SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Macururé

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2608	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 085/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 086/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 087/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2607	RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:068/2024 CONTRATO 084/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2606	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 081/2024 -AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 082/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2605	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	2604	DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 36 DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2603	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2602	DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 33 - EXCESSO DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 34 - SUPERAVIT DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 35 - SUPLEMENTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 37 - SUPLEMENTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 38 - SUPLEMENTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2601	DECRETO Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
24/09/2024	2600	RESUMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023.	Download	Detalhes
23/09/2024	2599	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2023.	Download	Detalhes
20/09/2024	2598	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 078/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:058/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 082/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:057/2024. -RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2597	DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 29 DE 19 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2596	DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 30 DE 22 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	2595	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2022	Download	Detalhes
13/09/2024	2594	RESUMO DE APOSTILAMENTO - SILMA BARBOSA DO NASCIMENTO.	Download	Detalhes
13/09/2024	2593	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃOLEI ORÇAMENTÁRIA 2025	Download	Detalhes
13/09/2024	2592	EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº: AD001-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO Nº06/2023	Download	Detalhes
12/09/2024	2591	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022. -RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024. -RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2021	Download	Detalhes
11/09/2024	2590	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2589	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 076/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 075/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2588	AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2587	DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - NOMEIA OS(AS) MEMBROS(AS) INDICADOS(AS) PARA COMPOR O FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), VIGÊNCIA 2024 A 2026, DE MACURURÉ-BAHIA.	Download	Detalhes
30/08/2024	2586	RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2024, CELEBRADO COM EURY MAR ARAUJO E SOUZA,	Download	Detalhes
30/08/2024	2585	ERRATA DE ADITIVO	Download	Detalhes
21/08/2024	2584	AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024,	Download	Detalhes
20/08/2024	2583	EXTRATO DE ADITIVO E TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 014/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	2582	EXTRATO DE ADITIVO O RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 176/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°017/2022	Download	Detalhes
19/08/2024	2581	EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº: 002/2024-AR. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 004/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA.	Download	Detalhes
19/08/2024	2580	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CONTRATO Nº 045/2023	Download	Detalhes
16/08/2024	2579	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:059/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2578	DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/08/2024	2577	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023 INEXIGIBILIDADE N°020/2023 -DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 24 DE 24 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2576	RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2024, CELEBRADO COM ELCID MAR ARAUJO E SOUZA ME	Download	Detalhes
09/08/2024	2575	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 074/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024, -	Download	Detalhes
09/08/2024	2574	AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024 -AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2573	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022, CELEBRADO COM AR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	2572	DECRETO Nº 019/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:011/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2571	TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2023, CONTRATO Nº 077/2023	Download	Detalhes
06/08/2024	2570	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022	Download	Detalhes
29/07/2024	2569	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 073/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2568	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
27/07/2024	2567	AVISO DE ERRATAS DAS INEXIGIBILIDADES – CONTRATOS.	Download	Detalhes
26/07/2024	2566	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	2565	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/202	Download	Detalhes
25/07/2024	2564	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 049/2024 -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO N° 108/2023 -AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 028/2024 -AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 027/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	2563	EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 012/2023 -EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 001/2023 -EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 008/2023	Download	Detalhes
23/07/2024	2562	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 87/2023	Download	Detalhes
12/07/2024	2561	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 070/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 069/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 067/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 068/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2559	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2558	EXTRATO DE ADITIVO QUANTITATIVO E VALORES O SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 216/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATADO: - IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Download	Detalhes
10/07/2024	2557	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 65/2023	Download	Detalhes
05/07/2024	2556	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024 - -	Download	Detalhes
28/06/2024	2555	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2024 - CONTRATO Nº: 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2554	TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 163/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 164/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. -	Download	Detalhes
28/06/2024	2553	EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 122/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.	Download	Detalhes
25/06/2024	2552	DECRETO Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2551	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2024 E CONTRATO Nº: 053/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2550	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2024 E CONTRATO Nº: 057/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2024 E CONTRATO Nº: 058/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:049/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2549	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO 022/2024 - DISPENSA Nº: 005/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2024 E CONTRATO Nº: 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	2548	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2024 E CONTRATO Nº: 055/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2547	DECRETO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	2546	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:012/2024 -RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 025/2024 - CONTRATO Nº: 062/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2024. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ -	Download	Detalhes
18/06/2024	2545	EXTRATOS - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 178/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. -RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº:039/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 061/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2544	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2024 E CONTRATO Nº: 052/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2024 E CONTRATO Nº: 056/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2543	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2024 E CONTRATO Nº: 047/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:036/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2542	AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2541	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2024 E CONTRATO Nº. 035/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2540	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2024 E CONTRATO Nº. 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2539	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2024 E CONTRATO Nº. 050/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2538	LEI N° 129, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2537	DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2536	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 E CONTRATO Nº: 046/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2535	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2534	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	2533	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 054/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2532	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2531	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2530	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2529	ATA, DE REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA -RESULTADOS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2528	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012 /2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2527	EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2526	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL(CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2525	AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2524	DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2523	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2023 DISPENSA N° 043/2023	Download	Detalhes
22/05/2024	2522	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2521	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024 -AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
20/05/2024	2520	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº012/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2519	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 045/2023 - DISPENSA N° 016/2023	Download	Detalhes
17/05/2024	2518	AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2517	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2516	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 030/2024, 031/2024 E 032/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 /2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2515	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2514	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019	Download	Detalhes
14/05/2024	2513	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 -RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2512	EDITAL Nº 003, 13 DE MAIO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado para a Seleção de Voluntários Alfabetizadores que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado 2024, do Ministério da Educação (MEC).	Download	Detalhes
10/05/2024	2511	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2024. -CONTRATO Nº: 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:030/2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	2510	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2024. -CONTRATO Nº: 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:031/2024 - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2509	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	2508	AVISO DE REAABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 -AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2507	DECRETO Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2506	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024 -AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/202	Download	Detalhes
02/05/2024	2505	DECRETO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	2504	DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2503	DECRETO Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE DISPENSA DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
29/04/2024	2502	RESUMO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024	Download	Detalhes
29/04/2024	2501	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024 - - -	Download	Detalhes
27/04/2024	2500	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2499	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2024 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2498	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 240/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022	Download	Detalhes
24/04/2024	2497	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2496	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 017/2024 DISPENSA Nº 004/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2495	AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024 - - - - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2494	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº: 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003 /2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	2493	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2492	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022	Download	Detalhes
17/04/2024	2491	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	2490	AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	2489	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024 -AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2488	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-015/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-013/2023	Download	Detalhes
10/04/2024	2487	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2486	ERRATA À LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2485	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2484	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2483	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2482	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024 -EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ	Download	Detalhes
03/04/2024	2481	DECRETO Nº 12, DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2480	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2479	TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2024 -PORTARIA N° 008/2024 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - - - - -	Download	Detalhes
01/04/2024	2478	DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2477	DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
28/03/2024	2476	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2475	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2474	SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 095/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 097/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 039/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	2473	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2472	PORTARIA Nº 007/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2471	OFÍCIO PMM. Nº 024/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	2470	DECRETO Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2469	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 25/2023 -DECRETO Nº 010/2024 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 29/2023-A -DISPENSA N° 012/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 029/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022	Download	Detalhes
18/03/2024	2468	LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2467	DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2466	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2465	PORTARIA Nº 006/2024 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO	Download	Detalhes
13/03/2024	2464	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
12/03/2024	2463	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2462	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
11/03/2024	2461	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 -PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 025/2023	Download	Detalhes
11/03/2024	2460	ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2459	AVISO DE ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 010/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2458	PORTARIA 05, DE 08 DE MARÇO 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2457	DECRETO Nº 008/2024 -DECRETO Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2456	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
04/03/2024	2455	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05 / 2024, CELEBRADO COM DOCE FESTA COMERCIO	Download	Detalhes
29/02/2024	2454	LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2453	DECRETO Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2452	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024 -EXTRATOS DE ADITIVOS.	Download	Detalhes
26/02/2024	2451	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2450	AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DO PROCESSO LICITATORIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2449	RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2448	EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA N° 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2447	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024 - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2446	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023	Download	Detalhes
16/02/2024	2445	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
16/02/2024	2444	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2443	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024 - -	Download	Detalhes
15/02/2024	2442	DECRETO Nº 54 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
15/02/2024	2441	DECRETO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 55 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 56 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 59 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
14/02/2024	2440	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 65/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2439	AVISO DE ERRATA - TERCEIRO ADITIVOS DE VIGÊNCIA AOS CONTRATOS DE Nº 066/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021 E 076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.	Download	Detalhes
09/02/2024	2438	AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 019/2023. -AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2437	EXTRATOS DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2021.	Download	Detalhes
09/02/2024	2436	EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022	Download	Detalhes
09/02/2024	2435	AVISO DE ERRATA - DISPENSA N º 044/2023	Download	Detalhes
05/02/2024	2434	PORTARIA CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 003/2024 -PORTARIA DE AVALIAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
02/02/2024	2433	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
02/02/2024	2432	DECRETO Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2431	RESOLUÇÃO N° 002/2024 -RESOLUÇÃO N° 001/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2430	EXTRATO DE DISPENSA N° 044/2023 E CONTRATO N° 096/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2429	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 044/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012//2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2428	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2427	AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 012/2023 -RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2021	Download	Detalhes
31/01/2024	2426	ERRATA - DO EDITAL ‘O RIO E O RASO’ Nº 004/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO RESPECTIVO ANO. -	Download	Detalhes
30/01/2024	2425	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2424	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	2423	DECRETO Nº 005/2024 -DECRETO Nº 004/2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2422	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 010/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2421	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	2420	DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2023 -PORTARIA 02, DE 18 DE JANEIRO 2024 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 037/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 022/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 023/2023 - - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2419	RESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 90/2022 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	2418	PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2024 Estabelece normas e procedimentos para realização das Matrículas para o Ano Letivo 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/01/2024	2417	PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 239/2022 -PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022	Download	Detalhes
12/01/2024	2416	DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	2415	DECRETO Nº 46 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 50 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2414	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	2413	DECRETO Nº 45 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 48 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
10/01/2024	2412	DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/01/2024	2411	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2608

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 085/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 086/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 087/2024

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30/09/2024 - Edição nº 2607

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:068/2024 CONTRATO 084/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
-

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30/09/2024 - Edição nº 2606

Resumo: AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 081/2024
-AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 082/2024

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27/09/2024 - Edição nº 2605

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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26/09/2024 - Edição nº 2604

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 36 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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26/09/2024 - Edição nº 2603

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 2602

Resumo: DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 - EXCESSO DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 - SUPERAVIT DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 - SUPLEMENTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 37 - SUPLEMENTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 - SUPLEMENTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-

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25/09/2024 - Edição nº 2601

Resumo: DECRETO Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

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24/09/2024 - Edição nº 2600

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023.

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23/09/2024 - Edição nº 2599

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2023.

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20/09/2024 - Edição nº 2598

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 078/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:058/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 082/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:057/2024.
-RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019.
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18/09/2024 - Edição nº 2597

Resumo: DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 29 DE 19 DE JULHO DE 2024

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17/09/2024 - Edição nº 2596

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 22 DE JULHO DE 2024.
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16/09/2024 - Edição nº 2595

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2022

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13/09/2024 - Edição nº 2594

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO - SILMA BARBOSA DO NASCIMENTO.

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13/09/2024 - Edição nº 2593

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃOLEI ORÇAMENTÁRIA 2025

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13/09/2024 - Edição nº 2592

Resumo: EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº: AD001-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO Nº06/2023

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12/09/2024 - Edição nº 2591

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022.
-RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024.
-RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2021

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11/09/2024 - Edição nº 2590

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2589

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 076/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 075/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024

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03/09/2024 - Edição nº 2588

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024

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02/09/2024 - Edição nº 2587

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - NOMEIA OS(AS) MEMBROS(AS) INDICADOS(AS) PARA COMPOR O FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), VIGÊNCIA 2024 A 2026, DE MACURURÉ-BAHIA.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2586

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2024, CELEBRADO COM EURY MAR ARAUJO E SOUZA,

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30/08/2024 - Edição nº 2585

Resumo: ERRATA DE ADITIVO

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21/08/2024 - Edição nº 2584

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024,

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20/08/2024 - Edição nº 2583

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO E TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 014/2024

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20/08/2024 - Edição nº 2582

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO O RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 176/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°017/2022

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19/08/2024 - Edição nº 2581

Resumo: EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº: 002/2024-AR.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 004/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA.

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19/08/2024 - Edição nº 2580

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CONTRATO Nº 045/2023

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16/08/2024 - Edição nº 2579

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:059/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024

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13/08/2024 - Edição nº 2578

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/08/2024 - Edição nº 2577

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023 INEXIGIBILIDADE N°020/2023
-DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 24 DE JUNHO DE 2024

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09/08/2024 - Edição nº 2576

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2024, CELEBRADO COM ELCID MAR ARAUJO E SOUZA ME

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09/08/2024 - Edição nº 2575

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 074/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024,
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09/08/2024 - Edição nº 2574

Resumo: AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024
-AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

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09/08/2024 - Edição nº 2573

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022, CELEBRADO COM AR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO

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08/08/2024 - Edição nº 2572

Resumo: DECRETO Nº 019/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:011/2024

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06/08/2024 - Edição nº 2571

Resumo: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2023, CONTRATO Nº 077/2023

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06/08/2024 - Edição nº 2570

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022

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Julho - 2024

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29/07/2024 - Edição nº 2569

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 073/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 2568

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.

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27/07/2024 - Edição nº 2567

Resumo: AVISO DE ERRATAS DAS INEXIGIBILIDADES – CONTRATOS.

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26/07/2024 - Edição nº 2566

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024

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26/07/2024 - Edição nº 2565

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/202

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25/07/2024 - Edição nº 2564

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 049/2024
-EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO N° 108/2023
-AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 028/2024
-AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 027/2024

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25/07/2024 - Edição nº 2563

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 012/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 001/2023
-EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 008/2023

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23/07/2024 - Edição nº 2562

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 87/2023

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12/07/2024 - Edição nº 2561

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 070/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 069/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 067/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 068/2024

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12/07/2024 - Edição nº 2560

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024

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11/07/2024 - Edição nº 2559

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024.
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10/07/2024 - Edição nº 2558

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO QUANTITATIVO E VALORES O SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 216/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATADO: - IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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10/07/2024 - Edição nº 2557

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 65/2023

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05/07/2024 - Edição nº 2556

Resumo: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2555

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2024 - CONTRATO Nº: 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2024

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28/06/2024 - Edição nº 2554

Resumo: TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 163/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 164/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
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28/06/2024 - Edição nº 2553

Resumo: EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 122/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

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25/06/2024 - Edição nº 2552

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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21/06/2024 - Edição nº 2551

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2024 E CONTRATO Nº: 053/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2024.

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21/06/2024 - Edição nº 2550

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2024 E CONTRATO Nº: 057/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:048/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2024 E CONTRATO Nº: 058/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:049/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 2549

Resumo: AVISO DE ERRATA DO CONTRATO 022/2024 - DISPENSA Nº: 005/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2024 E CONTRATO Nº: 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 2548

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2024 E CONTRATO Nº: 055/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 2547

Resumo: DECRETO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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19/06/2024 - Edição nº 2546

Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:012/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 025/2024 - CONTRATO Nº: 062/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2024.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
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18/06/2024 - Edição nº 2545

Resumo: EXTRATOS - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 178/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº:039/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 061/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 2544

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2024 E CONTRATO Nº: 052/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2024 E CONTRATO Nº: 056/2024
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14/06/2024 - Edição nº 2543

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2024 E CONTRATO Nº: 047/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:036/2024.

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14/06/2024 - Edição nº 2542

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2541

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2024 E CONTRATO Nº. 035/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2540

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2024 E CONTRATO Nº. 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2539

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2024 E CONTRATO Nº. 050/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2538

Resumo: LEI N° 129, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
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12/06/2024 - Edição nº 2537

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2536

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 E CONTRATO Nº: 046/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2535

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2534

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 2533

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 054/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2532

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2531

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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29/05/2024 - Edição nº 2530

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2024

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28/05/2024 - Edição nº 2529

Resumo: ATA, DE REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA
-RESULTADOS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

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27/05/2024 - Edição nº 2528

Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012 /2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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27/05/2024 - Edição nº 2527

Resumo: EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

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24/05/2024 - Edição nº 2526

Resumo: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL(CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 2525

Resumo: AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 2524

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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22/05/2024 - Edição nº 2523

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2023 DISPENSA N° 043/2023

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22/05/2024 - Edição nº 2522

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2024

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21/05/2024 - Edição nº 2521

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024
-AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
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20/05/2024 - Edição nº 2520

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº012/2024

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17/05/2024 - Edição nº 2519

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 045/2023 - DISPENSA N° 016/2023

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17/05/2024 - Edição nº 2518

Resumo: AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024

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16/05/2024 - Edição nº 2517

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024

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16/05/2024 - Edição nº 2516

Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 030/2024, 031/2024 E 032/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 /2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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16/05/2024 - Edição nº 2515

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024

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15/05/2024 - Edição nº 2514

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019

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14/05/2024 - Edição nº 2513

Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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14/05/2024 - Edição nº 2512

Resumo: EDITAL Nº 003, 13 DE MAIO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado para a Seleção de Voluntários Alfabetizadores que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado 2024, do Ministério da Educação (MEC).

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10/05/2024 - Edição nº 2511

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2024.
-CONTRATO Nº: 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:030/2024.
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10/05/2024 - Edição nº 2510

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2024.
-CONTRATO Nº: 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:031/2024
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09/05/2024 - Edição nº 2509

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2024

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09/05/2024 - Edição nº 2508

Resumo: AVISO DE REAABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024

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08/05/2024 - Edição nº 2507

Resumo: DECRETO Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2024

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07/05/2024 - Edição nº 2506

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024
-AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/202

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02/05/2024 - Edição nº 2505

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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02/05/2024 - Edição nº 2504

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 18 DE MARÇO DE 2024

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2503

Resumo: DECRETO Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATO DE DISPENSA DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2024
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29/04/2024 - Edição nº 2502

Resumo: RESUMO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024

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29/04/2024 - Edição nº 2501

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024
-AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024
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27/04/2024 - Edição nº 2500

Resumo: AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2499

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2024
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24/04/2024 - Edição nº 2498

Resumo: RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 240/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022

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24/04/2024 - Edição nº 2497

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024

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23/04/2024 - Edição nº 2496

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 017/2024 DISPENSA Nº 004/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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23/04/2024 - Edição nº 2495

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024
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22/04/2024 - Edição nº 2494

Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº: 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003 /2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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19/04/2024 - Edição nº 2493

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024

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18/04/2024 - Edição nº 2492

Resumo: RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022

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17/04/2024 - Edição nº 2491

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024

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16/04/2024 - Edição nº 2490

Resumo: AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

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11/04/2024 - Edição nº 2489

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024
-AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024
-AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024

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10/04/2024 - Edição nº 2488

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-015/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-013/2023

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10/04/2024 - Edição nº 2487

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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08/04/2024 - Edição nº 2486

Resumo: ERRATA À LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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08/04/2024 - Edição nº 2485

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024

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04/04/2024 - Edição nº 2484

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

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04/04/2024 - Edição nº 2483

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024
-AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024
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03/04/2024 - Edição nº 2482

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024
-EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

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03/04/2024 - Edição nº 2481

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 2480

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024

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02/04/2024 - Edição nº 2479

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
-PORTARIA N° 008/2024 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
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01/04/2024 - Edição nº 2478

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/04/2024 - Edição nº 2477

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2476

Resumo: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.

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27/03/2024 - Edição nº 2475

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2474

Resumo: SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 095/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 097/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 039/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023

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25/03/2024 - Edição nº 2473

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024

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22/03/2024 - Edição nº 2472

Resumo: PORTARIA Nº 007/2024

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21/03/2024 - Edição nº 2471

Resumo: OFÍCIO PMM. Nº 024/2024

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20/03/2024 - Edição nº 2470

Resumo: DECRETO Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 2469

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 25/2023
-DECRETO Nº 010/2024
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 29/2023-A -DISPENSA N° 012/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 029/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022

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18/03/2024 - Edição nº 2468

Resumo: LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 2467

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 2466

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

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14/03/2024 - Edição nº 2465

Resumo: PORTARIA Nº 006/2024 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO

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13/03/2024 - Edição nº 2464

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.

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12/03/2024 - Edição nº 2463

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2024

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11/03/2024 - Edição nº 2462

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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11/03/2024 - Edição nº 2461

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024
-PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 025/2023

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11/03/2024 - Edição nº 2460

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

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08/03/2024 - Edição nº 2459

Resumo: AVISO DE ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 010/2024

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08/03/2024 - Edição nº 2458

Resumo: PORTARIA 05, DE 08 DE MARÇO 2024

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06/03/2024 - Edição nº 2457

Resumo: DECRETO Nº 008/2024
-DECRETO Nº 009/2024
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05/03/2024 - Edição nº 2456

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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04/03/2024 - Edição nº 2455

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05 / 2024, CELEBRADO COM DOCE FESTA COMERCIO

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2454

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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28/02/2024 - Edição nº 2453

Resumo: DECRETO Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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26/02/2024 - Edição nº 2452

Resumo: RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024
-EXTRATOS DE ADITIVOS.

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26/02/2024 - Edição nº 2451

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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23/02/2024 - Edição nº 2450

Resumo: AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DO PROCESSO LICITATORIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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22/02/2024 - Edição nº 2449

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

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22/02/2024 - Edição nº 2448

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA N° 001/2024

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21/02/2024 - Edição nº 2447

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024
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21/02/2024 - Edição nº 2446

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

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16/02/2024 - Edição nº 2445

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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16/02/2024 - Edição nº 2444

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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15/02/2024 - Edição nº 2443

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024
-
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15/02/2024 - Edição nº 2442

Resumo: DECRETO Nº 54 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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15/02/2024 - Edição nº 2441

Resumo: DECRETO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 55 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 56 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 59 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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14/02/2024 - Edição nº 2440

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 65/2023.

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09/02/2024 - Edição nº 2439

Resumo: AVISO DE ERRATA - TERCEIRO ADITIVOS DE VIGÊNCIA AOS CONTRATOS DE Nº 066/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021 E 076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.

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09/02/2024 - Edição nº 2438

Resumo: AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 019/2023.
-AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.

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09/02/2024 - Edição nº 2437

Resumo: EXTRATOS DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2021.

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09/02/2024 - Edição nº 2436

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022

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09/02/2024 - Edição nº 2435

Resumo: AVISO DE ERRATA - DISPENSA N º 044/2023

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05/02/2024 - Edição nº 2434

Resumo: PORTARIA CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 003/2024
-PORTARIA DE AVALIAÇÃO Nº 004/2024

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02/02/2024 - Edição nº 2433

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
-

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02/02/2024 - Edição nº 2432

Resumo: DECRETO Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO 2024

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01/02/2024 - Edição nº 2431

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2024
-RESOLUÇÃO N° 001/2024

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01/02/2024 - Edição nº 2430

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA N° 044/2023 E CONTRATO N° 096/2023

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01/02/2024 - Edição nº 2429

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 044/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012//2023

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01/02/2024 - Edição nº 2428

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2427

Resumo: AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 012/2023
-RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2021

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31/01/2024 - Edição nº 2426

Resumo: ERRATA - DO EDITAL ‘O RIO E O RASO’ Nº 004/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO RESPECTIVO ANO.
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30/01/2024 - Edição nº 2425

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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30/01/2024 - Edição nº 2424

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

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25/01/2024 - Edição nº 2423

Resumo: DECRETO Nº 005/2024
-DECRETO Nº 004/2024

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22/01/2024 - Edição nº 2422

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 010/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023

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22/01/2024 - Edição nº 2421

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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18/01/2024 - Edição nº 2420

Resumo: DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2023
-PORTARIA 02, DE 18 DE JANEIRO 2024
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 037/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 022/2023
-RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 023/2023
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16/01/2024 - Edição nº 2419

Resumo: RESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 90/2022
-RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

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12/01/2024 - Edição nº 2418

Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2024 Estabelece normas e procedimentos para realização das Matrículas para o Ano Letivo 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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12/01/2024 - Edição nº 2417

Resumo: PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 239/2022 -PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022

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12/01/2024 - Edição nº 2416

Resumo: DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

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11/01/2024 - Edição nº 2415

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 50 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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11/01/2024 - Edição nº 2414

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

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10/01/2024 - Edição nº 2413

Resumo: DECRETO Nº 45 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 48 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

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10/01/2024 - Edição nº 2412

Resumo: DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

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08/01/2024 - Edição nº 2411

Resumo: RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021

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Setembro 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2608	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 085/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 086/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 087/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2607	RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:068/2024 CONTRATO 084/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2606	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 081/2024 -AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 082/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2605	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	2604	DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 36 DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2603	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2602	DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 33 - EXCESSO DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 34 - SUPERAVIT DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 35 - SUPLEMENTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 37 - SUPLEMENTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 38 - SUPLEMENTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2601	DECRETO Nº 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
24/09/2024	2600	RESUMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023.	Download	Detalhes
23/09/2024	2599	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2023.	Download	Detalhes
20/09/2024	2598	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 078/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:058/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 082/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:057/2024. -RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2597	DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 29 DE 19 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2596	DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 16 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 30 DE 22 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	2595	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2022	Download	Detalhes
13/09/2024	2594	RESUMO DE APOSTILAMENTO - SILMA BARBOSA DO NASCIMENTO.	Download	Detalhes
13/09/2024	2593	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃOLEI ORÇAMENTÁRIA 2025	Download	Detalhes
13/09/2024	2592	EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº: AD001-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO Nº06/2023	Download	Detalhes
12/09/2024	2591	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022. -RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024. -RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2021	Download	Detalhes
11/09/2024	2590	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2589	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 076/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 075/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2588	AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2587	DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - NOMEIA OS(AS) MEMBROS(AS) INDICADOS(AS) PARA COMPOR O FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), VIGÊNCIA 2024 A 2026, DE MACURURÉ-BAHIA.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	2586	RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2024, CELEBRADO COM EURY MAR ARAUJO E SOUZA,	Download	Detalhes
30/08/2024	2585	ERRATA DE ADITIVO	Download	Detalhes
21/08/2024	2584	AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024,	Download	Detalhes
20/08/2024	2583	EXTRATO DE ADITIVO E TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 014/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	2582	EXTRATO DE ADITIVO O RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 176/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°017/2022	Download	Detalhes
19/08/2024	2581	EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO Nº: 002/2024-AR. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 004/2024-RP DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA.	Download	Detalhes
19/08/2024	2580	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CONTRATO Nº 045/2023	Download	Detalhes
16/08/2024	2579	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:059/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2578	DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/08/2024	2577	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023 INEXIGIBILIDADE N°020/2023 -DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 24 DE 24 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2576	RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024, AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2024, CELEBRADO COM ELCID MAR ARAUJO E SOUZA ME	Download	Detalhes
09/08/2024	2575	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 074/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024, -	Download	Detalhes
09/08/2024	2574	AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024 -AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2573	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022, CELEBRADO COM AR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	2572	DECRETO Nº 019/2024. -RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:011/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	2571	TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2023, CONTRATO Nº 077/2023	Download	Detalhes
06/08/2024	2570	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 14

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/07/2024	2569	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 073/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2568	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
27/07/2024	2567	AVISO DE ERRATAS DAS INEXIGIBILIDADES – CONTRATOS.	Download	Detalhes
26/07/2024	2566	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/07/2024	2565	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/202	Download	Detalhes
25/07/2024	2564	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 049/2024 -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO N° 108/2023 -AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 028/2024 -AVISO DE ERRATA A INEXIGIBILIDADE 027/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	2563	EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 012/2023 -EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 001/2023 -EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 008/2023	Download	Detalhes
23/07/2024	2562	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 87/2023	Download	Detalhes
12/07/2024	2561	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 070/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 069/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 067/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº: 068/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	2560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2559	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2558	EXTRATO DE ADITIVO QUANTITATIVO E VALORES O SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 216/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022-REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATADO: - IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Download	Detalhes
10/07/2024	2557	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 65/2023	Download	Detalhes
05/07/2024	2556	AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024 - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2555	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2024 - CONTRATO Nº: 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	2554	TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 163/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 164/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. -	Download	Detalhes
28/06/2024	2553	EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 122/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.	Download	Detalhes
25/06/2024	2552	DECRETO Nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 19 DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2551	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2024 E CONTRATO Nº: 053/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2550	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2024 E CONTRATO Nº: 057/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:048/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2024 E CONTRATO Nº: 058/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:049/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2549	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO 022/2024 - DISPENSA Nº: 005/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2024 E CONTRATO Nº: 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	2548	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2024 E CONTRATO Nº: 055/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2547	DECRETO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	2546	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:012/2024 -RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 025/2024 - CONTRATO Nº: 062/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2024. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ -	Download	Detalhes
18/06/2024	2545	EXTRATOS - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 178/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021. -RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº:039/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 061/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2544	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2024 E CONTRATO Nº: 052/2024. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2024 E CONTRATO Nº: 056/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	2543	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2024 E CONTRATO Nº: 047/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:036/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2542	AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2541	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2024 E CONTRATO Nº. 035/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2540	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2024 E CONTRATO Nº. 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2539	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2024 E CONTRATO Nº. 050/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2538	LEI N° 129, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2537	DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2536	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 E CONTRATO Nº: 046/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2535	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2534	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	2533	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 054/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2532	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024. -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2531	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - -	Download	Detalhes
29/05/2024	2530	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2024 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	2529	ATA, DE REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA -RESULTADOS DE LICITAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2528	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012 /2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2527	EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2526	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL(CMPC) DE MACURURÉ-BAHIA. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2525	AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2524	DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2523	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2023 DISPENSA N° 043/2023	Download	Detalhes
22/05/2024	2522	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2521	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024 -AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
20/05/2024	2520	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº012/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	2519	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 045/2023 - DISPENSA N° 016/2023	Download	Detalhes
17/05/2024	2518	AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2517	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2516	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 030/2024, 031/2024 E 032/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 /2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2515	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2514	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019	Download	Detalhes
14/05/2024	2513	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 -RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	2512	EDITAL Nº 003, 13 DE MAIO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado para a Seleção de Voluntários Alfabetizadores que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado 2024, do Ministério da Educação (MEC).	Download	Detalhes
10/05/2024	2511	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2024. -CONTRATO Nº: 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:030/2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	2510	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2024. -CONTRATO Nº: 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:031/2024 - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2509	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	2508	AVISO DE REAABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 -AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2507	DECRETO Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2506	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024 -AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/202	Download	Detalhes
02/05/2024	2505	DECRETO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	2504	DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2503	DECRETO Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE DISPENSA DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
29/04/2024	2502	RESUMO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024	Download	Detalhes
29/04/2024	2501	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024 - - -	Download	Detalhes
27/04/2024	2500	AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2499	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2024 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2498	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 240/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022	Download	Detalhes
24/04/2024	2497	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2496	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº: 017/2024 DISPENSA Nº 004/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2495	AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024 - - - - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2494	RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº: 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003 /2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	2493	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2492	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022	Download	Detalhes
17/04/2024	2491	AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	2490	AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	2489	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024 -AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2488	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-015/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL-013/2023	Download	Detalhes
10/04/2024	2487	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2486	ERRATA À LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/04/2024	2485	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2484	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2483	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024 -AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2482	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 01 / 2024 -EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ	Download	Detalhes
03/04/2024	2481	DECRETO Nº 12, DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2480	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	2479	TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2024 -PORTARIA N° 008/2024 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - - - - -	Download	Detalhes
01/04/2024	2478	DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2477	DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	2476	AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2475	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2474	SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 094/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 095/2022 –PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 097/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 039/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	2473	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2472	PORTARIA Nº 007/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	2471	OFÍCIO PMM. Nº 024/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	2470	DECRETO Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2469	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 25/2023 -DECRETO Nº 010/2024 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 29/2023-A -DISPENSA N° 012/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 029/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022	Download	Detalhes
18/03/2024	2468	LEI N° 128, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2467	DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2466	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2465	PORTARIA Nº 006/2024 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO	Download	Detalhes
13/03/2024	2464	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
12/03/2024	2463	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2462	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
11/03/2024	2461	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 -PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 025/2023	Download	Detalhes
11/03/2024	2460	ATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2459	AVISO DE ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 010/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2458	PORTARIA 05, DE 08 DE MARÇO 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2457	DECRETO Nº 008/2024 -DECRETO Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2456	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
04/03/2024	2455	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05 / 2024, CELEBRADO COM DOCE FESTA COMERCIO	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2454	LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2453	DECRETO Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2452	RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2024 -EXTRATOS DE ADITIVOS.	Download	Detalhes
26/02/2024	2451	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2450	AVISO ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DO PROCESSO LICITATORIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2449	RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2448	EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA N° 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2447	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024 - -	Download	Detalhes
21/02/2024	2446	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023	Download	Detalhes
16/02/2024	2445	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
16/02/2024	2444	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2443	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024 - -	Download	Detalhes
15/02/2024	2442	DECRETO Nº 54 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
15/02/2024	2441	DECRETO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 55 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 56 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 59 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
14/02/2024	2440	RESUMO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 65/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2439	AVISO DE ERRATA - TERCEIRO ADITIVOS DE VIGÊNCIA AOS CONTRATOS DE Nº 066/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021 E 076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.	Download	Detalhes
09/02/2024	2438	AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 019/2023. -AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2437	EXTRATOS DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2021.	Download	Detalhes
09/02/2024	2436	EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022	Download	Detalhes
09/02/2024	2435	AVISO DE ERRATA - DISPENSA N º 044/2023	Download	Detalhes
05/02/2024	2434	PORTARIA CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 003/2024 -PORTARIA DE AVALIAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
02/02/2024	2433	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
02/02/2024	2432	DECRETO Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2431	RESOLUÇÃO N° 002/2024 -RESOLUÇÃO N° 001/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2430	EXTRATO DE DISPENSA N° 044/2023 E CONTRATO N° 096/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2429	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 044/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012//2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2428	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2427	AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 012/2023 -RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2021	Download	Detalhes
31/01/2024	2426	ERRATA - DO EDITAL ‘O RIO E O RASO’ Nº 004/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO RESPECTIVO ANO. -	Download	Detalhes
30/01/2024	2425	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2424	RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	2423	DECRETO Nº 005/2024 -DECRETO Nº 004/2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2422	RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 010/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023	Download	Detalhes
22/01/2024	2421	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	2420	DECRETO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2023 -PORTARIA 02, DE 18 DE JANEIRO 2024 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 037/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 022/2023 -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 023/2023 - - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2419	RESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 90/2022 -RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	2418	PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2024 Estabelece normas e procedimentos para realização das Matrículas para o Ano Letivo 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/01/2024	2417	PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 239/2022 -PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022	Download	Detalhes
12/01/2024	2416	DECRETO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	2415	DECRETO Nº 46 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 50 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2414	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	2413	DECRETO Nº 45 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 48 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
10/01/2024	2412	DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
08/01/2024	2411	RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021	Download	Detalhes

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