Extrato de Contrato Nº 093/2021. (Eucid Mar Araújo E Souza -Me.)

Nº certificação: VTXGLUCUL5YJZTBYWXRROQ

15/02/2021 - Edição nº 1668

Resumo: Extrato - Contrato Nº 050/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 051/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 052/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 053/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 054/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 055/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 056/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-Extrato - Contrato Nº 0572021 - Pregão Presencial N° 003/2021 - Jozeano Gomes da Costa.
-

Nº certificação: 57DRAKG5JP2ATDGMM4W2SA

15/02/2021 - Edição nº 1667

Resumo: Extrato de Contrato Nº 094/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP
-Extrato de Contrato Nº 095/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Extrato de Contrato Nº 096/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-Extrato de Contrato Nº 097/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratado: Robson Murilo Bomfim da Silva EPP.
-
-

Nº certificação: H0KDSQCPFEWH6+F/BLTYBW

15/02/2021 - Edição nº 1666

Resumo: - Extrato de Contrato nº 081/2021- Contratada: M C Gonçalves Do Nascimento Me.
-- Extrato de Contrato nº 082/2021- Contratada: M C Gonçalves Do Nascimento Me.
-- Extrato de Contrato nº 083/2021- Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda Me.
-- Extrato de Contrato nº 084/2021- Contratada: Comercial Moura Ferragens Ltda Me.
-

Nº certificação: QCAILDDMK7AVB7FLG8YW3G

12/02/2021 - Edição nº 1665

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 069/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 070/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 071/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 072/2021 Dispensa N° 018/2021 - Contratado: Jackson José da Silva.
-

Nº certificação: UJRERNIDQPA/YAMNGIOQGA

10/02/2021 - Edição nº 1664

Resumo: Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2021. (TBS Serviços de Construção e Transportes Eireli).
-Adjudicação e Homologação o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007 /2021. (AR Serviços de Transportes e Construções Eireli).
-

Nº certificação: ZB0YEXNGEFT9FTSHHKUOHW

10/02/2021 - Edição nº 1663

Resumo: Extrato de Contrato Nº 068/2021. (Ar Serviços De Transportes E Construções Eireli.)
-
-

Nº certificação: TJVVDEQYXIS7LFWCQ1QCMQ

08/02/2021 - Edição nº 1662

Resumo: Decreto Nº 45, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal da atenção básica e dá outras providências.
-Decreto Nº 46, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências.
-Decreto Nº 47, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação da coordenadora municipal da unidade mista de saúde e SAMU e dá outras providências.
-Decreto Nº 48, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispões sobre nomeação do coordenador municipal de saúde bucal e dá outras providências.
-

Nº certificação: YLOT0ECTP3F6WKSHOF7QIW

08/02/2021 - Edição nº 1661

Resumo: Aviso de Reabertura Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias pertencentes a Administração Municipal.

Nº certificação: LQVRD41OM9MMNZBJ9PIHJA

05/02/2021 - Edição nº 1660

Resumo: Portaria Nº 06 de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Macururé-Ba, por não constituírem vínculo com o segmento que representavam.
-
-

Nº certificação: 4FDDP6CQOYEVZA15SFRL8Q

05/02/2021 - Edição nº 1659

Resumo: Decreto Nº 44, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a complementação pecuniária a ser concedida aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil, alocados no município e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros integrantes da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) do Município de Macururé – BA.
-

Nº certificação: GYMKXQVIRUL9L7O0J2JWQQ

04/02/2021 - Edição nº 1658

Resumo: Aviso De Licitação do Edital Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para utilização das Secretarias de Saúde, Administração, Educação e Assistência Social.

Nº certificação: CAIULW/HCQ5CJN8YE7UHCA

04/02/2021 - Edição nº 1657

Resumo: Extrato De Contrato Nº 065/2021 e Inexigibilidade N° 008/2021 - Consultoria tributária remota e presencial no departamento de tributário, auxilio aos agentes de tributos, fiscais auditores e atualização do código tributário municipal deste município.

Nº certificação: Z+HZLKLR9M6EUHN+B9SZYA

03/02/2021 - Edição nº 1656

Resumo: Aviso de Reabertura – Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana e rural com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.

Nº certificação: GTQ+BULFHISKWEPL2F7WYQ

03/02/2021 - Edição nº 1655

Resumo: Decreto Nº 26 de 01 de Dezembro de 2020
-Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2020
-

Nº certificação: BA4ZQ+L2Z+AC14XBLYVHFA

03/02/2021 - Edição nº 1654

Resumo: Portaria Nº 05 De 01 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração, E Substituição De Membros Do Conselho Municipal De Educação - CME De Macururé-Ba, Por Não Constituírem Vínculo Com O Segmento Que Representavam.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 013/2021- Objetivando contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores automotivos para reposição nos veículos pertencentes a todas Secretarias da Administração
-

Nº certificação: BSR4E0MPA/SZHQEFT3YJMQ

01/02/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais específicos de limpeza e higiene hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Município.
-Extrato de Dispensa Emergencial Nº 015/2021 - Contrato Nº 064/2021 - Mirian Alves dos Santos EIRELI.
-

Nº certificação: STX29RQVEIOIW3PCPTMSDA

01/02/2021 - Edição nº 1652

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 014/2021 E Contrato Nº 063/2021 - Contratado: Gregorio Santa Rosa Dos Santos.
-
-
-

Nº certificação: SX8OZHXDHOVKYIQ4+EPUNQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1651

Resumo: Decreto N°25 De 10 De Dezembro De 2020.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
-Aviso De Suspensão Sine DIE Do Processo De Licitação N°25/2021 Do Pregão Presencial N°006/2021.
-Aviso De Suspensão Sine DIE Do Processo De Licitação N°26/2021 Do Pregão Presencial N°007/2021.
-
-

Nº certificação: UMHRQ4+QAIOMV8TRXSJJ0W

28/01/2021 - Edição nº 1650

Resumo: Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para utilização nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Infra Estrutura e Administração
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração.
-

Nº certificação: 4ODUWXC9CHJSXBVOXYWRFQ

28/01/2021 - Edição nº 1649

Resumo: Extrato De Contrato Nº 046/2021- Pregão Presencial N° 001/2021 - Contratado: José Soares Monte Santo Me.
-
-

Nº certificação: I/OCSKX/1TQCWJLRZO732W

28/01/2021 - Edição nº 1648

Resumo: Extrato De Contrato Nº 047/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, através do pregão presencial nº 002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 048/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, através do pregão presencial nº 002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 049/2021- Objeto: Aquisição de hortifrútis para ser utilizado na Secretaria Municipal de Administração, através do pregão presencial nº 002/2021.
-

Nº certificação: GAZARB9RPV3N/QBPYUF06A

27/01/2021 - Edição nº 1647

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: OX8EAFOQMYA8INMXBWNO5Q

26/01/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Resumo de Aditivo Primeiro Aditivo de Prazo de Execução de Serviços Referente ao Contrato Nº 099/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: Vaza Barris Construções e Serviços Eireli ME.

Nº certificação: 1OFC9YY9QWV5/5RJGICR1W

26/01/2021 - Edição nº 1645

Resumo: Ata de Julgamento a Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Suprir as Necessidades das Secretarias Pertencentes à Administração Deste Município.
-
-

Nº certificação: RA81BLSY9QORDTYKBSASBA

25/01/2021 - Edição nº 1644

Resumo: Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 015/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
-Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 038/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
-Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 039/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
-Extrato De Dispensa Nº 011/2021 e Contrato Nº 044/2021 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: R4IVMW6ZJODSBK9NPC9ZPA

25/01/2021 - Edição nº 1643

Resumo: Portaria Nº 04, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a formação do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Macururé – BA.

Nº certificação: RMEGSJAMQWW5ALVOXF80AG

22/01/2021 - Edição nº 1642

Resumo: Decreto Nº 41, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto Nº 42, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
-Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de chefe de gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: H9NWWK1E0LWZZHD37SPEPA

22/01/2021 - Edição nº 1641

Resumo: Decreto nº 40, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº certificação: LFXY619A122GLCX6LJTHHQ

22/01/2021 - Edição nº 1640

Resumo: Decreto Nº 39, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a convocação de servidores municipais para recadastramento e dá outras providências.

Nº certificação: 6KQRZ5H0VUKADH/6S1HYGW

22/01/2021 - Edição nº 1639

Resumo: Extrato de Dispensa Nº 013/2021 e Contrato Nº 045/2021 - MC Gonçalves do Nascimento ME

Nº certificação: IK05ZKWVTPF4WSFSA3XXBA

21/01/2021 - Edição nº 1638

Resumo: Aviso de Cancelamento – Torna-se cancelado do edital pregão presencial nº 005/2021.

Nº certificação: BTPZ8PLHVGBHPWU2OZLWSA

21/01/2021 - Edição nº 1637

Resumo: Portaria Nº 03, de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia os Membros Integrantes da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) do Município de Macururé – BA.

Nº certificação: /LEQNKHBB9BONXIDY54/KA

19/01/2021 - Edição nº 1636

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/21 - Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias pertencentes a Administração deste Município .
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 007/21 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos visando a Limpeza Urbana e rural com coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: TH0MAOPTCMCU+TWLSP4OGW

18/01/2021 - Edição nº 1635

Resumo: Extrato de Contrato nº 003/2021 - Dispensa nº 03/2021 - Objeto: Locação de um imóvel situado á Av: ACM, destinado exclusivamente para as instalações e funcionamento do Conselho Tutelar. Contratada: Angela Maria Maia Silva.

Nº certificação: 8TOPOWXHTSAYI86SVCTPXG

18/01/2021 - Edição nº 1634

Resumo: Portaria Nº 02, De 15 De Janeiro De 2021 - Concede licença a servidor público municipal para exercício de mandato de presidente da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Nº certificação: 5AATYDUMMYN5Y1KXKKH1DW

15/01/2021 - Edição nº 1633

Resumo: Extrato de Contrato Nº 040/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021.
-

Nº certificação: TSBL1N1H4MPH1/IGD+YYSQ

15/01/2021 - Edição nº 1632

Resumo: Aviso de Ratificação da Dispensa 012/2021 Contrato nº: 019/2021 - Serviços de confecção de chaves e carimbos para utilização na Administração.
-Extratos de Contratos do Pregão Presencial N° 031/2020.
-

Nº certificação: IB5FKAIS5AK14BINFO1JAQ

14/01/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Decreto Nº 34, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 35, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 36, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 37, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 38, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-

Nº certificação: +9PQWJG59WJGMZT3O/YWVQ

14/01/2021 - Edição nº 1630

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de hortifrútis para utilização das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Administração.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia de todos os veículos pertencentes à Administração Municipal.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Serviços mecânicos para manutenção dos veículos pertencentes à Administração Municipal.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Empresa especializada em serviços de funerários, compreendendo urnas mortuárias e translado (Estado da Bahia x Macururé /outros Estados x Macururé) para pessoas carentes deste município.
-

Nº certificação: PIMXNZRLF8J5AOFFZRKJPG

14/01/2021 - Edição nº 1629

Resumo: Errata aos Decretos Municipais nº 29, 30, 31 e 32.
-Extrato de Dispensa Nº 012/2021 e Contrato Nº 019/2021 - Joseane Marisa Santos.
-

Nº certificação: 9LSDBSHUBCDECCUKOKYYHQ

13/01/2021 - Edição nº 1628

Resumo: Estrato De Dispensa Nº 009/2021 E Contrato Nº 036/2021 -Contratado: IMAP -Instituto Municipal De Administração Pública IMAP .
-Estrato De Dispensa Nº 010/2021 E Contrato Nº037/2021-Contratado: IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública.
-
-

Nº certificação: PMRI7D3EVD5VO2F2NEADAG

12/01/2021 - Edição nº 1627

Resumo: Aviso De Ratificação Da Dispensa Nº 002/2021 E Contrato Nº 002/2021.

Nº certificação: N++XSTSECTNYNI0VILHYHG

12/01/2021 - Edição nº 1626

Resumo: Extrato De Contrato e Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Contrato Nº035/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica trabalhista, com vistas a representar o município de Macururé perante os acompanhamentos judiciais, como Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
-
-

Nº certificação: JQIOAE8ZJDMNELDKZULXFG

12/01/2021 - Edição nº 1625

Resumo: Extrato de Contrato nº 034/2021 - Dispensa nº 008/2021 - Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal e regulador de pressão com fuxometro para atender as demandas do Hospital, Unidades de Saúde e Ambulâncias. Contratado: José Jorde de Souza Santos ME

Nº certificação: HGFVXVCOZ6H07FR5COHA6Q

12/01/2021 - Edição nº 1624

Resumo: Aviso De Ratificação Referente A Dispensa Nº 006/2021 E Contrato Nº 006/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: J8SLV8J0F9RYXGZXPTWRGW

12/01/2021 - Edição nº 1623

Resumo: Decreto Nº 33, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Macururé – Bahia, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Formação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Macururé-BA.
-Extrato de Contrato nº 033/2021 e Inexigibilidade nº 002/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica, com vistas a representar o Município de Macururé perante os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, bem, como para realizar o acompanhamento das demandas judiciais nas instâncias superiores, tais como Tribunal de Justiça do estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
-

Nº certificação: TXQZ0YRK2VDCWA4HIWUB8Q

11/01/2021 - Edição nº 1622

Resumo: Extrato de Contrato nº 001/2021 - Dispensa nº 001/2021. Contratado: José Ribeiro Dos Santos.
-Extrato de Contrato nº 002/2021 - Dispensa nº 002/2021. Contratada: Dorothea Barros De Sena.
-Extrato de Contrato nº 004/2021 - Dispensa nº 004/2021. Contratado: Márcio Rogério de Jesus.
-Extrato de Contrato nº 005/2021 - Dispensa nº 005/2021 -. Contratada: Jackeline Flores de Melo Leandro de Souza
-Extrato de Contrato nº 006/2021 - Dispensa nº 006/2021. Contratado: Walter Luiz Souza Leal.
-

Nº certificação: CVRVTHJ0/KP4W6FFYMFELQ

11/01/2021 - Edição nº 1621

Resumo: Decreto Nº 29, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 30, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 31, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Decreto Nº 32, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-Extrato de Contrato nº 032/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão pública e contratos administrativos. Contratada: 3L Informática Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda ME.
-

Nº certificação: PWLM0TOB0DMRZWQ5NCTXXQ

11/01/2021 - Edição nº 1620

Resumo: Extrato De Contrato Nº 028/2021 Do Pregão Presencial N° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
-Extrato De Contrato Nº 029/2021 Do Pregão Presencialn° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
-Extrato De Contrato Nº 030/2021do Pregão Presencialn° 032/2020 - Contratado: Renato Soares De Moura Júnior.
-Resumo Do Segundo Aditivo De Vigência Ao Contrato Nº 019/2019 - Contratada: WA Soares Consultoria Pública – Me.
-

Nº certificação: ED9CEZBGAEE9RAKH6Q6LFA

11/01/2021 - Edição nº 1619

Resumo: Extratos de Contratos N° 007/2021 ao 010/2021 Pregão Presencial N° 030/2020
-Extrato de Dispensa N° 007/2021 Contrato N° 031/2021
-

Nº certificação: 2KITANDMMD174/CBHGHFEQ

08/01/2021 - Edição nº 1618

Resumo: • Decreto Nº 27, de 08 janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a Secretário Municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-• Decreto Nº 28, de 08 janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a Secretário Municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-

Nº certificação: REPVVEZTMTV7KRGKTAL/NA

06/01/2021 - Edição nº 1617

Resumo: Decreto Nº 26, de 06 de janeiro de 2021 - Dispões sobre atualização os Tributos Municipais com base no IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano exercício de 2020.

Nº certificação: H3S+LZAKGBCEXWFTN/JVXA

06/01/2021 - Edição nº 1616

Resumo: Decreto nº 22, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto nº 23, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto nº 24, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Decreto nº 25, de 06 Janeiro de 2021 - Dispões sobre autorização e outorga de poderes a secretário municipal para movimentar as contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 0IEEJ8JMVHQS7LDDDK+OZG

05/01/2021 - Edição nº 1615

Resumo: • Decreto Nº 14, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 15, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 16, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 17, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 18, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 19, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 20, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo comissionado e das outras providências.
-

Nº certificação: H++H2HHKPE4YLT3KND54/G

05/01/2021 - Edição nº 1614

Resumo: • Decreto nº 10, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia comissão de licitação e pregoeiro e dá outras providências.
-• Decreto nº 11, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social.
-• Decreto nº 12, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de educação.
-• Decreto nº 13, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de internet banda larga via fibra óptica em todas as secretarias e órgãos pertencentes a administração.
-

Nº certificação: E+F1PCUUS/5CPLARNIMUQQ

05/01/2021 - Edição nº 1613

Resumo: • Decreto Nº 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre a exoneração de servidores do quadro de pessoal da administração pública municipal e da outras providências.
-• Decreto Nº 02, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre a suspenção dos atos que implicam em aumento de despesas e da outras providências.
-• Decreto Nº 03, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 04, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 05, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 06, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 07, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 08, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-• Decreto Nº 09, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispões sobre nomeação de servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e das outras providências.
-

Nº certificação: UK7WLVZ6PXVYWYMZTI40FG

w3c